Processo de negociação marca novo momento na crise política na Venezuela

Da Redação

A Corte Suprema suspendeu o processo de coleta de assinaturas necessárias à realização do plebiscito revogatório do presidente Nicolás Maduro. Frente a isso, as forças de oposição lançaram uma ofensiva convocando no dia 26 passado, quarta-feira, uma forte mobilização denominada “Tomada da Venezuela”. Em seguida, a Mesa de Unidade Democrática (MUD), seguiu a ofensiva, convocando para a sexta-feira, 28 de outubro, uma “greve geral”.

Transformada numa “paralisação nacional cidadã” de 12 horas sob o lema “Venezuela!, no 28 ninguém saia de sua casa”, o balanço do dia virou uma verdadeira guerra midiática. A Oposição considerou a paralisação “exitosa” e o governo um “rotundo fracasso”.

A verdade é que o governo jogou pesado e isso parece ter incidido contra a paralisação. Na véspera, o presidente Nicolás Maduro advertiu que as empresas do setor agroindustrial e farmacêutico que aderissem à paralisação seriam “recuperadas”. No mesmo sentido, o vice-presidente do PSUV, Diosdado Cabello, assegurou que as Forças Armadas tomariam o controle das empresas que aderissem à paralisação. O governo anunciou também que acionaria a Suprema Corte contra a Assembleia Nacional, já que a mesma estava violando a constituição ao tentar interromper seu mandato sob a alegação de não cumprir com suas responsabilidades como mandatário da nação. Ao mesmo tempo, o governo decretou um aumento de 40% no salário mínimo. Por fim, anunciou que abririam negociações entre o governo e oposição no domingo, 30, tendo o Vaticano como mediador.

Processo de negociação
A abertura do processo de negociação foi precedida por uma série de reuniões exploratórias na União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Entretanto, terminou se concretizando com o anúncio de sua realização por parte do enviado especial do Vaticano, monsenhor Emil Paulo Tsherrig, que atuou como mediador a pedido da aliança opositora MUD e também do próprio governo.

A primeira reunião que abriu as negociações ocorreu no domingo, 31 de outubro. Pela oposição participaram representantes da Ación Democrática (AD) de Henry Ramos Allup, Primero Justicia (PJ) de Henrique Capriles, Um Nuevo Tiempo (UNT) de Manuel Rosales, além do governador opositor do estado de Lara, Henri Falcón (Avanzada Progesista), que não pertence a nenhum dos quatro partidos que constituem a MUD. Já o Voluntad Popular (VP) de Leopoldo Lopes, que é parte do MUD, afirmou que só se integrará na medida em que se demonstrem avanços concretos nas negociações.

A participação da oposição foi marcada por uma série de desencontros produzidas por uma divisão interna na aliança opositora MUD. Capriles (PJ) havia lançado criticas a Jesús “Chuo” Torrealba, secretário executivo do MUD, por ter assumido a abertura de negociações com o governo. Também protestou contra a realização da reunião na Isla Magarita, o que fez com que a reunião terminasse sendo no museu Alejandro Otero, em La Rinconada, Caracas. Já o presidente da Assembleia Nacional, Ramos Allup (AD), chegou a anunciar que não participaria do “diálogo” e que havia tomado conhecimento da reunião pela televisão.

O pano de fundo é que existe muita desconfiança de que Maduro queira ganhar tempo na mesa de negociações para adiar a realização do referendo revogatório para 2017. Nesse caso, se perder, não haveria novas eleições e quem assumiria o governo seria seu vice, Aristóbulo Isturiz.

Apesar de tudo isso, a reunião ocorreu. Aprovou-se um processo de negociação a partir da constituição de quatro mesas temáticas de trabalho: a) paz, relativa ao estado de direito e a soberania; b) direitos humanos e reconciliação; c) economia e sociedade; e, d) estabelecimento de um cronograma eleitoral.

Novo rumo na crise venezuelana?
No dia seguinte, segunda-feira, 31, desembarcou em Caracas, Thomas Sahnon, Subsecretário de Estado norte-americano para Assuntos Políticos. À noite fez uma reunião com Maduro, na qual participaram o ex-presidente espanhol, José Luiz Rodríguez Zapatero, como representante da Unasul, além de Cláudio Maria Celli, um expert em diplomacia do Vaticano.

Neste mesmo dia ocorreu a libertação de cinco representantes anti-chavistas que estavam presos. Por outro lado, a marcha ao Palácio de Miraflores, inicialmente convocada pela MUD para o dia 3 de novembro, quinta, foi definitivamente suspensa. Uma nova rodada de negociações entre governo e oposição está prevista para o dia 11 de novembro.

Até o momento, não se tem claro o que foi tratado nas reuniões. Mas o peso que ganhou o processo de negociação que se abriu pode implicar, com idas e vindas, uma mudança de rumo no curso da crise política venezuelana. Uma situação parecida com a que resultou no processo de negociação do acordo de paz entre o governo de Santos e as FARCs, na vizinha Colômbia.