Da Redação

Sob o nome de “Tomada da Venezuela”, ontem, quarta-feira, 26, ocorreram manifestações em todo país para exigir a realização do referendo revogatório sobre o mandato do presidente Nicolás Maduro. O processo de convocação do referendo impulsionado pela oposição foi suspenso na última terça, 25, pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). A decisão se baseou no fato de que tribunais de 5 estados consideraram que ocorreu fraude nas assinaturas coletadas em maio, durante a primeira fase do processo.

Nesta quarta, houve vários confrontos entre as forças de repressão do governo e os manifestantes da oposição. O Ministério da Justiça confirmou a informação sobre a morte de um policial no Estado de Miranda. Ele foi baleado quando tentava dispersar uma manifestação. Segundo denúncia da Oposição pelo menos 147 pessoas foram presas e outras 120 ficaram feridas durante as manifestações.

A Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalização opositora, convocou uma greve geral para a próxima sexta-feira, dia 28. Também está prevista uma marcha para a próxima quinta, dia 3 de novembro. Ela tem como alvo o Palácio de Miraflores, sede da Presidência. Neste dia a Oposição vai entregar a Maduro uma notificação em que considera o “abandono de cargo” da presidência da república. Prevista na Constituição venezuelana, o abandono ocorre quando o presidente deixa de exercer suas atribuições. A iniciativa visa caracterizar o crime de responsabilidade política no julgamento iniciado pelo parlamento na terça, 25 de outubro, cujo presidente é opositor Henry Ramos Allup.

Governo manobra, novo confronto
O mandato de Maduro termina em 2019. Caso o referendo reivindicado pela oposição ocorra até 10 de janeiro de 2017 e Maduro for derrotado, haverá novas eleições ainda em 2017. Caso isso não se dê até esta data não haverá novas eleições e quem assumiria o governo é o vice-presidente chavista, Aritóbolo Istúriz ou alguém indicado pelo próprio Maduro. A suspensão do processo de coleta de assinaturas ajuda a manobra do governo de protelar a realização do referendo para após 10 de janeiro.

De toda forma, do ponto de vista jurídico, é improvável que a atual iniciativa que visa caracterizar “abandono de cargo” seguido de “crime de responsabilidade” consiga prosperar. Isso porque a acusação tem que ser submetida ao Conselho Moral Republicano, formado pelo procurador-geral, o controlador-geral e o defensor do povo, todos os cargos ligados ao chavismo. Depois haveria ainda que passar pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), também controlado pelo governo.

Como reação às manifestações convocadas ontem pela oposição, o chavismo está convocando para a próxima sexta, 28 de outubro, atos em todo o país. Será um dia de grande polarização já que a data coincide com a greve geral convocada pela oposição. Ao mesmo tempo, Maduro reitera seu chamado de diálogo com a oposição. O Vaticano anunciou esta semana que mediará um encontro entre governo e oposição no domingo, 30 de outubro, na Isla Margarita.