Por: Mariana Pércia*, de São Paulo, SP
Na mesa de jantar, nosso futuro. Mais do que um cardápio luxuoso servido às dezenas de deputados e deputadas que jantaram com o ilegítimo Temer nesse domingo passado, ali estava sendo degustado nosso futuro, e ao que parece, tem um sabor doce pra eles e amargo para nós. Aquele jantar, junto à visita do FMI em setembro ao nosso país, traçou cruéis planos de austeridade para que a crise não passe pelos ricos e poderosos, mas sim por nós.
Não à toa a capa da Folha de São Paulo e a movimentação de toda mídia golpista desde a semana passada se deram em torno da aprovação da PEC. O grande slogan dessa corja era “Se você é contra a PEC, você é contra o Brasil”, que casou com a campanha do Governo federal “Vamos tirar o Brasil do vermelho”, de cunho bastante ideológico contra toda a esquerda.
No início da semana, como já era de se esperar, fomos bombardeados com a notícia de votação, em primeiro turno, da PEC 241, mais conhecida como #PECdoFimDoMundo, e que passou no Congresso Nacional com uma larga votação, 366 a 111 votos, especificamente. A #PECdoFimDoMundo, como ficou conhecida, é a emenda constitucional que consolida uma seqüência de sérios ataques feitos à juventude e aos trabalhadores de nosso país. A conta do jantar de Temer já chegou e está sendo paga por nós.
A educação corre perigo
Todo esse burburinho e agitação dos ricos e poderosos para aprovação às pressas da #PECdoFimDoMundo tem um motivo. Essa emenda simplesmente torna o que era mínimo em investimento nas áreas sociais, em máximo. Isso mesmo. O orçamento Federal que era destinado a saúde e educação, por exemplo, e que tinha um teto mínimo de investimento, passa a ser o teto máximo, e toda essa barbaridade por singelos 20 anos.
Abaixo a PEC do Fim do Mundo
Sendo ainda mais concreta, caso essa PEC já existisse desde 2005, os investimentos em educação em 2015 teriam caído de R$ 98 bilhões para só R$ 24 bilhões. O aumento de 150% no Fundo Nacional de Educação Básica, mesmo com todas as contradições de precarização existentes na educação, entre 2007 e 2014 teria sido impossível. O aumento de 100% em vagas nas universidades federais desde 2003 também não teria sido possível. Menos concursos, menos alunos e salários menores nas universidades. O Brasil não teria aumentado mais de 400% seu número de mestres e doutores desde 1996. Possivelmente, a vaga na universidade não existiria, ou se existisse, você não teria a já precária assistência estudantil conquistada com tanta luta dos estudantes.
Dando ainda outros exemplos, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançou, nesta semana, um estudo sobre o impacto previsto pela PEC 241 na universidade. Fizeram uma simulação dos gastos de 2006 a 2015 e mostraram quanto seriam, em reais, as perdas caso a 241 estivesse em vigor nesse período. O resultado é que, por exemplo, em 2007 a universidade perderia R$ 19,8 milhões, já nos anos seguintes, essa diferença cresceria, chegando a uma perda de R$ 159,8 milhões em 2013. Essa perda diminuiria um pouco em 2014, ano em que o governo Dilma também fez contigenciamento de verbas e voltaria a aumentar em 2015 para R$90,6 milhões de perdas. Pelos cálculos feitos pelos órgãos da educação, em 2036, último ano de vigência da PEC, a estimativa de valor perdido de investimento em educação é de cerca de R$302,2 bilhões.
Tirem as mãos da nossa escola: abaixo a MP 746, a Reforma do Ensino Médio
Somado aos ataques econômicos, o atual governo golpista avança no terreno ideológico sobre a educação. A Reforma do Ensino Médio (MP 746) faz com que apenas as disciplinas de português, matemática e inglês façam parte do ‘currículo fixo’ e avança sobre a privatização do ensino público, deixando a cargo dos governos estaduais e das diretorias de ensino montar um currículo ‘flexível’, sob condição de que este será garantido por parcerias público privada nas escolas, e sem nenhuma consulta à comunidade escolar.
Escola Muda não muda: por uma escola sem mordaça, não ao PL 7180/14
Ademais, o Projeto de Lei ‘Escola Sem Partido’ (PL 7180/14), apresentado pelo deputado Erivelton Santana (PSC-BA), que pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, avança no Senado Federal, e pretende impedir que as escolas ensinem temas de cunho moral, sexual e religioso. Esse é outro projeto que ficou famoso nos últimos meses como ‘Lei da Mordaça’, o qual já vinha avançando nas Câmaras municipais de maneira picotada, através, por exemplo, da proibição da discussão de gênero nos planos municipais de educação, ou ainda do veto do kit anti homofobia, ainda pelo governo anterior.
É de conjunto um dos maiores ataques econômicos e ideológicos à educação pública, crítica e de qualidade. Querem acabar com os bastiões de resistência que viraram as universidades e escolas a esse governo golpista e querem cortar de nossa carne para saborear no jantar deles.
Organizar a resistência é urgente: todas e todos à luta num dia Nacional de Mobilizações, em 24 de outubro
Na opinião da juventude do MAIS, é urgente e necessário que a resistência seja organizada. Temos convicção que, para isso, é necessário uma ampla unidade de ação de toda a esquerda combativa. Desde a organização de fóruns amplos de discussão sobre os temas, a ações concretas e radicalizadas.
Os estudantes do Paraná dão um belo exemplo. O Paraná, que para esses senhores é a terra de Sergio Moro, o reacionário que avança em processos que de fundo servem para perseguir e acuar a esquerda de conjunto e justificar, a partir dos erros do PT, a privatização da Petrobras, para nós é a terra de mais de 200 escolas estaduais ocupadas e geridas por estudantes que não vão aceitar que ponham a mão na escola deles. Outros estados seguem ainda o exemplo de luta do Paraná, como RN, DF, RS, RJ, GO, AL, MT e PE, iniciando ocupações em institutos federais e escolas, também contra a Reforma do Ensino Médio e os avanços do governo golpista sobre a educação. Que as universidades também sigam exemplos de luta e resistência.
Não é verdade que somos nós quem devemos pagar pela crise, os banqueiros e milionários desse país estão com as fortunas ilesas, o Brasil paga quase 50% de um dívida pública nunca auditada, praticamente uma “bolsa banqueiro”, e têm a cara de pau de fazerem campanha ideológica de que devemos nos sacrificar pelo nosso país em momentos de crise. Que se sacrifiquem eles, que nunca pegaram um ônibus lotado, nunca estudaram em escolas precarizadas, ou nunca dependeram da assistência estudantil pra concluir seu curso.
O funcionalismo público, que também será frontalmente afetados pelos ataques de Temer, também se preparam para a construção de grandes mobilizações dizendo que não aceitarão cortes e ainda mais exploração sobre suas costas. Por isso, está sendo preparado um dia Nacional de Mobilização Contra os Ataques de Temer, o dia 24 de outubro, como parte do calendário de construção de uma greve geral que paralise esse país, no dia 11 de novembro. Nesse dia 24, está marcado segundo turno de votação da #PECdoFimDoMundo.
Os estudantes já têm sido linha de frente desse processo e queremos convocar amplamente os setores sociais onde temos atuação para fazer parte dessa mobilização. Levantemos os corredores das escolas e universidades contra Temer e vamos impedir que o retrocesso que se consolidou com o golpe parlamentar chegue com tudo na educação. Não vamos aceitar, queremos estudar sem Temer.
*Mariana é da juventude do MAIS.
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