Semana depois da eleição: entrega do pré-sal, PEC 241 e resistência de estudantes do Ensino Médio

Brasília – DF, 05/10/2016. Presidente Michel Temer durante a Cerimônia de Comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Foto: Marcos Corrêa/PR

O resultado do primeiro turno das eleições municipais teve como grande vitorioso o governo Temer e os partidos da base aliada do presidente golpista que venceram o primeiro turno na grande maioria das capitais.
O governo Temer sai fortalecido e já começa de imediato os planos de ajuste fiscal e de reformas planejados pela cúpula do governo ilegítimo e com o apoio da grande burguesia brasileira.
A marca da semana depois do primeiro turno foi a ofensiva do governo com o avanço da tramitação no Congresso dos seus principais projetos, pronunciamento do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, aparição da Primera Dama apresentando programa social e uma forte campanha na mídia em defesa dos projetos do governo.
A agenda imediata da burguesia é a aprovação de uma série de projetos que representam retrocessos históricos em direitos do povo brasileiro, como a entrega do pré-sal para as multinacionais, a limitação dos gastos dos governos nos próximos 20 anos e os projetos de reforma da Previdência e Trabalhista.
Aprovação do PL 4567-16 que entrega o pré-sal
Nesta semanada, foi aprovado o texto base do projeto de lei que retira a obrigatoriedade de participação da Petrobras na operação da exploração do pré-sal, uma evidente medida que atinge diretamente a soberania nacional.
Governo Quer Aprovar a PEC 241, a PEC do ‘teto dos gastos’, na próxima semana
A prioridade do governo é aprovar a emenda constitucional 241. Nesta quinta-feira, aprovou o texto base na comissão especial que analisa a emenda constitucional. Para isso, conta com o apoio dos setores mais importantes da burguesia brasileira e da grande mídia. A Folha de São Paulo, por exemplo, colocou com destaque em seu portal de notícias uma campanha pela aprovação da PEC do teto dos gastos.
O objetivo do governo é votar a PEC até a terça-feira (11). As articulações do governo para a aprovação da medida incluem um jantar oferecido pelo presidente ilegítimo no palácio da alvorada neste Domingo.
Como construir a resistência aos projetos de Temer?
Essa semana teve destaque nacional a resistência dos estudantes secundaristas a reforma do Ensino Médio (MP 746). Os destaques foram as ocupações das escolas no Paraná, onde até o fechamento desta edição já se chegava a 50 escolas ocupadas e a ocupação da primeira escola em SP contra a reforma do Ensino Médio.
Tudo indica que neste primeiro momento, a resistência aos ataques de Temer, como apontavam as mobilizações do ‘Fora Temer’, terão um forte protagonismo da juventude. É papel da esquerda socialista impulsionar com todas as forças o desenvolvimento dessas ocupações e a necessidade de unificação com a classe trabalhadora para derrotar os ataques do presidente ilegítimo.
Depois das importantes paralisações nacionais do dia 22 e 29 de setembro e com a ofensiva planejada pelo governo, é fundamental a unidade de todas as centrais sindicais para construir um dia de greve geral contra os ataques de Temer. O calendário existente até o presente momento, indica o dia 25 de outubro como dia de paralisação e 9 de novembro como dia da greve geral contra os ataques. É necessário que as centrais majoritárias do movimento como a CUT, Força Sindical e CTB construam pela base esse processo de lutas fundamental para impulsionar a resistência da classe.

Foto: Marcos Corrêa/PR