Por: Morghana benevenuto almeida
Nessas últimas semanas, as mulheres polonesas deram um exemplo de luta nas ruas de Varsóvia contra a proibição total do aborto, após o parlamento polonês admitir no dia 23 de setembro a tramitação de uma iniciativa popular que propunha proibir o aborto e penas de prisão para mulheres que praticassem esse ato.
Na Polônia, a interrupção da gravidez só é permita em casos de estupro ou incesto, quando apresenta riscos graves de saúde para mãe e quando o feto apresenta deformações graves. A proposta lançada pela plataforma cidadã ‘Stop Aborcja’, responsável pela iniciativa que contou com o apoio do atual partido governante Lei e Justiça, um partido conservador e com fortes ligações com a igreja católica, recebeu forte apoio do parlamento, majoritariamente de partidos conservadores e de direita e apoio popular com assinaturas de 500 mil pessoas. Mas, também recebeu grande rejeição popular que fez com que milhares de mulheres se mobilizassem através da chamada greve geral por coletivos feministas e movimentos sociais, que conseguiu derrotar nesta quarta-feira (5) a emenda que recebeu apoio de 267 deputados e fez o vice-primeiro-ministro Jaroslaw Gowin voltar atrás e não permitir a aprovação da proibição total do aborto.
A atual legislação polonesa é considera uma das mais restritivas da Europa e as mulheres em Varsóvia enfrentaram um governo de direita, nacionalista e conservador. Mas, aqui no Brasil, as mulheres não enfrentam um governo muito diferente e muito menos uma legislação muito diferente. A atual legislação brasileira permite o aborto somente em casos de estupro, risco na gravidez e se o bebê for anencéfalo. Apesar disso, estima-se que mais de 850 mil mulheres façam aborto por ano no Brasil e 250 mil são internadas por complicações. A interrupção da gravidez é quinta maior causa de morte materna no Brasil e mesmo com todos esses dados alarmantes não é considerado de saúde pública. O estado prefere penalizar essas mulheres, ou simplesmente deixá-las morrer por abortos inseguros.
Hoje, as mulheres brasileiras vivem sob um governo ilegítimo e craque em retirar direitos, por isso é preciso protagonizar novamente uma primavera feminista contra os ataques do governo Temer e sua corja. O exemplo das mulheres polonesas deve servir para todas mulheres brasileiras, já que o senado já se pronunciou contra a legalização do aborto para vítimas do vírus Zika. Os abortos inseguros são sim um caso de saúde pública no Brasil, pois não acontecem de forma rara, acontecem em quantidades alarmantes e causa um grande impacto para a saúde da população feminina, ou seja, tem pelo menos três indicadores que o colocam nessa categoria.
Legalização em vários países desenvolvidos fez diminuir os casos de aborto e de morte em consequência do mesmo. É preciso lutar nas ruas por esse direito, pois já foi provado que antigo governo de Dilma Roussef não foi capaz de aprovar, ou ao menos pautar essa medida depois de seu segundo mandato e o governo de Michel Temer tende a cada vez mais penalizar essa prática.
É preciso educação sexual para decidir, anticoncepcionais para prevenir e legalização do aborto para que mais nenhuma mulher pobre morra.
Comentários