Por Leandro Olímpio, da Baixada Santista.
Desde a descoberta do pré-sal na Bacia de Santos em 2006, o Aeroporto de Itanhaém no litoral de São Paulo, passou a ser a menina dos olhos da Prefeitura e do Governo Estadual comandado por Geraldo Alckmin (PSDB). Seja pela expectativa dos royalties, seja pela promessa de um aquecimento na área de serviços da cidade em torno das atividades da Petrobras, os governos que se sucederam na gestão municipal – todos tucanos – exploraram à exaustão a imagem do aeroporto como símbolo de um futuro promissor.
Dez anos depois, e muitos boletins oficiais da Prefeitura vendendo o aeroporto como um tesouro, poucos moradores opinariam que ele mudou suas vidas. Até mesmo o poder público teria dificuldade de manter essa tese, afinal ele está sendo privatizado. E ainda assim com bastante obstáculos.
No dia 20 de abril deste ano, Alckmin assinou a autorização para a concessão de cinco aeroportos do Estado, entre eles, o de Itanhaém. No entanto, as duas empresas interessadas foram consideradas inabilitadas e, por conta disso, o edital será republicado.
Administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), Alckmin pretende entregar os cinco aeroportos para a iniciativa privada através de concessões de 30 anos. Como contrapartida, no caso de Itanhaém, o investimento exigido é de R$ 15,18 milhões. Embora tenha passado pelas mãos de Alckmin, a privatização do aeroporto só foi possível por conta do Plano de Infraestrutura e Logística – programa que integrava o ajuste fiscal do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ainda durante o governo Dilma (PT).
Localizado na Baixada Santista, o aeroporto atende demandas de aviação executiva e táxi aéreo da região. No caso da Petrobras, recebe os embarques das plataformas de Merluza e Mexilhão. A expectativa de concentrar os voos de outras plataformas porém não se concretizou com boa parte das operações se acumulando ainda no estado do Rio de Janeiro.
Conrado Carrasco, vereador da REDE que faz oposição ao prefeito Marco Aurélio (PSDB), opina que nesses últimos 15 anos a Prefeitura perdeu a oportunidade de transformá-lo em um equipamento estratégico ao desenvolvimento social da cidade. “Não aproveitaram o momento de crescimento econômico do país, da região, nem a chegada das operações da Petrobras na cidade. As últimas gestões foram tímidas nas articulações, tanto com o setor privado quanto em relação à as Prefeituras vizinhas e o Governo do Estado. Como não há visão metropolitana, Itanhaém e Guarujá ensaiaram uma disputa e depois veio ainda Praia Grande tentar entrar no páreo. A verdade é que falta um projeto claro para o desenvolvimento local e regional, e quem está perdendo é a população mais carente”.
Sobre a concessão, Carrasco afirma que “apenas privatiza os ganhos e cria uma falsa impressão de aumento na entrada de investimento na cidade, mas que depois serão retirados da população a partir das tarifas e dos custos operacionais, pois os lucros são privatizados”. E finaliza “mesmo que a empresa vencedora seja eficiente, ela não vai resultar necessariamente em eficácia se o equipamento não cumprir a sua função social de promover a inclusão, gerar empregos dignos, democratizar o acesso, atrair outras obras e serviços públicos voltados à população”.
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