Por: Everton Bertucchi, do ABC, SP
Os trabalhadores da bases do Sindipetro PR/SC estão em greve desde a zero hora de qunta-feira (01) depois de terem aprovado no último dia 25 iniciar o movimento paredista por tempo indeterminado, caso a empresa mantivesse decisão de implantar o turno ininterrupto de revezamento que reduz de oito para seis horas a jornada na Usina de Xisto (SIX).
De acordo com o comunicado enviado pela gestão da SIX a toda força de trabalho, o novo regime seria instituído a partir de 1º de setembro. A empresa justifica a medida através da decisão judicial que determina o cumprimento do interstício, ou intervalo, mínimo de 11 horas entre as jornadas.
A ação coletiva do interstício foi movida pelo Sindicato no ano de 2006, em todas as unidades do Sistema Petrobrás no Paraná e em Santa Catarina. Os resultados de todas as reclamações judiciais foram favoráveis a respeito ao intervalo. Os descumprimentos comprovados geraram passivos trabalhistas.
Na grande maioria das unidades, a determinação judicial foi acatada pela empresa, à exceção da SIX. O jurídico da Petrobrás, ao invés de apresentar uma proposta na Justiça, optou por determinar a redução do turno de forma unilateral, sem antes negociar com o sindicato ou a Justiça do Trabalho.
Cabe lembrar que em nenhum momento a sentença discorre sobre redução de jornada.
Os representantes jurídicos da companhia insistiram na tese de abrir mão de todo passivo gerado pelo não-cumprimento do interstício, para manter a tabela de turno com oito horas, o que significaria abrir mão da ação vitoriosa.
O sindicato, no primeiro momento, solicitou prazo para análises enquanto a empresa se comprometeu a não implantar a redução da jornada do turno. “Não podemos abrir mão do passivo. Fomos nós que ganhamos a ação. Temos segurança e estamos convictos que podemos fazer um acordo de agora para frente com tabela de turno de oito horas”, disse o presidente do Sindipetro Mário Dal Zot.
Movimento começa forte
Greve começou forte já no primeiro dia. O conjunto dos petroleiros que trabalham em turno aderiram ao movimento. Já os que entraram no revezamento das 15h30 de quarta-feira (31), foram mantidos na unidade pela Petrobras, somando 24h de atividade ininterrupta. Até as 18h da quinta, o sindicato ainda não tinha sido chamado para negociar rendição de turno. Na manhã desta sexta-feira (2) está ocorrendo assembleia na Sede Regional Sindical de São Mateus do Sul, para avaliar o movimento.
Prejuízos aos trabalhadores
Caso a jornada de seis horas do turno seja implantada, os prejuízos imediatos aos trabalhadores seriam a redução do adicional de Horário de Repouso à Alimentação (HRA) e a diminuição de folgas, causando prejuízo ao convívio social e familiar dos trabalhadores. Os impactos financeiros podem chegar a 20% do total dos rendimentos dos petroleiros do regime de turno da SIX.
Foto: Arquivo Petrobras
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