Por Pedro Augusto, de São Paulo, SP
Os servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado de São Paulo estão em greve, desde terça-feira (23), em defesa de melhores condições de trabalho e por reposição salarial. No primeiro dia de paralisação, a greve já contava com a adesão de servidores das seguintes unidades: Ribeirão Preto, Barra Funda, Ouvidoria, Guarulhos, Polo Santana, Caraguatatuba, Pinheiros, Itaquera, Carapicuíba, Itaquaquecetuba, Santo Amaro, Bauru e Mogi das Cruzes.
O fato de o Estado não valorizar esses trabalhadores, a exemplo de manter os servidores há três anos sem reposição sequer da inflação, demonstra o descaso com relação ao bom funcionamento dos serviços voltados aos setores mais vulneráveis da sociedade.
A Associação de Servidores e Servidoras da Defensoria Pública de São Paulo (Asdpesp), que representa os funcionários do quadro de apoio da Instituição (oficiais e agentes), explica que a Defensoria Pública é o órgão do Estado responsável por prestar atendimento jurídico à população de baixa renda: “Apesar de todas as dificuldades que enfrentamos, seguimos garantido o acesso da população à Justiça. Ao contrário dos defensores e defensoras, que têm rendimentos iniciais acima de R$ 18 mil, a maioria dos (as) servidores (as) está abaixo da linha da pobreza considerada pela própria instituição.”, diz a Adspesp em nota.
Primeira Vitória
A mobilização dos servidores e servidoras já obteve uma primeira vitória. Duas comissões de parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de SP deram parecer favorável à divisão dos pleitos dos servidores e dos defensores públicos, passo necessário para a aprovação do projeto de lei que pode garantir a reposição salarial.
Essa primeira vitória é importante para fortalecer o movimento frente às ameaças dos cortes de ponto e do vale alimentação feitas pela Administração da Defensoria Pública, em flagrante ataque ao direito de organização dos trabalhadores.
Se vitoriosa, a greve terá um importante impacto no conjunto do funcionalismo público, especialmente neste momento em que a classe trabalhadora de conjunto, e os servidores públicos especificamente, enfrentam ameaças de ataques brutais aos seus direitos. O PL 257, por exemplo, caso aprovado, pode representar o fim de concursos públicos, congelamento de salários e outras consequências. Por isso é importante que todas as entidades e organizações políticas da classe trabalhadora apoiem essa luta.
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