Por: Gibran Jordão
Há uma ampla unidade da burguesia em dar sustentação ao governo Temer, harmonizar a situação política do país concluindo o processo de impeachment, para que o governo interino se consolide de uma vez por todas.
Em um primeiro momento, a queda de quatro ministros e o pedido de prisão feito por Janot, da cúpula do PMDB, geraram muita instabilidade política.
Agora, a eleição de Rodrigo Maia (DEM) para a Presidência da Câmara tirando Eduardo Cunha do caminho, foi um passo importante para que o governo retome as rédias do Congresso para aplicar projetos de máximo interesse do capital. O dramático é que tanto o PT, quanto o PCdoB ajudaram a eleger Rodrigo Maia, candidato de Temer, facilitando a vida do atual governo em aprovar medidas de austeridade no Congresso Nacional. É o presidente da Câmara quem decide o que entra como prioridade na pauta de votação, ou não.
Rodrigo Maia agradeceu os votos do PSDB, PT, PCdoB, PDT, PR, REDE, entre outros, em seu discurso de posse emocionado. E foi categórico em dizer que é preciso harmonizar as relações no Congresso Nacional para aprovar projetos do governo Temer.
Todos esses projetos atacam violentamente os interesses dos trabalhadores, sejam do serviço público, sejam da iniciativa privada.
Entre os projetos estão:
PL 4567/16 – José Carlos Aleluia (DEM-BA)
O projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal. Atualmente, a Lei 12.351/10, que instituiu o regime de partilha na camada pré-sal, estabelece que a Petrobras seja a operadora exclusiva de todas as etapas da exploração do pré-sal, desde a avaliação dos poços, até a instalação e desativação dos equipamentos de produção.
PEC 241/16 – autoria do próprio Governo Federal
O presidente interino Michel Temer enviou ao Congresso Nacional a proposta de emenda à constituição (PEC 241/2016), que congela os gastos públicos por 20 anos, período em que o dinheiro economizado será canalizado para o pagamento da dívida pública. Como em proposta do governo anterior de Dilma, a exemplo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, a medida recai sobre os trabalhadores, os servidores e os serviços públicos e, especialmente, em áreas essenciais à população brasileira, como educação e saúde.
Além desses dois projetos, as reforma da Previdência e Trabalhista também estão na pauta para serem aprovadas nesse segundo semestre.
Há uma grande unidade da burguesia para dar sustentabilidade ao governo Temer nesse momento. E é exatamente por esse motivo que precisamos construir uma ampla unidade de ação do lado de cá, do lado dos trabalhadores, para lutar.
É fundamental que as centrais sindicais CUT, CTB, CSP-Conlutas, em conjunto com movimentos estudantil e sociais possam construir uma jornada de lutas com calendário unificado rumo à greve geral, com bandeiras comuns que possam derrotar o ajuste fiscal e os projetos que irão entrar em pauta no segundo semestre no Congresso Nacional e que darão um salto de qualidade na recolonização do país caso aprovados.
Fora Temer! Abaixo o ajuste fiscal! Eleições gerais já! Construir um Encontro Nacional de Lutadoras e Lutadores! Por uma frente de esquerda e socialista nas lutas e nas eleições! Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
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