Ramsés Eduardo Pinheiro
O dia 23 de novembro de 1935 parecia um dia como qualquer outro em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Lego engano. Por volta das 19:30 daquele dia, os soldados do 21º Batalhão de Caçadores tomaram o referido quartel que foi rapidamente dominado em meio aos vivas à “ANL e a Luis Carlos Prestes”. A despeito de não contar com a menor organização, os rebeldes conseguiram se apoderar dos principais pontos estratégicos da cidade e na noite do dia 24 de novembro já controlavam toda Natal. Os militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que também participaram da revolta assumiram sua direção e criaram um Comitê Popular Revolucionário como órgão supremo do novo governo.
Enquanto os rebeldes potiguares consolidavam seu domínio sobre Natal, tenentes e sargentos pernambucanos, sob a diretiva do Secretariado do PCB no Nordeste, tomaram o quartel do 29º Batalhão de Caçadores em Recife no dia 24 de novembro. Contudo, a população não aderiu à insurreição e na tarde do dia seguinte o movimento foi facilmente derrotado pelas forças legalistas. No Rio de Janeiro, onde se encontrava o Comitê Central do PCB e um grupo da Internacional Comunista, os levantes foram desencadeados na madrugada do dia 27 de novembro de 1935 sob a orientação de Luiz Carlos Prestes.
No Rio, os revoltosos conseguiram dominar o quartel do 3º Regimento de Infantaria e a Escola de Aviação Militar. Todavia, por volta do 12:00 daquele 27 de novembro, a insurreição havia sido completamente debelada. Naquele mesmo dia, os rebeldes de Natal também foram dominados por tropas legalistas. Era o fim do sonho da “revolução nacional libertadora” no Brasil. No dia seguinte, sob o pretexto de evitar uma revolução comunista no país, o governo Vargas iniciou uma feroz repressão contra os militantes de todas as tendências políticas, efetuando prisões, desmantelando organizações e impondo um rígido controle sobre o movimento operário[i].
Em linhas gerais, foram estes os acontecimentos que marcaram as insurreições de novembro de 1935. Passados 80 anos, qual o significado destes levantes? Para começar a responder esta questão, é necessário retornar aos textos de Muniz Ferreira e Anita Leocádia Prestes. Analisando os levantes militares de 1935 oito décadas depois, o historiador comunista Muniz Ferreira pontuou que:
Os levantes realizados em Natal, Recife e Rio de Janeiro não foram manifestações de um putschismo revolucionário ou de um revolucionarismo golpista adotado formal e conscientemente pelo PCB, mas sim uma resposta precipitada e equivocada, apesar de heroica, ao avanço do integralismo e às inclinações autoritárias do governo de Vargas dada pela ala radical do tenentismo, abrigada no seio das direções da ANL e do PCB[ii].
O texto de Muniz Ferreira reveste-se de um caráter abertamente defensivo. Embora afirme que os levantes tenham sido uma política equivocada, o autor parece eximir o papel central do PCB na preparação e execução dos levantes, sobretudo, em Recife e no Rio de Janeiro. Esta defesa é reiterada quando o historiador aponta que o PCB não adotou “conscientemente” um “putschismo revolucionário” ou “revolucionarismo golpista”, e que os levantes resultaram de uma ação da “ala radical do tenentismo” presente no interior do PCB e da ANL. Reafirmo que evitar a autocrítica aos equívocos do PCB em 1935 não parece ser o melhor caminho para os comunistas que pretendem continuar a tarefa iniciada em 1992 de reconstrução revolucionária deste partido.
A historiadora Anita Leocádia Prestes emprega um raciocínio diferente daquele de Muniz Ferreira, contudo suas conclusões não apresentam grandes diferenças:
A inviabilidade de promover uma insurreição das massas trabalhadoras no Brasil, em 1935, aliada à conjuntura de intensa agitação e efervescência política nas Forças Armadas, induziu os comunistas e seus aliados da ANL a sucumbirem à influência das concepções golpistas dos militares, fortemente arraigadas no imaginário nacional. Tal fenômeno sobreveio, apesar dos esforços desenvolvidos para organizar e mobilizar as massas, assim como das repetidas e insistentes declarações do PCB, de Prestes e da ANL condenando o golpismo[iii].
O argumento construído autora termina por conceber as insurreições como um resultado natural da conjuntura brasileira de 1935, a qual se impôs apesar da “resistência” do PCB, da ANL e de Prestes. Este também não me parece ser o caminho mais correto a se seguir. Mais uma vez, os equívocos “conscientes” do Partido Comunista Brasileiro não são levados em consideração para explicar o insucesso dos levantes militares de 1935, processo este que inviabiliza uma análise mais complexa sobre o tema.
Os trotskistas foram os primeiros a afirmar que o fechamento da ANL, e, portanto, a impossibilidade de uma insurreição de massas depois de julho de 1935, foi resultado da política dos stalinistas brasileiros, em especial de Luiz Carlos Prestes que lançou inadvertidamente o chamado de “Todo poder à ANL”. Por sua vez, os trotskistas também pontuavam que as “concepções golpistas” não resultaram exclusivamente de uma pressão exterior ao PCB, mas uma tática que ganhou força no seu interior, sobretudo, a partir daquilo que eles denominaram como “prestismo”, a ala esquerda do tenentismo.
Enfim, já está mais do que na hora de concedermos a palavra novamente aos bolcheviques leninistas brasileiros.
O jornal O Proletário e a crítica dos trotskistas paulistas às insurreições de 1935
As primeiras apreciações dos trotskistas sobre os levantes de novembro de 1935 foram realizadas pelos militantes do Comitê Regional da Liga Comunista Internacionalista de São Paulo através das páginas do jornal O Proletário que era editado por essa organização desde abril de 1934. Sob o fogo cruzado da repressão, os trotskistas paulistas conseguiram fazer circular a 2º edição de O Proletário ainda no mês de janeiro de 1936. O título da matéria que abria o jornal não deixava dúvidas sobre a posição da LCI sobre as recentes insurreições: “Os movimentos armados do Norte e do Rio não foram comunistas”.
O texto é uma contraofensiva contra o governo e a grande imprensa que, utilizando o pretexto da evitar a “comunização” do país, desferiram uma brutal repressão contra os militantes de inúmeras organizações políticas brasileiras. Ao mesmo tempo, os bolchevique-leninistas também buscaram dissociar aqueles levantes de qualquer relação com o comunismo, entendido como essência da luta revolucionária por uma sociedade sem classes. Ao contrário, seguindo a mesma interpretação afirmada pelo Comitê Central da LCI, os trotskistas paulistas denunciaram o caráter “pequeno-burguês” da ANL, bem como sua capitulação ao programa liberal da burguesia nacional.
A referida matéria apontava que a burguesia brasileira não representava qualquer alternativa progressista, uma vez que já atingira sua fase de senilidade, encontrando-se completamente submetida ao imperialismo. Na mesma linha, os trotskistas aduziam que a democracia burguesa no Brasil estava em franca degeneração política, e que, portanto, qualquer tentativa regeneração, como pretendia a ANL, seria inócua. Analisando a conjuntura política da época, os trotskistas afirmavam que a ANL capitulava em diversos aspectos à oposição burguesa (Flores da Cunha, Pedro Ernesto, etc.) contra o governo de Getúlio Vargas.
Foi sob esta perspectiva que os trotskistas paulistas pontuaram que qualquer movimento armado levado a cabo pela ANL teria objetivos limitados ao próprio caráter desta organização, ou seja, aos seus compromissos com setores da burguesia nacional. Portanto, as insurreições da ANL estariam circunscritas a defesa de um programa liberal, o que representava para os trotskistas brasileiros um grande retrocesso diante da crescente mobilização dos trabalhadores desde 1930. As insurreições de 1935, mais do que confirmar os prognósticos dos trotskistas, reafirmaram suas teses mais gerais. Ao se referir ao curto governo estabelecido pelos revoltosos em Natal (RN), o texto aduziu que:
No jornal “A Liberdade”, órgão da Junta Governativa Revolucionária de Natal, embora composta de maioria de operários e no resto de soldados e de sargentos, dirigiu aos comerciantes e industriais um “Aviso” em que declarou que não pretendia expropriar as propriedades, enfim que, não tinha como finalidade abolir a propriedade privada, o que seria um ato “comunista”. Os heróicos combatentes continuavam assim a laborar no erro trágico a que a ANL arrastou o proletariado de todo o Brasil – ao passo em que o seu governo encerrava em sua constituição todas as condições de um governo de classe (o que demonstra mais uma vez que a Revolução, no Brasil, só pode ser proletária) – o seu programa não era comunista. Era o da revolta liberal[iv].
Os trotskistas não desqualificam os operários e soldados que tomaram o poder em Natal, fato de grande importância que demonstrava a força e capacidade dos trabalhadores. Todavia, denunciaram veementemente a ANL por inviabilizar qualquer possibilidade do novo governo se afirmar como um governo revolucionário. Segundo os trotskistas, o fracasso da insurreição em Natal, onde houve um curto poder sob a hegemonia dos soldados e trabalhadores, residia na limitação do programa aliancista a medidas que não avançavam em direção à expropriação da burguesia. Na perspectiva da revolução permanente, se o movimento não avançava, sua tendência era o retroceder. Para os trotskistas de São Paulo, a derrota dos levantes de 1935, exigia que os revolucionários encarassem seriamente duas questões: a construção de um partido revolucionário e a luta por uma revolução socialista no Brasil. Referindo-se a responsabilidade do PCB naquela derrota, o texto afirmava:
Mas o que morreu, definitivamente, foi a illusão de que os partidos pequeno-burgueses, como o PCB, a ANL, etc., possam dirigir as massas brasileiras em sua política. Agora, precisa trabalhar para a construção de um partido novo, de um grande partido proletário, que corte em meio todas essas utopias, reacionárias e sangrentas de revoluções democrático burguesas, agrárias e anti-imperialistas, etc., e se coloque no caminho direto da luta de classe, pela Revolução Proletária, sob o signo de Marx, Lenine e Trotsky, sob a bandeira da IV Internacional Esse trabalho se desenvolve agora sob condições extremamente delicadas. Nunca, como agora, elle foi tão difícil. A reação está na ofensiva, o proletariado está em recuo. Mas, assim mesmo, é preciso constancia e método, clareza e fidelidade aos princípios revolucionários: as qualidades essenciais para a formação de um novo grande partido proletário[v].
Assim os trotskistas do CR de São Paulo da LCI encerravam sua análise sobre as insurreições de 1935. A despeito da maior repressão já desferida pela burguesia até então, a luta deveria continuar. Nesta mesma edição de O Proletário, havia uma manifesto da LCI de São Paulo, ainda de dezembro de 1935, denunciando a ferocidade da repressão contra os militantes de todas as tendências políticas, bem como conclamando “todas as organizações que se reclamam do proletariado” a unir forças pela libertação dos presos políticos e pelo restabelecimento das liberdades democráticas.
O Comitê Central da LCI diante das insurreições de 1935
Pouco tempo depois, em fevereiro de 1936, o Comitê Central da LCI produziu um documento onde analisou o caráter dos levantes de novembro do ano anterior. A referida declaração, intitulada “O desastre de novembro e o naufrágio do stalinismo e do prestismo”, foi publicada na vigésima oitava edição do jornal A Luta de Classe de abril daquele ano. O documento convergiu em diversos pontos com a análise do Comitê Regional da LCI em São Paulo. Contudo, o texto do CC da LCI apresentou um exame mais profundo sobre os acontecimentos de novembro de 1935, e, sobretudo, sobre as suas consequências.
Neste documento, as críticas recaíram principalmente sobre os equívocos do PCB, ou, nas palavras dos trotskistas, dos “stalinistas” e “prestistas”. Os bolcheviques-leninistas denunciaram severamente a submissão do PCB à ANL, ressaltando como esta integração representava um profundo golpe contra a organização independente do proletariado. Para os trotskistas, o fechamento da ANL em julho de 1935 acentuou os equívocos dos stalinistas brasileiros que passaram a concentrar todas as suas atividades na tentativa de dar vida novamente àquela organização. Nesta perspectiva, envoltos em um isolamento cada vez maior, “o partido stalinista passou a ter como única tarefa ‘articular’ a conspirata militar”. Coube a Luiz Carlos Prestes arregimentar aliados para a conspiração:
Nesse trabalho de cinismo ideológico e descaramento político, Prestes desenvolveu uma febril atividade epistolar, escrevendo a deus e todo mundo pedindo apoio para a sua “revolucãozinha”. Não teve pejo de se dirigir aqueles políticos e militares contra os quais lançou, em manifestos solenes, o seu anátema e os maiores xingamentos. Para cada um desses tinha uma programazinho de revolução bem adequado, conforme o destinatário fosse grande ou pequeno-burguês, industrial ou fazendeiro, banqueiro ou comerciante, político ou não, militar ou paisano, carola ou ateu. Não houve descontente com Getúlio Vargas, fosse porque motivo, que não tivesse sido abordado e convidado a “libertar o Brasil”[vi].
Desta forma, a argumentação dos trotskistas consistiu em apontar este duplo equívoco da linha política do PCB: 1) isolar-se das massas e enveredar cada vez mais pelo caminho da conspiração militar; 2) continuar orientando-se pela defesa de uma revolução democrático-burguesa no Brasil a partir de um amplo arco de alianças, onde o proletariado era um mero coadjuvante. Os bolcheviques-leninistas não tiveram o receio de afirmar que as insurreições de novembro de 1935 representavam uma confirmação dos seus prognósticos: a realização de um “putsch militar”, cujo programa não ameaçava os interesses da burguesia. Referindo-se aqueles levantes o texto aduziu que:
A chamada “revolução nacional libertadora” se reduzia assim a derrubada de Getúlio e nada mais. Conforme o esquema pueril de seus idealizadores, ela seria feita a conta-gotas, homeopaticamente. A massa era convidada a nela compor parte, mas com todo cuidado para não pisar nos calos da burguesia. O resultado não poderia ser diferente do que foi: um golpe preparado na sombra de uma clássica conspirata de quartel, foi instantaneamente reprimida, sobretudo no Rio, onde a abstenção da massa foi completa. O governo pôde esmagá-la assim em algumas horas, com uma ferocidade de bandidos alucinados, antes do proletariado poder tomar conhecimento do que se passava[vii].
O isolamento dos aliancistas e comunistas em relação ao movimento de massas, também foi apontado pelos trotskistas como fator fundamental da derrota da insurreição que chegou a estabelecer um breve governo em Natal no Rio Grande do Norte:
No Norte, apesar de uma participação mais ativa, mas ainda assim precária de certas camadas populares, apesar da repressão ter sido inicialmente menos feliz do que no Rio, a rebelião ter-se prolongado por mais tempo, chegando mesmo a obter considerável êxito no começo, como em Natal, onde os revoltosos se viram por alguns dias senhores da cidade, anda assim o movimento ficou isolado, não tendo tido condições ou oportunidade para ligar-se às massas e aprofundar-se[viii].
Diante deste quadro de grande confusão e “aventureirismo”, o CC da LCI concluiu que o resultado não poderia ter sido diferente do que foi: a derrota da “conspirata militar” e o desencadeamento de uma violenta repressão contra todas as organizações dos trabalhadores no país. Mais uma vez os trotskistas ressaltaram a responsabilidade do PCB no processo que resultou no fracasso dos levantes de 1935, delineando como sua política de colaboração de classes seria intensificada nos anos seguintes:
O partido stalinista quebrou a sua espinha no ‘putsch’ de novembro. Já não poderá voltar às suas origens bolchevistas, porque seria desmentir-se a si mesmo, e contrariar as diretivas do sétimo congresso da Internacional Comunista stalinizado, o qual não foi mais do que o seu congresso de dissolução, vindo consagrar a fusão com os reformistas da Segunda Internacional, a política de colaboração de classes, abandonando-se a luta pela revolução proletária a troco do apoio a governos burgueses ‘democráticos’ para ‘evitar’ o fascismo, a defesa nacional em regime capitalista e o social-patriotismo[ix].
Diante da condenação do PCB como partido de vanguarda da classe operária, os trotskistas levantavam mais uma vez a necessidade de consolidar as experiências da luta de classes no Brasil “numa nova organização revolucionária da vanguarda operária, que voltará a ter por seus guias não Stálin, mas Marx e Lênin”[x]. A construção deste novo partido revolucionário, sob a bandeira da IV Internacional, era a principal razão de existir dos militantes trotskistas.
A esquerda brasileira sofreu inúmeras derrotas ao longo de sua história, àquela de 1935 representa certamente uma das que apresentou resultados mais duradouros, a exemplo do impulso a uma tradição anticomunista (o famoso mito da “intentona comunista”) que passou a constituir parte integrante do arsenal da burguesia brasileira contra partidos e movimentos sociais que ousaram desafiar sua dominação de classe no país. Portanto, debater sobre a ANL e as insurreições de 1935 é imprescindível para que a esquerda brasileira possa vislumbrar nas experiências do passado a possibilidade de aprendizado e construção uma estratégia revolucionária de transformação social.
É neste sentido que o enfrentamento dos equívocos da linha política do PCB, e também da Internacional Comunista, ambos burocratizados durante os anos 1930, torna-se um processo fundamental para o trabalho de crítica e esclarecimento daquela experiência histórica. Ressalto, como no primeiro texto, que encarar os erros do PCB é uma tarefa ainda mais importante para os militantes que desde 1992 promovem um processo de reconstrução revolucionária desta organização, visando, sobretudo, superar as concepções etapistas que atravessaram sua história. Frisar a bravura dos homens e mulheres que desafiaram o poder em 1935 não é de nenhum modo incompatível com a autocrítica dos equívocos cometidos pelo PCB e pela IC durante aquele processo histórico.
Nestes 80 anos que marcam a criação da ANL e as insurreições de 1935, alguns fatos revelam uma imensa importância no sentido de retomada da discussão sobre estes movimentos. O primeiro deles foi o debate promovido em 15 de outubro de 2015 pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) do Rio Grande do Norte sobre os 80 anos da insurreição de 1935 em Natal. Abordando este mesmo tema, no último dia 22 de outubro foi organizada uma mesa-redonda que faz parte da programação da Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura realizada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A aludida mesa contou com a participação do professor de ciência política Homero Costa, estudioso do assunto, da historiadora Aluizia Medeiros Freire e do historiador Maurício Moreira, também militante do PSTU.
O terceiro fato reveste-se de uma importância ainda maior, no dia 20 de novembro de 2015 ocorrerá uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal, convocada pelo mandato da vereadora Amanda Gurgel do PSTU, com o propósito de discutir, juntamente com a sociedade e as demais organizações de esquerda, o significado da insurreição de 1935 nesta cidade.
Este conjunto de debates, com participação direta ou indireta de uma das principais organizações trotskistas brasileiras, o PSTU, torna possível que a análise dos trotskistas da LCI sobre os levantes de 1935 volte à cena depois de décadas de ostracismo, contribuindo, assim, para o enriquecimento das discussões sobre estas insurreições que completam 80 anos neste mês de novembro.
Ontem e hoje, viva o trotskismo!
[i] A reconstituição destes fatos foi feita a partir do clássico livro de Marly Vianna: VIANNA, Marly de Almeida Gomes. Revolucionários de 1935: sonho e realidade. São Paulo: Expressão Popular. 2007.
[ii] FERREIRA, Muniz. Os 80 anos da Aliança Nacional Libertadora. Disponível em: http://pcb.org.br/portal2/8155. Acesso em: 10 de outubro de 2015.
[iii] PRESTES, Anita Leocádia. A atualidade da Aliança Nacional Libertadora (ANL) – 80 anos depois. Disponível em: http://www.ilcp.org.br/. Acesso em 12 de outubro de 2015.
[iv] O jornal O Proletário encontra-se na seção “Imprensa Proletária” do Marxists Internet Archive – MIA (Seção em Português). A edição citada está disponível no seguinte endereço: https://www.marxists.org/portugues/tematica/jornais/proletario/pdf/proletario02.pdf.
[v] Idem.
[vi] ABRAMO, Fúlvio; KAREPOVS, Dainis. Na contracorrente da história: documentos do trotskismo brasileiro. São Paulo: Editora Sundermann, 2015, p. 244.
[vii] Ibidem, p. 248.
[viii] Ibidem, p. 248-249.
[ix] Ibidem, p. 252.
[x] Ibidem, p. 258.
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