Operários de Jirau, Santo Antonio e Belo Monte frente à crise do governo Dilma

Caue Vieira Campos

O Brasil se encontra hoje em uma crise política e, principalmente, econômica de proporções históricas, isto se reflete com nitidez nos números de aprovação do governo Dilma; por exemplo, segundo os números da última pesquisa realizada pelo IBOPE a aprovação do governo federal como Ótimo/Bom era apenas de 9% e 21% consideram o governo do PT como regular[1]. Ou seja, 2/3 da população brasileira não aprova este governo. Estas taxas de aprovação colocam a presidência de Dilma Rousseff abaixo da aprovação da administração Collor, único presidente a sofrer impeachment após o processo de redemocratização de 1988 e comparáveis às taxas dos piores momentos do governo Sarney.

Sem dúvida a crise de governo vivida por Dilma e PT resulta de uma ampla combinação de fatores, podemos enumerar dois principais: a) a crise política que se inicia com as “Jornadas de Junho” de 2013 e se intensifica a partir da investigação das denúncias de corrupção envolvendo a Petrobrás e as mega-construtoras do Brasil, como Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS, Camargo Correia etc; a assim chamada “Operação Lava-Jato”. b) aprofundamento no país da crise econômica vivida mundialmente desde 2008 e as medidas de austeridade implementadas por Dilma e Joaquim Levy, que visam solucionar a crise em favor da grande burguesia, principalmente da fração rentista desta classe.

Não devemos nos esquecer que a crise política ampliada a partir da Operação Lava-Jato possui consequências também no setor econômico, afinal muitas das construtoras envolvidas são os “carros-chefe” dos mega-empreendimentos promovidos nos governos petistas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como as Usinas Hidrelétricas de Jirau, Santo Antonio e Belo Monte, o COMPERJ, o Complexo de SUAPE, os estádios da Copa do Mundo de 2014[2]. Com a prisão e a denúncia do alto escalão destas construtoras, muitas passaram a ter os pedidos de créditos negados pelos bancos e pelo BNDES se viram obrigadas a reduzir o investimento nestas obras, desacelerando-as e, principalmente, reduzindo a contratação de trabalhadores, causando demissões e uma situação de desemprego para amplo setor da classe trabalhadora[3]. Com a conclusão das obras referentes à Copa do Mundo de 2014 e o avanço das principais obras do PAC já era de se esperar que houvesse uma diminuição das vagas de trabalho na construção civil, porém não se manteve o mesmo fluxo de investimento do período anterior quando os governos criaram o PAC I e II. O caso mais notório dessa combinação da crise política com a crise econômica são os milhares de operários demitidos das obras do COMPERJ em Itaboraí que sequer tiveram direito a receber os direitos básicos como Seguro-Desemprego e Fundo de Garantia, porque havia uma disputa judicial entre a construtora responsável, Alumini, e a Petrobrás, e as carteiras de trabalho destes operários ficaram retidas.

Contudo, há no senso-comum da base de sustentação do petismo e em alguns dos seus ideólogos a ideia de que há uma movimentação golpista encarnada no famigerado PIG (Partido da Imprensa Golpista), o qual seria uma ação conjunta da burguesia (sem divisões de frações, grupos ou sub-grupos) do país, que estaria buscando destruir a imagem dos governos petistas com o objetivo de entregar o país nas mãos do imperialismo norte-americano e dos partidos conservadores, com exemplo máximo no PSDB. Segundo esta “teoria”, o desgaste do governo Dilma que vivenciamos agora seria resultado desta campanha sistemática de desqualificação dos governos do PT. Este falseamento da realidade implementado pelo petismo esquece-se de se perguntar algumas coisas, como: qual seria o papel dos governos petistas frente ao imperialismo? Ou onde estão os partidos e os políticos mais conservadores do Brasil, na base aliada ou na oposição? Ou será que há para a burguesia uma diferença substancial entre os governos petistas e tucanos? E mais, qual seria o real interesse da burguesia em colocar fim aos governos petistas?[4]

Aceitamos que é verdade que há setores da burguesia brasileira, principalmente ligadas ao capital financeiro e especulativo, que possuem desacordo com a política implementada pelos governos petistas, com foco nas políticas econômicas anticíclicas e o incentivo ao consumo interno através da facilitação do crédito, e que esses setores vocalizam suas ideias através do oligopólio da comunicação, como as revistas Veja e Época, os jornais Folha de São de Paulo e Estadão, e as Organizações Globo de modo geral[5]. Contudo, devemos retomar que estes setores já possuíam desacordo e faziam campanha sistemática contra os governos de Lula, inclusive setores isolados chamaram também o “Fora Lula”, mas Lula manteve durante todo seu mandato taxas de aprovações elevadíssimas, chegando à marca dos 80%, além disso, foi reeleito em 2006 e ainda fez a sua sucessora em 2010, ambos com considerável vantagem sobre os candidatos tucanos[6]. Pois bem, fica a questão aos companheiros, o que mudou?

A classe trabalhadora, esmagadora maioria da população, é quem responde essas pesquisas de opinião e ainda que haja deformações provocadas por erros metodológicos intencionais ou não da ciência burguesa, pesquisas como IBOPE e DataFolha nos fornecem tendências para análise do que pensa o proletariado sobre determinados assuntos. Desta forma, o descontentamento representado nessas pesquisas de opinião tendem a demonstrar que a classe trabalhadora de conjunto não aprova o governo federal, principalmente nas medidas implementadas pela dupla Levy-Dilma nos últimos meses.

A meu ver, a chave para o entendimento da atual crise vivida pelo governo federal é exatamente a crise econômica pela qual passa o país, a classe trabalhadora ao ser defrontada por denúncias de corrupção tem sua confiança abalada e diminui sua aprovação perante os governos em questão, contudo, releva esta desconfiança se estiver vivendo um momento de melhorias de condições de trabalho, vida e consumo, principalmente se conectar este momento com medidas implementadas pelo governo. Desta forma, continua confiando e defendendo, relativamente, o mandatário; contudo, quando há uma considerável queda nas taxas de emprego, retiradas de direitos e aumento dos preços, esta confiança faz água e torna-se reprovação e denuncia sistemática do governo. Exemplo disto é o caso do “Mensalão”, ocorrido entres os mandatos de Lula.

O “peão-de-trecho”

Para exemplificar e melhor compreender o dito anteriormente, acredito ser fundamental a análise sobre uma categoria especifica da classe trabalhadora: os operários da construção civil, com foco especifico no “peão-de-trecho”. Isto é, os trabalhadores que foram responsáveis por levar a cabo as grandes obras do PAC I e II. Na realização de pesquisa de campo da minha dissertação de mestrado apliquei questionários com os operários das obras de construção das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio em Porto Velho, totalizando 51 questionários, e 58 questionários com os operários da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Deve-se ressaltar que este survey não tem por objetivo ser estatístico ou probabilístico, mas sim demonstrar tendências que podem ser comprovadas através de uma pesquisa qualitativa e de método marxista[7]. Sendo assim, acreditamos ser possível utilizar a opinião destes 109 operários como um exemplo do que pensa este setor da classe trabalhadora acerca dos governos Dilma e Lula.

Primeiro, devemos ressaltar a importância deste setor na conformação da classe trabalhadora atual. O “peão-de-trecho” ou “barrageiro” é um tipo de trabalhador com características muito especificas dentro da própria categoria dos operários da construção; este é notoriamente conhecido por “girar” o país atrás de grandes projetos, como barragens, estradas, usinas, aeroportos e portos. Este setor faz isso exatamente por acreditar conseguir melhores rendimentos nestas obras do que se se mantivesse na suas regiões de origem, portanto, encontramos trabalhadores de todas as regiões do Brasil nestas obras.

Nas últimas décadas no Brasil, este setor não teve grande projeção devido à ausência desses grandes projetos. Porém, com a implementação das obras do PAC esta situação se alterou e o “peão-de-trecho” foi o responsável por efetivar esse projeto de desobstrução da produção e escoamento do país; ficando assim marcada nas mais diversas cidades do Brasil a presença de uma massa gigantesca de operários da construção. É obvio que dentro destas obras e, por consequência, nas nossas pesquisas não há apenas “peões-de-trecho”, existem muito trabalhadores das próprias cidades das obras e regiões próximas; este setor em especifico se caracteriza por duas situações distintas: são formados na sua maioria por trabalhadores de origem rural e/ou extrativista e também por trabalhadores “precários” urbanos, isto é, jovens adultos que passam pelas mais diversas setores de empregos com baixa ou nenhuma estabilidade, não podendo se caracterizar como pertencentes a uma categoria, de modo que trabalho nas obras é apenas mais uma experiência.

Contudo, o principal que devemos perceber sobre este setor é sua proeminência na conjuntura política e econômica do país, estes operários foram literalmente a mão-de-obra de um dos setores que mais investiu capital nos últimos 8 anos: só nos PAC I e II se investiu R$ 1,72 trilhões de reais, com esmagadora maioria na área da construção[8]. Foram os responsáveis pela execução física das obras que são as “meninas dos olhos” dos governos petistas, portanto, não foi à toa que a obra da UHE de Belo Monte apareceu no primeiro programa eleitoral da campanha de reeleição de Dilma, dando o tom de toda a campanha.

Foram também os “peões-de-trecho” que colocaram a construção civil como o segundo setor da economia que faz mais greve no país nos últimos anos segundo dados do DIEESE[9], ficando atrás apenas dos metalúrgicos. Assim, as obras de Jirau, Santo Antonio e Belo Monte ganharam as páginas de todos os noticiários nacionais no triênio 2011-2013 com as rebeliões operárias, nas quais os operários foram contra tudo e todos, inclusive, o próprio sindicato, e arrancaram elevadíssimos reajustes salariais e melhorias nas condições de trabalho e vida nas obras.

Além disso, deve-se ressaltar que o setor da construção empregou muitos trabalhadores nos últimos anos, o que fazia com que estes trabalhadores achassem fácil se empregar, mudando de uma obra para outra com relativa facilidade, o que contrasta com a situação atual, que se caracteriza por forte crise e pelo fechamento das vagas de emprego no setor. Portanto, este setor de trabalhadores possuiu melhores condições de emprego que o resto da classe trabalhadora durante os governos Lula e Dilma, com foco principal, no primeiro mandato de Dilma. É necessário ressaltar, que ainda que houvesse um alto nível de contratação no setor da construção civil no período em questão, estes empregos continuam sendo caracterizados pela precariedade e insegurança como é característico da construção civil brasileira, ou seja, elevadíssima instabilidade no emprego, salários baixos, exigência de polivalência, alta insalubridade e recorrentes acidentes de trabalho.

Os “peões-de-trecho” e os governos do PT

Parte do questionário aplicado buscava aferir aprovação destes operários sobre os governos Lula e Dilma. Assim, estes 109 trabalhadores foram perguntados “Qual a sua avaliação do governo Lula?” e “Qual a sua avaliação do governo Dilma?”. Os dados sinalizam contrastes interessantes: 93,58% dos trabalhadores entrevistados avaliaram o governo Lula positivamente, ou seja, “Ótimo”, “Bom” ou “Satisfatório”, isto é, de um total de 109 entrevistados apenas 7 consideraram o governo “Péssimo”. Enquanto isso, 65,14% dos operários avaliaram negativamente (“Ruim” e “Péssimo”) o governo Dilma, e nenhum avalia como “Ótimo”. Salta-nos aos olhos a avaliação da administração de Dilma Rousseff para os operários de Jirau e Santo Antonio entrevistados, dos quais 74,51% avaliam como “Ruim” ou “Péssimo”, isto é, quase ¾ dos operários questionados não avaliam positivamente os governos Dilma.

Portanto, fica demonstrado uma elevada discrepância na avaliação destes operários de Jirau, Santo Antonio e Belo Monte perante os governos petistas: de um lado taxas elevadíssimas de aprovação sobre o governo Lula e de outro, o descontentamento gigantesco com o governo Dilma. Como podemos explicar que o fato de que os mesmos operários avaliem de formas tão distintas governos de um mesmo partido e que aplicam a mesma linha política e econômica? A contradição se amplia se percebermos que estes operários fazem parte do setor da classe operária que provavelmente foi o mais favorecido com a política econômica de Lula e Dilma, exemplificada no PAC I e II, ou seja, operários que tiveram facilidade em se empregar nas mais diversas obras do governo federal no último período e hoje dizem que este governo não os satisfaz.

É necessário perceber que ao serem questionados do por quê destas avaliações, muitos dos operários afirmavam que o governo Lula havia promovido melhorias nas condições de vida e trabalho da classe trabalhadora, com conquistas de direitos e aumento de renda. Já o governo Dilma é tão mal avaliado pelos cortes promovidos na sua gestão, principalmente em 2015, muitos citam as mudanças no seguro-desemprego, cortes no FIES, a PL 4330 que legaliza a terceirização para todas as funções, e até o recente Programa de Proteção ao Emprego que Dilma, com apoio de centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, aprovou e permite a redução da jornada de trabalho com redução dos salários em até 30%. Também há citações as denúncias de corrupção da Operação Lava-Jato a partir do efeito que estas provocam no setor da construção civil, com diminuição dos investimentos e demissões no setor.

O aprofundamento da crise econômica.

Como já afirmamos anteriormente, a chave para o entendimento desta mudança de avaliação é o aprofundamento da crise econômica pela qual passa o país e as políticas de austeridade implementada pela dupla Dilma e Levy, que acabam por atacar os poucos direitos e garantias que a classe trabalhadora possuía. Ou seja, em um momento de crise econômica, o governo Dilma do PT reafirma a opção do governo pela burguesia e faz com que a classe trabalhadora pague a conta da crise, e, o que é principal para nós, a classe trabalhadora percebe esta escolha em detrimento dela.

Com isto não estamos dizendo que o governo Lula implementava um governo para a classe trabalhadora e que a burguesia perdia terreno, muito pelo contrário, como afirmou o próprio Lula, “nunca na história deste país” os banqueiros e industriários ganharam tanto como em seu governo. Contudo, os dois mandatos de Lula e os primeiros dois anos de Dilma Rousseff contaram com uma conjuntura internacional e nacional que permitiram conceder algumas migalhas à classe trabalhadora e garantir que a burguesia seguisse lucrando cada vez mais; além disso, Lula e Dilma fizeram escolhas que permitiram adiar o momento que vivemos hoje através de políticas anticíclicas. Portanto, a meu ver, o que explica a boa avaliação dos setores operários ao governo Lula é uma aliança de fortuna, a conjuntura internacional e nacional, e virtu, através de políticas de incentivo ao consumo interno e exportações para China e demais países emergentes, conseguir equilibrar as políticas sociais com o aumento das taxas de lucro da classe dominante. Assim quando essa conjunção entre fortuna e virtu se desfaz, não é possível continuar com a infrutífera tentativa de conciliação de classes promovida pelos governos petistas, e, assim, um partido altamente bem avaliado no governo, passa a ser rechaçado pela classe trabalhadora, como demonstrado neste artigo.

Ou seja, a tese petista de que a baixa aprovação do governo Dilma decorre de uma perseguição sistemática dos governos petistas pelo oligopólio da mídia não faz sentido se percebemos que este descontentamento demonstrado nas pesquisas de opinião decorre principalmente do aprofundamento da crise econômica no Brasil e da percepção da classe trabalhadora que a política de conciliação de classe promovida pelo PT não é possível, afinal em momentos de crise econômica como este fica nítido que Lula e Dilma não governaram para nós trabalhadores, mas sim para a burguesia.

A comprovação dessa tese pode ser feita a partir do ocorrido no mandato de Lula no período de 2005-2007, que também foi altamente atacado, com suas principais figuras como Dirceu, Palocci e Genoino, atingidas, através do caso do Mensalão. Mesmo com a denúncia sistemática de corrupção na mídia, o governo passou relativamente ileso e com as elevadas taxas de aprovação, situação ancorada no prestigio pessoal do próprio Lula, mas também na melhoria, ainda que pequena e através do consumo através do incentivo ao credito, nas condições de vida da classe trabalhadora se comparada com o governo FHC.

Portanto, vivemos em um momento do cenário político e econômico brasileiro que coloca em cheque todo o projeto de gerência dos governos petistas: a crise política em decorrências das denúncias de corrupção torna-se usual e neste momento, conecta-se o aprofundamento da crise econômica nacionalmente com o agravamento desta crise em decorrência dos envolvimentos das grandes construtoras e a consecutiva redução de investimento. Desta forma, principalmente a crise econômica inviabiliza a política anticíclica e projeto de conciliação de classe de Lula e Dilma em seus pontos centrais: não é possível manter as taxas de investimento estatais presentes durante os PAC I e II, as empresas que já estão envolvidas nas obras também reduzem seus gastos, o que gera demissões de milhares de operários da construção civil por todo o país e, para manter as taxas de lucros da burguesia, o governo é obrigado a cortar direitos sociais dos trabalhadores. Ou seja, o governo que se sustentava através do crescimento econômico, que tornava possível dar concessões pontuais à classe trabalhadora, perde isso com o aprofundamento da crise econômica. Assim, começa a se ampliar os setores da burguesia que se opõem ao governo petista e seu desgaste possibilita que setores mais conservadores tenha mais espaço verbalizar sua oposição; com isso a instabilidade parlamentar também aumenta, acentuando a crise política, mas principalmente, setores de massas da classe trabalhadora avançam nas suas experiências com os governos petistas ao perceberem que não é possível governar para ambas as classes, mesmo aqueles que foram mais favorecidos pela política anticíclica, como os “peões-de-trecho” de Belo Monte, Jirau e Santo Antonio.

O grau dessa experiência e para onde desembocara ainda está em disputa e não pode ser papel da esquerda apoiar este governo exatamente no momento em que a classe trabalhadora está mais avançada com a experiência do reformismo nanico petista[10]. Hoje o governo federal comandado pelo PT sofre as consequências de buscar efetuar uma política de conciliação de classe, a partir de sua antiga referência política e eleitoral com a classe trabalhadora e a execução de uma política anticíclica e uma reduzida distribuição da renda e equiparação social. Contudo, esta (insolúvel) equação torna-se insustentável com o aprofundamento da crise econômica que assola o país, principalmente, em 2015; desta forma, a classe trabalhadora, aqui representada pelos “peões-de-trecho”, começa a perceber como este não é seu governo. Por isso, o caminho para esquerda é exatamente conquistar a criação de um campo dos trabalhadores que possa fazer frente tanto ao PT quanto à oposição de direita burguesa e não há outro meio para isso do que incentivar a mobilização da classe trabalhadora contra o plano de austeridade implementado pelo governo e assim como também ao próprio governo que o executa. O que está colocado para esquerda é uma tarefa de proporções históricas, isto é, incentivar que a classe trabalhadora de conjunto consiga superar por completo a sua direção política por 30 anos, o PT, e passar a construir uma alternativa dos trabalhadores que não busque conciliar o inconciliável.

[1] Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/07/governo-dilma-tem-aprovacao-de-9-aponta-pesquisa-ibope.html Acessado em 30/07/2015

[2] Inclusive, a obra da UHE de Belo Monte está diretamente envolvida com todas as denúncias da Operação Lava-Jato, na qual o ex-presidente da construtora Camargo Corrêa Dalton Avancini relatou em um dos depoimentos de sua delação premiada que a empreiteira se comprometeu a pagar ao PMDB propina correspondente a R$ 20 milhões para atuar na construção da usina hidrelétrica .

[3] No acumulado de junho de 2014 à junho de 2015 ocorreu o fechamento de 383,8 mil vagas no setor da construção civil no Brasil.

[4] Não afastamos de completo a possibilidade de que haja movimentações dentro de certos setores da burguesia com objetivo de realizar um golpe, seja no atual governo Dilma, seja em seu antecessor, Lula. Contudo, parece-nos a possibilidade mais remota, sendo insuficiente para caracterizar que esta seja uma alternativa a que a burguesia possa recorrer atualmente. Também não afastamos a possibilidade deque essa situação se altere, porém, parece-nos tão pouco provável .

[5] Não podemos nos esquivar do fato de que todo o desgaste provocado pela Operação Lava-Jato e a crise da Petrobrás pode ter por objetivo a desmoralização e a desvalorização da estatal para facilitar um possível processo de privatização da empresa, assim como aconteceu com a Companhia Siderúrgica Nacional, Vale do Rio Doce e as empresas de telecomunicação.

[6]“Lula fecha governo com 80% de aprovação e bate novo recorde, diz CNI/Ibope”. Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2010/12/16/aprovacao-a-governo-lula-e-de-80-e-bate-novo-recorde-diz-cniibope.htm Acessado 30/07/2015.

[7] Este survey  faz parte da pesquisa de campo realizada por mim para a execução do projeto de pesquisa de mestrado no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da Universidade de Campinas (DCP/IFCH-Unicamp), com o título “Conflitos trabalhistas nas obras o PAC: o caso das Usinas Hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte”, sob orientação da Professora Dra. Andréia Galvão.

[8] Fontes: PAC I: http://antigo.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/noticias/pac/Pac_1_4.pdf PAC II: http://www.pac.gov.br/pub/up/pac/11/PAC11_ExecucaoOrcamentariaFinanceira.pdf Acessado em 30/07/2015

[9] Fonte: Sistema de Acompanhamento de Greves – SAG-DIEESE

[10] Como afirma ARCARY, Valério em Um reformismo quase sem reformas, uma crítica marxista do governo Lula. São Paulo: SUNDERMANN, 2011.