Nas ruas por direitos: uma análise das jornadas de junho de 2013

Felipe Demier

Sem muitos riscos, pode-se dizer que as ingentes massas que se levantaram em junho de 2013 o fizeram contra os efeitos sociais deletérios de um regime democrático-blindado, o qual começou a ser engendrado ainda sob a (e pela) ditadura bonapartista, medrou e institucionalizou-se nos governos tucanos de Fernando Henrique Cardoso, e foi lapidado pelo transformismo petista no poder. [1] Ainda que difusas ideologicamente e extremamente débeis em seus âmbitos organizativo e político-diretivo, as multitudinárias manifestações tiveram como alvo central o alto custo e/ou a obscena precariedade  dos serviços públicos básicos, dos quais depende a maioria esmagadora da população brasileira. Tal fato pôde ser verificado nos inúmeros cartazes que clamavam por “mais Saúde”, “mais Educação” e pela “redução da tarifa” (ou “passe livre”) nos transportes coletivos. Em comparação ao descaso estatal nessas áreas fundamentais, muitos manifestantes questionavam também o alto investimento de recursos públicos nos estádios que receberiam jogos da Copa do Mundo da FIFA.

Estando os canais institucionais do regime praticamente fechados às demandas populares de cariz reformista, as mobilizações de rua se apresentaram, provavelmente, como a única opção para aqueles descontentes com a impossibilidade de usufruir, na prática, os direitos sociais fixados em lei. Assim, a repentina e surpreendente opção das massas por tomar as ruas pode ser compreendida mais como uma expressão da eliminação das mediações (representações) políticas reformistas no interior do próprio regime (e aqui a viragem do Partido dos Trabalhadores – PT – é o aspecto decisivo) do que como obra de uma suposta subjetividade política radical alcançada pelos setores populares. Por um motivo ou outro, o fato é que a ocorrência das mobilizações populares significou uma ruptura brusca com o ramerrão da vida política nacional. A volta da política às ruas e às praças, quebrando o monopólio político palaciano-parlamentar, sintonizou o Brasil com uma nova conjuntura mundial que, marcada por cotidianas (embora não agudas) lutas contra ordem capitalista contrarreformista, já é visivelmente diferente da resignação social que caracterizou boa parte do período 1991-2008. Uma nova situação política foi aberta no Brasil em junho de 2013 e, ao que parece, ela ainda não pode ser dada como fechada.

Os protestos se iniciaram do modo como até então vinham se apresentando os reclamos populares ao longo dos aproximadamente vinte e cinco anos de refluxo do movimento de massas: atos realizados por setores de vanguarda, uma habitual repressão policial e o sórdido silêncio por parte da grande imprensa, uma das principais instituições auxiliares do regime democrático-blindado – convém apontar. Dessa vez, entretanto, os atos tiveram como mote uma reivindicação que ultrapassava o fragmentalismo sindicalista que caracterizou boa parte das lutas do período anterior. Um pequeno contingente de militantes, capitaneado pelo Movimento Passe Livre (MPL) e pelos partidos da oposição de esquerda ao governo (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU; Partido Socialismo e Liberdade – PSOL; e Partido Comunista Brasileiro – PCB), saiu às ruas em São Paulo, nos primeiros dias de junho, para protestar contra o aumento das tarifas nos transportes urbanos de massa.

As redes sociais driblaram o bloqueio midiático e a luta começou a ganhar adesões e despertar simpatias. A grande imprensa rompeu o silêncio e passou a condenar abertamente aqueles que “atrapalhavam o trânsito e impediam o exercício do direito de ir e vir”. Ironicamente, ao adicionar mais tediosos minutos ao longo tempo já gasto pelos citadinos que se deslocam na megalópole periférica, as manifestações chamavam atenção justamente para uma das causas responsáveis por esse exagerado dispêndio de tempo: a precariedade e o alto custo dos transportes coletivos, controlados por mafiosas empresas privadas. Instigado pelos editoriais midiáticos, o aparelho de repressão estatal reprimiu violentamente os manifestantes.[2] As imagens da atroz repressão policial – que atingiu até jornalistas da grande imprensa – se tornaram “virais” na internet e funcionaram como um acicate para que outras manifestações, em São Paulo e no Rio de Janeiro, viessem a ocorrer nos dias seguintes. Crescia a solidariedade à luta contra o aumento tarifário dos transportes e, principalmente, às vítimas da repressão policial. Sem dúvida, esta última acabou por se tornar o principal alvo dos manifestantes, o que colocava (coloca) em discussão o modo de atuar, e mesmo a simples existência, das policias militares no (eufemisticamente) chamado “Estado Democrático de Direito”. Centenas de milhares saíram às ruas e, dessa vez, apareceram com destaque no leque das reivindicações populares consignas em defesa de outros direitos sociais (além do Transporte) negados pela democracia blindada. Surgindo para os politólogos de plantão como um raio no céu azul, as mobilizações de junho se tornaram multitudinárias e, depois de décadas de contrarreformas, exigiam, entre outras demandas, Saúde, Educação e Transporte públicos, baratos e de qualidade. As duas principais capitais do país estavam em ebulição social. O movimento começava a se espraiar por outras grandes e médias cidades. A Copa das Confederações da FIFA, que então ocorria em vários estados do país, estava ameaçada de não chegar ao final. A burguesia foi surpreendida, e precisava reagir.

Ainda que politicamente desorganizadas, as manifestações tendiam a favorecer o crescimento de um campo político ligado à oposição de esquerda – para quem os elementos de blindagem do regime se apresentam com particular intensidade. Isso porque, na prática, o movimento, no seu epicentro, se enfrentava contra prefeituras e governos estaduais dirigidos pelas duas alas do partido da ordem brasileiro (o PT e o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB –, cada qual com seus devidos aliados). Tanto a direita quanto a “esquerda” contrarreformistas estavam potencialmente ameaçadas. Visando obstar o crescimento deste campo à esquerda no cenário político nacional e, prioritariamente, de um segmento antirregime (revolucionário), a burguesia, por meio da grande imprensa, adotou uma estratégia inteligente, baseada em três eixos táticos insidiosos:

1) Depois de ter peremptoriamente condenado as manifestações, a grande imprensa, abruptamente, inflectiu sua posição e passou a saudá-las, ao passo que buscava pautá-las – o que foi ilustrado na patética e muito comentada autocrítica de Arnaldo Jabor, comentarista televisivo agraciado pelos setores médios conservadores semiletrados.[3] Assim, as mobilizações de massas eram agora tratadas midiaticamente como grandes “atos cívicos”, os quais deveriam ter como consignas – e, segundo alguns telejornais, já as tinham – a “prisão dos ‘mensaleiros’”, a “não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)-37” (uma PEC da qual quase ninguém fora das editorias jornalísticas sabia do que se tratava) e – sempre ela – a “luta contra a corrupção”, entre outras reivindicações até então praticamente invisíveis nas mobilizações (dentre as quais a “redução do número de ministérios do Governo Dilma” foi, sem dúvida, a mais esdrúxula, já que nem mesmo o mais otimista dos contrarreformadores do Estado pode acreditar que uma bandeira como esta seja capaz de gerar indignação social para além dos círculos tecnocráticos). Importante assinalar que não é necessário envidar esforços para notar nesta plataforma udenista-neoliberal propugnada pela grande imprensa a mão da oposição de direita, encabeçada pelo PSDB, a qual tentou aproveitar-se das mobilizações para desgastar eleitoralmente o governo petista (mas jamais cogitou derrubá-lo, como insinuaram alguns escribas governistas).

Rapidamente, um aspecto acerca da bandeira midiática anticorrupção merece ser apontado. Embora suas origens remontem a tempos idos, e o fascismo a tenha agitado demagogicamente, a ideologia segundo a qual o “sistema político” – e não o sistema capitalista – é eminentemente corrupto é uma ideologia constitutiva do próprio regime democrático-blindado brasileiro. Sua função neste é, sobretudo, afastar os segmentos subalternos do tal “sistema político”, deixando-o inteiramente livre para os gestores do capital. O funcionamento desta ideologia anticorrupção se processa por meio de uma engrenagem visivelmente contraditória.

Por um lado, é bombardeada diariamente pela imprensa e seus comentaristas políticos vulgares uma litania sobre a necessidade de se respeitar e fortalecer as instituições republicanas, visando à consolidação da democracia (blindada) no Brasil. Todavia, pari passu a esse discurso glorificador das “instituições democráticas”, difunde-se, a partir da enxurrada de denúncias jornalísticas que associam políticos de todos os matizes às práticas corruptas, a ideia de que aquelas mesmas instituições (com destaque para o Parlamento e o Executivo) são locus privilegiados de corrupção e que, portanto, a política que se faz no interior delas é inevitavelmente corrupta. Assim, ao mesmo tempo em que, por um lado, se cultuam as instituições do regime (e defende-se o seu aperfeiçoamento como “tarefa cidadã”), por outro, sub-repticiamente, difunde-se a tese de que essas mesmas instituições são inexpugnavelmente corruptas e envilecidas. É nesse sentido que se pode falar de um discurso ambíguo (ou bi-facetado) por parte da ideologia anticorrupção.

Essa ambiguidade encerra, como antecipamos, uma funcionalidade vital no que diz respeito à sobrevivência do regime, dado o mecanismo circular e tautológico que engendra. De um lado, busca-se limitar os horizontes da política às instituições liberal-democráticas, o que leva, de certo modo, a um fortalecimento do próprio regime democrático-blindado (já que, segundo a lógica institucionalista esboçada acima, não há e nem pode haver política fora das instituições do regime). De outro lado, porém, ao fazer ecoar a forma corrupta como estas instituições operam, é produzida uma desqualificação da política, já que esta é apontada (conquanto de forma velada e difusa) como algo vertebrado por roubalheiras e atividades afins. Sendo as práticas políticas reduzidas às atividades que respeitam e aperfeiçoam as instituições do regime, a ideologia anticorrupção faz com que qualquer tentativa de combate à corrupção seja automaticamente canalizada para dentro do próprio regime (a partir das campanhas cívicas que buscam livrar as instituições republicanas do que é a sua própria essência, a corrupção), ou seja conduzida a um beco sem saída, isto é, a uma saída “apolítica”: afinal de contas, se as instituições são corruptas, mas se não há e nem pode haver política fora delas, simplesmente não existe nada a ser feito.

Utilizada em alto volume pela imprensa em junho, a ideologia anticorrupção logrou um relativo êxito ao adulterar, em parte, o teor das mobilizações e, por conseguinte, tornar o seu desenvolvimento autolimitado. Enquanto boa parte dos “rebelados” contra a corrupção, em especial os provenientes dos setores médios conservadores, levantava propostas que ingenuamente visavam eliminá-la por dentro das estruturas do regime corrupto (por meio de PECs como a 37, leis como a da “ficha limpa” e a do enquadramento jurídico da corrupção na categoria de “crime hediondo), outra considerável parcela dos manifestantes, mais plebeia, simplesmente rejeitava toda e qualquer atividade política, vista por ela como sinônimo de corrupção (“Abaixo os políticos!”, “Abaixo os partidos!” etc.). Tanto um quanto outro posicionamento mostram-se igualmente estéreis, na medida em que rejeitam (por questões de classe e/ou consciência) uma perspectiva política de jaez disruptivo, antirregime, revolucionária.

2) Outro eixo da estratégia burguesa destinada a impedir o crescimento da oposição de esquerda foi a propagação midiática da ideologia antipartido, a qual, como se pode notar, guarda íntimas relações com o discurso desqualificador da política visto acima – Não estamos nos referindo aqui, convém ressalvar, à pueril ideologia antipartido de extração anarquista, a qual, requentada por grupos autonomistas e afins, ganhou força entre os setores de vanguarda na Europa nas últimas duas décadas, e também se fez significativamente presente entre segmentos pequeno-burgueses de esquerda nos atos de junho no Brasil.

Fazemos menção neste item àquela ideologia antipartido cujas raízes remontam à retórica bonapartista, na qual a divisão da sociedade “em partes” (os partidos) é vista como nociva ao ordenamento social e ao bom funcionamento da vida nacional. Com variações, tal retórica tem lugar também no discurso demagógico do fascismo, onde apenas um único partido, o do poder, aparece como dotado de legitimidade, dado que representaria “toda a nação” (e não cada um dos seus grupos politicamente beligerantes). Nessas duas modalidades ídeo-políticas contrarrevolucionárias, os partidos políticos (e, no caso do fascismo, com a natural exceção do próprio partido fascista) aparecem não só como a expressão de um conflito político-social que dilacera a nação, mas também como o espaço da representação de interesses pessoais, mesquinhos e corruptos. Tal como na ideologia anticorrupção, a política, per si, assume uma conotação negativa. A política é reduzida à atividade dos partidos, os quais, por sua vez, não passariam de “antros de corruptos”.

Evidentemente, essa ideologia, quando propagada pela grande imprensa em junho, encontrava (encontra) um visível lastro na realidade política nacional, o que lhe conferiu enorme força social. A adequação do PT, no poder, ao programa contrarreformista e às práticas de congraçamento que imperam no Legislativo (como o “mensalão”, certamente não inventado pelo partido de José Dirceu) em muito contribuiu para sustentar ideologicamente o adágio de que “todos os partidos e todos os políticos são iguais”. Entre outros efeitos deletérios produzidos por essa alternância de poder sem alternância programática entre os dois principais partidos da ordem da democracia blindada brasileira,[4] pode-se destacar um brutal recuo na consciência política por parte de um amplo setor da classe trabalhadora (o qual, durante duas décadas, depositou no PT suas esperanças por uma significativa transformação social no país).

A reacionária ideologia antipartido contribuiu para a manutenção da desorganização política das mobilizações, e criou um ambiente ideológico propício para que grupos de ultradireita e mercenários a soldo do Estado pudessem espancar os membros dos partidos da oposição de esquerda, em especial o PSTU (cuja aparição nos atos se dava de forma mais organizada e visível). Desse modo, a tentativa (em boa parte, exitosa) de fabricação midiática de um consenso antipartido entre uma grande massa de manifestantes permitiu que os partidários da oposição de esquerda fossem reprimidos com a trágica cumplicidade de muitos que, roboticamente, repetiam o lema fascista de que “o meu partido é o Brasil”, e hostilizavam a presença de qualquer bandeira (sobretudo as vermelhas) que não fosse a nacional.

Não é secundário assinalar que o êxito obtido pelos dois eixos táticos acima destacados da estratégia burguesa deveu-se, em grande medida, ao fato de a classe trabalhadora ter estado presente nas mobilizações de junho na condição subjetiva de massa, isto é, como uma classe desprovida de uma autêntica consciência de classe ou, mais precisamente, dotada de uma consciência classista por demais rebaixada (LUKÁCS, 2003). Composta, majoritariamente, pelo que o sociólogo marxista Ruy Braga denomina de precariado (BRAGA, 2012),[5] as multitudinárias manifestações de junho, ainda que expressando o descontentamento de classe com os efeitos das contrarreformas do regime, não evidenciaram uma avanço político-organizativo dos trabalhadores. Em outras palavras: a classe trabalhadora se fez presente, aos milhares, no ápice das mobilizações de rua, mas o fez subjetivamente na condição individual de “cidadão”, de uma “simples adição de grandezas homólogas” (MARX, 1978, p. 115), e não na de um grupo social possuidor de interesses históricos opostos ao do capital. Depois de aproximadamente vinte anos de modorrento refluxo, milhares de trabalhadores, sobretudo os mais jovens, tomaram abruptamente as ruas como se partissem do zero, ignorando ou recusando verbalmente os métodos de organização e luta gestados por sua classe em tempos pretéritos (ainda que, na prática, fossem impelidos a adotar alguns deles, como os fóruns, as assembleias, os ataques aos símbolos do poder político etc.).[6] Nada mais previsível, dado a súbita mudança de conjuntura associada à indigência organizativa e ao isolamento político em que se encontravam (encontram) os setores mais conscientes da classe trabalhadora. Retardatários, estes setores realizaram, no dia 11 de julho, importantes atos por várias cidades do país por intermédio das centrais sindicais (inclusive as governistas), mas não conseguiram atrair a participação daquelas centenas de milhares que haviam apinhado as ruas nos dias 17 e 20 do mês anterior. Evidentemente, a propaganda ideológica antipartido em muito contribuiu para este relativo fracasso. 

3) Tendo fechado o caminho para a oposição de esquerda – e, com isso, afastado o perigo de que as mobilizações assumissem subjetivamente um caráter antirregime –, a burguesia viu-se diante da tarefa de pôr fim às mobilizações. As revogações dos aumentos tarifários nos transportes das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo (anunciadas, no dia 19 de junho, simultaneamente em coletivas de imprensa dos seus respectivos prefeitos, os quais tiveram ao seu lado os governadores estaduais), não lograram esfriar o ânimo dos rebelados, que voltaram a entupir as ruas no dia seguinte em número jamais visto sob a democracia blindada.

Foi nesse momento que ganhou força o terceiro eixo tático da burguesia para disputar/combater as mobilizações. Uma vez feito o anátema da oposição de esquerda, a grande imprensa intensificou um discurso prestidigitador que dividia os manifestantes entre “pacíficos” e “vândalos” (MATTOS, outubro de 2013). Esse mesmo discurso, na enorme maioria dos casos, omitiu propositalmente o fato – noticiado por veículos alternativos como a Mídia Ninja – de que entre os “vândalos” havia policiais infiltrados (P2), os quais foram responsáveis pela execução de muitos dos tais “atos de vandalismo” – nos quais foram seguidos, naturalmente, por alguns ingênuos setores anarquistas e determinados grupos protopolíticos (ou pós-políticos), como os Black Blocs, tratados midiaticamente como perigosos “vândalos mascarados”. A divisão dos manifestantes entre “pacíficos” e “vândalos”/”baderneiros”/”mascarados” operada pelo discurso midiático procurou criar um consenso que legitimasse a repressão policial nas manifestações, a qual, como ficou patente, não se limitou aos grupos de fato envolvidos nas atitudes performaticamente mais radicalizadas – No Rio de Janeiro, onde as mobilizações prosseguiram em baixa intensidade (porém com regularidade) nos meses subsequentes a junho, ficou nítido como o tacão de ferro policial esteve potencialmente direcionado a todo e qualquer um que pusesse os pés nos atos de rua contra o governador Sérgio Cabral (do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB – e apoiado pelo PT). Durante a combativa greve dos profissionais da educação do município carioca, a vanguarda da categoria, vinculada à oposição de esquerda, foi brutalmente reprimida pelo aparato de repressão estatal. Em 2014, novamente ativistas foram presos, e alguns deles seguem na cadeia até o presente momento.

Por meio desses três eixos táticos, a estratégia burguesa para dirigir e, por conseguinte, encerrar as mobilizações mostrou-se relativamente vitoriosa. Atos e protestos de pequeno e médio porte continuaram a ter lugar em algumas cidades, como no Rio de Janeiro (onde o violento e antipopular governo de Cabral continuou a ser atacado pelos setores de vanguarda), mas a enorme onda mobilizatória que assolou o país em junho entrou em declínio já a partir do mês seguinte. Todavia, como antecipamos, a situação política aberta em junho no país ainda não pode ser, convictamente, dada como encerrada.

Referências bibliográficas

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BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo/USP, 2012.

____. “Sob a sombra do precariado” in HARVEY, D.; MARICATO, E.; ZIZEK, S.; DAVIS, M. et. al. Cidades rebeldes. Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013.

CALIL, Gilberto. “‘Decifra-me ou te devoro’: a grande mídia e as manifestações” in Convergência, junho de 2013 (http://blogconvergencia.org/blogconvergencia/?p=1546).

DEMIER, Felipe. “Democracias Blindadas nos Dois Lados do Atlântico: Formas de Dominação Político-Social e Contrarreformas no Tardo-Capitalismo (Portugal e Brasil)” in Libertas v. 12 (nº 2). Juiz de Fora: EDUFJF, 2012.

FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo. Teoria e história. Rio de Janeiro: EPSJV/UFRJ, 2010.

IMAMOTO, Marilda V. O serviço social na contemporaneidade. 22ª edição. São Paulo: Cortez, 2012.

LUKÁCS, G. História e consciência de classe. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MARX, K. O 18 brumário de Luís Bonaparte [e Cartas a Kugelman]. Tradução de Leandro Konder e Renato Guimarães. 4ª edição. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1978.

MATTOS, Romulo Costa. “Grande imprensa e repressão nas jornadas de junho” (partes 1 e 2) in Convergência, outubro de 2013 (http://blogconvergencia.org/blogconvergencia/?p=1767 e http://blogconvergencia.org/blogconvergencia/?p=1788).

NETTO, José Paulo. “Uma face contemporânea da barbárie”. Comunicação apresentada no III Encontro Internacional Civilização ou barbárie. Serpa, outubro/novembro de 2010.

PESTANA, M. “Quem está nas ruas desde junho no Brasil?” (partes 1 e 2) in Convergência, outubro de 2013 (http://blogconvergencia.org/blogconvergencia/?p=1794 e http://blogconvergencia.org/blogconvergencia/?p=1794).