Cenedic: uma Sociologia à altura de Junho

Ruy Braga 

Um anos depois das manifestações que tomaram as ruas do Brasil em junho de 2013, Ruy Braga reflete sobre as principais interpretações que surgiram para explicar o fenômeno e reconta a trajetória de combate do Cenedic – centro de estudos heterodoxo, dedicado à leitura da sociedade a contrapelo, e atento à dialética das ruas que explodiram em junho do ano passado. O sociólogo do trabalho é autor de um dos artigos considerados mais originais do livro de intervenção Cidades rebeldes: Passe livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil, publicado no calor da hora em agosto de 2013. Para junho de 2014, a Boitempo prepara o lançamento de um novo livro de internvenção Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas?

Apresentação

Em meados de março de 2013, uma pesquisa realizada pelo instituto Ibope revelou que a popularidade da presidente brasileira Dilma Rousseff havia alcançado um patamar histórico de aprovação: 63% dos entrevistados consideravam seu governo ótimo ou bom e 79% aprovavam seu desempenho pessoal.[1] Mesmo comparados à aprovação popular de 59% conquistada pelo ex-presidente Lula da Silva no final de seu segundo mandato, os números da presidente eram realmente espetaculares.

No entanto, apenas dois meses após a publicação desta pesquisa, fato inédito na história do país, a popularidade do governo tinha despencado para 30% dos entrevistados.[2] Ao longo do mês de junho de 2013, em pouco mais de duas semanas de protestos nas ruas, um verdadeiro terremoto social chacoalhou a cena política brasileira, deixando um rastro de destruição da popularidade de inúmeros governos municipais, estaduais, assim como do governo federal.

Em primeiro lugar, apresentaremos neste artigo as principais interpretações da recente retomada de mobilizações populares no país e buscaremos elaborar uma hipótese alternativa. Por sua vez, esta hipótese nutre-sede um estilo sociológico crítico, reflexivo, militante e orientado para públicos extra-acadêmicos desenvolvido no Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da Universidade de São Paulo (USP). Finalmente, argumentaremos que os principais protagonistas dos protestos foram os trabalhadores jovens, escolarizados, sub-remunerados e inseridos em condições precárias de vida e de trabalho, que, há quase duas décadas, são pesquisados pelo Cenedic.

O enigma de Junho

Contando com 75% de aprovação popular, segundo o Ibope, as “Jornadas de Junho”, como ficou conhecida a onda de protestos inicialmente motivados pelo aumento das tarifas do transporte público, levaram às ruas, em seu ápice, isto é, no dia 17 de junho, mais de dois milhões de pessoas.[3] Sempre segundo o Ibope, protestos foram registrados em 407 cidades, espalhadas por todas as regiões do país.

Dispensável dizer que os grandes meios de comunicação foram totalmente surpreendidos pela escala monumental deste movimento espontâneo. Em sua maioria, os analistas políticos contemplavam exclusivamente as enquetes de opinião, negligenciando importantes tendências subterrâneas que desde 2008 já afloravam em pequenos sismos.

Imediatamente após o início das grandes passeatas, alguns jornalistas alinhados ao governo federal apressaram-se em sustentar que as Jornadas de Junho não passavam de uma tentativa de golpe de Estado trama da mídia conservadora.[4] O reposicionamento da cobertura jornalística em apoio aos protestos e a presença nas ruas das classes médias tradicionais descontentes com o governo petista confirmariam a suspeita.

No entanto, esta hipótese falhou em explicar tanto a natureza massiva e popular dos protestos, quanto a defesa de investimentos para a educação e para a saúde públicas. Finalmente, os protestos não visavam especificamente o governo federal, mas atingiam praticamente todo o mainstream político brasileiro.

Ciente da fragilidade desta elaboração, a cúpula do PT ajustou o calibre do petardo, transitando do “golpe da direita” para o “sucesso do atual modelo de desenvolvimento”. Segundo a reelaboração petista, as políticas públicas do governo federal teriam redistribuído tanta renda, elevando de tal maneira as expectativas populares em relação à qualidade dos serviços públicos, que a “nova classe média” criada durante os anos 2000 teria ido às ruas exigir ainda mais iniciativas do governo federal.[5]

Sem entrar na questão da existência ou não de uma “nova classe média” no país[6], a verdade é que esta hipótese não explica o timing dos protestos. Afinal, o que teria acontecido especificamente no mês de junho para detonar a maior revolta popular da história brasileira? Porque razão uma elevação das expectativas populares desaguaria numa onda de mais de dois milhões de indignados nas ruas?

A terceira hipótese buscou localizar as Jornadas de Junho no mesmo diapasão do ciclo de protestos que enlaçou Espanha (2011), Portugal (2012) e Turquia (2013). Em suma, um enrijecido sistema político hierarquizado, fundamentalmente refratário à participação popular, estaria se chocando com uma vibrante cultura política democrática fermentada desde baixo pelas redes sociais eletrônicas.[7]

Largamente convincente em sua generalidade, a excessiva dependência heurística desta hipótese em relação às metamorfoses da cultura política deixou na penumbra tanto o evento detonador quanto a abrangência nacional das Jornadas de Junho. Afinal, um protesto repentino em larga escala poderia ser compreendido numa chave tão fluida quanto a do amadurecimento de uma cultura política alternativa?

Aos nossos olhos, todas estas hipóteses contém um grão de verdade: sem dúvidas, muitos foram às ruas convocados pela mídia conservadora, as expectativas com os serviços públicos aumentaram no rastro da desconcentração de renda entre os que vivem dos rendimentos do trabalho e uma nova cultura política democrática desenvolveu-se no Brasil na última década.

No entanto, o principal problema destas explicações consiste em sua ênfase excessiva na dimensão política dos protestos. Sem se embrenharem na dialética social existente entre a forma assumida pela luta política em junho passado e a transformação da estrutura de classes do país ocorrida na última década tais teses acabam pecando por certa unilateralidade na abordagem dos protestos, obnubilando a compreensão de seus desdobramentos atuais.

Para superar estes limites, faz-se necessário convocar uma sociologia balizada pela centralidade axiológica do conhecimento das classes subalternas, ou seja, uma sociologia crítica, reflexiva e militante capaz de apreender a mediação entre a conflitualidade própria às diferentes forças sociais em presença e a reprodução do atual modelo de desenvolvimento brasileiro.[8] Argumentaremos que este estilo sociológico capaz de explicar como a perda de eficácia do modo de regulação lulista associada aos obstáculos enfrentados pelo regime de acumulação brasileiro em tempos de crise econômica internacional estimulou o atual ciclo de mobilização democrática é representado no país pelo Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da Universidade de São Paulo (USP).

A sociologia de combate do Cenedic

Desde 2008, o Cenedic publicou livros e artigos argumentando, por meio de etnografias de trabalhadores vivendo em bairros populares e periféricos, de análises das modificações recentes da estrutura sócio-ocupacional brasileira e de estudos de caso de trabalhadores precarizados, que, ao invés de consolidar a hegemonia política do Partido dos Trabalhadores (PT), a reprodução do atual modelo de desenvolvimento alimentava um estado mais ou menos permanente de inquietação social capaz de transformar-se em indignação popular.[9]

Herdeiro de uma tradição investigativa orientada pelo diálogo crítico com os movimentos sociais urbanos, em especial, o movimento sindical, o Cenedic foi criado em 1995 pelo sociólogo Francisco de Oliveira para estudar os efeitos econômicos, políticos e ideológicos do “desmanche neoliberal” promovido pelo governo de Fernando Henrique Cardoso sobre as classes sociais subalternas brasileiras.[10]

Acolhendo pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, tais como, sociólogos, cientistas políticos, urbanistas, críticos de cinema, antropólogos e filósofos, o Cenedic estruturou sua agenda investigativa em torno das tensões e dos conflitos por meio dos quais os direitos sociais (chamados “direitos da cidadania”) eram permanentemente disputados pelos subalternos. A fim de desenvolver esta agenda, o centro de estudos viu-se obrigado a se engajar com (e, por vezes, contra) os movimentos sociais em, ao menos,três grandes frentes de batalha:

1. A frente da crítica ao positivismo sociológico incapaz de apreender o processo permanente de construção-desconstrução da práxis política dos subalternos em sua transição da política fragmentada das identidades culturais à política universalista dos direitos da cidadania.[11]
2. A frente da crítica ao corporativismo dos movimentos sociais, em especial, do movimento sindical, assim como das ambivalências programáticas do principal articulador da práxis política dos subalternos no Brasil até, ao menos, 2013, isto é, o PT.[12]
3. A frente da crítica à relação entre o Estado e a sociedade civil tal como ela se manifesta na reprodução material dos grupos subalternos, nas lutas destes grupos por reconhecimento simbólico e social e na violência militar sistemática elevada à condição de principal mecanismo de regulação da territorialidade urbana.[13]

A articulação totalizante destas dimensões da crítica social vertebrou tanto os diferentes projetos coletivos de pesquisa do centro de estudos levados adiante nestes quase vinte anos de existência – tais como Os sentidos da democracia (1996), A era da indeterminação (2001), Hegemonia às avessas (2005) e Desigual e combinado (2012) –, quanto influenciou a relação politicamente explosiva de Francisco de Oliveira, um dos fundadores do PT e um de seus mais renomados intelectuais, com o partido que ele ajudou a criar.[14]

Além disso, este projeto crítico balizou igualmente os vínculosdos pesquisadores com os movimentos sociais, em especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o Movimento Urbano Sem-Teto (MUST), o Movimento dos Trabalhadores da Cultura (MTC) e a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas). O diálogo crítico do Cenedic com os movimentos sociais é um traço constitutivo não apenas da identidade do centro de estudos, como do tipo de investigação realizada por seus pesquisadores.

Talvez por essa razão as Jornadas de Junho tenham surgido para o Cenedic como o resultado bastante previsível de uma situação histórica marcada pela inquietação social dos grupos subalternos com os limites do atual modelo de desenvolvimento. Em 2006, inspirado pelo desafio proposto por Francisco de Oliveira, isto é, investigar as microfundações da macrohegemonia do PT, o Cenedic já havia se lançado à campo, sobretudo, no bairro paulistano de Cidade Tiradentes.[15] Localizado no extremo leste da capital paulista e contando com cerca de 300 mil moradores, a região abriga, além de uma grande favela, um dos maiores conjuntos habitacionais da América Latina.

Em suma, trata-se de um bairro que permite observar o modo de vida dos que conhecem como poucos os reveses do “outro lado” da hegemonia petista. Nas palavras de Francisco de Oliveira, as etnografias realizadas pelos pesquisadores do Cenedic na zona leste de São Paulo revelam, para além da aprovação eleitoral: “o cotidiano de pessoas (kafkianamente) transformadas em insetos na ordem capitalista da metrópole paulistana.”[16]

Decifrando o enigma

As vicissitudes cotidianas das famílias trabalhadoras de Cidade Tiradentes, bairro onde 65% dos moradores vivem com uma renda média individual de até US$ 80,00 por mês, revelaram-se abundantemente nas etnografias do trabalho informal, do tráfico de drogas, da subcontratação, da precarização do trabalho doméstico, do comércio ilícito, da violência policial, das ocupações irregulares, da população de rua e das trajetórias das mulheres chefes de família do bairro. Assim, uma miríade de dramas privados foi transformada em fértil matéria-prima para o debate público.

Por meio da descrição etnográfica do cotidiano das famílias do bairro, a pesquisa flagrou a dialética cotidiana entre espaço privado e espaço público movendo-se no sentido da retomada da ação coletiva mediada, não mais pelos sindicatos ou pelos partidos políticos tradicionais, mas pelas igrejas neopentecostais.

Paralelamente, realizamos, entre 2005 e 2009, um estudo de caso na indústria paulistana do call center a fim de acompanhar a trajetória ocupacional das filhas de faxineiras da informalidade do emprego doméstico à formalidade do mercado de trabalho do telemarketing.[17]  Dessa forma, observamos não apenas a dinâmica do acesso aos direitos sociais que marcou os anos 2000, mas também a tentativa destas trabalhadoras em alcançar patamares mais elevados de qualificação profissional.

A despeito da percepção do progresso ocupacional, a realidade dos baixos salários, isto é, até US$ 450,00, as duras condições de trabalho, as altas taxas de rotatividade praticadas no setor e a consequente rotina do adoecimento decorrente da intensificação do ritmo de trabalho fizeram com que os teleoperadores se aproximassem dos sindicatos. Os sindicalistas reagiram conduzindo-os na direção das políticas públicas do governo federal, em especial, do acesso ao crédito consignado e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

A partir de 2008, essas medidas deixaram de ser suficientes para pacificar a indústria do call center e uma onda grevista motivada pela insatisfação com os baixos salários e com as péssimas condições de trabalho cresceu ano após ano no telemarketing. Em campo, observamos o ativismo grevista deste grupo, particularmente saliente no setor bancário.[18]

Trata-se de parte de uma tendência nacional: os dados colhidos pelo Sistema de Acompanhamento de Greves do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAG-DIEESE) mostraram que, em 2012, o país viveu um recorde histórico de greves, inferior apenas aos anos de 1989 e 1990.

Não devemos esquecer que, entre 2003 e 2010, o país criou anualmente 2,1 milhões de empregos formais. No entanto, 94% destes empregos pagam baixíssimos salários (até US$ 430,00). Sem mencionar o fato de que entre 2009 e 2012, o tempo médio de permanência do emprego caiu de 18 para 16 meses, denotando aumento da deterioração das condições de trabalho.[19] Em acréscimo, o estoque de empregos formais diminui ininterruptamente desde 2010, fato este que tende a estressar os jovens que procuram o primeiro emprego formal.

Em suma, desde 2008, o país vive um momento que combina desaceleração econômica, mobilizações grevistas e desgaste de um modelo de desenvolvimento cujos limites redistributivos têm se tornado cada dia mais nítidos.

Conforme dados reunidos por André Singer, atual diretor do Cenedic, não foi surpresa descobrir que a maioria dos manifestantes de Junho era formada por uma massa de jovens trabalhadores escolarizados, porém sub-remunerados.

Fonte: Rio de Janeiro, Plus Marketing. Oito capitais, Ibope. Belo Horizonte, Innovare.[20]

Ou seja, o grupo subalterno com o qual o centro de estudos engajou-se científica e estrategicamente desde sua fundação:

“Foram, portanto, no seu conjunto, protesto de jovens e jovens adultos de alta escolaridade. Mas como tem assinalado o sociólogo Gustavo Venturi, em função ‘do processo relativamente acentuado de escolarização, ao longo da última década e meia’, é razoável pensar que o novo proletariado tenha nível escolar elevado. Em função disso, deve-se cogitar a possibilidade de ter estado presente nas manifestações uma parcela de jovens de escolaridade mais alta que a renda, que é, aliás, a caracterização do operador de telemarketing, que tende a ter pelo menos escolaridade média completa, e, às vezes, universitária, com salário médio abaixo de 1,5 SM”[21].

Diferentemente das demais teses a respeito do atual ciclo de revoltas populares, há tempos o Cenedic analisa o “evento detonador” das Jornadas de Junho, isto é, a violência policial militarizada elevada à condição de mecanismo regulador da conflitualidade urbana.

Quer a pretexto da infame guerra às drogas, quer como força de desocupação a serviço das grandes incorporadoras de áreas da cidade ocupadas pelos sem-teto, é notório que a PM brutaliza e mata impunemente, sobretudo, jovens trabalhadores negros e pobres, nas periferias dos grandes centros urbanos do país.

A PM – de todas as instituições criadas pela ditadura civil-militar (1964-1986), a única a permanecer intocada pelo regime democrático – reprimiu com extrema crueldade a manifestação do Movimento Passe Livre (MPL) do dia 13 de junho contra o aumento das tarifas do transporte público na cidade de São Paulo. Inadvertidamente, a violência policial ajudou a transformar um estado latente de inquietação social em uma transbordante onda de indignação popular.

Para o Cenedic, não foi difícil concluir que, ao reprimir violentamente o MPL, a polícia comportou-se na Avenida Paulista como faz diuturnamente nos bairros pobres e periféricos de São Paulo. Desnudada pelos jornais, a brutalidade militar exercida sobre uma reivindicação considerada justa pela população despertou na juventude trabalhadora a consciência de “fazer explodir o contínuo da história” (Benjamin).

De protestos contra o aumento das tarifas do transporte urbano, as manifestações passaram a mirar outros alvos, como os gastos com a Copa do Mundo, a qualidade da educação pública e, sobretudo, a precária situação do sistema público de saúde (SUS). Inadvertidamente, os manifestantes insurgiram-se contra a própria estrutura de gastos do governo federal que, por um lado, reserva 42,% do orçamento do Estado para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública e, por outro, apenas 4% para a saúde, 3% para a educação e 1%, para o transporte.

Considerações finais

Extrapolando os limites do atual modo de regulação conhecido como “lulismo”[22], as Jornadas de Junho insurgiram-se contra os fundamentos do regime de acumulação predominantemente financeiro que domina a estrutura social do país. Ao fazê-lo, conquistaram um lugar privilegiado na história das resistências populares do Brasil, passando a exigir uma interpretação à altura de seu legado.

“Escovando a história a contrapelo”, como diria Walter Benjamin, a sociologia crítica, reflexiva e militante praticada pelo Cenedic assumiu esta tarefa. destacando-se das demais teses que enfrentaram o enigma de Junho ao apresentar uma explicação globalizante e apoiada no diálogo crítico com os dados. Uma sociologia combatente e aberta aos públicos extra-acadêmicos, resistente às seduções das políticas públicas, refratária aos excessos da especialização disciplinar e, por isso mesmo, localizada na convergência entre o saber científico e o saber estratégico. Apenas uma sociologia consciente de que sua própria trajetória é parte indissociável do destino histórico das classes subalternas brasileiras é capaz de ser cientificamente objetiva e politicamente engajada.

* Artigo originalmente publicado no Blog da Boitempo no dia 26 de maio de 2014 http://blogdaboitempo.com.br/2014/05/26/cenedic-uma-sociologia-a-altura-de-junho/

Notas

[1] Ver Breno Costa. “Aprovação do governo Dilma chega a 63% e bate novo recorde, diz pesquisa”. Folha de S. Paulo, 19 de março de 2013.
[2] Ver José Roberto Toledo. “Nunca houve uma queda de popularidade como a de Dilma”. O Estado de S. Paulo, 29 de junho de 2013.
[3] Ver Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística. “Pesquisa de opinião pública sobre as manifestações”. Ibope Inteligência (relatório), São Paulo, junho de 2013. Disponível em:www.ibope.com.br.
[4] Ver Paulo Henrique Amorim. “Globo derruba a grade. É o Golpe!”. Blog Conversa Afiada, publicado em 20 de junho de 2013. Disponível em: http://www.conversaafiada.com.br/. Acesso em 18 de agosto de 2013.
[5] Ver Daniela Pinheiro. “O comissário: Rui Falcão e a missão de comandar o PT depois das revoltas de junho e do desgate de Dilma”. Revista Piauí, no. 83, agosto de 2013.
[6] Para uma abrangente e bem fundamentada crítica à tese da emergência de uma “nova classe média” no Brasil, ver Marcio Pochmann, O mito da grande classe média: capitalismo e estrutura social. São Paulo, Boitempo, 2014.
[7] Ver Marcos Nobre. Imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma. São Paulo, Companhia das Letras, 2013.
[8] Ver, entre outros, Chico de Oliveira. “’Assustaram os donos do poder, e isso foi ótimo’ diz o sociólogo Chico de Oliveira” (entrevista). Folha de S. Paulo, 9 de novembro de 2013; André Singer. “Quatro notas sobre as classes sociais nos dez anos do lulismo”. In: Fundação Perseu Abramo, Fundação Friedrich Ebert (orgs.), Classes? Que classes? São Paulo, Fundação Perseu Abramo e Fundação Friedrich Ebert, 2014; Ruy Braga. “As jornadas de junho no Brasil: Crônica de um mês inesquecível”. Observatorio Social de América Latina, v. VIII, p. 51-61, 2013; e Ruy Braga e Ricardo Antunes. “Los días que conmovieron a Brasil. Las rebeliones de junio-julio de 2013”. Herramienta, v. 53, p. 9-21, 2013.
[9] Ver Robert Cabanes, Isabel Georges, Cibele S. Rizek e Vera da Silva Telles (orgs.). Saídas de emergência: ganhar/perder a vida na periferia de São Paulo. São Paulo, Boitempo, 2011.
[10] Ver Francisco de Oliveira e Cibele S. Rikek. A era da indeterminação. São Paulo, Boitempo, 2007, e Vera da Silva Telles. “Operação desmanche: o espaço público em risco”. Cadernos de Formação da CUT, São Paulo, p. 157-166, 2001.
[11] Ver Maria Célia Paoli. “Movimentos sociais no Brasil: em busca de um estatuto político”. In: Maria Célia Pinheiro Machado Paoli, Michaela Hellmann. Movimentos sociais e democracia no Brasil: “sem a gente não tem jeito”. Rio de Janeiro, Marco Zero, 1995.
[12] Ver Francisco de Oliveira. Crítica à razão dualista/ O ornitorrinco. São Paulo, Boitempo, 2003.
[13] Ver Vera da Silva Telles e Robert Cabanes. Nas tramas da cidade: Trajetórias urbanas e seus territórios. São Paulo, Humanitas, 2006; e Cibele S. Rizek. “Gerir a pobreza? Novas faces da cultura nos territórios da precariedade”. In: Ana Clara R. Torres, Lilian Fessler Vaz; Maria Lais Pereira da Silva. (Org.). Leitoras da Cidade. Rio de Janeiro, Letra Capital Editora, 2012.
[14] Ver Maria Célia Paoli e Francisco de Oliveira. Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Petrópolis, Vozes, 1999; Francisco de Oliveira e Cibele S. Rikek. A era da indeterminação. São Paulo, Boitempo, 2007; e Francisco de Oliveira, Ruy Braga e Cibele S. Rizek.Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo, Boitempo, 2010.
[15] Ver Robert Cabanes, Isabel Georges, Cibele S. Rizek e Vera da Silva Telles (orgs.), idem.
[16] Idem, ibidem, p. 7.
[17] Ver Ricardo Antunes e Ruy Braga. Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo, Boitempo, 2009.
[18] Ver Ruy Braga. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo, Boitempo, 2012.
[19] Ver Marcio Pochmann. Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide salarial brasileira. São Paulo, Boitempo, 2012.
[20] Organizado por André Singer. “Quatro notas sobre as classes sociais nos dez anos do lulismo”. In: Fundação Perseu Abramo, Fundação Friedrich Ebert (orgs.), Classes? Que classes?São Paulo, Fundação Perseu Abramo e Fundação Friedrich Ebert, 2014, p. 30.
[21] André Singer, idem, p. 31.
[22] Ver André Singer. Os sentidos do lulismo: Reforma gradual e pacto conservador. São Paulo, Companhia das Letras, 2012.