Cássio Diniz
Muito se tem falado sobre os anos 1970 e 1980 do século XX. Décadas movidas por intensas lutas e mobilizações, ascensos e refluxos, vitórias e derrotas, ilusões e desilusões. Anos ao mesmo tempo tão recentes e tão distantes, que acabam enchendo de névoa nossas memórias e provocando interpretações das mais diversas.
Antes de tudo, é preciso observar o período em questão inserido num contexto maior, e não isoladamente, enquanto fato estático. É impossível compreender as décadas de 1970 e 1980 se não forem analisadas na totalidade do século XX, como fruto das ações coletivas na dinâmica da luta de classes. A vida humana é um processo histórico, no qual o passado, o presente e o porvir constituem como algo único, em constante processo de transformação a partir de suas contradições ao longo de seu devir histórico.
Apropriando-se de categorias que o materialismo histórico/dialético nos oferece, pode-se partir do pressuposto de que a realidade material e econômica é o grande motor da história, pois a produção de bens úteis e de um mundo de objetos – que no caso do capitalismo são as mercadorias – adquire um caráter social ao produzir relações sociais necessárias para este fim. O econômico torna-se determinante em última instância, pois as relações sociais de produção desenvolvidas entre os homens (e entre as classes sociais) determinarão todas as outras relações, sejam elas sociais, políticas e culturais (VASQUEZ, 2011). O desenvolvimento histórico – incluindo aqui as ações coletivas e seus processos revolucionários – é balizado pelas transformações econômicas correntes e, principalmente, movido pelas contradições geradas na própria realidade socioeconômica no qual a humanidade se encontrará em determinado momento histórico.
Para efeito de compreensão, alguns termos aqui usados devem ser elucidados. A palavra onda aqui se refere às chamadas “ondas revolucionárias”, conceito usado por Valério Arcary para definir determinados períodos nos quais as condições socioeconômicas permitiram ascensos revolucionários em diferentes partes do mundo simultaneamente. Estes períodos acompanhavam os chamados ciclos de Kondratiev, que apontam os momentos de crise que o capitalismo tende a produzir ao longo de sua história. Já a palavra ascenso, é interpretada como curva ascendente de um processo, no qual as forças sociais encontram terreno fértil para o seu desenvolvimento, identificados em processos no qual a correlação de forças sofre uma inversão. Como nos apontou Lênin: “[…] as massas, que se deixam, nos períodos ‘pacíficos’, saquear tranquilamente, mas que, em períodos agitados, são empurrados tanto pela crise no seu conjunto como pela própria cúpula, para uma ação histórica independente”. (LÊNIN , 1979, p. 28)
História enquanto processo social
O mundo depois da Segunda Guerra Mundial foi atravessado por constantes transformações econômicas, sociais e políticas, fruto das forças sociais que se libertaram a partir dos momentos de euforia e crise do modelo capitalista em vigor até então. Não podemos nos esquecer da Guerra Fria, que dividiu o planeta em dois hemisférios políticos e econômicos: de um lado o mundo capitalista liderado pelos Estados Unidos, e do outro o mundo socialista sob a influência da União Soviética. De certa forma os conflitos e as contradições que permearam esse período histórico foram diretamente e indiretamente influenciadas pela dinâmica da Guerra Fria, em maior ou menor grau de acordo com o momento histórico. A década de 1970 encontra-se em meio a este turbilhão histórico, marcada por crises de modelos econômicos, ascensos revolucionários de libertação nacional, imposições de ditaduras e crises estruturais no centro e na periferia do capital. Tudo isso provocado por contradições desenvolvidas no próprio seio da sociedade capitalista.
Do ponto de vista econômico, o centro nervoso do capital começou a sentir os primeiros sinais de crise evidenciada pela tendência da queda da taxa de lucro. O capitalismo, por sua dinâmica, produz suas próprias crises. À medida que se investe cada vez mais na produção de mercadorias, menor é a taxa de lucros obtido a partir deste investimento. Como o capitalismo exige cada vez mais a lucratividade, e isso se obtêm a partir do investimento de capital e da exploração de mais-valia, ele mergulha em constantes crises. É uma das contradições do capitalismo. Essa queda se deu – entre outras coisas – devido ao esgotamento do chamado modelo de produção fordista, que imperava no mundo fabril deste o início do século XX. Segundo Simon Clarke, o fordismo se baseia na produção em massa de produtos homogêneos, utilizando a tecnologia rígida da linha de montagem, com máquinas especializadas e rotinas de trabalho padronizadas [taylorista] (apud COGGIOLA, 2002, p. 396). Esse modo de regulação da produção encontrou seu limite à medida que verificou a existência de um excedente inutilizável – fábricas, equipamentos e mercadorias – em um novo contexto de intensificação da competição, forçando o mundo capitalista a se racionalizar, reestruturar e intensificar o controle do trabalho e do processo produtivo:
“O estágio do imperialismo – o apogeu do sistema – colocou o capital diante de contradições cada vez mais agudas: deflação crônica, inclusive na forma de queda do salário médio, como expressão da longa depressão, sem que tenham conseguido recuperar a taxa média de lucro; crise ambiental agravada, enquanto o consumo de derivados de petróleo não para de aumentar; massas crescentes de capital que se afastam da atividade produtiva, enquanto o desemprego devasta o mundo; superprodução de mercadorias, enquanto o subconsumo condena um terço da humanidade a viver com até US$ 2,00 por dia; etc.” (ARCARY, 2004, p. 90)
O mundo corporativista capitalista assistiu neste período – como forma de tentativa de sobrevivência – o surgimento de um novo modelo de produção de riquezas intitulado toyotismo, que reestruturou não só a produção material, mas também todo processo de geração e expropriação de mais-valia, ao impor a acumulação flexível, a adaptação dos equipamentos na organização produtiva, a exigência da polivalência dos trabalhadores e o enfraquecimento das conquistas dos mesmos. Em outras palavras, a otimização da produção, a repartição de responsabilidades entre a força de trabalho (sem a “redistribuição” dos frutos deste trabalho) e a reengenharia do mundo laboral como um todo.
Como parte deste mesmo processo, as transformações se deram também, como reflexo, na esfera política: o Estado de Bem-Estar Social, o qual promovia a participação do Estado na economia capitalista, o investimento em obras públicas garantindo empregos em massas, além de uma política ampla de serviços sociais como educação e saúde publicas, propiciando uma situação social evitava a ocorrência de crises sociais que provocassem o questionamento e a ruptura do modelo econômico capitalista. Implantado inicialmente nos Estados Unidos após a posse de Franklin Delano Roosevelt (1932) como tentativa de solucionar a crise iniciada em 1929, se espalhou pela Europa definitivamente após 1945. O Welfare State se consolidou após a Segunda Grande Guerra, garantindo uma sobrevida ao capitalismo nos países da Europa Ocidental, mas encontrou seu limite frente às constantes crises crônicas da economia capitalista. As crises do petróleo do período mostraram o quanto era (e é) sensível o sistema econômico, o qual as pequenas variações poderiam provocar o colapso de todo um sistema.
O modelo estatal keynesiano tornou-se incompatível com as novas necessidades do capitalismo. Inovadas formas de investimento e lucratividade tornaram-se necessárias e aqueles serviços vistos até então como direito público, entraram na mira dos empreendimentos capitalistas. Para isso era necessária a retirada do papel social do Estado burguês e o fim da concorrência do mesmo na oferta de tais serviços, isto é, a volta do liberalismo político/econômico sob nova roupagem: o neoliberalismo.
“Como o Estado é a forma em que os indivíduos de uma classe dominante fazem valer os seus interesses comuns e se condensa toda a sociedade civil de uma época, segue-se que todas as instituições comuns [gemeinsamen] que adquirem uma forma política, são mediadas pelo Estado.” (MARX, 2009, p. 112)
Esse modelo político/econômico e de Estado, elaborado por intelectuais como Hayek, defendia a retirada do controle do Estado na economia e as transformações dos direitos básicos públicos em nichos de mercado, além da transformação do Estado em gestor de políticas econômicas que garantam o fundo público enquanto recurso de direito privado. A palavra da moda passou a ser “privatização”. Os grandes ícones das políticas neoliberais nos anos 1980 foram Margareth Thatcher na Inglaterra e Ronald Reagan nos Estados Unidos, além do governo de Augusto Pinochet no Chile, que fez do país um grande laboratório das políticas neoliberais.
Essa nova configuração do sistema capitalista irá provocar a resistência por parte dos trabalhadores assalariados, pois serão os mais afetados por estas transformações. O endurecimento do conflito entre o capital e o trabalho ampliou a dinâmica da luta de classes, que permitiu o surgimento de novas ondas revolucionárias, tanto no centro como na periferia do capital, de formas e situações diferentes e particulares.
As ondas revolucionárias
O capitalismo não se desenvolveu em todo o planeta de forma homogênea e linear. O seu desenvolvimento ocorreu de forma desigual e combinado. Ao mesmo tempo em que nos países da Europa Ocidental e os Estados Unidos a economia refluiu e faliu o modelo de Estado intervencionista – e que vivenciaram lutas que questionavam o sistema –, nos países da periferia do capitalismo (América Latina, África e Ásia) ocorria o desenvolvimento das forças produtivas, das relações sociais de produção e de rupturas sociopolíticas que se colocavam na dinâmica do processo. O capitalismo se consolidava em muitas destas regiões e as contradições geradas – como o crescimento das desigualdades sociais e a profunda concentração de renda nas mãos de uma pequena minoria da sociedade – forçavam mudanças que poderiam apontar saídas reformistas ou provocar ações revolucionárias encabeçadas pelas massas: “Não obstante, as revoluções são obras de sujeitos sociais e da sua percepção do que seria intolerável. É certo que, sem crise econômica, qualquer possibilidade de transformação social pelo impulso da mobilização de massas pareceria estar descartado.” (ARCARY, 2004, p. 148)
A descolonização das nações africanas foi um exemplo disso. A falência do colonialismo europeu coincidiu com o processo da Guerra Fria e a luta de libertação nacional destes povos foi momento de grande destaque. Muitas dessas lutas acabaram ganhando o caráter anticapitalista e foram lideradas pelo campesinato ou o proletariado. Isso corrobora a tese de que a burguesia no século XX é incapaz de exercer um papel revolucionário, mesmo que o processo aponte a superação de estruturas pré-capitalistas e a consolidação do capitalismo. Além disso, o desenvolvimento da economia capitalista nos países da América Latina encontrava barreiras e contradições nas próprias relações sociais estabelecidas até então. E isso provocou tentativas de transformação por parte de forças progressivas – desejosas do pleno desenvolvimento econômico e social – que em determinado momento foram sufocadas por forças conservadoras que não compartilhavam do mesmo projeto de nação.
O conceito de forças progressivas e conservadoras são bastante dúbios. Estas forças podem se encontrar – de acordo com os papeis econômicos e sociais da sociedade capitalista – em uma mesma classe social, por exemplo, a burguesia. Mas podem se localizar em diferentes blocos históricos, de acordo com o momento histórico no qual se encontram. O fato de existir o que alguns chamam de forças progressivas – no qual se encontra o que convencionaram chamar de burguesia nacionalista – não significa que estas desejem grandes transformações sociais, mas sim pequenas mudanças que permitam a liberação das forças produtivas e a adaptação de relações sociais de produção ao capitalismo avançado.
Os golpes civil-militares no Brasil em 1964 e no Chile em 1973 foram apenas dois grandes exemplos da disputa entre distintos projetos de desenvolvimento econômico. Tanto o governo João Goulart quanto o de Salvador Allende apontavam propostas que assinalavam transformações pontuais que permitiriam o desenvolvimento das forças produtivas, mas que acabaram encontrando barreiras nas próprias elites nacionais. O resultado foram golpes e a imposição de regimes ditatoriais que implantaram modelos de desenvolvimento autoritário do capitalismo, sem sintonia e descolada de mudanças sociais.
Os anos 1970 e 1980, como já mencionado, se encontram em meio a duas ondas revolucionárias movidas pelas contradições do próprio sistema. De acordo com Valério Arcary, o século XX vivenciou cinco ondas, ou vagas, revolucionárias. São elas: A primeira (1917-1923), a segunda (1930-1937), a terceira (1944-1964), a quarta e quinta (juntas 1968-1990). Segundo ele, o período analisado se encontraria entre a quarta e quinta ondas (1968-1990). Essas ondas devem ser analisadas com extrema atenção. Suas peculiaridades são necessárias para compreender este período. A quarta onda revolucionária (de 1968 a 1980) destaca-se pela indefinição dos sujeitos sociais e por seus processos revolucionários estarem fora de controle dos aparatos stalinistas (leia-se partidos comunistas de orientação soviética). O maio francês de 1968 é a síntese disto. Encarado como uma rebelião estudantil, o movimento demonstrava o descontentamento das massas com o sistema capitalista no coração das potências centrais, tendo à frente jovens do mundo inteiro. Aliás, é neste momento que o movimento estudantil mostra toda sua força, apesar de sua composição ser policlassista, isto é, seus membros serem de distintas classes sociais. Estados Unidos, Inglaterra, Japão, México, Tchecoslováquia e Brasil foram abalados por ondas de manifestações protestando tanto contra problemas locais, quanto mundiais. A Tchecoslováquia é um caso bastante interessante. É dali que vemos uma luta contra o imperialismo, não o americano, mas sim o soviético. E lutavam por liberdades democráticas, e não contra as conquistas da revolução (ao contrário do discurso ideológico dominante). Arcary expõe que a quarta onda teve:
“[…] como epicentro, na África, a guerra de libertação nas ex-colônias portuguesas, que abriram uma revolução na metrópole, quando explodiu a ditadura mais antiga do continente e se colocou em marcha a primeira revolução social que construiu poder popular depois da derrota da Guerra Civil Espanhola. Disseminou-se para a Ásia – Vietnã em 1975, Camboja e Laos, na seqüência – e América Latina, atingindo primeiro o México e o Brasil, onde as rebeliões estudantis foram derrotadas em sangue. Radicalizou-se, e atingiu seu ápice no Chile em 1972-1973.” (2004, p.146)
Mas deste período o caso mais impressionante foi a chamada Revolução dos Cravos em Portugal. Até então esse país vivia sob a ditadura salazarista, mas em abril um grupo de oficiais organizados no Movimento das Forças Armadas (MFA) articulou um golpe para derrubar o regime que já estava em bancarrota. A vitória destes oficiais (que desafiaram a hierarquia e criaram um poder paralelo dentro das Forças Armadas) fez com que se desencadeasse um processo revolucionário por toda Portugal, e que os jovens e trabalhadores fossem as ruas lutar, não somente por reivindicações democráticas, mas por conquistas sociais, surgindo assim organismos locais de poder dual, como comissões de fábricas, assembleias populares, controle operário de fábricas e estudantil em universidades. Com isso ocorreu a libertação de colônias africanas, a estatização de todos os bancos em território português, desmembramento dos monopólios, aumento de salários e participações nos lucros, e até mesmo houve a exigência de expropriação dos meios-de-produção, demonstrando assim um verdadeiro caráter revolucionário. Isso durou pouco mais de 18 meses, pois houve um avanço da contrarrevolução, desencadeada pela burguesia portuguesa, pelos países imperialistas e pelas burocracias do PCP e PSP, e as conquistas somente foram destruídas ao longo de 18 anos. Esse processo, que ocorreu contra a ditadura salazarista, se desencadeou por reivindicações democráticas, contra o regime e contra o sistema, e destruiu o resto de seu mundo colonial e permitiu a independências das colônias africanas e asiáticas, não só portugueses, como também de outros países europeus.
A derrota americana no Vietnã foi outro marco importantíssimo, que tornou a correlação de forças favorável ao ascenso de massas mundial, fazendo com que os Estados Unidos revissem a sua ofensiva imperialista. Dentro deste contexto há o caso da Revolução Sandinista na Nicarágua, considerado o último caso deste período.
A última onda revolucionária, periodizada nos anos 1980, está relacionada diretamente com as grandes mobilizações que levaram à queda do regime soviético em todo o Leste Europeu. Apesar de ser apropriado indevidamente para indicar o fim do socialismo, este caso apresenta um grande ascenso de massas, não contra o sistema, mas contra o regime.
No início da década de 1980, vendo a crise econômica do bloco soviético, ocasionada pela corrida armamentista e pelo retrocesso da revolução, o governo de Gorbatchov iniciou as reformas perestroika e a glasnost, econômica e política respectivamente, e promoveu a restauração da economia capitalista de mercado, destruindo as conquistas sociais da revolução de 1917. Vendo o insucesso destas reformas e seus níveis de vida caindo drasticamente, os trabalhadores e o povo em geral saíram às ruas contra o governo e os burocratas, responsabilizando-os pela situação. Ao mesmo tempo iniciou-se a luta por liberdades democráticas dentro da sociedade socialista, que fez com que irrompesse um verdadeiro processo revolucionário de libertação das massas do jugo do stalinismo soviético. Por isso dizemos que os motivos que levaram o povo ir às ruas não foram a derrubada do socialismo e a defesa do capitalismo, mas foi a defesa das conquistas da revolução. Infelizmente, por falta de uma direção revolucionária de massas que indicasse os caminhos a se seguir, o capitalismo internacional pôde dar vazão no sentido de destruir o socialismo, não só na União Soviética, mas em todo o bloco comunista no Leste Europeu. Como afirma Arcary:
“Quando a última vaga (onda), aberta pelas revoluções no Leste europeu de 1989, atingiu quase que exclusivamente os países que giravam em torno da ex-União Soviética (dizemos quase, porque o levante estudantil derrotado da praça Tiananmen demonstrou que a China seguia a mesma direção): aí, a decadência econômica das economias pós-capitalistas, que vinham desde o final dos anos 1960, como se diz, ‘andando para o lado’, acentuou-se de forma dramática nos anos 1980, como consequência de uma complexa combinação de fatores. Vejamos alguns deles: a hegemonia econômica do complexo militar industrial; a dependência cada vez maior em relação a um mercado mundial em depressão; a maturidade de uma nova geração que não tinha vivido nem o horror da guerra nem os anos da bestialidade stalinista; e por último, mas não menos importante, a resistência operária aos planos restauracionistas, que exigiam uma destruição das conquistas econômico-sociais da fase anterior. Já podemos hoje ser mais categóricos e concluir que ela se fechou, de fato, logo depois de 1991, embora tenha aberto uma nova etapa histórica.” (2004, p. 147)
Entre a Quarta e a Quinta onda, podemos identificar um período a nível mundial que para muitos aparenta ter sido um refluxo no ascenso de massas, devido a pressão capitalista e do projeto neoliberal (ARCARY, 2003, p.147). Para outros foi um momento bastante peculiar, pois nos marcos nacionais houve situações nas quais irromperam processos bastante interessantes.
O caso brasileiro
O caso brasileiro é bastante interessante se o observarmos de acordo com essa dinâmica. Segundo Amarílio Ferreira Jr., o golpe civil-militar em 1964 e o regime instaurado em seguida foram a consolidação do processo de desenvolvimento capitalista iniciado em 1930 (1998, p. 135). Consolidação esta que com o modelo político de exceção garantiu o que chamou de modernização autoritária do capitalismo, simbolizada pelo milagre econômico (1968-1974). Contrariando o discurso de que a tomada do poder pelos militares – com a participação de setores civis – garantiria a independência nacional e sua plena estabilidade, o modelo político-econômico instaurado impôs a total inserção do capital internacional no mercado brasileiro, inserindo-o na esfera mundial. Modelo este de desenvolvimento imposto de cima para baixo, sem participação das classes subalternas:
“A instalação do regime militar acentuou o traço autoritário e excludente que historicamente assinalou o processo de formação social brasileiro. Ele engendrou uma célere modernização nas relações capitalistas de produção, que teve como um dos seus principais corolários a concentração de renda nas mãos de uma fração minoritária da população.” (FERREIRA Jr., 1998, p. 137)
Para garantir este modelo de modernização, o regime civil-militar brasileiro usou de todos os recursos possíveis de cerceamento de direitos através do terrorismo de Estado, silenciando vozes contrárias e impondo seu projeto de desenvolvimento nacional. A oposição política institucional fora domesticada e todos aqueles que questionavam e que se encontravam à parte dela foram perseguidos, presos, torturados e eliminados. Uma longa noite se estabeleceu no país.
Mas como a história humana é um processo, a ditadura não conseguiu garantir a sua eternidade. A década de 1980 apontou definitivamente as crises que o regime não mais daria conta. Ferreira Jr. apontou que: “[…] o final da década de 1970 foi marcado pela desaceleração no ritmo de crescimento do modelo econômico, baseado na modernização autoritária das relações capitalistas de produção que o regime militar havia implementado desde 1964.” (2006, p. 41)
O fim do crescimento econômico brasileiro escancarou as contradições da sociedade e permitiu o florescimento de forças sociais que questionavam o regime político e a ordem econômica instaurada por ele. O movimento sindical voltou como força social e política, e junto com os demais movimentos sociais desencadeou as grandes mobilizações de massas que provocaram a queda da ditadura – apesar da saída imposta não ser a popular e não ter permitido rupturas profundas no modelo socioeconômico e fraturas na elite dominante do país. O país testemunhou, durante a Campanha das Diretas Já, principalmente em abril de 1984 (no Rio de Janeiro e em São Paulo), uma das maiores mobilizações populares da história brasileira, no qual os trabalhadores e alguns setores da classe média foram às ruas dizer um basta ao regime e subjetivamente mostrar a vontade de mudar a realidade:
“Nas revoluções políticas na América Latina que derrubaram as ditaduras militares nos anos 1980 – Argentina em 1982, depois da derrota militar na Guerra das Malvinas, Brasil em 1984, com a campanha das Diretas, Bolívia em 1985 – as mobilizações populares ficaram contidas nos marcos dos novos regimes democráticos instituídos na primeira fase da revolução, e a ordem econômico-social não foi alterada.” (ARCARY, 2004, p. 99)
O fim da ditadura foi uma importante vitória dos trabalhadores brasileiros, mas abortada ao longo do processo, ao permitir que forças não-proletárias liderassem a chamada transição democrática. Mesmo assim a década de 1980 ainda veria, até o seu final, uma grande participação popular – simbolizada pelas ações de massas como greves e grandes mobilizações que ocuparam ruas e praças até 1989 – e a disputa de um projeto de sociedade contra-hegemônico, protagonizado pelos trabalhadores e por suas organizações de classe. A imposição de um modelo neoliberal e a consolidação de um status quo característico do período subsequente não se deu de forma harmônica e pacífica. Encontrou pela frente contradições e resistências que o processo histórico/dialético nos deu como legado o Brasil e o mundo que vivemos hoje.
Referências bibliográficas
ARCARY, Valério. Esquinas perigosas da História: situações revolucionárias em perspectiva marxista. São Paulo: Xamã, 2004.
COGGIOLA, Osvaldo. O capital contra a história: gênese e estrutura da crise contemporânea. São Paulo: Xamã: Edições Pulsar, 2002.
FERREIRA Jr., Amarílio. Sindicalismo e proletarização: a saga dos professores brasileiros. São Paulo: Tese de doutorado, USP, 1998.
FERREIRA Jr., Amarílio; BITTAR, Marisa. Proletarização e sindicalismo de professores na ditadura militar (1964 – 1985). São Paulo: Edições Pulsar, 2006.
DINIZ, Cássio. De pé oh vítimas da fome: o ascenso de massas e a situação revolucionária no Brasil entre 1978 e 1989. Trabalho de Conclusão de Curso, Lorena: UNISAL, 2005.
LENIN, Vladimir. A falência da Segunda Internacional. São Paulo: Kairós, 1979.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009
VÁSQUEZ, Adolfo Sánchez. Filosofia da práxis. 2 ed. São Paulo: Clacso: Expressão Popular, 2011.
Comentários