Gabriel Casoni|
“A intenção no terceiro livro de O Capital é sintetizar os achados dos dois primeiros livros e construir um modelo que integre o relacionamento de produção e distribuição com as exigências da produção e da negociação. Um modelo sintético da dinâmica capitalista – da “produção capitalista como um todo” – é construído em torno do tempo da “taxa em queda do lucro e de suas tendências contrárias”. Esse modelo, enganosamente simples na sua forma, é utilizado como um veículo para expor várias forças que contribuem para o desequilíbrio no capitalismo e, desse modo, proporcionar uma base para entendimento da formação e resolução da crise”. (HARVEY, 2013, p. 226).
O objetivo do presente artigo é realizar um mapeamento dos elementos teóricos fundamentais contidos nos três capítulos da Seção III do Livro III de O Capital, que tem como objeto “a Lei da queda tendencial da taxa de lucro”. Desta forma, pretendemos observar as implicações dessa Lei, suas causas contrariantes e os movimentos de crise inerentes ao processo de acumulação capitalista. Os conceitos e temas abordados no Livro I, assim como alguns elementos teóricos presentes no Livro II e indicações de interpretações sugeridas por David Harvey em Os limites do Capital, subsidiaram o entendimento e a análise da referida seção.
A queda tendencial da taxa de lucro
Logo no início do Capítulo XIII, denominado A Lei Enquanto Tal, Marx descreve o processo econômico capitalista fundamental em torno do qual girará toda seção terceira: o decréscimo relativo do capital variável (aquele despendido na compra da força de trabalho, quer dizer, os gastos efetuados com salários) em relação ao capital constante (aquele despendido em máquinas, matérias primas, manutenção de equipamentos e instalações etc.) e, com isso, seu decréscimo em relação ao capital global posto em movimento.
Essa mudança gradual na composição orgânica média do capital, que já havia sido abordada no Livro I, explica-se pelo crescimento relativo do capital constante a partir do incessante aumento da produtividade social do trabalho, a qual tem como base o contínuo desenvolvimento tecnológico aplicado ao processo de trabalho. A elevação progressiva da composição do capital social conduz necessariamente, segundo Marx, a uma queda gradual na taxa de lucro geral.
Dito de outra forma, e de modo mais simplificado: com o aumento da produtividade do trabalho, o operário produz mais produtos em igual tempo de trabalho, isto é, numa mesma jornada de trabalho – oito horas por dia, por exemplo – o trabalhador, que antes fabricava duas peças, passa a produzir quatro peças com a utilização de uma máquina mais moderna. Desse modo, a parcela de capital variável (montante de salário) contida no custo de cada produto decresce em relação ao capital constante (meios de produção em geral).
Por consequência, ainda que a taxa de mais-valor aumente com o aprofundamento da exploração do trabalho, quer seja pelo aumento da jornada de trabalho quer seja intensificação do trabalho, a taxa de lucro deve cair toda vez que a elevação do capital constante em relação ao capital variável crescer mais rápido do que a taxa de mais-valor. Em outras palavras, com a evolução da produtividade do trabalho, em cada unidade de produto se cristaliza, em termos de valor, mais trabalho morto e menos trabalho vivo, o que resulta na queda tendencial da taxa de lucro.
Observemos essa mesma dinâmica de outro ângulo: como a taxa de lucro é determinada pela relação entre o capital total (capital constante + capital variável) e a taxa de mais-valor ou mais-trabalho; e a taxa de mais-valor é determinada pela proporção existente entre o trabalho necessário e trabalho não pago; sempre que a porcentagem de capital constante crescer numa velocidade superior à elevação da taxa de mais-valor, ou se mantida a taxa de mais-valor houver crescimento do capital constante, teremos o decréscimo da taxa de lucro. E é precisamente esse movimento, que se estabelece enquanto tendência obrigatória, que Marx define como uma Lei do processo de desenvolvimento do modo de produção capitalista. Nas palavras do autor:
A tendência progressiva da taxa geral de lucro a cair é, portanto, apenas uma expressão peculiar ao modo de produção capitalista para o desenvolvimento progressivo da força produtiva social de trabalho. […] Como a massa de trabalho vivo empregado diminui sempre em relação à massa de trabalho objetivado, posta por ele em movimento, isto é, o meio de produção consumido produtivamente, assim também a parte desse trabalho vivo que não é paga e que se objetiva em mais-valia tem de estar numa proporção sempre decrescente em relação ao volume de valor do capital global empregado. Essa relação da massa de mais-valia com o valor do capital global empregado constitui, porém, a taxa de lucro, que precisa, por isso, cair continuamente. (MARX, 1985-1986, p. 164).
O avanço da produtividade social do trabalho, porém, não implica somente na tendência à redução da taxa de lucro, uma vez que, concomitantemente, ele conduz ao aumento da massa global de lucro, ou melhor, da massa total de mais-valor. Temos, portanto, um efeito duplo derivado da mesma causa. O constante desenvolvimento tecnológico aplicado ao processo de trabalho acarreta, como já vimos, na obtenção de mais produtos num mesmo período de tempo. Desse modo, regra geral, aumenta-se a quantidade de valores de uso (mercadorias) à disposição no mercado, em contrapartida se reduz o valor unitário de uma dada mercadoria.
Exemplifiquemos. Se uma unidade de um produto X, depois de um processo de inovação tecnológica que barateia o custo de sua produção, passa a conter 100 dólares de lucro ao invés de 200 dólares, temos a diminuição de 100% da taxa de lucro. Porém, como se produz, agora, três vezes mais dessa mercadoria no mesmo intervalo tempo, digamos em oito horas, temos que a massa de lucro crescerá de duzentos para trezentos dólares. Tendo em conta esse fato, Marx assinala que o progresso ininterrupto da produtividade social do trabalho implica no aumento do volume do capital global e na massa de lucro (ou massa de mais-valor).
De acordo com Marx, essa tendência inexorável do desenvolvimento capitalista – a queda tendencial da taxa de lucro que produz ao mesmo tempo o aumento tendencial da massa de lucro – engendra contradições agudas e crescentes no seio do processo de produção e reprodução do sistema. Sendo o processo de produção capitalista ao mesmo um processo de acumulação, observa-se que, com o progresso da produção, a massa de valor – que necessita ser reproduzida, aumentada e valorizada – cresce conjuntamente com a elevação da produtividade social do trabalho. Ocorre, assim, um processo de superprodução e, portanto, de superacumulação, que leva à criação de capitais abundantes e excedentes.
Tal crescimento contínuo dos meios de produção redunda, por sua vez, no aumento da população trabalhadora que movimenta esse capital em expansão. Do mesmo modo, a existência de capital excedente provoca o aumento da população excedente, isto é, a superacumulação de capital cria uma superpopulação relativa de trabalhadores, da qual uma parcela se encontrar completamente à margem do processo produtivo. Esse exército industrial de reserva, já examinado no Livro I, tem como função pressionar negativamente os salários, bem como criar uma população flutuante de trabalhadores à disposição dos fluxos intermitentes de investimentos. Explica Marx:
Daí segue que, quanto mais o modo de produção capitalista se desenvolve, uma quantidade cada vez maior de capital se torna necessária para empregar a mesma força de trabalho, e ainda maior para uma força de trabalho crescente. A força produtiva crescente de trabalho gera, portanto, na base capitalista, necessariamente uma superpopulação trabalhadora permanente e aparente. (MARX, 1985-1986, p. 171).
A marcha da acumulação capitalista promove também a expansão dos processos de trabalho e, por conseguinte, do volume de capital dispendido para realização de novos investimentos. Esse movimento irresistível do desenvolvimento capitalista conduz à concentração de capitais, de modo que as empresas passam a concentrar um maior número de trabalhadores e de capital constante sob seu domínio.
As tendências contrárias
No Capítulo XIV K. Marx apresenta as ‘causas contrariantes’ que freiam e dificultam a realização da lei da queda tendencial da taxa de lucro. De forma geral, as mesmas causas que incrementam a composição orgânica do capital global são as responsáveis pelas tendências de elevação da taxa de lucro. Essas influências contrárias e conflitantes, que “cruzam e superam os efeitos da lei geral”, imprimem um caráter apenas tendencial à queda da taxa de lucro.
Marx enumera seis tendências contrárias. A primeira delas é a elevação do grau de exploração de trabalho por meio do prolongamento da jornada de trabalho e da intensificação do uso da força de trabalho – mecanismos através dos quais o capital se apropria de uma quantidade maior de mais-valor e de mais-trabalho. Marx expõe que a elevação da taxa de mais-valor, quando ocorre em circunstâncias em que não há aumento do capital constante nem aumento em relação ao variável, ajuda a determinar a massa de mais valia e, portanto, a taxa de lucro. A extensão da jornada de trabalho (aumento do mais-valor absoluto), a aceleração na velocidade de funcionamento de uma máquina e a introdução de novos métodos organizacionais que intensificam o trabalho (mecanismos que servem ao aumento do mais-valor relativo) resulta, em determinadas circunstâncias, na elevação da taxa de lucro. Essa tendência não abole a Lei, mas restringe e atenua seus efeitos.
A segunda causa contrariante se refere à compressão do salário abaixo do seu valor. Marx dedica poucas linhas à explicação de seu funcionamento, mas assinala que é “uma das causas mais significativas de contenção da tendência à queda da taxa de lucro”. O pagamento de um salário abaixo do seu valor, expediente utilizado em larga escala no mundo do trabalho contemporâneo, em particular nos países subdesenvolvidos e em parcelas particularmente discriminadas da população trabalhadora (negros, mulheres, imigrantes etc.), consiste num fatores mais eficazes para a elevação da massa e taxa de mais-valor e, por conseguinte, no refreamento à tendência de diminuição da taxa de lucro.
O barateamento dos elementos do capital constante é a terceira tendência apontada por Marx, e certamente uma das mais importantes. O progresso da força produtiva social do trabalho aumenta o volume material do capital constante, entretanto, ao mesmo tempo, barateia os valores de seus elementos. Em outras palavras, o aumento do volume material do capital constante cresce proporcionalmente mais do que a massa de seu valor. Ocorre, assim, uma desvalorização dos elementos do capital constante por força da elevação da produtividade do trabalho. Com o rebaixamento dos valores do capital constante, obtêm-se uma proporção menor dele em relação ao capital variável numa dada mercadoria, isso no caso em que este último se mantenha no mesmo nível ou não caia mais rápido que os valores dos elementos constantes. Nessas circunstâncias, verifica-se um aumento da taxa de lucro. Marx (1985-1986, p. 180) assinala que “aqui se mostra novamente que as mesmas causas que geram a tendência à queda da taxa de lucro também moderam a realização dessa tendência”.
A quarta causa contrariante diz respeito à superpopulação relativa. Resultado direto do desenvolvimento da força produtiva de trabalho, a criação de uma superpopulação de trabalhadores aumenta a concorrência entre os proletários na luta pelo emprego, o que pressiona sobremaneira os salários. Por outro lado, o exército industrial de reserva libera contingentes de trabalhadores para novos segmentos da produção, usualmente aqueles de uso intensivo e barato de força de trabalho, nos quais se extraem altíssimas massas e taxas de mais-valor.
O comércio exterior também figura como um dos fatores de contrapeso à tendência de queda da taxa de lucro. O alargamento das fronteiras comerciais, a intensificação do comércio global e a restrição das medidas protecionistas em todo globo contribuem para o barateamento tanto dos elementos do capital constante como dos relacionados aos meios de reprodução da força de trabalho. Amplia-se, desse modo, as escalas de produção, define-se uma divisão internacional do trabalho, na qual os países menos desenvolvidos fornecem mão de obra barata e matérias primas e os países avançados exportam capitais e mercadorias de maior valor agregado; maximizam-se, assim, os lucros e reduzem-se ao máximo os custos. Mas Marx alerta:
O mesmo comércio exterior porém desenvolve no interior o modo de produção capitalista, e com isso a diminuição do capital variável em relação ao constante, e produz, por outro lado, superprodução em relação ao exterior, tendo por conseguinte, no decurso posterior, também o efeito contrário. E assim mostrou-se, de modo geral, que as mesmas causas que acarretam a queda da taxa geral de lucro provocam efeitos contrários, que inibem, retardam e em parte paralisam essa queda. (MARX, 1985-1986, p. 181).
Como sexta e última causa, Marx aborda o aumento do capital por ações. Sem desenvolver a explicação sobre esse fator, o autor demonstra que, ao lado da acumulação acelerada, aparece uma parte do capital que só se calcula e emprega como capital que proporciona juros. Marx não se refere aqui ao capital bancário, mas sim aos acionistas de empresas, os quais recebem dividendos calculados em cima dos resultados da companhia. Tais empresas logram concentrar grande massa de capital em investimentos vultosos, os quais seriam impensáveis para um capitalista individual.
As contradições internas da lei e as crises do Capital
O desenvolvimento das forças produtivas, sob a base das relações sociais de produção capitalistas, é a causa fundamental da acumulação acelerada e da queda tendencial da taxa de lucro. A acumulação crescente, segundo Marx, acelera a queda da taxa de lucro, e esta última, por sua vez, aumenta a concentração de capital e sua centralização por meio da desapropriação de capitalistas menores. Por consequência, embora caia a taxa de acumulação, ocorre o aumento de sua massa.
Porém, na medida em que a taxa de lucro do capital é o “aguilhão da produção capitalista”, sua queda atrasa a formação de novos capitais autônomos, e desse modo figura como uma ameaça ao desenvolvimento do processo de produção capitalista. A queda da taxa de lucro que acompanha a superacumulação promove superprodução, especulação, crises, capital supérfluo e população supérflua. Marx introduz nesse ponto da análise a relação entre superacumulação, queda da taxa de lucro e a emergência de crises agudas do capital.
A apropriação de mais-valor por meio da exploração da força de trabalho e a conversão do trabalho não pago em capital acrescido, isto é, a autovalorização do capital, é a finalidade determinante do modo de produção capitalista. Não obstante, a produção de mais-valor expressa em mercadorias que objetivam o mais-trabalho é apenas um momento do processo de produção. A massa de valores de uso precisa ser vendida, caso contrário não se realiza o valor contido nela. Marx (1985-1986, p.185) nos alerta que “as condições de exploração direta e as de sua realização não são idênticas”. Estas se diferenciam não somente no tempo e o espaço, mas também conceitualmente. A capacidade de consumo da sociedade está determinada, como explica Marx, com base nas relações antagônicas de distribuição, as quais reduzem a capacidade de consumo das massas a certos limites. Ademais, esta capacidade está condicionada também pelo impulso à acumulação, à ampliação do capital e à ampliação do mais-valor. A ampliação contínua da escala de produção entra, então, em conflito com a estreita base de consumo. Nesta contradição entre a dinâmica da produção de mais-valor e as condições de sua realização reside uma dimensão importante da crise do Capital.
O conflito entre as tendências antagônicas que entram em ação com o desenvolvimento do capitalista, isto é, o choque entre as influências opostas que emergem com o processo de superacumulação de capital, desafoga em inevitáveis crises. Por um lado, com a queda da taxa de lucro, cresce a massa de capitais (e a massa de lucro), assim como transcorre a desvalorização do capital existente, que segura essa queda e alimenta o ímpeto de acumulação de capital, mas simultaneamente perturba as condições em que se dá o processo de circulação e reprodução do capital. Por outro, com o aumento do capital global por meio do crescimento das forças produtivas, que diminui a parte variável em relação ao capital constante, ocorre o estímulo ao crescimento da população trabalhadora e, ao mesmo tempo, da superpopulação relativa. Concomitantemente ao processo de aceleração da acumulação, que conduz à queda da taxa de lucro, ocorre a elevação da acumulação de valores de uso, os quais, por seu turno, impulsionam a acumulação quanto ao valor em movimento acelerado. É precisamente na colisão entre esses movimentos contrapostos que eclodem as crises, as quais atuam como um mecanismo irracional de resolução de conflitos dilacerantes. “As crises são sempre apenas soluções momentâneas violentas das contradições existentes, irrupções violentas que restabelecem momentaneamente o equilíbrio perturbado”, afirma Marx (1985-1986, p. 188). E sintetiza, assim, magistralmente, a contradição fundamental do modo de produção capitalista:
O meio – desenvolvimento incondicional das forças produtivas sociais de trabalho – entra em contínuo conflito com o objetivo limitado, a valorização do capital existente. Se, por conseguinte, o modo de produção capitalista é um meio histórico para desenvolver a força produtiva material e para criar o mercado mundial que lhe corresponde, ele é simultaneamente a contradição constante entre essa sua tarefa histórica e as relações sociais de produção que lhe correspondem. (MARX, 1985-1986, p. 189).
O excesso de capitais e a inevitável competição entre eles é outro aspecto dos desequilíbrios capitalistas abordados por Marx no capítulo XV. Enquanto o processo de acumulação vai bem, a concorrência trata de equalizar a taxa média de lucro e distribuir sua massa de acordo com a grandeza de cada capital em ação. Entretanto, em tempos de recessão econômica, quando se trata de repartir o prejuízo, uma feroz luta surge entre os capitalistas. Quem suportará o peso maior do prejuízo? Qual capital será mais desvalorizado? De acordo com o poder e a astúcia de cada capital, se resolve a repartição do prejuízo: alguns capitais serão aniquilados, outros colocados em alqueive; alguns serão levemente afetados, enquanto outros sofrerão pesadas perdas. Nesse momento de conflito e crise processa-se também uma maior centralização do capital, uma vez que os capitais de maior grandeza e capacidade produtiva tendem a engolir o espaço dos capitais menores e/ou menos competitivos.
A destruição e desvalorização do capital revelam-se tanto como um momento particularmente perturbador como necessário para a abertura de um novo período ascendente da acumulação capitalista. Esse processo se estende ao substrato material do capital: parte dos meios de produção, parte dos empreendimentos, o capital fixo e circulante, são inutilizados por mais ou menos tempo, quer dizer, passam a não funcionar como capital e, assim, são, em parte ou no todo, destruídos.
Marx registra que a destruição principal dá-se com os que ele denomina valores-capital. Como parte do valor-capital se encontra na forma de ações – “meros títulos de dívida sobre a produção em diversas modalidades”-, ele se desvaloriza na medida em que ocorre a desvalorização das receitas sobre as quais está calculada. Marx descreve assim o encadeamento da crise detonada pela queima de capitais:
Parte das mercadorias que se encontram no mercado só pode efetuar seu processo de circulação e de reprodução mediante enorme contração de seus preços, portanto mediante desvalorização do capital que ela representa. Do mesmo modo os elementos do capital fixo são mais ou menos desvalorizados. A isso se acrescenta que determinadas relações pressupostas de preço condicionam o processo de reprodução e este, devido à queda geral de preços, entra portanto em estagnação e confusão. Essa perturbação e estagnação paralisam a função do dinheiro como meio de pagamento, dada simultaneamente com o desenvolvimento do capital e baseada naquelas relações pressupostas de preços: interrompem em cem lugares a cadeia das obrigações de pagamento em prazos determinados; são ainda intensificadas pelo colapso consequente do sistema de crédito, desenvolvido simultaneamente com o capital, e levam assim a crises violentas e agudas, súbitas desvalorizações forçadas e à estagnação e perturbação reais do processo de reprodução, e com isso a uma diminuição real da reprodução. (MARX, 1985-1986, p. 192-193).
Essa marcha destrutiva engendra em seu movimento caótico as condições para a retomada dos níveis positivos de acumulação e de taxas de lucratividade. A queda abrupta na produção força o rebaixamento do salário médio, o que faz subir a taxa de mais-valor; a desvalorização dos elementos dos capitais constantes permite, por seu lado, a elevação da taxa de lucro. Em suma, a paralisação e destruição de forças produtivas preparam a ampliação posterior da produção, alavancada pela recuperação das margens de lucro e da taxa de mais-valor.
Referências Bibliográficas
HARVEY, D. Os limites do capital. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro I. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013.
____. O Capital: crítica da economia política. Livro II. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2015.
____. O Capital: crítica da economia política. Livro III, volume I. 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985-1986.
Comentários