Alvaro Bianchi
Partido dos Trabalhadores tem seu mito fundador. Tendo nascido no interior dos movimentos sociais do final dos anos 1970 e 1980, o partido seria simplesmente diferente. Era diferente seu programa, expressão dos desejos de transformação social vivificados por esses movimentos. Era diferente sua organização, resultado da crítica às formas tradicionais de incorporação passiva das classes subalternas à política. Era diferente, enfim, a relação que procurava estabelecer entre representantes e representados. A força do partido no presente remeteria, assim, a sua originalidade passada. Se non è vero è bene trovato, afirma a suposta máxima italiana.
A pesquisa de Paulo Roberto Figueira Leal, revela, entretanto, que ao contrário do que o mito fundador faria esperar, o eixo sobre o qual giraria a atividade parlamentar dos petistas não seria aquele que conectaria os deputados com os movimentos sociais e sim o que vincularia os representantes com o partido. Apenas 14,89% dos deputados entrevistados por Leal afirmaram dever fidelidade aos movimentos sociais, categorias profissionais ou localidades, enquanto para 63,82% o partido mereceria essa fidelidade. Esses dados reafirmariam a concepção, presente nos estatutos e nos documentos do partido desde sua fundação, de que o mandato pertence à agremiação. Daí que 61,7% dos entrevistados por Leal possam responder, sem constrangimentos, que o mandato é eminentemente partidário, mesmo que em desacordo com os desejos da base.
Contrariar suas bases eleitorais poderia, entretanto, ter para os deputados um custo medido em votos perdidos. Para anular ou reduzir esses custos, a regulação partidária da atuação legislativa dos deputados teria como contrapartida, aponta Leal, a transformação da estrutura de seus gabinetes em máquinas eleitorais de atendimento aos movimentos sociais. Os deputados petistas compensariam uma atividade legislativa centralizada pelo partido, e não por suas bases sociais, com uma política de profissionalização de quadros oriundos dos movimentos que lhes dão apoio eleitoral.
Afastemo-nos do livro de Leal e lembremos o mito fundador. Já se passaram 25 anos desde sua criação. Afirmando uma prática social renovada o partido se definia contrário ao clientelismo indvidualizado que predominava na vida política brasileira. Daí a insistência no caráter partidário dos mandatos. Mas essa insistência só fazia sentido na medida em que o partido era a tradução política dos movimentos sociais. Essa tradução há muito não existe (e é de se perguntar se ela era real na fundação). A máquina partidária ganhou força e vida, tornando-se autônoma dos movimentos sociais que lhe haviam dado origem. Dessa autonomia nasceu um neoclientelismo, uma prática que tem por alvo não a satisfação de demandas de indivíduos, como nas formas tradicionais de clientelismo, mas aquilo que Leal chama eufemisticamente de “’atendimento de organizações”.
A profissionalização de dirigentes dos movimentos sociais pelos gabinetes de deputados e, agora, pelos postos controlados pelo PT no Estado, é um modo de operacionalização daquilo que na historiografia italiana assumiu o nome de transformismo político. Os movimentos sociais, em vez de serem incorporados ativamente na esfera da política, ingressam passivamente por meio da transformação de seus dirigentes em funcionários do Estado. Encontram-se aqui processos de reconversão social e política. Social, pela passagem de sindicalistas, líderes comunitários, ambientalistas ou estudantis à condição de membros de uma burocracia estatal. Política, pela passivação dos interesses e práticas desses sujeitos sociais e a adequação bem comportada destas a seu novo ambiente institucional.
O mito fundador poderia até ser uma reconstrução da real trajetória do partido em seus primórdios, mas pelo menos encerrava uma promessa emancipadora: fazer da política atividade autônoma (autoprodutora de normas) das classes subalternas. No presente, a prática petista, é desemancipadora. Ao invés da produção de novas regras por meio da atividade do movimento social, a restrição dos dirigentes à normatividade presente. A promessa de emancipação de todos cedeu lugar à de alguns. Não são conclusões às quais o livro de Leal chegue, é bom avisar. Mas é possível pensá-las a partir dele.
Notas:
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