Por: Bruno Rodrigues, militante da NOS Fortaleza
Na capital cearense, os próximos dias serão de intensa campanha para a militância que constrói o Bloco de Esquerda Socialista (BES), frente política da qual fazem parte o PCB-Partido Comunista Brasileiro e correntes ligadas ao PSOL como a LSR-Liberdade Socialismo Revolução, a Insurgência, a Comuna, o Subverta, o MAIS-Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista, além da própria NOS-Nova Organização Socialista. Em uma excelente iniciativa, o BES em conjunto com o mandato do deputado estadual pelo PSOL, o companheiro Renato Roseno, produziu 50 mil notas para serem distribuídas nas escolas, universidades, empresas e bairros da cidade durante as próximas semanas.
A intenção dessa campanha, além de denunciar o processo de destruição dos direitos sociais e dos serviço públicos, como a aposentadoria e as universidades, por parte do governo Michel Temer, é estimular a construção de comitês populares de base em locais de estudo, trabalho e moradia, como forma de ampliar e fortalecer a luta contra o governo golpista de turno. Confira a seguir o texto da nota:
Barrar a contrarreformada Previdência e defender o serviço público
Em pouco mais de um ano, o governo golpista de Michel Temer impôs uma série de ataques a direitos históricos da classe trabalhadoras. Apoiado por imensa maioria de parlamentares envolvidos até o pescoço na corrupção, Temer aplica uma agenda de reformas ultraliberais. Fazem parte dessa agenda o congelamento dos investimentos sociais por 20 anos, a reforma trabalhista e a reforma da previdência social.
Para os pobres e a classe trabalhadora, os efeitos dessas medidas são devastadores. O congelamento dos investimentos sociais vai representar o desmonte dos já precários serviços públicos, incluindo saúde e educação. A terceirização sem limites e a reforma trabalhista vão transformar em letra morta os direitos da CLT. A partir do mês de novembro, os patrões poderão “negociar” os direitos assegurados em lei, aumentando a jornada e flexibilizando férias, intervalo para refeições, pagamento de horas-extras, seguro-desemprego, multa do FGTS, além de obrigar as grávidas a trabalharem em condições perigosas à sua saúde.
O próximo alvo de Temer e do congresso corrupto é o direito à aposentadoria. Usando o discurso mentiroso de que existe um rombo nas contas da Previdência Social, querem aumentar a idade mínima para homens e mulheres e o tempo mínimo de contribuição exigido para obtenção das aposentadorias. Enquanto hoje, a aposentadoria é assegurada para todos que tiverem pelo menos 15 anos de contribuição, serão precisos no mínimo 25 anos caso a reforma seja aprovada. Para que o trabalhador ou trabalhadora receba aposentadoria integral, terá que contribuir por pelo menos 40 anos (hoje são exigidos 35 anos). Os trabalhadores do campo passarão a ter que contribuir mensalmente e terão também aumentada a idade exigida. Querem ainda que os benefícios de idosos e pessoas com deficiências não sejam mais equiparados ao salário mínimo. Além disso, quem recebe pensão por morte do cônjuge, poderá perder o direito quando for se aposentar. É tanta maldade que não cabe nessa nota.
Dizem não ter dinheiro para pagar as aposentadorias, mas não falta dinheiro para comprar deputados e salvar Temer do afastamento da presidência. Enquanto o governo perdoa dívidas bilionárias de empresários e ruralistas, fazendo disparar o rombo nas contas públicas, são cortados recursos dos Institutos Federais e de universidades públicas, como a UNB, Unicamp, UFMG e outras, além de anunciar o congelamento de salários dos servidores em 2018.
Temer sabe que para implementar seus ataques é preciso fechar ainda mais os canais de resistência. Por esse motivo, quer impor também uma reforma política, mudando as regras eleitorais para tirar do mapa político os partidos ideológicos da esquerda socialista e implantar o chamado Distritão, que só favorece os representantes da velha política.
Participe! Informe-se! Convoque seus colegas de trabalho, moradia e estudo para formar comitês populares em defesa da aposentadoria! Só a luta popular organizada pode mudar tudo isso! É o nosso futuro e de nossas famílias que está em jogo. A defesa da aposentadoria e dos serviços públicos precisa de todos nós.
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