Direito e (In) Justiça

Colunas

Juliana Benício Xavier e Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira são advogadas populares e compõem o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular

“Em terra de cego, quem tem um olho é rei”. Não há melhor ditado popular capaz de refletir a razão das expectativas que a sociedade brasileira tem depositado no Poder Judiciário. Em terra em que as esperanças com o parlamento e com o Executivo vêm sendo historicamente esmagadas, o Judiciário assume o lugar de mestre e feitor da decência.

Não podemos nos esquecer, PRIMEIRAMENTE, que esse Judiciário interpreta, ou pelo menos deveria, as leis criadas pelos dois outros poderes da República. Além disso, a função de defensor incansável da moralidade segue as premissas éticas relacionadas ao individualismo e à segmentação social, premissas do liberalismo político, teoria que está na gênese de sua existência como um poder independente dos demais.

Será acertada a decisão de deixar nas mãos de um conjunto de indivíduos que ocupam lugar privilegiado na sociedade os rumos das nossas vidas? Os posicionamentos assumidos pelo Judiciário são realmente técnicos e imparciais, justificando que abramos mão de um ativismo social em favor do ativismo judicial? Essas são algumas das indagações que Juliana Benício e Larissa Vieira, advogadas populares voltadas à defesa dos direitos de trabalhadoras e trabalhadores, de comunidades atingidas por megaempreendimentos, de população em situação de rua, de mulheres, de negras e negros, pretendem responder semanalmente na coluna ‘Direito e (in) Justiça’.

Convenção sobre o Trabalho Decente para Trabalhadoras (es) Domésticas (os) e Contrarreforma Trabalhista: Onde está Wally?

1 de abril de 2018

Colunas

Direito e (In) Justiça

Entidades Sindicais: A versão brasileira de ‘The Walking Dead’

Rumo ao 1º de Maio: marchemos de “mãos dadas”

Vale de sangue, rios de lama

De massacre em massacre: A vez do Paissandu

Convenção sobre o Trabalho Decente para Trabalhadoras (es) Domésticas (os) e Contrarreforma Trabalhista: Onde está Wally?

O STF e a política de reparação em favor das comunidades quilombolas

Minas Gerais: O estado mais minerador do país é o que mais tem trabalho escravo

Perda de direitos como instrumento de resgate de um combate necessário

A luta contra a reforma da previdência: entre a essência e a aparência

Direito e ética médica: o que andam ensinando nas faculdades de medicina?