Gilberto Calil

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  • Gramsci e o fascismo: eleição, governo e ditadura

    A constituição dos regimes fascistas na Itália e na Alemanha passam por êxitos eleitorais dos respectivos partidos, mas isto não significa que ela tenha sido resultado direto de processos eleitorais. A consolidação de ditaduras fascistas se deu em três etapas sucessivas: a obtenção de um resultado eleitoral expressivo (mas não majoritário); a chegada ao governo (ainda que sem maioria parlamentar) e o fechamento progressivo do regime, com a destruição sucessiva das garantias e liberdades democráticas. No caso alemão, o Partido Nazista (NSDAP) logrou eleger parlamentares na eleição de 1930, no contexto de agravamento da crise econômica decorrente do crash de 1929. Dois anos depois, passou para 232 parlamentares, não atingindo, ainda assim, a maioria parlamentar. Foi na condição de força minoritária no Parlamento que o Partido Nazista, em janeiro de 1933, foi alçado ao governo, e que rapidamente passou a perseguir seus adversários visando estabelecer um regime abertamente ditatorial. Para isto, utilizou como principal pretexto o incêndio do Reichstag (Parlamento alemão) em fevereiro de 1933, pelo qual responsabilizou os comunistas.

    Na Itália, o processo foi mais lento. O Partido Nacional Fascista foi constituído sob liderança de Benito Mussolini em 1919, a partir de outra organização de menor relevância (o Partido Revolucionário Fascista). Seu principal êxito eleitoral rumo ao poder se deu em maio de 1921, quando elegeu 35 deputados (pouco mais de 6% dos 535 deputados), integrando a coalizão conservadora Bloco Nacional, que ao todo elegeu 105 deputados. Embora o centro-esquerda liderado pelo Partido Socialista (123 deputados) e o centro liderado pelo Partido Popular (108 deputados) somassem maior número de parlamentares, a grande fragmentação do parlamento determinou uma crise política permanente que só se agravou ao longo dos dois governos que se constituíram na sequência (Ivanoé Bonomi, socialista reformista, julho 1921 a fevereiro de 1922 e Luigi Facta, liberal, fevereiro a outubro 1922).

    CURSO SOBRE FASCISMO – AULA 3 – Gramsci e a ascensão do fascismo
    Com Gilberto Calil

    Na eleição de 1921, o recém constituído Partido Comunista italiano elegeu apenas 15 deputados. Às vésperas da eleição, Gramsci registrava a dramaticidade daquele processo, considerando que “a guerra abriu a maior crise já ocorrida na história, crise que não é de um governo ou de um Estado, mas de um regime e de um mundo”, e que portanto “a tática seguida nos anos da paz e da tranquilidade para nada mais serve no momento atual”. [1] A política de apaziguamento dos reformistas seria particularmente ineficaz: “Tudo aquilo que antes podia parecer um passo à frente, toda ação que há algum tempo servia para garantir um pouco de liberdade, para dar um pouco de justiça aos trabalhadores, hoje serve apenas para aguçar ainda mais a crise, para enfurecer os inimigos, para provocar reações ainda mais fortes, para tornar a vida mais dura e a batalha mais áspera”. [2] Passada a eleição, Gramsci registrava que “os comunistas foram derrotados” e que esta derrota era resultado de uma formidável crise de desencorajamento e de depressão”. Esta derrota se deu em um contexto de forte coação empresarial e restrição às liberdades, mas tais dificuldades não impediram uma dura avaliação autocrítica de Gramsci: “Os comunistas são perseguidos nas fábricas; em cada seção, há dois terços de pessoas que sofreram ‘retaliações’. A luta eleitoral – em função da dimensão universal dada pelo sentimento popular – tinha um significado de afirmação da legalidade burguesa contra a barbárie e a ferocidade fascistas. O proletariado de Turim acreditou que podia não se interessar por esta afirmação. Esta apatia não é indicador de capacidade política, mas, ao contrário, é sintoma de dissolução e de confusão mental. (…) A abstenção jamais pode ser assumida como prova de capacidade política, mas é somente comprovação de dissolução e de depravação moral”.  [3] Da mesma forma, a responsabilidade do Partido Comunista Italiano não era mascarada, mas proclamada explicitamente: “O pouco entusiasmo das massas se justifica em função do pouco entusiasmo e da debilidade dos comunistas organizados. Deve ser feito um grande trabalho de reorganização dos elementos melhores e mais conscientes. Mas os comunistas não devem se perder em processos de responsabilidade formal. O melhor modo de julgar as responsabilidades é constituir uma organização mais sólida[4]  Conforme já discutimos, Gramsci avaliava que a política de apaziguamento dos socialistas conduziria ao desastre, e portanto, via como única alternativa o rápido e intenso fortalecimento da organização dos comunistas, condição para que pudesse colocar em prática sua estratégia de enfrentamento ao fascismo.

    Em fevereiro de 1922, com a queda do governo Bonomi, a crise agravou-se e uma vez mais Gramsci apontou a fragilidade das instituições do Estado liberal e sua completa perda de legitimidade, registrando que “aos olhos do país, todo o Parlamento não passa de um corredor escuro e sem saída”. [5] Neste contexto, a perda de identidade e combatividade do Partido Socialista o fazia ser identificado com a carcomida ordem vigente: “em algumas zonas, sobretudo rurais e de pequenas regiões, há estratos inferiores da população trabalhadora que não fazem mais distinção entre os dois partidos [Partido Socialista e Partido Popular].  [6] Na sua avaliação, as tentativas de manter alguma aparência de legalidade em meio aos ataques das classes dominantes, que permeavam a política de socialistas reformistas e populares, conduziriam ao desastre: O novo regime articulará as mais obscuras características de nossas tradicionais camorras com os novos traços do Estado socialdemocrata, cínico, demagogo, hipócrita, corruptor e corrupto. Bonomi, deste ponto de vista, foi um verdadeiro precursor”.  [7] O fascismo, ainda que se apresentasse como externo ao sistema, seria justamente ao contrário um instrumento de sua reconfiguração: “Para atingir plenamente o objetivo, é preciso atravessar um período de ajustamento. Um deles foi atravessado pela crise de violência do fascismo. (…) Uma outra fase do período de ajustamento é representada pelas crises parlamentares. É no Parlamento que se deve efetuar a ligação entre os elementos dirigentes das velhas e novas camorras.”  [8]

    Marcha sobre Roma, em 1922

    Marcha sobre Roma, em 1922

    Quando Mussolini marcha sobre Roma com sua milícia fascista e com isto consegue a demissão do governo Facta e sua própria nomeação como Primeiro Ministro, Gramsci encontrava-se em Moscou, tratando de problemas de saúde, de onde enviou um artigo recapitulando os vários fatores que conduziram à constituição do governo Mussolini: a fragilidade da burguesia italiana; sua completa falta de compromisso democrático; o agravamento da crise da dominação em virtude das tentativas de manter a estabilidade do sistema através de concessões paternalistas; o impacto das greves operárias e das sublevações camponesas; a traição do PS à greve do Piemonte em 1920 e a desmoralização das classe trabalhadora decorrente desta traição; e a articulação entre as confederações empresariais, associações rurais e fascismo.  [9] Todos estes fatores tornaram o regime liberal insustentável e conduziram à constituição do governo Mussolini, em um cenário no qual embora se mantivesse uma formalidade legal, era diretamente decorrente de um ato de força – a Marcha sobre Roma.

    Finalmente, é importante observar que a constituição do governo Mussolini não implicou de imediato na constituição de um regime fascista. Entre novembro de 1922 e junho de 1926, a Itália tinha um governo liderado por um fascista – tal como teremos no Brasil a partir de janeiro próximo – mas em uma condição de transição na qual subsistiam determinadas liberdades. Neste contexto, Gramsci ao longo de 1923 fundamentou a proposta de investir na articulação política entre o operariado do Norte com o campesinato do Sul como caminho para efetivar um processo revolucionário e derrotar o fascismo. Em abril de 1924, em eleições que se realizaram ainda com certas condições de liberdade, Gramsci foi eleito deputado e retornou à Itália para assumir seu mandato. Pouco depois de Gramsci ter assumido como deputado, o deputado socialista Giacomo Matteoti foi assassinado por fascistas logo após de ter proferido um discurso denunciando fraude eleitoral e agravamento da violência política. Gramsci então defendeu que a única alternativa de resistência seria a convocação imediata de uma greve geral, rompendo com o imobilismo legalista e confrontando abertamente o governo fascista. Sua posição não se impôs e a escalada repressiva seguiu seu curso, até que ao longo de 1926 completou-se a reconfiguração do regime italiano e, em novembro, Gramsci teve seu mandato cassado e sua prisão decretada. As estratégias de apaziguamento e conciliação, a crença em que as instituições do Estado seriam capazes de conter o fascismo ou que ele seria destruído pelos seus próprios erros, acabavam, enfim, por produzir o resultado tantas vezes antecipado por Gramsci.

    *Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. É autor, entre outros livros, de “Integralismo e Hegemonia Burguesa” (Edunioeste, 2011) e pesquisa sobre Estado, Poder, Direita, Hegemonia, Ditadura e Fascismo.

    NOTAS
    1 – GRAMSCI, Antonio. Socialista ou comunista?. In: Escritos Políticos. Volume 2, 1921-1926. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 61.
    2 – Idem, p. 61.
    3 – Idem, p. 64-5.
    4 – Idem, p. 65.
    5 – GRAMSCI, Antonio. “A substância da crise”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 111
    6 – Idem, p. 112.
    7 – Idem, p. 113.
    8 – Idem, p. 113.
    9 – GRAMSCI, Antonio. “As origens do Gabinete Mussolini”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 122-126.

     

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  • Dez notas iniciais depois da eleição de Bolsonaro

    Passada uma noite, dá para começar a organizar as ideias. Em março de 1921, profundamente indignado com os resultados do Congresso da Confederacione Generale del Lavoro, que não tirou medidas concretas de enfrentamento ao fascismo, Gramsci escreveu: “Aumentou nosso pessimismo, mas é sempre viva e atual nossa divisa: pessimismo da inteligência, otimismo da vontade”. O que seguiu-se depois foi trágico, mas a história não se repete da mesma forma e a divisa é pertinente para o momento.

    1. A vitória eleitoral de um fascista é um evento terrível. É compreensível que estejamos tristes, arrasados, um tanto desorientados e profundamente decepcionados, inclusive porque todos temos pessoas próximas que revelaram serem algo que não imaginávamos. Mas é imprescindível ter claro que há uma diferença grande entre uma vitória eleitoral do fascismo e a instituição de um regime fascista. Devemos ter clareza de que qualquer discurso de moderação de Bolsonaro é uma simulação mal-feita, mas isto não significa que tenha o caminho aberto para instituir uma ditadura. A intenção existe, mas sua concretização não está dada e pode ser barrada.

    2. Há dez dias, desenhava-se uma vitória avassaladora de Bolsonaro. Não foi assim. Bolsonaro teve MENOS DA METADE dos votos DOS ELEITORES QUE FORAM VOTAR, e não chegou a 39% dos votos do eleitorado total. Para as condições da resistência, é MUITO diferente este resultado do que seria uma derrota acachapante. Não fosse a estúpida insistência da campanha petista até metade do segundo turno com “não ataquem Bolsonaro, quem não é visto não é lembrado, foquem apenas em Haddad”, este resultado poderia ter sido revertido.

    3. O outro lado deste processo é que, mesmo nas condições limitadas de uma eleição, reaprendemos a importância do trabalho de base. Em centenas de cidades, organizaram-se grupos incluindo muita gente com pouca ou nenhuma experiência de militância que percorreram os bairros ouvindo as pessoas, conversando e dialogando. Nos aproximamos do mundo real e avançamos no sentido da constituição de uma esquerda mais próxima da realidade e com maior capacidade de dialogar. Dar continuidade a isto permitirá na prática atropelar as visões e direções burocráticas que paralisam e obstaculizam a esquerda.

    4. Da minha experiência particular em um canto do Brasil onde Bolsonaro teve 71% no primeiro turno. Quase uma centena de pessoas – a ampla maioria jovem e sem filiação partidária – mobilizou-se, passou de casa em casa em todos os bairros populares ao longo de quinze dias e ouviu muito o que as pessoas tinham a dizer. As forças do outro lado eram poderosas demais, passando pela pressão empresarial, relações clientelistas e coação praticada dentro de igrejas. Uma visão simplória e rápida dos resultados eleitorais parece indicar que não tivemos êxito. Bolsonaro fez 77% dos votos. Mas Haddad passou de 3.961 para 6.664, o que significa 500 votos a mais do que a soma de sua votação com Ciro, Boulos, Marina, Vera, João Goular e Eymael. Ou seja, ainda que em uma dimensão insuficiente para mudar o resultado, o debate logrou reverter votos dados à direita e ao próprio Bolsonaro.

    5. Desta experiência salta aos olhos a impressionante consciência de classes das camadas mais pobres. Na quase totalidade das casas mais precárias, encontramos não apenas a disposição convicta do voto (muitas vezes com “se for do Bolsonaro nem entrega!”), mas um entendimento do significado desta eleição que surpreenderia muitos intelectuais. Por outro lado, em bairros populares de renda um pouco superior e casa relativamente melhores – naquilo que se convencionou chamar de classe “c” ou que nas pesquisas aparece como “2 a 5 salários mínimos”, encontramos não apenas uma avassaladora maioria bolsonarista, como também a expressão ideológica do empreendedorismo, da meritocracia e uma identificação entre pobreza e vagabundagem. São setores que ascenderam durante os governos petistas mas que além de ter sua ascensão apenas pelo consumo, foram educados a pensarem como burgueses.

    6. Encontramos muita reprodução de fake news bizarras. Nos últimos dias, ouvi muitas vezes que Haddad queima bíblias. Mas mais do que todas elas, me parece que um êxito fundamental da campanha de Bolsonaro foi ter conseguido, contra todos os dados da realidade, se apresentar como o anti-Temer e caracterizar Temer como produto do PT. Quando encontrávamos esta visão, nenhum argumento era capaz de desconstruí-la.

    7. Além de sua monumental incapacidade intelectual e propensão a proferir disparates, Bolsonaro tem pela frente uma enorme dificuldade. Por mais que entendamos que genericamente o voto nele expressa um conteúdo reacionário (algo inegável), ele é motivo por expectativas muito díspares, e grande parte delas será contrariada muito rapidamente. Ouvi muitos dizendo que votavam nele para voltar a ter gasolina e gás baratos!!! Podemos rir deste disparate, mas é melhor tentarmos entender. Ouvi buzinas de caminhão a noite toda e sabemos que a expectativa deles de uma redução do dieses é diametralmente oposta ao eixo do projeto de Paulo Guedes. A reforma da previdência – provavelmente ainda neste ano – deixará às claras a cumplicidade entre Temer e Bolsonaro e trará à luz um das principais razões do entusiasmo do “mercado” com ele. Se na alta classe média há clareza quanto ao sentido social reacionário e com isto perspectivas de manutenção de um apoio ao seu projeto real, no conjunto dos setores populares que o apoiou a decepção será rápida, ainda que se possa imaginar estratégias diversionistas, como a pauta moral. Mas na presidência não terá como sustentar-se apenas com isto.

    8. Bolsonaro tem um vice que é objetivamente um adversário político (com um projeto pessoal e posições ainda mais extremistas). Não sei como este conflito será gerido.

    9. Já escrevi sobre a necessidade de ter clareza em relação à cumplicidade da justiça na ascensão do fascismo. Não será a Justiça, ou as instituições do Estado como um todo que barrarão o fascismo. Ainda assim, a força da organização popular incide também neste aspecto e estarmos organizados e mobilizados, inclusive denunciando esta cumplicidade, é a única possibilidade de que algumas barreiras inclusive jurídicas sejam interpostas à escalada fascista.

    10. Por último, e mais importante: NÃO SAIAM DAS REDES SOCIAIS, NÃO SE ISOLEM. Só se pode enfrentar o fascismo com organização e ação coletiva. As razões para temer são muito concretas, mas só nos fortalecemos e nos protegemos coletivamente. O isolamento nos deixa mais vulneráveis, mais desprotegidos e mais impossibilitados de disputar a hegemonia. Avançamos muito nos últimos dias, é hora de nos protegermos, mas não é momento de nos isolarmos.

    *Gilberto Calil é doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. É autor, entre outros livros, de “Integralismo e Hegemonia Burguesa” (Edunioeste, 2011) e pesquisa sobre Estado, Poder, Direita, Hegemonia, Ditadura e Fascismo.

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  • Gramsci e o Fascismo: o fracasso da política de apaziguamento dos socialistas

    Entre 1921 e 1922, Antonio Gramsci escreveu um conjunto de artigos analisando a ascensão do fascismo e a ineficácia das estratégias utilizadas pela organização majoritária da esquerda italiana no seu enfrentamento. Parte destes artigos está reunida na segundo volume da coletânea de Escritos Políticos publicada pela Civilização Brasileira, sob a rubrica geral “Socialismo e Fascismo”.[1] Como Trotsky recordaria dez anos depois, Gramsci era o único dirigente do PCI que antevia a possibilidade de uma ditadura fascista. A reflexão de Gramsci é extremamente rica e pertinente para pensar contextos e conjunturas distintos, ainda que com as devidas mediações e com a necessidade de evitar qualquer transposição mecânica.

    O contexto em que estes artigos foram escritos é de um progressivo avanço do fascismo, tanto em termos eleitorais quanto – e sobretudo – das ações violentas perpetradas pelas milícias fascistas contra as organizações operárias e camponesas. Gramsci fala desde a perspectiva de um Partido Comunista recém constituído – o PCI foi criado em janeiro de 1921, a partir de uma cisão com o Partido Socialista – e que era sistematicamente acusado de “divisionismo” pelos dirigentes do PSI, que permanecia numericamente majoritário na esquerda italiana.

    Embora não deixasse de reconhecer a cumplicidade do Estado burguês e especialmente do Judiciário, inteiramente complacente com os crimes fascistas, Gramsci avaliava que a esquerda reformista, articulada no Partido Socialista, tinha enorme responsabilidade na criação das condições favoráveis à ascensão fascista. O Partido Socialista sabotou as ocupações de fábrica em Turim durante o Biênio Rosso (1919-1920), criticando o “radicalismo” da classe operária que se organizava para a Revolução Social e apostou sistematicamente em uma política de apaziguamento com setores da classe dominante e com os próprios fascistas, com drásticas consequências.

    A política de apaziguamento dos socialistas atingiu seu ápice com a assinatura do Pacto de Roma, em 3 de agosto de 1921, através do qual socialistas e fascistas acordaram “a imediata cessação de ‘ameaças, vias de fato, represálias, punições, vinganças, pressões e violências pessoais’ entre os militantes socialistas e fascistas, bem como o respeito recíproco aos símbolos dos dois partidos.”[2] Gramsci atacou violentamente este acordo e ironizou da confiança suicida dos socialistas, qualificando o pacto como “orientação cega e politicamente desastrosa”.[3]

    Também os acordos com setores tidos como “democráticos” da classe dominante, ao custo de renúncia à perspectiva revolucionária e à autonomia política e organizativa dos trabalhadores eram entendidos como estratégia suicida. Apontando que os dirigentes políticos e sindicais do socialismo “aproveitam-se da ocasião para concluir que é preciso colaborar com ‘as forças não rigidamente revolucionárias e classistas que são contrárias ao golpe de Estado’”, Gramsci contrapunha as experiências alemã e húngara. Na Alemanha de março de 1920, “os ‘colaboradores não rigidamente revolucionários’, que em nada haviam contribuído para a resistência, opuseram-se à continuação do movimento insurreicional”, impondo um recuo que tornou possível que “as forças reacionárias não fossem reprimidas, que pudessem recuar em ordem, dispersar-se segundo um plano preestabelecido e retomar o trabalho de armamento, de recrutamento, de organização, que hoje dá a Kapp e Lüttwitz uma maior probabilidade de êxito”.[4] A conclusão transparente é que a política de apaziguamento é diretamente responsável por permitir que a ameaça tenha subsistido e então se recolocasse com maior força.

    A experiência da Hungria, onde em 1919 a República Socialista Húngara foi esmagada por uma ampla coalizão de direita, igualmente é mencionada por Gramsci como expressão da miséria da política de apaziguamento dos reformistas: “A experiência húngara deixou uma lição: os reacionários, para derrotar os comunistas, primeiro acariciam os socialistas, assumem compromissos com eles, fazem acordos de pacificação; depois, uma vez derrotados os comunistas, os compromissos e acordos são ignorados e também os socialistas experimentam a forca e o fuzilamento”. Assim, as indecisões, a inépcia e a incapacidade dos dirigentes socialista em compreender as situações políticas agravaria o “risco de [a Itália] ser arrastada num caos de barbárie sem precedentes na história de nosso país.[5]

    A reflexão de Gramsci ao longo deste biênio é marcada pela angústia de quem via se desenvolver o enredo de uma tragédia anunciada, não tendo como impedi-la a despeito de sua intensa militância, dada a insuficiência dos instrumentos com que então contava a organização comunista para impedir a ascensão fascista e barrar a barbárie que por eles seria perpetuada. Em março de 1921, frustrado com a reafirmação de proposições burocráticas vazias no congresso da principal central sindical italiana, registrava que “aumentou nosso pessimismo, mas é sempre viva e atual nossa divisa: pessimismo de inteligência, otimismo da vontade”.[6] A tragédia histórica que se seguiu confirma que sua inteligência pessimista compreendeu o processo em curso. Sua lição segue imprescindível nos tempos atuais.

    [1] GRAMSCI, Antonio. Socialismo e Fascismo. In: Escritos Políticos. Volume 2, 1921-1926. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 23-126.

    [2] Notas aos Texto. In: GRAMSCI, op. cit., p. 447..

    [3] GRAMSCI, Antonio. “Os partidos e as massas”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 91.

    [4] GRAMSCI, Antonio. “Golpe de Estado”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 78-79.

    [5] Idem, p. 79.

    [6] [6]GRAMSCI, Antonio. “Burocratismo”. In: Escritos Políticos, op. cit., p. 43.

    *Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e professor do curso de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), integrando o Grupo de Pesquisa História e Poder. É autor, entre outros livros, de “Integralismo e Hegemonia Burguesa” (Edunioeste, 2011) e pesquisa sobre Estado, Poder, Direita, Hegemonia, Ditadura e Fascismo. [email protected]