A Bancada Feminista do PSOL mandato coletivo de cinco mulheres negras na Assembleia Legislativa de São Paulo, está em campanha para a reeleição. Paula Nunes, Simone Nascimento, Sirlene Maciel, Camila Lisboa e Raquel Gualberto compõem a candidatura.

Elas integram um movimento político maior, que também possui um mandato coletivo na Câmara Municipal de São Paulo (2020 e 2024). São duas mandatas coletivas com atuação concentrada em temas centrais, como o feminismo, o antirracismo, a defesa da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e da justiça socioambiental.

Foram eleitas codeputadas estaduais para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com 259.771 votos, tornando-se as deputadas estaduais mais votadas de São Paulo e entre as mais votadas do país. Desde o início do mandato na ALESP, a Bancada Feminista atua na aprovação de leis estaduais, na apresentação de projetos legislativos, na fiscalização das políticas públicas, na destinação de recursos para municípios paulistas e na defesa dos direitos da população perante os órgãos de controle e o Poder Judiciário.

O mandato é líder da bancada da Federação PSOL-REDE e Paula Nunes aos 32 anos, é uma das mulheres mais jovens liderando uma bancada partidária na história da maior casa legislativa da América Latina. A liderança fica com as responsabilidades de representar a federação em negociações, participar de reuniões institucionais, congressos e comissões, além de conduzir a ampliação da bancada da federação para a próxima legislatura.

Números do Mandato

Leis Aprovadas
Mulheres
Lei do Selo Empresa Amiga do Cuidado
A Lei nº 18.399/2026 criou o Selo Empresa Amiga do Cuidado, destinado às empresas que adotam políticas de apoio aos trabalhadores responsáveis pelo cuidado de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade.

Lei Estadual nº 18.425/2026 (coautoria)
Garantiu o direito ao aleitamento materno e à amamentação em creches públicas e privadas do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei dos Fraldários
Projeto aprovado pela ALESP em coautoria, que determina a instalação de fraldários em banheiros femininos e masculinos dos prédios públicos estaduais. A proposta foi vetada pelo Governo do Estado.

Antirracismo
Projeto de combate à injúria racial
Projeto aprovado pela ALESP que prevê a divulgação de canais oficiais de denúncia contra práticas de discriminação racial e injúria racial. A proposta foi vetada pelo Governo do Estado, e a Bancada atua pela derrubada do veto.

Educação
Lei Estadual nº 18.058/2024 (coautoria)
Lei aprovada pela ALESP em coautoria, que estabelece a proibição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo.

Socioambiental
Dia Estadual de Luta contra as Mudanças Climáticas
A Lei Estadual nº 17.957/2024 instituiu o dia 20 de setembro como o Dia Estadual de Luta contra as Mudanças Climáticas, em referência à Greve Global pelo Clima.

Fiscalização do governo do estado
Um dos papéis principais do legislador estadual é fiscalizar as atividades do Governo Estadual exigindo transparência, denunciando ilegalidades e defendendo direitos coletivos. Ao longo do exercício do mandato até agora, foram apresentadas 250 representações ao Ministério Público, mais de 75 ações judiciais, 139 requerimentos de informação e mais de 250 ofícios dirigidos à órgãos públicos.

Articulação institucional

A Bancada Feminista coordena e ou participa de importantes Frentes Parlamentares:
Frente Parlamentar em Defesa da Juventude Negra e Periférica
Produziu materiais de orientação sobre os direitos de organizadores de batalhas de rima e desenvolveu iniciativas voltadas à juventude periférica.

Frente Parlamentar pela Igualdade Racial e em Defesa dos Povos Indígenas e Tradicionais
Continuidade da frente anteriormente presidida pela deputada Leci Brandão com ações de articulação de movimentos negros e antirracistas em todo o estado.

Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos
Atuou na mobilização contra a privatização da SABESP e na defesa do patrimônio público paulista.

Além dessas, participa das Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da População LGBTI+ e de Combate às Mudanças Climáticas.

Trabalho legislativo
Atuação nas Comissões Permanentes da ALESP
Comissão de Direitos Humanos
Desde o início do mandato, participa da Comissão de Direitos Humanos, acompanhando denúncias de violações, fiscalizando políticas públicas e defendendo direitos fundamentais.

Comissão de Ética
Desde 2026 integra a Comissão de Ética da ALESP, atuando na defesa da ética parlamentar e no enfrentamento da violência política contra mulheres negras.

Reconhecimento
Principais homenagens realizadas 
Colar de Honra ao Mérito ao Emicida
Em 2023, a Bancada Feminista concedeu o Colar de Honra ao Mérito da ALESP ao rapper Emicida, reconhecendo sua contribuição para a cultura brasileira e para o movimento Hip Hop.

Sessão Solene do Movimento Negro
Mais de cinquenta entidades foram homenageadas em 2024 pela contribuição histórica ao combate ao racismo no Brasil, entre elas o Movimento Negro Unificado, a UNEGRO e a Alma Preta.

Sessão Solene do Movimento de Luta contra o HIV/AIDS
Em 2025, mais de setenta organizações receberam homenagem pelo trabalho desenvolvido na prevenção, assistência e defesa dos direitos das pessoas que vivem com HIV/AIDS.

Colar de Honra ao Mérito à AjuliaCosta
Em 2026, a cantora AjuliaCosta recebeu o Colar de Honra ao Mérito da ALESP em reconhecimento à valorização da produção artística das mulheres negras e periféricas.

Audiências Públicas
Foram realizadas mais de vinte em diferentes regiões do estado. Entre os principais temas debatidos estão: direitos das mulheres; População vivendo com HIV/AIDS; Mudanças climáticas; Patrimônio cultural; Direitos da população negra e Políticas públicas para a periferia.

Enfrentamento à violência política
A violência política é uma arma que a extrema direita usa contra todas as pessoas que as enfrentam, sobretudo as mulheres negras. Em 2024, a Bancada Feminista protocolou representação no Conselho de Ética da ALESP, contra o deputado Lucas Bove, solicitando a cassação do deputado por denúncias de violência doméstica apresentadas pela influenciadora Cíntia Chagas.

Logo após essa ação, o deputado entrou com pedido de cassação do mandato da Bancada Feminista.Uma grande campanha em defesa do mandato foi realizada e o pedido de cassação foi arquivado.

Emendas parlamentares
O mandato destinou R$ 37 milhões em emendas parlamentares. Os recursos contemplaram 197 projetos distribuídos em 32 municípios paulistas, apoiando iniciativas nas áreas de saúde, educação, cultura, assistência social, direitos humanos, meio ambiente e fortalecimento de organizações da sociedade civil.

50 propostas para o Estado de São Paulo
Ao longo do mandato foram 50 propostas para transformar São Paulo, todas construídas juntos com os movimentos sociais e entendendo as necessidades dos territórios. A política feminista defende diversas pautas como a luta contra a violência e o racismo, na garantia do direito à cultura, à educação e à mobilidade, na defesa das pessoas LGBTQIA+ e na construção de um Estado preparado para enfrentar a crise climática.

Saiba mais sobre as propostas aqui.

Mulheres negras no poder: abrir caminhos e semear a esperança!

Para fortalecer a campanha foi lançado o Manifesto de apoio à reeleição da Bancada Feminista. Já são cerca de 800 assinaturas e personalidades como: Emicida, Fred Nicácio e a AjulliaCosta, declararam apoio à campanha.

Manifesto completo aqui

https://www.bancadafeministapsol.com.br

 

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