Passou o carnaval e temos um recado claro da prefeitura de Porto Alegre: estudar e acessar a cidade vai custar mais caro. O prefeito Sebastião Melo aumentou a tarifa de ônibus para R$5,30, justamente às vésperas do retorno às aulas em todas as redes de ensino, impactando diretamente milhares de estudantes que dependem do transporte público para permanecer na universidade.

O colapso do transporte público em Porto Alegre não é um episódio isolado, mas a expressão de um modelo que vem sendo construído ao longo dos anos. Ela é a expressão de um modelo político e econômico que vem sendo consolidado ao longo de anos e que hoje encontra sua forma mais explícita nas decisões da gestão do prefeito Sebastião Melo. Essa crise tem endereço certo: ela aparece no ônibus cheio, sucateado, no atraso constante, na falta de linhas, na falta de descontos e na escolha forçada entre pagar a passagem ou garantir outras necessidades básicas.

A grande questão é: qual cidade estamos construindo? Uma cidade que trata a mobilidade como mercadoria ou uma cidade que reconhece o acesso à cidade como direito fundamental?

Atualmente, o transporte público de Porto Alegre opera com base em um modelo que recai pesadamente sobre a tarifa paga pelos usuários. Mesmo com subsídios públicos crescentes, aporte de recursos que cresce ano após ano no orçamento municipal, o sistema não melhora de forma estrutural. Por que? Porque o modelo em si é instável: receita tarifária cai, tarifa sobe; tarifa sobe, passageiro diminui; passageiro diminui, tarifa sobe de novo. É um ciclo que se retroalimenta e que coloca a população em desvantagem.

Se a prefeitura destina tantos recursos, por que o transporte não é tratado como política pública prioritária, com metas claras de universalização, qualidade e integração social?

A Companhia Carris Porto Alegrense, consolidada como empresa pública estratégica na mobilidade de Porto Alegre desde sua estatização no governo de Leonel Brizola, foi concedida à iniciativa privada sob a justificativa de modernização e eficiência. Mas eficiência para quem? A experiência internacional e nacional mostra que a simples transferência da operação para a gestão privada não resolve o problema estrutural: 

• a dependência da tarifa como principal fonte de receita persiste;
• subsídios públicos continuam necessários;
• não há garantia de expansão territorial ou de integração metropolitana;
• a lógica do lucro coloca limites à oferta de serviços em áreas de menor rentabilidade justamente onde jovens e trabalhadores moram.

Ao abrir mão de uma operadora pública forte, o município perde capacidade de planejamento estratégico, algo essencial para políticas de longo prazo, como a implementação pioneira de modelos de tarifa zero.

A extinção dos cobradores foi vendida como economia ou modernização. Mas a conta real é outra: perdas de postos de trabalho, precarização das condições de operação, aumento da sobrecarga sobre motoristas e nenhuma resolução do desequilíbrio tarifário. A crise do transporte não está nos salários dos trabalhadores, está na estrutura de financiamento e na forma como o Estado vem se retirando progressivamente da definição estratégica do sistema.

Porto Alegre não é uma ilha. Nossa mobilidade depende de uma região metropolitana que agrega dezenas de municípios, onde grande parte da população estudantil e trabalhadora reside. Mas não existe uma autoridade metropolitana de mobilidade efetiva com poder deliberativo, orçamento próprio e integração tarifária real.

O resultado? Moradores de cidades vizinhas pagam mais para se deslocar ao centro, sofrem múltiplas tarifas, enfrentam longos tempos de viagem e ainda recebem um serviço fragmentado. Isso amplia desigualdades e penaliza, em particular, os estudantes que se deslocam diariamente.

A gestão municipal fala em responsabilidade fiscal, mas parece confundir eficiência com contenção de gastos. Eficiência no transporte público deve significar: redução do tempo de deslocamento, ampliação do acesso territorial, universalização progressiva dos serviços, justiça tarifária e sustentabilidade ambiental.

Enquanto Porto Alegre hesita, muitas cidades avançam no debate da tarifa zero, algumas já implementando políticas de transporte público gratuito financiadas pelo orçamento público, tributos progressivos e fundos de mobilidade. Experiências no Brasil e no mundo demonstram que a tarifa zero não é “ideal utópico”, é política pública realizável quando há decisão política e reorganização do financiamento:

O transporte público não é uma questão secundária. Ele interfere diretamente na permanência na universidade, no acesso à cultura, no direito à cidade. Não podemos aceitar que decisões sobre tarifas, concessões e modelos de financiamento sejam tomadas sem transparência ou debate público. Não podemos permitir que o transporte continue sendo tratado como conta a ser fechada, em vez de ser garantido.

Porto Alegre precisa decidir que cidade quer ser: uma que trata mobilidade como balanço contábil ou uma que reconhece a circulação como direito fundamental?  A resposta a essa pergunta definirá o futuro da cidade e para nós a resposta não é técnica, e sim, política, social e histórica.