Em 2024, comemoramos o centenário de Franco Basaglia (1924-1980), psiquiatra italiano, comunista e grande nome do Movimento Anti-institucional e da Psiquiatria Democrática na Itália. Basaglia foi um personagem central nas lutas contra manicômios por todo o mundo, sendo uma inspiração para a Luta Antimanicomial brasileira e nossa Reforma Psiquiátrica. 

Em alusão ao 18 de Maio, Dia da Luta Antimanicomial, publicamos, a seguir, a tradução do artigo O espectro de Basaglia assombra Salvini, escrito por Alberto Fabris na revista Jacobin italiana, em 2018. Nele, o autor aponta como, mesmo depois de mais de 40 anos de sua morte, Basaglia comparece como fantasma a atormentar alguns dos principais nomes da extrema-direita italiana, como Matteo Salvini, atual vice-primeiro-ministro e ministro das infraestruturas e transportes e presidente do Partido Liga (ou Liga por Salvini).  

No Brasil, avança um projeto de Contrarreforma Psiquiátrica que também tem como artífice a extrema-direita – por vezes, em conluio com uma esquerda manicomial. Essa contrarreforma visa o desmonte dos serviços substitutivos aos manicômios, como aqueles que compõem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e do próprio Sistema Único de Saúde. Um de seus principais meios é o fomento às chamadas Comunidades Terapêuticas (CTs), que nada têm de comunidades e/ou terapêuticas, inclusive com transferência do fundo público a elas. 

Dessa forma, se o espectro de Basaglia assombra a extrema-direita italiana, façamos com que ele, em conjunto a espectros nossos, como Nise da Silveira, Dona Ivone Lara, entre outros, assombre também a extrema-direita brasileira. Propomos que avancemos ainda mais: que os tomemos não como meros espectros, como se estivessem mortos, mas enquanto ameaças concretas na luta contra os retrocessos na saúde mental brasileira; que o espectro seja transformado em corpo vivo, reavivando nossa luta contra o neofascismo, que é manicomial, e pela construção de uma sociedade sem manicômios.

O espectro de Basaglia assombra Salvini (1)

Alberto Fabris (2), 13 de dezembro de 2018

Jacobin Itália

Perante a crise da esquerda e a sua incapacidade de contrariar a hegemonia cultural e política da nova direita, é emblemático que Salvini contraste a sua visão da sociedade com a da psiquiatria radical

O ano 2018 assinala o cinquentenário de 1968, que encarnou a quintessência dos fenómenos socioculturais que, entre as décadas de 1960 e 1970, expressaram um potencial crítico sem precedentes relativamente à vida política, social e econômica de inúmeros países. Entre os elementos que mais profundamente marcaram a cultura daquele período, a psiquiatria radical deve ser sem dúvida lembrada, tanto que o historiador inglês John Foot não hesita em definir A Instituição Negada (3) – uma obra que ilustra e ao mesmo tempo encarna a radicalidade subversão do mandato psiquiátrico iniciado em Gorizia por Franco Basaglia – uma das “bíblias” de 1968.

Pensar a psiquiatria através da sociedade

O pensamento e as práticas desenvolvidas pelo psiquiatra veneziano possibilitaram a aprovação da Lei 180 de 1978 (conhecida como Lei Basaglia), uma reforma que deu início a uma tentativa, longa e cheia de obstáculos, de superar a situação psiquiátrica anterior, ainda regulamentada por normas que remontam aos primeiros anos dos 1900. Celebramos também os quarenta anos da Lei 180 e do texto fundamental, A instituição negada (4), que marcou o imaginário e as lutas de toda uma geração, muitas vezes fora das fronteiras nacionais. Eles são celebrados, ou melhor, deveriam ter sido celebrados, visto que, com exceções limitadas, o mundo da política e das instituições parece em grande parte indiferente às figuras dos Basaglias (Franca Ongaro Basaglia, que também foi senadora pela Esquerda Independente, teve um papel tanto central quanto subestimado) e dos muitos que lutaram para devolver o status das pessoas aos loucos. A importância de um dos mais conhecidos pensadores e subversores da realidade da instituição parece neutralizada por uma indiferença tenaz. Mas é realmente assim? Entre os poucos que mencionaram – ainda que indiretamente – a figura de Franco Basaglia, certamente você ficará surpreso ao encontrar o nome de Matteo Salvini.

No dia 1º de julho de 2018, no seu perfil no Twitter, o Ministro do Interior proclamou: “Trabalhamos para uma Itália melhor. Penso na reforma absurda que deixou na pobreza milhares de famílias com parentes doentes psiquiátricos”. Dois dias depois, entrevistado no La7, o hipermidiático líder do Partido Liga denunciou: “Este ano há uma explosão de ataques causados ​​por pacientes psiquiátricos e isso não é culpa do meu ministério, mas obviamente precisamos rever o fato de que o tema da psiquiatria foi abandonado e deixado sozinho sobre os ombros das famílias italianas, fechando todas as instalações de tratamento para pacientes psiquiátricos”. Como sempre, as declarações de Salvini misturam provocações e fatos aproximados, quando não deliberadamente falsos, destinados a suscitar indignação e ressentimento e predispor a escolhas maniqueístas e aparentemente radicais. Têm também um papel performativo, ignorando certas forças e tendências políticas, se desresponsabilizando e tornando as suas propostas aceitáveis ​​e legitimadas.

Todos estes componentes devem, portanto, ser tidos em conta quando quisermos decifrar as mensagens da nova Liga. Por um lado, é notável que a indignação do ministro é unilateral e injustificada. Como afirmou a Sociedade Italiana de Psiquiatria, não existem dados que sustentem o aumento dos ataques por parte de pacientes com patologias psiquiátricas e esta mensagem “nada faz senão aumentar os medos infundados sobre as pessoas que sofrem de transtornos mentais, rotulando-as injusta e indiscriminadamente como ‘perigosas’”. Por outro lado, a violência impulsionada pelo ódio racial, pela homofobia e pelas questões de gênero, fomentadas e menosprezadas diariamente por Salvini, está objetivamente aumentando. Cabe lembrar então que, apesar das limitações na implementação da lei inspirada na obra de Basaglia, ela teve o mérito de iniciar a substituição dos manicômios (onde o paciente era literalmente arrancado da família e da sociedade) por centros de saúde mental (Csm), centros de dia (Cd) e outras estruturas (como o Servizio Psichiatrico di Diagnosi e Cura – Spdc) capazes de acolher e tratar os pacientes por períodos prolongados e em simbiose com o núcleo familiar. Antes, como Franco Basaglia nunca deixou de observar, havia dois tipos de psiquiatria: a psiquiatria para os ricos – que podiam ser tratados em clínicas privadas caras – e a para os pobres – privados de direitos civis e políticos e internados em hospitais psiquiátricos onde o tratamento dava lugar a medidas repressivas e punitivas. Considerados “perigosos para si e para os outros e um escândalo público”, os loucos eram muitas vezes mulheres que, após serem violentadas, eram rejeitadas pelas suas famílias, pessoas com deficiência, pessoas que sofriam de depressão ou todos aqueles que, afetados por alguma patologia ou simplesmente por pobreza, não poderiam de modo algum ser integrados no sistema de produção capitalista.

Michel Foucault (que colaborou com Basaglia em Crimes de Paz (5)) já havia demonstrado em História da Loucura: na Idade Clássica que o asilo era uma contrapartida da prisão e que o diagnóstico bem poderia ser comparado a uma forma de pena. Com a perda dos direitos civis e políticos (6), os internados viram o seu nome substituído por um número, tiveram seus cabelos raspados, despossuídos de todos os bens e obrigados a usar uma blusa (uniforme) riscada, amarrados e torturados diariamente. Se o seu comportamento anormal resultava da impossibilidade de integração numa sociedade fundada no próprio princípio da exclusão, a entrada no asilo tornava-os vulneráveis ​​a todas as formas de violência e arbitrariedade. Evidentemente esta é a realidade da qual o ministro tem saudades.

As palavras de Matteo Salvini não são apenas preocupantes pelo tipo de sociedade que delineiam – uma sociedade fundada no princípio da exclusão –, mas também porque, no contexto histórico em que são pronunciadas, correm o risco de parecer uma solução para muitas pessoas deixadas sozinhas a cuidar de um familiar doente. Outro aniversário que passou despercebido foi o do Serviço Nacional de Saúde, criado em 1978 pela Ministra da Saúde Tina Anselmi com a vocação de tornar os cuidados e a educação em saúde eficazes e acessíveis a todos. No seu quadragésimo aniversário, os cuidados de saúde italianos parecem atingidos por mais de uma década de cortes e a sua excelência – agora construída exclusivamente com base nos esforços insustentáveis ​​dos operadores – está seriamente comprometida. Como descreveu Gloria Riva num artigo recente, em 2018, a proporção entre a despesa em saúde e o PIB caiu para 6,5%, um limite inferior ao que a OMS considera possível garantir cuidados de qualidade ou mesmo o acesso aos cuidados, com a consequente redução da qualidade e longevidade dos cidadãos. Esta tendência parece destinada a agravar-se ainda mais nas previsões até 2020. Apesar de os cuidados de saúde públicos italianos, em termos de custos/benefícios, figurarem entre os mais eficientes da Europa, a prática obriga cada vez mais pessoas a recorrer a serviços privados ou – como no caso daqueles que não podem pagar – a não receberem tratamento algum. Como em muitos outros casos, para compreender a figura política de Salvini devemos compreender que ela se situa ao término de um período de ataque feroz ao Estado social que culminou na pauperização e na redução da qualidade de vida de grandes sectores da sociedade. Consideremos, se não quisermos recuar muito no tempo, que durante o governo anterior, o corte de recursos públicos destinados ao sistema de saúde foi continuado sem qualquer escrúpulo, como regularmente denunciou o sindicato dos médicos e gestores do Serviço Nacional de Saúde (Associazione dei medici e dirigenti sanitari del Servizio Sanitario Nazionale – Anaao Assomed). Ao aplicar políticas neoliberais, a socialdemocracia italiana contribuiu para criar materialmente o povo sobre o qual a extrema direita de hoje pode exercer a sua hegemonia. Sem considerar esses fatos diante dos nossos olhos, a consternação, a repulsa e a indignação perante as palavras e ações de Salvini não serão certamente suficientes para dar vida a nenhuma resposta política. Quarenta anos depois, o fosso crescente entre “a medicina dos ricos e a dos pobres” parece constituir as condições materiais para uma reforma de natureza oposta àquela concebida e desejada por Basaglia.

Um legado possível

Mas por que deveria a extrema direita mencionar Franco Basaglia quando a sua figura certamente não parece estar no centro da atenção da mídia? É possível buscar uma resposta em um acontecimento ocorrido durante a campanha eleitoral, quando Salvini – de forma totalmente descontextualizada e sem elaborar de modo algum o seu ponto – manifestou o seu desejo de reabrir as casas fechadas. Este gesto, num período de tenazes reivindicações feministas que visam denunciar a violência de um patriarcado que, dominado por uma crise profunda (referem-se às interessantes observações de Giacomo Gambaro (7)), só consegue mostrar a sua face mais feroz e brutal, manifesta a vontade de determinar e regular o corpo feminino apesar das mulheres. A isto há que acrescentar o apoio que a Liga presta às forças que aspiram a anular as conquistas mais fundamentais das mulheres (como a liberdade de decidir sobre o próprio corpo em caso de gravidez) evidenciadas pelas posições reacionárias dos vários Fontana e Pillon. É através destas explosões aparentemente aleatórias e extemporâneas que Salvini pisca o olho aos mais díspares grupos de extrema-direita, formando gradualmente uma frente comum e tornando pouco a pouco suas posições mais aceitáveis ​​para a opinião pública.

Quanto a Franco Basaglia, não podemos deixar de recordar a radicalidade de um pensamento que estabeleceu ligações profundas entre o plano econômico, as estruturas sociais e o discurso científico. Livros como Crimini di pace. Ricerche sugli intellettuali e sui tecnici come addetti all’oppressione (Crimes de Paz. A investigação sobre intelectuais e técnicos como perpetradores da opressão) mostra bem como o aparelho técnico-científico atua em nome de um mandato socioeconômico muito específico que visa tornar lógica e racional a perspectiva do capital e das classes dominantes. A sua práxis de reforma sanitária é, portanto, uma ação penetrante no tecido social que visa desmascarar e neutralizar a ação repressiva e de contenção levada a cabo pela lógica capitalista através da instituição. As reformas iniciadas pela Lei 180 devem ser atribuídas a um preciso pensamento sobre sociedade e à tentativa de retirar o conhecimento do papel a que a ideologia dominante o relega. O pensamento e as práticas da antipsiquiatria não se limitaram a demolir os muros e abrir as portas dos manicômios; realizaram uma transferência de conhecimentos e práticas das mãos dos dominantes para as dos subordinados. Como disse Franca Ongaro ao refletir sobre aquele que foi o princípio da antipsiquiatria (8), toda revolução começa com um “não”. 

Perante a crise da esquerda e a sua incapacidade de contrapor a hegemonia cultural e política da nova direita, é emblemático que Salvini contraponha a sua visão da sociedade à do feminismo e da psiquiatria radical. Talvez incorporem um legado de 68 que se revelou mais duradouro do que outros. E talvez hoje, face à crise e à irrecuperabilidade do modelo social-democrata (dado por um equilíbrio capital-trabalho muito diferente do atual), tentar apreender o potencial subversivo de tais práticas nos ajudaria a renovar o nosso “não” contra aqueles que tentam anular décadas de conquistas sociais.

Pedro Henrique Antunes da Costa é Psicólogo, Professor na Universidade de Brasília e Militante da Luta Antimanicomial.

Notas

1 Disponível em: https://jacobinitalia.it/lo-spettro-di-basaglia-tormenta-salvini/. Tradução de Pedro Henrique Antunes da Costa.
2 PhD em filosofia (ENS-Lyon). Pesquisador na Universidade Johns Hopkins.
3 Publicado no Brasil em 1985 pela Graal. Nele, Basaglia e a equipe de profissionais do hospital psiquiátrico de Gorizia, apresentam e debatem sua experiência de abertura do hospital, desenvolvendo nele uma comunidade terapêutica. No livro, há vários relatos não só das ações desenvolvidas, mas dos debates realizados entre a própria equipe e com usuários, denotando o caráter participativo e o movimento de transformar o hospital psiquiátrico em um espaço mais democrático e horizontal. Contudo, a iniciativa foi sepultada, sem que pudesse efetivar o ensejo de fechamento do hospital psiquiátrico. Esse objetivo – o fechamento do manicômio – foi realizado por Basaglia e equipe em Trieste, quando fecharam definitivamente o hospital psiquiátrico de San Giovanni em 1980, tendo Basaglia atuado nele como diretor desde 1971. Tanto Gorizia quanto Trieste, sobretudo o segundo, são marcos fundamentais para a Luta Antimanicomial pelo mundo, tendo inspirado de maneira decisiva a luta no Brasil, bem como uma de suas conquistas, que é a nossa Reforma Psiquiátrica.
4 Quanto ao livro, o ano de 2018 marcou o seu cinquentenário, já que a obra foi publicada em 1968.
5 Crimini di pace. Ricerche sugli intellettuali e sui tecnici come addetti all’oppressione, organizado por Franco Basaglia e Franca Ongaro Basaglia. Com textos de V. Dedijer, M. Foucault, R. Castel, R. Lourau, V. Accattatis, E. Wulff, N. Chomsky, R. Laing, E. Goffman, T. S. Szasz, S. Cohen e J. McKnight. Infelizmente, sem tradução para o português brasileiro e publicação no Brasil.
6 O autor faz referência à lei italiana nº 36 de 1904, que versava sobre os doentes mentais, definindo que o louco deveria ser internado involuntariamente em manicômios perdendo todos seus direitos civis e políticos. Essa lei foi alterada parcialmente em 1968 pela Lei nº 431, conhecida como Lei Mariotti (um senador socialista italiano da época), e que teve uma relação importante com a experiência de Basaglia em Gorizia. Em 1978 foi promulgada a Lei 180, também chamada de Lei Basaglia, que alterou definitivamente o arcabouço legal sobre a loucura na Itália, revogando a Lei 36/1904. Essa Lei é o principal marco legal da Reforma psiquiátrica italiana.
7 O masculino é um campo de batalha (Il maschile sia un campo di battaglia). Disponível em: https://www.libreriadelledonnepadova.it/il-maschile-sia-un-campo-di-battaglia/
8 Franco Basaglia rejeitava a caracterização de sua práxis como antipsiquiatria e ele próprio como um antipsiquiatra. Por exemplo, em uma de suas intervenções no Brasil, publicadas posteriormente no livro Psiquiatria alternativa: contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática (1982), ele diz: “eu gostaria de precisar e tenho testemunhas presentes, que jamais falei de ‘anti’. Eu não sou um antipsiquiatra porque este é um tipo de intelectual que eu rejeito. Eu sou um psiquiatra que quer dar ao paciente uma resposta alternativa àquela que foi dada até agora” (p. 113). Acreditamos que a caracterização de antipsiquiatra ou de antipsiquiatria a Basaglia e sua práxis se deva a alguns de seus escritos, nos quais menciona sua práxis como uma forma de antipsiquiatria, como, por exemplo, um trecho da apresentação que ele escreveu para o livro A instituição negada, publicado originalmente em 1968, e que se tornou um clássico não só da crítica da psiquiatria, mas das lutas como um todo num contexto de efervescência política. Nele, Basaglia (1985b) afirma: “o nosso discurso antiinstitucional, antipsiquiátrico (isto é, antiespecialístico), não pode restringir-se ao terreno específico de nosso campo de ação” (p. 9). Para Basaglia, da mesma forma como era necessário deixar a doença entre parênteses e compreender o indivíduo tal como ele se (re)produz, concretamente numa realidade concreta, devia-se deixar a psiquiatria entre parênteses para agir junto deste indivíduo, tomando-o como sujeito e não mero objeto. A dita doença mental para Basaglia não era passível de ser compreendida, muito menos abordada, a partir de sua complexidade, pela psiquiatra ou qualquer outra especialidade. Há de se discutir se isso seria suficiente ou não para enquadrá-lo como antipsiquiatria ou a sua práxis como antipsiquiatria. Contudo, Basaglia era também bastante crítico dos autodenominados antipsiquiatras, como David Cooper e Ronald Laing, sobretudo o segundo. Por exemplo, em outra intervenção realizada também no Brasil, recentemente publicada no livro Um encontro inesquecível. Primeiro Simpósio Internacional de Psicanálise, Grupos e Instituições (2024), ele afirmou: “eu digo isso ainda como psiquiatra, não como antipsiquiatra, porque um antipsiquiatra é algo que só existe como uma invenção intelectualista dos doutores Ronald Laing e David Cooper. Nós não somos antipsiquiatras, somos psiquiatras militantes que procuramos dar alternativas às pessoas portadoras de sofrimento psíquico e não precisamos escrever muitos livros para isso (p. 594).