Em 2020, foi reeditada uma obra clássica de Florestan Fernandes acerca das universidades no Brasil. Publicada pela primeira vez em 1975, ainda durante a ditadura, o livro Universidade brasileira: reforma ou revolução reúne 10 ensaios do sociólogo paulista. Os textos que compõem o livro são oriundos de publicações, palestras e participações em debates, entre 1965 e 1968. Além dos textos originais, esta nova edição da obra, publicada pela editora Expressão Popular, conta com uma apresentação escrita pelo professor Roberto Leher (UFRJ).

Florestan Fernandes apresenta no livro um estudo detalhado da universidade no Brasil, procurando, entre outras questões, demonstrar o recorrente embate acerca do caráter que deveria ter a educação superior. Segundo Fernandes, “presos a uma tradição cultural estreita, teimamos em ver a universidade como uma instituição apegada a um ensino livresco, de segunda mão”, ou seja, “uma instituição cuja maior contribuição à coletividade estaria na transferência e absorção de conhecimentos produzidos originalmente no exterior”.¹ O sociólogo, defendendo a importância da pesquisa científica na organização da universidade, aponta que

“[…] para poder acompanhar os progressos incessantes dos diversos ramos do conhecimento científico, a universidade precisa produzir, por meios próprios, pelo menos algumas parcelas daqueles progressos; para poder comunicar ao meio circundante as técnicas do conhecimento científico, a universidade necessita de vias internas de descoberta, aplicação e avaliação de tais técnicas”. ²

Florestan Fernandes destaca também que o embate em torno do caráter da universidade está permeado pelos interesses das classes dominantes, que atuam por meio do Estado. O sociólogo demonstra como as ações do Estado se dão no sentido de garantir a manutenção de uma universidade que reproduza os interesses de classe. Segundo Fernandes, “as classes dominantes procedem como se fossem sensíveis e leais aos requisitos educacionais da ordem legal republicana, porque extraem desta a legitimação de seu próprio poder político”.³ Contudo, essas classes “opõem-se, consciente e tenazmente, à constituição e à observância de uma política educacional adequada a semelhante objetivo”.⁴ As classes dominantes podem

“[…] privilegiar-se educacionalmente, monopolizando a maior parte dos recursos educacionais da comunidade para seus próprios fins e eximir-se, socialmente, dos sacrifícios cívicos que poderiam resultar de uma compreensão adequada das funções da educação escolarizada no equilíbrio de uma sociedade regional republicana”.⁵

O livro de Florestan Fernandes se estrutura em duas partes. Na primeira, o sociólogo apresenta um diagnóstico da situação da universidade, detalhando os dados acerca da expansão ocorrida nas décadas de 1950 e 1960, a concentração das universidades em algumas regiões e, também, em algumas áreas do conhecimento, bem como o caráter fragmentário da organização dessas instituições. Fernandes aponta que, por conta da “predominância dos interesses econômicos, sociais e políticos de elites culturais ralas e egoístas, o ensino superior foi praticamente confinado à função de preparar profissionais liberais”.⁶ Nesse sentido, afirma que

“[…] a sociedade brasileira não conseguiu imprimir ao desenvolvimento do ensino um mínimo de homogeneidade e de intensidade. As flutuações regionais e, principalmente, os interesses de classe introduziram graves distorções na mobilização dos recursos educacionais ao nível do ensino superior”.⁷

Na segunda parte do livro, o sociólogo centra sua análise principalmente na compreensão do caráter da Reforma Universitária realizada no final da década de 1960, não apenas fazendo o debate acerca das concepções de universidade que estavam em disputa, como também analisando as propostas e ações promovidas pela ditadura. Nesse processo, aponta que “a universidade foi esterilizada politicamente e, diga-se de passagem, com a franca e aberta colaboração de professores e estudantes adeptos da contrarrevolução e do regime ditatorial”.⁸

Remetendo-se ao golpe de 1964, que procurou desarmar os movimentos sociais articulados em torno das reformas de base, Fernandes aponta que a ditadura chegou ao poder com a ambição de “destruir o processo em curso, que fazia da ‘crise da escola superior’ uma ‘crise do controle conservador’ da universidade”.⁹ Outro objetivo da ditadura passava por

“[…] equacionar a ‘solução conservadora’ da reforma universitária, canalizando as alterações qualitativas inevitáveis em um sentido aparente puramente técnico, mas, de fato, dominado pelo afã de criar novos mecanismos de tutelagem conservadora do ensino superior e do tipo emergente de universidade”.¹⁰

O título do livro de Florestan Fernandes procura refletir acerca da dicotomia entre reforma e revolução, presente na tradição da esquerda. Embora use o termo “reforma”, presente nas perspectivas dos setores dos movimentos sociais que debatiam as mudanças nas universidades no contexto do golpe, para Fernandes é preciso uma reconstrução completa da universidade, não sendo possível esperar que melhorias por dentro do sistema possam resolver os problemas da sociedade brasileira. Segundo o sociólogo,

“[…] a disposição coletiva por reformas sociais requer um extenso desenvolvimento prévio da institucionalização do jogo político democrático. O reformismo exige, em outras palavras, uma sociedade de estrutura democrática e que tenha possibilidade de preservar ou de aperfeiçoar a ordem social existente por meio de opções coletivas, fundadas no consenso da maioria, e imperativas. Como não existe democracia no Brasil, o reformismo, como expressão de movimentos econômicos, socioculturais ou políticos, não faz parte de uma tradição cultural e não tem viabilidade”.¹¹

Florestan Fernandes demonstra que, em uma situação na qual as classes dominantes não renunciariam a suas benesses, quaisquer ações que pudessem ser chamadas de “reformas” levariam a um cenário de ruptura, instabilidade e transformação social. Segundo Fernandes, se referindo às posições que poderiam ser chamadas de “reformistas”,

“[…] a rigidez e o monolitismo do cerceamento conservador convertem-nas, sistematicamente, em expressão da ‘revolução’, pouco importando se elas sejam puramente liberais e nacionalistas ou autenticamente revolucionárias. Vão contra o status quo como ele se define a partir do pensamento e do comportamento conservadores: caem todas no mesmo saco, suficientemente amplo para receber ‘subversivos’ e ‘revolucionárias’ de todos os naipes, de cambulhada com os ‘corruptos’ de hostes conservadoras em ostracismo”.¹²

Esta obra de Florestan Fernandes possibilita reflexões acerca da universidade no presente, podendo-se destacar, primeiro, a permanente ideia de reformas, ainda que retirada de seu contexto e esvaziada em seu conteúdo anterior ao golpe de 1964. Essa palavra, relacionada à universidade, se tornou sinônimo de atendimento a interesses econômicos privados, sem colocar no debate o papel estratégico que essas instituições possuem. Em segundo lugar, aponta para o debate acerca do papel que a universidade deve ocupar na formação da força de trabalho, não devendo ser uma mera distribuidora de diplomas. Em terceiro lugar, a reflexão acerca do papel da universidade no desenvolvimento de pesquisas científica, que tem se mostrado de forma mais urgente e evidente diante da do aprofundamento dos interesses empresariais. Para Fernandes,

“[…] não precisamos da universidade como um bem em si, como um símbolo de progresso e de adiantamento cultura. Precisamos dela como um meio para avançarmos da periferia para o núcleo dos países que compartilham a civilização baseada na ciência e na tecnologia científica”.¹³

Deve-se destacar que as universidades continuam a sofrer com cortes e piora nas suas estruturas, garantindo a predominância dos interesses privados. Florestan Fernandes demonstrou, em sua obra, que as ações da ditadura, mesmo tendo ocorrido há décadas, ainda marcam as universidades. Quando se pensa as políticas públicas para o desenvolvimento da universidade no Brasil, falta ainda uma efetiva compreensão do papel estratégico dessas instituições, em especial na produção e na difusão de conhecimentos científicos tanto em âmbito nacional como internacional.

1 Florestan Fernandes. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 359.
2 Florestan Fernandes. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 364.
3 Florestan Fernandes. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 91.
4 Florestan Fernandes. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 91.
5 Florestan Fernandes. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 91.
6 Florestan Fernandes. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 87.
7 Florestan Fernandes. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 87.
8 Florestan Fernandes. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 35.
9 Florestan Fernandes. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 105.
10 Florestan Fernandes. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 105.
11 Florestan Fernandes. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 43.
12 Florestan Fernandes. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 44.
13 Florestan Fernandes. Universidade brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020, p. 69.