“Como chegar ao Estado socialista que aspiramos”
EOL: Stalin, a situação atual na rua é de um recrudescimento nas necessidades alimentícias da população, produto dos altos preços dos alimentos e do baixo ingresso econômico do povo trabalhador. Como você vê essa situação?
SPB: Essa pergunta de abertura merece uma resposta mais completa do que apenas lamentações. É necessário algumas cifras que a realidade nos dá. O problema dos altos preços dos alimentos, que não é só na comida, mas também nos remédios e produtos de higiene pessoal, é tão insuportável. Como é insuportável falar dessa terrível situação.
Quanto a questão de preços e salários, estes são medidos em seus valores reais. Hoje, na Venezuela, um quilo de carne custa 4 dólares; um quilo de frango quase U$2; um pão tipo camponês, quase U$1, um tipo siciliano mais de U$1 e um pacote de farinha de milho pré-cozida, quase U$2 (o conteúdo do pacote daria uma média de umas 12 arepas, espécie de pão). Então, a pergunta que nós temos que fazer é: para quantos dias na semana ou no mês esses alimentos dão? Nessa lista ainda faltam, pelo menos, os preços de arroz, espaguete, óleo, manteiga, vegetais e hortaliças.
Esses preços, por causa da hiperinflação, nas próximas semanas serão maiores. Um salário mínimo mensal é de pouco mais de 6 dólares, o qual, acompanhado de bônus de alimentação e de outros subsídios, poderia chegar a 15 dólares por mês. Um salário mínimo não dá para cobrir a cesta básica, mas tampouco 5 ou 10 salários mínimos dariam. Essa é a realidade. E indo a fundo na situação, temos um grande setor dos trabalhadores das empresas do setor privado, cujos locais de trabalho estão com 30% ou 40% de sua capacidade produtiva paralisada. Como estes trabalhadores não estão ativos, então não recebem esses 15 dólares mensais que calculamos anteriormente. Só recentemente o Banco Central da Venezuela (BCV) publicou as cifras do índice Nacional de Preços (INP). Não o fazia desde o ano 2016. Um recorde mundial.
No entanto, o dramático desses tempos de sobrevivência não são apenas os altos preços da comida e os baixos salários, mas é necessário colocar nesse quadro o caos que vivemos com a crise da falta de remédios. Estou entre os que consideram que esta é a maior crise econômica e social de nossa história. E isso, além de tudo, tem que ser suportado com o cinismo do governo Trump, dos governos lacaios de nosso continente e do resto dos outros países do mundo. São os que estão querendo impor uma suposta “Ajuda Humanitária”. Argumentam que esta crise econômica e social que vivemos só é responsabilidade de Maduro por sua incapacidade de governar, quando eles são responsáveis dessa crise, o que implica até em responsabilidade criminal. Trump e o imperialismo, em seu conjunto, aprofundaram os problemas [econômicos] desde 2014 e os maximizaram desde 2016 até chegar a esta situação de 2019. Estão saqueando a bel prazer, expropriando o dinheiro, empresas e bens que a Venezuela Bolivariana tem no exterior e impõem a outros países que não comercializem nada com a Venezuela.
As consequências dessas medidas de Trump e da oposição de direita venezuelana podem ser medidas em toda profundidade no problema do abastecimento dos remédios. A Venezuela passou a ser, em 2015, o país com o preço mais caro da região para se comprar medicamentos, e o estrangulamento econômico que aplicaram ao País fez com que se chegasse a esta enorme falta de remédios em que se encontra agora. Antes, eram garantidos 600 milhões de medicamentos. Ou seja, cada habitante do país podia ter acesso a 21 tipos de remédios. Mas, no ano passado, por causa da escassez, cada pessoa só tem acesso de 5 a 9 medicamentos (segundo informações do MS Health). Hoje, há o alto risco de que quase 46 mil pacientes com câncer faleçam, porque não conseguem seus remédios de quimioterapia. E já são 19 Centros de Radioterapia danificados (informação dada pelo Comitê de Pacientes e Familiares de Vítimas do Bloqueio Financeiro na Venezuela).
Essas acusações contra o governo Trump, o imperialismo e a oposição de direita venezuelana, não pretende absolver a alta responsabilidade que também tem o governo do presidente Maduro. Obviamente, há muita culpa de Maduro por erros, inação ou falta de um melhor planejamento, pelo momento econômico, social e político que passamos. Em um artigo que recentemente publiquei, eu falei sobre isso: “a responsabilidade da crise econômica não deve ser compartilhada igualmente entre o governo e o bloqueio/sabotagem do imperialismo, mas é evidente que o governo tem parte de responsabilidade pela crise, como, por exemplo, pela diminuição da produção de petróleo, que fez com que diminuísse a produção de gás doméstico. Isso de alguma maneira são causas da atual situação da escassez que existe de gasolina. São muitas outras suas responsabilidades e as consequências dela”.
EOL. Você poderia dar uma perspectiva sobre o diálogo que o governo está levando a cabo com a oposição, em Oslo?
SPB: Nesse artigo que citei ao final da primeira resposta, estão colocadas minhas impressões sobre essa reunião em Oslo. Não se assustem. Não voltarei a citá-lo. Vou sintetizar o que ali opino: esse cenário que, afinal, Trump e Juan Guaidó aceitam, apesar de que há setores da oposição que estejam contra, é porque qualquer coisa que saia daí pode lhes ajudar, pelos desafios que eles têm em seus respectivos países. E não porque estejam a favor de que prevaleça a paz na Venezuela. Se há algum tipo de acordo, que seria: realização de eleições presidenciais com ou sem Maduro como presidente até essas eleições, Trump se favoreceria nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em que ele é candidato – e ele não está bem cotado nem nas pesquisas – nem em sua gestão de governo. E Guaidó, que ainda está queimado pelo vexame do 30 de abril (30A), acredita que ele seria o candidato presidencial quando aconteçam “essas” próximas eleições na Venezuela. Portanto, ele necessita da negociação de Oslo para se recuperar do 30A.
Ambos apresentariam [as negociações de Oslo] como um triunfo deles em suas respectivas campanhas presidenciais, se sai um acordo sobre a data das eleições, nas negociações na Noruega. Se não sair nada, vão querer “demonstrar à sua maneira” que Maduro apenas procura ganhar tempo para sobreviver e que não existe outra maneira de tirá-lo que não seja com mais dureza no bloqueio/embargo ou pela força de alguma operação militar.
Não quero ser um desmancha prazer, muito menos pretendo fazer especulações, porque, no fundo, a gente prefere que prevaleça a paz, mas o problema que se aposta em Oslo é como os problemas econômicos ou os sociais: são bastante concretos. O governo bolivariano vai aceitar a data de antecipação das eleições propostas pelos mandantes do imperialismo? Ou todos aceitarão a programação de eleições que os mediadores sugiram (neste caso, a representação do governo da Noruega)? Tire você, leitor, sua conclusão, ou simplesmente com paciência esperemos ver o que sai desses diálogos em terra escandinava.
EOL. Há opiniões divergentes sobre o quê gera a atual situação na Venezuela: se é o bloqueio, se é o enfrentamento da oposição com sua burguesia, ou se é a nova burguesia surgida nesse processo, ou a inoperância burocrática do governo, ou simplesmente uma combinação de todos esses aspectos. O que lhe parece?
SPB: O bloqueio econômico imposto por Trump e celebrado pela direita venezuelana é por causa do enfrentamento e rejeição do imperialismo, da direita e da burguesia venezuelana contra o Projeto Bolivariano, e também aos governos de Chávez e agora ao de Maduro. As consequências econômicas, sociais e políticas, que o povo trabalhador e todas as massas populares vivem, deve-se a esse enfrentamento, para o qual não conseguiram uma forma de resolução. Não conseguiram nem na época do boom do petróleo e muito menos nesse momento de baixos preços do barril de petróleo e de baixa produção, dentro desses últimos quase 20 anos. O que é necessário avaliar é o quão irreconciliável e não negociável seriam essas diferenças, e para isso vou até voltar no tempo para ver se alguns elementos ou fatos, que exponho em seguida a essas respostas, nos ajudam na compreensão do que estamos vivendo agora.
Dessa forma, digo que o que gerou “a atual situação na Venezuela”, por trás das aparências foi todo o aproveitamento e uso que os diferentes setores da burguesia venezuelana querem fazer da renda petroleira (a que foi estabelecida 20 anos atrás e a que está aparecendo nestas duas décadas finais), com suas engrenagens vinculantes corporativas internacionais. Além do mais, com uma responsabilidade histórica monumental, com os acontecimentos em pleno desenvolvimento, a “inoperância burocrática do governo”, assim como da corrupção generalizada em todas as instituições deste Estado, surgida desde 1999 ou desde o princípio deste século XXI. Fatos da realidade que levam a concluir como a parte final desta terceira pergunta: “ou simplesmente uma combinação de todos esses aspectos”.
Deixe-me contar-lhes que, no final da noite de 2 de dezembro de 1998, reunidos o embaixador dos EUA, o ministro de Defesa do segundo governo de Caldera, representantes dos partidos que haviam governado, nos anteriores 37 anos, o Estado burguês representativo que tinha sido abatido naquela noite, foi quando decidiram reconhecer a indiscutível vitória eleitoral de Chávez. Resultado que o CNE anunciaria depois, oficialmente, quase à meia-noite desse mesmo dia. Essa reunião de 02/12/1998 com o embaixador, o ministro e os representantes políticos do capital ficou escondida nos bastidores da história. Alberto Franceschi, um dos presentes nessa reunião e representante do partido Projeto Venezuela e de seu candidato presidencial Henrique Salas Romer, principal concorrente do candidato ganhador, foi o único que se opôs ao reconhecimento do triunfo de Chávez.
Os argumentos de Franceschi foram: (1) que Chávez era um tipo “desobediente” e irreverente, e (2) que nunca ninguém o disciplinaria. Prognosticou que os presentes nessa reunião se arrependeriam pelo resto de suas vidas daquela “nefasta” decisão de reconhecer Chávez como presidente. De forma alguma argumentariam que se eles desconhecessem o triunfo de Chávez teriam de colocar como ganhador Salas Romer, e muito menos disse que ele aspirava que o escolhessem como vice-presidente da República.
Interpreto que o resto dos integrantes do complô, os velhos jacarés do mesmo poço (ou as velhas raposas da mesma toca), em nome dos interesses dos quase 40 anos do já moribundo Estado, que foi administrado por eles com muito desprazer e já em seu ocaso, com as presidências de Ramón J. Velásquez e Rafael Caldera, fizeram seus balanços. Os pontos que levaram em conta para acabar aceitando o reconhecimento de Chávez como presidente devem ter sido: iludir-se de que Chávez pudesse ser o caudilho, Bonaparte ou gestor, que os oxigenaria e pensavam recuperar a governabilidade perdida, e uma alternativa que lhes daria outras quatro décadas de estabilidade ao regime
Recordemos que os governos do Pacto do Punto Fijo acabavam de sofrer na própria carne a desvalorização da “sexta-feira negra”, de 1983, a insurreição popular de 1989, as insurreições militares de 04 de fevereiro e 27 de novembro de 1992 e o julgamento e saída de Carlos Andrés Péres (CAP). Não me resta dúvida de que a velha burguesia e o imperialismo reconheceram o triunfo eleitoral de Chávez pelo temor de que se desenvolvesse uma verdadeira revolução violenta e definida como socialista na Venezuela. Mas, ao não terem ganho Chávez para ser à sua imagem e semelhança, pariram os enfrentamentos desde aquele tempo até os dias que vivemos. Estes foram, em alguns momentos, de forma aberta, violenta e intolerante e, em outras, de forma subterrânea, enquanto recebiam somas consideráveis da renda petroleira (período do boom dos preços do petróleo).
O projeto de Chávez era outro. Já com o nome de Projeto Bolivariano, tinha outros caminhos propostos para percorrer, sem deixar de reconhecer que estavam cheios de virtudes e precariedades: a Assembleia Nacional Constituinte e a Constituição da República Bolivariana da Venezuela (CRBV). Nesta está ofertada uma democracia participativa e protagonista, merecendo reconhecimentos, e de ser um texto que contém importantes direitos sociais e econômicos avançados e progressistas. Apesar de seu papel de pacto social para a conciliação de classes, que se mantém até agora, ela sofreu, em seus primeiros anos, as expressões da soberba de parte da oligarquia, entre as quais o de terem sido incendiadas algumas cópias de exemplares da CRBV, em espaços públicos, em sinal de rejeição.
Depois de aprovada a CRBV em consulta nacional, ingenuamente, Chávez acreditou que não tocaria nos grandes interesses com a Lei da Terra e a Lei da Pesca, sendo que, desde a oligarquia até estes dias de capitalismo globalizado, a burguesia em seu conjunto, a agrícola, comercial e industrial, obtém créditos do sistema bancário nacional ou internacional que são avalizados com títulos de propriedade de grandes extensões de terras baldias ou sem uso, e não com propriedades, tais como bens de instalações industriais. Essas duas leis, considerou a classe capitalista, as deixava sem o mecanismo de poder conseguir empréstimos para sobreviver ou realizar novos projetos e empreendimentos.
A partir de ter “pisado nesse calo”, jogam sobre os ombros de Chávez e do chavismo todos esses ódios, o rancor e a sede de vingança de parte da burguesia e seus políticos. Chávez, inicialmente, quis ter respaldo internacional, referenciando-se na “Terceira Via” que Tonny Blair apresentava no Reino Unido, para terminar de desbancar o velho regime neoliberal e autoritário de Margareth Tacher, que no final das contas era dirigido pelo primeiro ministro John Major.
No primeiro quinquênio, Chávez tratou de reforçar politicamente a CRBV com a Reforma Constitucional (RC), quando sofreu sua primeira derrota eleitoral. Isso graças a que uma grande quantidade de “companheiros de viagem”, ou reformistas executivos (ministros, governadores e prefeitos), nos bastidores, conspiraram contra a RC. Tudo diante do temor de que esta abrisse as portas para o socialismo, tal qual lhes dizia a propaganda da burguesia e do imperialismo. Uma vez superada essa derrota, com o tempo, Chávez tornou “sua” a proposta de Socialismo do Século XXI, que continua sendo apenas um desejo.
O Projeto Bolivariano (PB) que hoje ostenta o controle de todas as instituições do Estado padece do que não teve por enquanto: uma organização política revolucionária que dirija esse processo, que ainda continua em aberto. Tampouco o PB, desde o início, independentemente dos diferentes programas apresentados, definiu plenamente de qual maneira conseguirá o que diz ser seu objetivo histórico. No início, foi a CRBV, posteriormente foi o Plano da Pátria em suas diferentes variantes. Recentemente, durante uma reunião do Alto Mando Político do PSUV, o presidente Maduro, entre outras coisas, expressou: “Estamos aqui porque representamos a raiz de um projeto, o projeto bolivariano do comandante Chávez”. Mas não diz de que maneira vamos consegui-lo. E aqui estamos, esperando pelo diálogo em Oslo.
EOL: Então, você coloca outro papel do Estado e suas forças revolucionárias?
SPB: Sim, mas o “projeto bolivariano do comandante Chávez” ao qual se refere Maduro carrega também o peso da indefinição clara de classe. Esse projeto aposta como sujeito social para fazer a revolução “no povo ou nos setores populares mobilizados”. Até agora, a classe social historicamente antípoda da burguesia, a classe trabalhadora, não foi concebida como o sujeito social. Dessa maneira, este processo revolucionário, e com ele o governo que o identifica, puderam sobreviver um tempo mais, fato que cada vez mais parece se reduzir, mas dificilmente (para não ser impossível) levará a cabo uma revolução triunfante que transcenda este agônico capitalismo de estado.
E, neste caso do processo bolivariano, não conceberam a classe trabalhadora como sujeito social, o que também poderia ser a única antítese que eliminaria, ou combateria, essa “poderosa burocracia cívico/militar” instalada nestas duas décadas de chavismo. Burocracia deste processo que, entre suas grandes “virtudes”, está a de saber manipular e controlar “situações” e desclassados sociais. Ao mesmo tempo, a burocracia e o reformismo, os mesmos que abortaram a Reforma Constitucional proposta por Chávez, pretendem conviver e conciliar com setores burgueses velhos e novos. Para sonhar com isso já não têm nenhum escrúpulo.
A mesma classe social que sempre controlou o regime da IV República e que ainda maneja boa parte da economia, o comércio e meios de comunicação, junto com suas organizações políticas que administraram com ela esse velho Estado, sustentados no grosso da classe média que está nos partidos emergidos dos desprendimentos da AD (Acción Democrática), Copei, a partir deste ano abandonaram outras formas de oposição, e resolveram depor Maduro pela via violenta, ou com “acordos impostos”, e junto com ele o processo bolivariano. Para isso, contam com o apoio e direção do imperialismo e, na arena internacional, têm a simpatia e acompanhamento de uns 50 países. O encontro em Oslo, para eles, é uma oportunidade para conseguir esses objetivos.
O fato de não ter, até agora, derrotado e tirado o Projeto Bolivariano do controle do Estado é o que deixa enlouquecidos a burguesia, toda a oposição de direita, o imperialismo e sua corte de governos pró-imperialistas. Não se cansaram das conspirações; sabotagens econômicas, tentativas de golpe de estado, lockouts, sabotagem petroleira, assassinato de mais de 216 dirigentes camponeses, guarimbas, assassinato de Chávez, tentativas de magnicídio com drones contra Maduro, autonomear um presidente interino, planificar a iniciativa de penetração cívico-militar armada em nome de ajuda humanitária com caravana internacional, assédio paramilitar nas fronteiras, não reconhecem as eleições presidenciais e agora montam o caso de julgamento de Maduro na Corte Penal Internacional (CPI) por crimes de lesa humanidade.
A partir de um pequeno grupo de militantes revolucionários resguardados na Liga Unitária Chavista Socialista (LUCHAS), acompanhamos a velha afirmação de que “o Estado é o produto e a manifestação do caráter irreconciliável das contradições de classe”. Para nós, isso não é uma verdade porque Marx e Lenin disseram, mas porque a realidade histórica a demonstrou suficientemente. Isso é o que mais se comprova nestes 20 anos de disputa e enfrentamentos contra a oposição de direita, razão pela qual dissemos a Maduro, ao governo e aos chavistas e demais revolucionários, e em especial à classe trabalhadora, que tenhamos a compreensão necessária de que o Estado é isso, e não o órgão (como Lenin costumava dizer) para conciliar as contradições das classes sociais e a luta de classes que emerge dessas contradições.
De que serve que o chamado projeto histórico chavista tenha o controle do Estado na Venezuela e estar nessa condição de indefinições e retrocesso em que estamos? Chegou a hora e o dia de fazer com que o sujeito social deste processo seja a classe trabalhadora; de fazer a arquitetura necessária para converter todos nossos instrumentos políticos no partido para a revolução socialista na Venezuela. Chegou o momento de que os trabalhadores façam de nossas organizações sindicais uma poderosa ferramenta, independente do Estado e do partido, que sirva para as conquistas econômicas possíveis e seja o contrapeso social ao Estado.
Gostaria de ter outro espaço ou oportunidade para desenvolver algumas propostas sobre como enfrentar os sofrimentos das contradições desses choques, assim como das próprias contradições na maneira de conseguir alcançar o socialismo. É considerando isso que se tem de apresentar as medidas revolucionárias necessárias para este momento e para fazer a Venezuela Socialista que aspiramos.
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