Deixem Lula enterrar o seu neto

Uma grande tragédia se abateu na vida do ex-presidente Lula da Silva. Seu neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, faleceu vítima de meningite bacteriana, em Santo André (SP), nesta sexta-feira, 01. Lula já perdeu a sua esposa, Marisa Letícia, em fevereiro de 2017, e seu irmão, Vavá, em 29 de janeiro deste ano. O Esquerda Online manifesta toda a solidariedade ao ex-presidente, aos pais de Arthur; Sandro e Marlene; e a seus familiares e amigos.

Ao mesmo tempo, exigimos que a Justiça não repita a desumanidade que cometeu em janeiro, quando impediu que Lula participasse do velório e enterro de seu irmão. Na ocasião, a juíza Carolina Lebbos, substituta de Sergio Moro, seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para transportar o ex-presidente e para manter a segurança. A decisão de permitir a saída de Lula só foi dada após o enterro, pelo ministro do STF, Dias Toffoli.

O direito de acompanhar o enterro de um parente próximo é garantido pelo artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Muitas foram as vezes em que o Judiciário demonstrou que Lula é um preso político, encarcerado para permitir a vitória eleitoral de um governo que mantivesse a agenda do golpe, como a reforma da Previdência. Ainda assim, a Justiça, o MP e a Polícia Federal não podem cometer uma nova ilegalidade. Trata-se de uma questão humanitária.

Muitas vezes esse direito é negado para a crescente população carcerária brasileira, assim como vários outros direitos, negados pelo Estado racista. Que o cumprimento desse direito no caso do Lula sirva como exemplo para que todos os direitos de todos os presos e presas sejam garantidos.

A defesa de Lula já entrou com o pedido para que ele possa ir ao enterro. A decisão, novamente, será da juíza Carolina Lebbos. Qualquer demora será entendida como uma manobra novamente contra os direitos democráticos do ex-presidente, que já está preso há quase um ano, condenado a mais de 24 anos, em processos sem provas.

Convocamos todos e todas, independentemente de concordar ou não com o projeto político de Lula e do PT, a manifestar-se contra a sua prisão política, participando do Encontro Nacional Lula Livre, em São Paulo, no próximo dia 16 de março.