Sete propostas pra construir um Brasil para a maioria

A crise brasileira não pode ser resolvida por meio da conciliação com o andar de cima. Os grandes capitalistas e os governos já perceberam isso e conduzem uma guerra contra os direitos e as condições de vida da classe trabalhadora e dos oprimidos.

É hora de apresentar um programa anticapitalista, que constitua um verdadeiro contra-ataque às medidas golpistas. Por isso, nessas eleições, estamos com a candidatura de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara (PSOL/PCB). Sete das nossas principais propostas programáticas são apresentadas a seguir.

Nenhum direito a menos
1) Revogação das contrarreformas de Temer
Depois de dar um golpe, Temer aprovou contrarreformas que retiram direitos sociais e trabalhistas da população, afetando sobretudo as mulheres, os negros e os mais pobres. Defendemos a revogação de todas elas, como a Emenda Constitucional que congela os investimentos sociais por 20 anos, a reforma trabalhista e a do ensino médio. E somos contra a reforma da previdência que todos os candidatos da direita defendem. É preciso mais direitos sociais e democráticos, começando pela efetivação e ampliação dos já existentes.

Gerar emprego e renda
2) Redução da Jornada de Trabalho e elevação do salário mínimo

O desemprego e o sub-emprego atingem quase 30 milhões de brasileiros, em grande parte jovens. A jornada de trabalho no Brasil, de 44 horas, é uma das mais altas do mundo. Com a redução para 40 horas semanais, sem redução salarial, é possível gerar 3 milhões de novos empregos com carteira assinada.

Temos 44,5 milhões de pessoas que ganham menos de 1 salário mínimo por mês. O valor do mínimo é de apenas R$ 954,00, absolutamente insuficiente para as necessidades básicas de uma família. Com a elevação imediata e progressiva do salário mínimo, seria possível retirar da pobreza dezenas de milhões de brasileiros.

Combater a desigualdade social
3) Taxar os mais ricos e realizar a auditoria da dívida

Apenas cinco bilionários brasileiros concentram patrimônio equivalente à renda da metade da população. Para mudar esse cenário, defendemos uma reforma tributária de caráter progressivo, buscando taxar os mais ricos e diminuindo os impostos dos mais pobres. Atualmente, os milionários pagam proporcionalmente muito menos impostos do que os trabalhadores. Isso significa que devemos ter mais impostos sobre os lucros das grandes empresas, altas rendas, patrimônio e herança. Quem ganha até 7 salários mínimos deve ser isento do pagamento de imposto de renda.

Para completar, é preciso acabar com a farra dos bancos. O pagamento da dívida pública transfere renda para especuladores nacionais e estrangeiros. O pagamento dos elevados juros tem drenado recursos públicos que deveriam ser investidos nas áreas sociais. Para garantir esses pagamentos, existem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Emenda Constitucional que determinou o teto de gastos públicos. É preciso, portanto, revogar essas leis e auditar a dívida pública, suspendendo o pagamento de todos os títulos ilegítimos e/ou em posse dos grandes capitalistas nacionais e internacionais.

Defender a soberania nacional
4) Reversão das privatizações e investimentos sociais

Temer avançou na privatização da infraestrutura do país (estradas, portos, aeroportos) e das empresas estatais, com o Petrobras e a Eletrobrás. A entrega do pré-sal às multinacionais deu um novo salto depois do golpe. Querem privatizar também os Correios e os bancos públicos. E a Embraer foi vendida à Boeing a preço de banana. A soberania nacional, já muito enfraquecida, está sendo enterrada de vez. Defendemos que esses bens sejam retomados pelo Estado, a começar por garantir uma Petrobras 100% estatal, para estarem a serviço da população trabalhadora e do desenvolvimento soberano do país.

Por outro lado, é preciso investir maciçamente nos serviços essenciais previstos na Constituição, como saúde, educação, moradia e transporte público. É preciso, também, elaborar um amplo plano de investimentos em infraestrutura e capacidade produtiva, que aposte em novas matrizes energéticas e num modelo de desenvolvimento que possibilite a convivência equilibrada entre os seres humanos e a natureza.

As vidas das mulheres, negros e negras e LGBTs importam
5) Combate às opressões

No Brasil, a desigualdade social se combina fortemente com a opressão às mulheres, negras e negros e LGBTs. Por isso, avançar no sentido da justiça social significa, também, combater toda forma de violência e discriminação.

As mulheres devem ter salários iguais aos dos homens, acesso ao aborto legal e seguro e uma rede integrada de combate à violência à mulher. Além disso, é necessário que haja uma ampla rede de creches e serviços públicos, que possibilite a socialização do trabalho doméstico.

O racismo deve ser combatido, em primeiro lugar, colocando fim ao extermínio do povo negro pelas mãos da polícia e do crime organizado. E passa também pelo fortalecimento de políticas públicas, como o sistema de cotas, pela efetiva implementação da lei 10.639, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, e pelo avanço na demarcação das terras quilombolas e indígenas.

Já em relação aos LGBTs, defendemos uma política nacional de combate à violência, a criminalização da LGTBfobia, o acesso a uma saúde pública especializada e direito às pessoas trans ao reconhecimento de sua identidade de gênero. É necessário, também, uma política de acesso e permanência de pessoas trans nas universidades e no mercado de trabalho e discussão sobre gênero, sexualidade e discriminação das LGBTs nas escolas, tendo em vista o combate à discriminação e o bullying escolar.

Basta de extermínio da população negra e pobre
6) Segurança pública para defender a vida

Os índices de mortes violentas não param de subir. As violentas operações policiais nas favelas e periferias passam longe de pegar os verdadeiros criminosos. O maior exemplo disso é a intervenção federal e militar no Rio de Janeiro. O resultado continua sendo o de sempre: seguidas mortes de inocentes (inclusive crianças) e nenhuma redução dos índices de criminalidade. A atual política de segurança não visa o combate ao crime, mas sim o controle e repressão, levando ao encarceramento em massa e ao extermínio do povo negro e pobre.

Uma política de segurança pública deve ter um princípio oposto: a defesa da vida. Para isso, é preciso ter uma polícia desmilitarizada, controlada socialmente, voltada para a prevenção e equipada para a investigação. Também é necessário iniciar um processo de legalização e regulamentação das drogas, começando pela maconha. A ilegalidade cria o tráfico, produzindo violência e impedindo o tratamento de saúde dos usuários.

Mais poder para o povo
7) Reformas democráticas para mudar o sistema

O sistema político-eleitoral é controlado pelos grandes empresários e banqueiros. Seja por meio do financiamento de campanhas (caixa 1 e 2), seja pelo milionário lobby empresarial e corrupção instalados em Brasília, os distintos setores da classe dominante têm em suas mãos o Congresso, o Governo e o Judiciário.

Para começar a mudar essa realidade, defendemos cinco medidas democráticas: (1) expropriação dos bens de todos políticos corruptos e empresas corruptoras; (2) fim de todos privilégios e dos supersalários dos políticos, juízes e da cúpula das Forças Armadas; (3) plebiscitos e referendos para que a população decida sobre as principais questões nacionais; (4) fim vitaliciedade, e elegibilidade e revogabilidade para os cargos da magistratura e do Ministério Público; e (5) democratização da mídia, para quebrar o monopólio dos meios de comunicação.

Essas e outras medidas democrático-radicais só poderão ser efetivadas com a força da mobilização e organização popular e operária, que deve ser a base de sustentação de um governo dos trabalhadores e do povo comprometido com a construção de uma sociedade socialista.

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