O pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, cumpriu intensa agenda de campanha nesta quinta-feira, 26/07, em Belém do Pará. Pela manhã, participou do 34º CONASEMPS (Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde), onde apresentou suas propostas para combater o desmonte do SUS (Sistema Único de Saúde) e a Emenda Constitucional 95, do Teto dos Gastos, que piorou muito a qualidade do atendimento no sistema público de saúde.
No início da tarde foi sabatinado na Universidade Federal do Pará (UFPA) pelos participantes do Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED). No final da tarde participou de encontro com os Reitores das Universidades Federais durante a reunião do Pleno da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), defendendo um programa em defesa das universidades públicas com a ampliação do financiamento público ao ensino superior, em contraposição ao “bolsa-empresário” representado pela política de incentivos fiscais e tributários às grandes empresas e pela lógica de reprodução da dívida pública.
A cidade para as pessoas e não para as empreiteiras
Debate sobre Direito à Cidade, da pré-candidatura, em Belém (PA). Foto Mídia Ninja
O destaque, contudo, ficou para a atividade da noite. No Hotel Sagres ocorreu uma atividade programática do Grupo de Trabalho (GT) Nacional sobre o Direito à Cidade. Após a fala de apresentação de Celso Carvalho, representante do GT, que relatou a sistematização das ideias e propostas apresentadas até o momento, tanto pelos debates presenciais quanto pela plataforma virtual do site www.vamoscomboulosesonia.com.br, falou o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) e a professora da UFPA Sandra Helena Cruz que levantaram questões para o debate e contextualizaram a discussão no ambiente das cidades amazônicas. Em seguida, Boulos fez sua fala sintetizando as três ideias principais de seu programa sobre o direito à cidade: 1 – lógica da integração da política urbana, 2 – a efetivação de uma política habitacional para os ‘debaixo’, 3 – Participação popular nas decisões.
A lógica da integração das políticas urbanas tem por objetivo superar a segregação sócio-espacial entre quem mora nos centros e quem mora nas periferias. Se as cidades foram “multicêntricas”, isto é, se houver uma distribuição espacial mais democrática dos equipamentos urbanos, do acesso aos serviços públicos e mesmo do emprego e da atividade econômica, vários problemas como a questão da mobilidade urbana e a divisão centro x periferia tendem a ser resolver.
Outra ideia-força defendida por Boulos a respeito do direito à cidade foi a de que é possível fazer política habitacional, isto é, sanar o déficit habitacional brasileiro de cerca de seis milhões de imóveis, sem precisar enriquecer empreiteiro e sem ter que isolar os mais pobres nas periferias das cidades. A superação do déficit habitacional perpassa pela destinação dos imóveis vazios para moradia popular e também por experiências de construção de habitações sem a intermediação de empresários da construção.
A experiência do MTST em São Paulo com o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades prova isso. Fazendo uma comparação com o mesmo volume de recurso, um conjunto habitacional construído por uma empresa de construção civil faz um apartamento de qualidade muito inferior do que o construído pelas pessoas organizadas de forma coletiva e participativa diretamente. Enquanto o apartamento da empreiteira tem 39 m² em um residencial bastante simples, o construído pelo MTST tem mais de 60 m², elevador e varanda, com o mesmo recurso. Isso é assim porque o objetivo do dono da construtora é o lucro para si próprio e não atender às necessidades das pessoas de morarem com dignidade.
E a terceira ideia central defendida por Boulos acerca do direito à cidade tem a ver com a democratização das decisões, com a construção de mecanismos substantivos de participação popular, ou seja, com a criação de conselhos populares deliberativos nas cidades para que o centro das decisões se desloque de um punhado de políticos do executivo e legislativo municipal (quase sempre representando os interesses dos empreiteiros e demais empresários) para as pessoas, para o povo.
A candidatura Boulos e Sônia sem dúvida apresenta de forma concreta como vai democratizar o direito à cidade para o povo: colocando o dedo na ferida dos privilégios e das desigualdades, deslocando os grandes empresários e empreiteiros do foco e do centro das decisões e colocando os trabalhadores e o povo pobre para decidir sobre a política urbana. Vamos, sem medo de mudar o Brasil.
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