O texto a seguir foi aprovado na Plenária de Educação da Regional 2 e convidados da Resistência-PSOL (Fortaleza-CE) realizada em 09 de agosto. Trata-se de uma contribuição ao Setorial de Educação do PSOL-CE e aos movimentos sindicais de professores estaduais e municipais, bem como das escolas privadas. Seu objetivo não é ser um ponto de chegada, mas um ponto de partida. Não é fechar, mas abrir um debate programático sobre Educação básica na presente fase da pandemia e, particularmente, no pós-pandemia, com a possível retomada das aulas presenciais.

Plenária de Educação e convidados da Regional 2 da Resistência-PSOL, Fortaleza (CE)

A tremenda pressão pelo retorno das aulas presenciais na Educação básica, um ano e meio depois da chegada da Covid-19 no Brasil, é um fato. No entanto, o avanço lento e cambaleante da vacinação mantém um elevado patamar de contágio e mortes, que ameaçam recrudescer nos próximos meses com o avanço da variante delta. Sob essas condições sanitárias, a retomada das aulas presenciais, ainda que sob a forma de um sistema híbrido, inevitavelmente colocará em risco, mesmo com a imunização completa das (os) professoras (es), a vida de milhões de crianças, jovens, mães, pais, avós.

Entendemos que o debate sobre o retorno das aulas presenciais, mesmo sob o formato híbrido, não pode se limitar à imunização dos professores e à falta de vacinação dos alunos. Defendemos que, com a imunização das (os) professoras (es), todas (os) as (os) estudantes recebam, o mais rápido possível, as duas doses da vacina. Mas, reduzir o problema do retorno das aulas presenciais à questão única da vacinação é uma grave equívoco.

Não pode ser que, mesmo que todas as crianças e jovens sejam imunizados, voltemos à situação caótica da educação presencial antes da pandemia: salas de aula superlotadas; falta e precarização dos contratos das (os) professoras (es); falta e terceirização das (os) demais trabalhadoras (es) da educação; prédios caindo aos pedaços por absoluta ausência de manutenção, com salas e corredores pouco arejadas, quadras esportivas desativadas e salas de multimeios e informática com equipamentos defasados; carência e sucateamento de móveis e equipamentos eletrônicos; falta de livros didáticos e paradidáticos, materiais de papelaria e escritório; sem falar na inexistência muitas vezes de brinquedos, instrumentos musicais e materiais esportivos; escassez de materiais de higiene e limpeza; baixa qualidade da merenda escolar e um longo etc.

Tampouco podemos naturalizar o ensino híbrido que, até agora, não possui nenhuma definição nítida nas redes de Educação básica. Várias pesquisas já apontam que a aplicação das novas tecnologias no processo de ensino-aprendizagem irá dobrar, quando poderia reduzir, a carga horária laboral do professor. Portanto, é preciso garantir e fomentar a discussão, construção e formação de professores sobre modelos alternativos ao ensino presencial tradicional para a prática de um ensino de qualidade realmente democrático. Assim evitaremos a imposição de modelos prontos que não dialogam com a realidade escolar. Avançar nesse debate, através de uma análise científica, com ampla investigação sobre esses e outros modelos virtuais se faz necessário para nós educadoras (es).

Por tudo isso, um programa do PSOL em defesa da Educação pública e gratuita, ao arrancar da luta mais elementar pelo direito à vida – vacina e comida para todos, já! – deve propor:

1 – Plano sanitário para um retorno seguro

É preciso um plano de segurança sanitária que inclua monitoramentos com testagem das (os) estudantes e trabalhadoras (es), revezamento, alternância de turmas e redução da carga horária e distribuição de máscara PFF2.

2 – Equipamentos sanitários e itens de higiene e limpeza

É necessário preparar as escolas públicas com equipamentos sanitários e itens de higiene e limpeza: banheiros amplos, pias nos corredores, água, sabão líquido, álcool, papel toalha, papel higiênico etc. Além disso, será imprescindível ter medidores de temperatura, oxímetros e um estoque de máscaras PFF2 em todas as escolas.

3 – Reformas estruturais que atendam às condições de segurança sanitária

Reestruturar todas as salas de aula e as salas de apoio pedagógico para atender à segurança sanitária, com a abertura, por exemplo, de ventilação natural. Também os espaços ao ar livre devem ser cada vez mais valorizados, bem como as quadras esportivas e pátios escolares devem ser reformados para melhor acolhimento e movimentação das (os) estudantes.

4 – Alimentação escolar e cesta básica

Realizar ou renovar acordos e contratos com a agricultura familiar para o fornecimento de alimentos para a composição do cardápio das escolas, que deverá privilegiar alimentos orgânicos, nutritivos e variados. Cada criança e adolescente deverá receber ainda seu próprio conjunto exclusivo de prato, talher e copo, como parte do material escolar. Também será imprescindível manter a entrega de uma cesta básica mensal para as famílias de todas (os) as (os) estudantes matriculadas (os) no Ensino básico.

5 – Ampliação das (os) trabalhadoras (es) do quadro de apoio

A ampliação das (os) trabalhadoras (es) do quadro de apoio deve ser impulsionada. Não só mais faxineiras (os), cozinheiras (os), copeiras (os) e vigilantes devem ser contratadas (os). Toda escola precisa de, pelo menos, uma psicóloga (o), uma assistente social e uma enfermeira (o) em cada turno, para que se converta efetivamente num espaço cada vez mais seguro de acolhimento para nossas crianças e adolescentes.

6 – Inclusão digital

Exigimos desde a conexão de todas as escolas à internet e a aquisição de computadores na proporção de, pelo menos, um para cada três alunos matriculados. Além disso, os governos federal, estaduais e municipais devem garantir um subsídio para aquisição de tablets ou notebooks pelas (os) alunas (os), bem como o financiamento gratuito da internet para a realização dos trabalhos e estudos domésticos. Para o sucesso da inclusão digital na Educação básica, será ainda imprescindível a contratação de professoras (es) de informática para todas as escolas.

7 – Máximo de 20 estudantes por sala

Para garantir o distanciamento social, será necessário reduzir o número de estudantes por sala para, no máximo, 20 e com revezamento. O fim das salas superlotadas é uma das medidas sanitárias mais eficazes para o retorno seguro. O máximo de 20 estudantes por sala deve permanecer como uma medida político-pedagógica depois da pandemia.

8 – Concursos públicos para Educação, já!

Realização de novos e periódicos concursos para a contratação de mais professoras (es) e de todas (os) trabalhadoras (es) da educação, o que possibilitaria o fim da precarização dos contratos das (os) professoras (es) temporárias (os) e da terceirização das (os) trabalhadoras (es) da educação e das equipes multiprofissionais (assistentes sociais, psicólogas (os) e outros profissionais da saúde).

Professoras (es) e Estudantes da Resistência-PSOL

Fortaleza, agosto de 2021