Waldo Mermelstein
(escrito em 2009, após o massacre de Gaza)
O massacre brutal, a impunidade quase absoluta dos sionistas, o cerco à Gaza, as condições cada vez mais difíceis na Cisjordânia, são fatos reais, mas o balanço da luta palestina deve levar em conta não somente a situação mais recente: os palestinos começaram a luta em grande escala contra a colonização sionista há mais de setenta anos, a partir pelo menos da grande Revolta de 1936, que obrigou o império britânico a deslocar boa parte de suas tropas coloniais para a Palestina (Weinstock, 1979, pp. 156-179). A luta palestina é certamente a mais longa dos povos coloniais e atravessou diferentes períodos. Com a Nakba, em 1948, a maioria da população foi transplantada à força ao exílio (Masalha, 1992, pp. 176-179; Pappe, 1994, pp. 87-101), e a sociedade palestina até então existente foi destruída. Os sionistas conquistaram em 1948 cerca de 78% da Palestina histórica, submeteram os palestinos dentro de Israel a um regime de apartheid político e social (e até 1966 a um governo militar) e se autodefiniram como um Estado “judeu e democrático”.
Após a derrota frente a Israel em 1967, declinaram os regimes nacionalistas árabes e toda a Palestina histórica foi ocupada. Mas nos anos subseqüentes comprovou-se que os palestinos tinham aprendido a lição de 1948 – não se abandona terra aos sionistas, pois recuperá-la é cem vezes mais difícil ‑ e permaneceram teimosamente em suas casas e terras, colocando Israel frente a frente novamente a uma compacta e estruturada população palestina. Apesar de causar o exílio de 320 mil palestinos, uma nova expulsão massiva não foi possível. Iniciou-se então a colonização dos territórios ocupados e uma limpeza étnica gradual e contínua (em contraste com a limpeza étnica quase que instantânea em 1948).
Já antes de 1967 havia surgido uma nova geração de palestinos, mais educada, consciente e urbana, que passou a lutar de forma mais independente dos governos árabes contra a ocupação sionista, formando uma organização que começou a representar politicamente a diáspora palestina e a coordenar a resistência: a OLP (Organização para a Libertação da Palestina). Esta se dotou de um programa que previa a volta dos refugiados e a formação de um estado em toda a Palestina histórica, com direitos democráticos para todos, independente de religião.
Após um período de lutas crescentes nos territórios ocupados, o ano decisivo foi o de 1987, quando começou o levante contra a ocupação israelense que assumiu na prática as bandeiras da OLP: a primeira intifada foi uma imensa demonstração de força que colocou os sionistas contra a parede e despertou simpatia inclusive entre os judeus israelenses. Incapaz de derrotá-la, Israel optou, sob o patrocínio de seu grande aliado, os Estados Unidos, pela negociação com cartas marcadas, para desviar a luta e cooptar um setor da direção palestina.
Segundo os acordos de Oslo, de 1994, duas etapas foram estabelecidas: a primeira, transitória, na qual Israel manteria o controle fundamental dos territórios ocupados, cedendo o controle apenas de alguns centros urbanos (Nablus e Ramala, entre outros), ficando a segunda etapa, de discussão dos temas fundamentais, para um período de cinco anos. Israel preservaria o controle das fronteiras, da segurança, do restante do território, da água, enfim da essência da vida nos Territórios Ocupados. Como contrapartida, a OLP, colocando em prática as mudanças determinadas pelo Conselho Nacional Palestino em 1988, reconheceu a legitimidade das fronteiras de 1948 de Israel, aceitou um Estado palestino em 22% da Palestina histórica, renunciou à luta armada contra a ocupação e Israel somente reconheceu a OLP como representante do povo palestino. Todos os assuntos estratégicos ‑ o desmantelamento das colônias, o status de Jerusalém, o controle dos recursos hídricos, o retorno dos refugiados e as fronteiras internacionais entre os dois estados ‑ ficaram para o futuro. A OLP começou a administrar uma pequena parte da Palestina, sem nenhum poder real, a não ser o de desempenhar o papel de polícia de seu próprio povo para impedi-lo de seguir a luta que havia encurralado os sionistas. Com esse simulacro de desocupação, Israel pôde deixar de cumprir até suas obrigações mínimas como potência ocupante. Os milhões de refugiados não tiveram nenhuma voz para decidir sobre os acordos que tinham direta incidência em suas vidas (Beinin & Stein, 2005, pp. 21-37). Paralelamente, os sionistas continuaram estabelecendo “fatos irreversíveis”: a colonização acelerada, uma rede imensa de postos de controle, estradas exclusivas e áreas militares que cortaram toda a continuidade do que havia sobrado para o Estado-tampão palestino. Este foi o erro histórico da OLP e o início de seu declínio inexorável: não o de negociar, como em toda luta, mas o de fazer concessões de princípio, em troca de vagas promessas. A frustração que sucedeu à euforia inicial gerou a segunda intifada em 2001.. A reação israelense foi brutal, utilizando toda sua força militar contra a população dos territórios ocupados e reduzindo ainda mais o papel da Autoridade Palestina. É instituído a partir daí o monumento ao apartheid que é o Muro que divide a Cisjordânia e Gaza é transformada em uma gigantesca prisão.
Com a desmoralização da OLP, fortaleceu-se um novo ator: o Hamas. Inspirado na Irmandade Muçulmana egípcia este começou a atuar na resistência nos anos 1980 e se baseou em uma rede eficaz de proteção social e na crítica às concessões de Arafat. A sua brava resistência aos ataques dos sionistas em Gaza só fez aumentar seu prestigio. Mas é essencial avaliar o programa estratégico do Hamas, que é equivocado, pois propõe a implantação de um estado islâmico na Palestina. A luta na Palestina não é entre diferentes religiões, mas entre uma nação oprimida e seus opressores, entre as classes exploradas e seus exploradores; somente bandeiras nacionais e sociais amplas permitirão unir os explorados e pobres palestinos, sem distinção de crenças e costumes, bem como selar uma aliança com as imensas massas exploradas árabes e poderão gerar apoio em um setor significativo entre os setores mais explorados e conscientes dos judeus de Israel, elemento essencial para desmontar o aparato sionista. Tampouco serve para incentivar a reduzida mas crescente oposição à política de Israel entre as comunidades judaicas do mundo. Além disso, os estados islâmicos, com seus diversos regimes políticos, mantêm a exploração e a opressão capitalistas, como se verifica no Irã e na Arábia Saudita.
Há alguns anos, o movimento popular palestino vive uma delicada transição, a OLP perdeu sua força e o Hamas cresceu muito, mas representa uma via incapaz de levar à vitória. Por outro lado, têm se fortalecido correntes políticas, organizações e comitês de luta dentro dos territórios ocupados e entre os palestinos de Israel, que protagonizam importantes lutas, como a resistência ao Muro, à expropriação de terras e à destruição de casas, pela libertação dos mais de 10 mil presos palestinos, mas as condições da luta são muito difíceis e o processo de superação de uma direção histórica é lento e necessita de grandes provas para se afirmar.
A guerra civil mais ou menos aberta entre as correntes palestinas, a partir de 2007, quando o Hamas deu um contragolpe preventivo contra o golpe planejado pelo Fatah, em acordo com Israel, Estados Unidos e os regimes árabes reacionários, é um fator de desmoralização entre os palestinos e dificulta a extensão da solidariedade a uma das causas mais justas da face da Terra. Mesmo assim, as manifestações quando do massacre de Gaza foram as maiores em muitos anos e o movimento pelo boicote a Israel conquistou adeptos muito importantes dentro do movimento sindical de países como a África do Sul, Noruega e Inglaterra.
A história das correntes palestinas (Fatah, Frente Popular para a Libertação da Palestina, Frente Democrática para a Libertação da Palestina e Hamas, as mais importantes) é um exemplo de resistência e perseverança. Um dos seus pontos fracos é a dependência das contribuições das burguesias árabes, o que sempre limitou sua capacidade de intervenção política independente e de estabelecer laços mais sólidos com as massas exploradas dos vários países em que se estabeleceu, em uma região em que os processos políticos estão particularmente interligados.
As burguesias árabes só apóiam a causa palestina de verbalmente e têm pavor que sua combatividade “contamine” suas sociedades marcadas pela brutal desigualdade e exploração. No caso da crise de Gaza, o governo do Egito chegou a funcionar como carcereiro comum com Israel, mantendo fechado o passo fronteiriço que controla. Este é o desafio histórico da resistência: forjar uma nova organização política independente, retomando as antigas bandeiras do movimento em um programa capaz de unir as massas palestinas e estender uma ponte para os setores mais conscientes dentro de Israel.
Um ou dois estados?
Dada a supremacia de Israel, que nega qualquer tipo de solução estatal digna deste nome aos palestinos, a discussão sobre a solução definitiva para o conflito soa como algo longínquo enquanto não for desmontada a máquina de opressão e guerra dos sionistas. Neste sentido, ganham importância todas as pequenas e grandes conquistas contra o opressor sionista, cada colônia que seja desmontada, o levantamento ao bloqueio à Gaza, a libertação dos prisioneiros. Mas este debate é essencial porque essas mesmas conquistas serão temporárias enquanto existir o estado sionista agressor e colonizador na região.
A base do conflito está na colonização sionista, para a qual os palestinos, habitantes da região há séculos, perderam suas terras e suas casas e têm pleno direito de reivindicar o que sempre foi seu. Em contraste, a pretensa ligação milenar dos judeus do mundo com Israel é um mito, porém a sua análise excede os limites deste artigo. Basta citar que, não por acaso, os sionistas sempre foram minoritários entre as comunidades judaicas do mundo até o Holocausto e que os judeus nos últimos dois mil anos foram uma ínfima minoria religiosa na região.
No entanto, ainda que se chegasse à conclusão que os colonos judeus constituíram, após mais de sessenta anos, uma nova nacionalidade judaica israelense, seria certamente uma nacionalidade opressora e expropriadora de outra nacionalidade, que já vivia na região. A volta dos refugiados e o desmonte do estado sionista seguramente significariam uma redução significativa dos privilégios que lhes confere este status, mas isso é parte da correção da injustiça histórica feita contra os palestinos.
Desde a Declaração Balfour em 1917 até a resolução 181 da ONU que resolveu partilhar a Palestina, dando a maioria do seu território (51%) à minoria da população (um terço), o erro recorrente foi o de dividir o território. Em 1947, o trauma do Holocausto, o desejo de americanos e soviéticos de ingressarem no Oriente Médio frente à falência dos britânicos, fez com que os sionistas realizassem seu antigo sonho e aproveitassem para conquistar cerca de 78% do território e expulsar 80% da população árabe, o que hoje se denomina limpeza étnica (Pappe, 2006, pp. 1-9).
Em uma área tão exígua, em que os recursos naturais, em especial a água são indivisíveis, a divisão acarretou a formação de um Estado, o de Israel, rico, beligerante, expansionista, racista e poderoso. O Estado Palestino nem foi formado porque o Egito e Jordânia se apossaram do que restou dele.
Até a primeira intifada, Israel nem se dava ao trabalho de discutir o tema: era o tempo em que o mito da “terra sem povo para um povo sem terra” predominava. Tudo mudou com a intifada: a partir daí a proposta de dois estados foi retomada por americanos, europeus, e israelenses como o mal menor, e aceita pela OLP (quanto ao Hamas, as declarações dos seus dirigentes no último período vão também nessa direção). Mesmo nas melhores condições, se Israel desocupasse as colônias, retirasse os 400 mil colonos (o que mantendo a estrutura do estado sionista é impossível), permitisse que Jerusalém fosse compartilhada, o Estado palestino seria um miserável vizinho de Israel, um reservatório de mão de obra barata, incapaz de absorver os mais de quatro milhões de refugiados.
A única solução justa e viável seria que se estabelecesse um único estado, com igualdade para todas as etnias e/ou nações, com o pleno exercício do direito de retorno dos refugiados palestinos à terra que habitavam e a compensação pelos mais de sessenta anos de espoliação. Isso implicaria que Israel, como um estado baseado na supremacia étnica, teria que desaparecer, sem que isso signifique a expulsão dos judeus israelenses. Somente um pensamento e uma estrutura racistas podem considerar uma “ameaça demográfica” a volta dos refugiados à terra da qual foram de uma forma ou outra forçados a abandonar.
Aliás, o fato que os palestinos foram expulsos pelos sionistas já é praticamente consensual entre os historiadores (Pappe, 2006, pp. 83-175; Masalha, 1992, pp. 175-199), e a última trincheira em que os pró-sionistas se refugiaram é a de que a expulsão não foi planejada e sim “fruto da guerra” (o que as evidências históricas não confirmam), mas para os efeitos do exercício do direito de retorno nenhuma diferença faz.
A questão de fundo é: pode haver paz e justiça no Oriente Médio com um estado como o israelense, que é uma versão piorada da África do Sul do apartheid? O Estado define-se como “judaico e democrático”, uma contradição em si, e que significa que é um estado étnico-teocrático, baseado no privilégio exclusivo de um grupo, no caso os judeus israelenses (Shafir & Peled, 2005, pp. 110-136).
À divisão em classes sociais, sobrepõe-se uma discriminação étnico/religiosa ou nacional. Uma das leis básicas do país (já que Israel não tem Constituição), que determina sua cidadania, é a lei do retorno, promulgada em 1950. Por meio dela, todos os judeus do mundo têm o direito de “retornar” à Palestina, o que é negado aos palestinos que perderam suas terras em 1948 e residem a alguns quilômetros de distância, o que é uma verdadeira excrescência, até em um mundo em que todos os regimes são capitalistas.
As instituições religiosas são as únicas responsáveis pelos casamentos, divórcios e enterros, sendo impossíveis, por exemplo, os casamentos inter-religiosos. Por meio de uma disposição “transitória” da lei do retorno, vigorando há quase uma década, são proibidas as reunificações de famílias de palestinos de Israel e dos territórios ocupados.
As propriedades dos palestinos expulsos foram expropriadas pela edição da lei da propriedade das pessoas ausentes. As instituições estatais funcionam para beneficiar fundamentalmente os judeus e, quando isso não é possível, funcionam entidades quase-estatais, como a Agência Judaica e a Histadrut, canalizando, por exemplo, a ajuda externa somente para empreendimentos judaicos, o que acentua a brutal desigualdade com relação aos palestinos.
O Fundo Nacional Judaico é proprietário de 92% das, sendo proibida sua venda a não judeus, e as terras urbanas são controladas pelas instâncias judaicas do estado. A crescente e cada vez mais urbana população árabe de Israel quase não pode construir novas habitações e quando o fazem sem licença são implacavelmente destruídas, como ocorre nestes dias em Jerusalém. Como os árabes não fazem o serviço militar, têm drasticamente limitado seu acesso aos postos de trabalho mais valorizados, seguindo a tradição da chamada “conquista do trabalho”, eufemismo para o boicote ao trabalho árabe.
A educação oficial glorifica os feitos sionistas, a versão mítica de 1948. A Nakba não é reconhecida e agora o partido fascistóide de Avigdor Liberman, ministro de relações exteriores do atual governo, pretende ilegalizar a sua recordação. Sempre que existe alguma tensão com os vizinhos árabes ou com os palestinos dos territórios ocupados, a repressão é implacável, e a ameaça aos palestinos e suas instituições é permanente, sendo tachados de “quinta-colunas”.
Israel em muito se assemelha à África do Sul do apartheid, com uma diferença para pior: o movimento sionista, a partir dos anos 1930, procurou expulsar os palestinos do mercado de trabalho e de suas terras e não explorá-los diretamente, a fim de viabilizar a imigração judaica, ao contrário das primeiras décadas de colonização quando o sistema era o tradicional das colônias (Weinstock, 1979, pp. 131-155; Pappe, 2004, pp. 93-103). Neste aspecto é similar à colonização nos Estados Unidos, ainda que, ao contrário dos índios, os palestinos não desapareceram. Com a Cisjordânia e Gaza, a relação é tipicamente colonial: todo o comércio passa por Israel, que coleta os principais impostos, o mercado é cativo para os produtos israelenses, a água escassa na região é desproporcionalmente utilizada pelos israelenses e a colonização funciona como uma válvula de escape social, pois os benefícios que têm os colonos não poderiam ser usufruídos de outra forma pelos judeus israelenses médios. Israel faz excelentes negócios com sua experiência em guerras e contra-insurgência, sendo um dos grandes produtores e exportadores de armas, tecnologia e know-how militares no mundo.
Para manter sua superioridade militar e o nível de vida artificial da população judaica, Israel é o principal beneficiário da ajuda americana, que totaliza oficialmente cerca de 6 bilhões de dólares anuais, há mais de cinqüenta anos. Em troca, desempenha o papel de guardião dos interesses imperiais americanos no Oriente Médio; exemplos não faltam, como a invasão ao Egito em 1956 quando este nacionalizou o canal de Suez e a cínica campanha atual contra o Irã, acusando-o por desejar ter tecnologia nuclear, quando Israel possui mais de 150 bombas atômicas.
No marco de um estado laico, de todos os habitantes e nacionalidades que o compõem, podem e devem ser recebidos os refugiados palestinos que quisessem exercer seu direito de retorno (Aruri, 2001, pp. 195-207), mas o esforço teria que ser apoiado mundialmente, afinal foram as potências mundiais e as próprias Nações Unidas que fizeram a partilha. Mas isso é incompatível com a estrutura racista do estado de Israel, sem falar nos obstáculos colocados pela ordem internacional de estados atualmente vigente.
Utópico? Não mais do que resolver os problemas em dois estados ou achar que os sionistas irão ceder seus privilégios voluntariamente, mas seguramente uma receita para começar a sanar as tremendas injustiças históricas na região.
Referências bibliográficas:
ARURI, Nasser (Ed.). Palestinian Refugees: The Right of Return. Chippenham: Pluto Press, 2001.
BEININ, Joel e STEIN L., Rebecca. The Struggle for Sovereignty: Palestine and Israel 1993-2005. Stanford: Stanford University Press, 2006.
MASALHA, Nur. Expulsion of the Palestinians. Washington: Institute of Palestine Studies, 1992.
PAPPE, Ilan. The Making of the Arab-Israeli Conflict 1947-1951. London: I.B. Tauris & Co Ltd, 1994.
PAPPE, Ilan. A History of Modern Palestine. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.
PAPPE, Ilan. The ethnic cleansing of Palestine. A History of Modern Palestine. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.
SHAFIR, GERSHON e PELED, Yoav. Being Israeli: The Dynamics of Multiple Citizenship. New York: Cambridge University Press, 2005.
WEINSTOCK, Nathan. Zionism: False Messiah. Londres: Ink Links, 1979.
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