Os intelectuais do “governismo-bloc” e a criminalização dos protestos

Rejane Carolina Hoeveler

Em artigo publicado sexta-feira 14, no blog “Conversa Afiada”, do jornalista Paulo Henrique Amorim, o renomado cientista político Wanderley Guilherme dos Santos dá sua contribuição à atual ofensiva conservadora contra aqueles que protestam contra as injustiças sociais nas condições da limitada democracia vigente no Brasil, dirigido já há mais de dez anos por um governo, segundo ele, “dos trabalhadores”. Propagando o ódio a estes supostos “propagadores de ódio”, o professor Wanderley Guilherme praticamente acusa os intelectuais que se opõem ao atual estado de coisas no Brasil de serem “mentores do assassinato”, referindo-se implicitamente à morte do cinegrafista da Band – um caso, como se sabe, repleto de, digamos, “curiosidades” jurídicas, políticas e midiáticas.

Intitulado “Os whiteblocs são os assassinos intelectuais”, seu artigo, no melhor estilo “Veja governista”, se dirige a “vetustos blogueiros, artistas sagrados como marqueteiros crônicos, jovens colunistas em busca da fama que o talento não assegura, políticos periféricos ao circuito essencial da democracia, teóricos sem obra conhecida e de gogó mafioso, estes são os mentores da violência pela violência, anárquica, mas não acéfala”; intelectuais que abençoariam “um suposto legítimo ódio visceral contra as instituições, expresso em lamentável, mas compreensível linguagem da violência, segundo estimam, busca seduzir literariamente os desavisados”.[i]

Caracterizando o período que vivemos como uma “era de violência”, uma violência por sinal injustificável contra nossas “democráticas instituições”, o autor parece esquecer que a política moderna é entendida como marcada pela “violência” pelo menos desde Maquiavel, e que em nenhum período da história contemporânea houve qualquer momento em que não estivesse presente. Não precisamos nem recorrer à análise marxista do Estado, para a qual todo regime de dominação de classe é intrinsecamente violento contra os de baixo, mesmo nos períodos de aparente tranqüilidade política. O artigo de Wanderley consegue a proeza de estar à direita daqueles que como José Murilo de Carvalho  brilhante em seu liberalismo bastante conservador, fazem no mínimo questionar a ação desproporcional das polícias militares nos protestos, algo hoje destacado em toda imprensa internacional e que o nosso governismo bloc procura esquecer, ou não tratar como “violência”.[ii]

Evidentemente a posição política do petista não se refere apenas ao Black-bloc, e não se trata absolutamente de divergência tática ou estratégica com seja lá o que signifique politicamente o Black Bloc. Não. A posição do professor, e de todo o governismo bloc, que tem desesperadamente tentado impedir protestos neste ano eleitoral, além de garantir a estabilidade política para defender os grandes interesses privados envolvidos nos mega-evento, se dirige a todo o conjunto da esquerda e dos lutadores que se negam a sair das ruas, mesmo com todas as balas de borracha e gases venenosos, prisões e manipulações da mídia corporativa (cujos interesses, nesse sentido, estão intimamente ligados ao do governo).

Está cada vez mais patente o avanço dos defensores da ordem, governistas ou não, em criminalizar toda a esquerda que não se vendeu e os movimentos sociais não enquadrados na atual ordem política. Até mesmo movimentos muito mais tradicionais e enraizados como o MST não têm escapado do recrudescimento repressivo, como demonstra o caso da marcha em Brasília ocorrida na última quarta-feira, 12, que deixou 32 feridos pelos desmandos da polícia de um governo petista, enquanto, aliás, a presidenta Dilma festejava com Kátia Abreu e Blairo Maggi. Já é sabido, por exemplo, que no Rio de Janeiro o sanguinolento governo de Sérgio Cabral, junto com o governismo bloc, se empenha agora em difundir a tese de que não há nada de errado no Brasil, e que os protestos seriam o resultado não de insatisfações generalizadas, mas de uma grande e obscura conspiração de partidos de esquerda que pagariam manifestantes para “promover o quebra-quebra”. Em São Paulo as forças repressivas do governo do tucanato não ficam para trás, como ficou mais uma vez claro no episódio em que um jovem trabalhador foi sem mais nem menos baleado pela PM nos arredores da Avenida Paulista durante uma manifestação contra os efeitos da Copa, cujo grande legado, claro está, consiste num conjunto de medidas draconianas e cerceadoras de direitos.

O governo do PT, tão diferente daqueles dos tucanos, fechou os olhos para este e outros inúmeros dramáticos episódios de violência política, ao mesmo tempo em que autorizava colocar o Exército para reprimir as manifestações durante a Copa. A lógica retórica utilizada para justificar coisas assim é sempre algo como “porque senão, a direita vai voltar e todos sabemos como era ruim na ditadura” – quando qualquer pessoa podia ser baleada numa manifestação ou ser presa sem acusação… Muito coerente! Só que não.

Os intelectuais governistas preferem assim fazer coro com “The Globe”, que em sintomático editorial desta semana, intitulado “Inimigos da democracia”, retoma seu passado “glorioso” de apoio ao golpe de 1964 e à toda a ditadura, em nome da democracia, deixando claro que sua “auto-crítica” do ano passado nada mais foi do que um “limpar a ficha” para sujar de novo. [iii]

Não. O alvo do renomado professor não é nem a mídia conservadora (o famoso PIG), nem as polícias truculentas ou a legislação draconiana de restrição aos direitos democráticos em curso; seus inimigos são os supostos “mentores” da violência política, que seriam “professores universitários do Rio de Janeiro, de São Paulo e outras universidades”, que “falam do governo dos trabalhadores (sic) como se fosse o governo do ditador Médici, embora durante aquele período não abrissem o bico”.

Curioso que Wanderley mencione isto, já que ele sim, “abriu o bico” exatamente durante o governo Médici, e não foi tanto para denunciar o terrorismo de Estado daquele que foi o período mais tenebroso de todo o regime ditatorial, como faziam professores como Florestan Fernandes. Não. Preocupado estava com a garantia de uma transição “tranqüila” e “estável” para uma democracia que viria das mãos dos militares, sua atuação à época foi de colaborar com aquele nefasto regime em sua estratégia para uma transição que mudasse tudo para não mudar nada. Senão, vejamos.

Colaboracionismo, ontem e hoje

Poucos conhecem essa faceta da obra do renomado cientista político, lembrado por sua participação tanto no antigo ISEB, junto aos intelectuais comunistas e nacionalistas, quanto por sua simpatia ao PT, que na década de 1980 foi o ator político que mais denunciou a transição pactuada da ditadura. Mas é bom recordar, ainda mais num ano de efemérides relacionadas aos 50 anos do golpe empresarial-militar de 1964.

O fato é que o então diretor do Departamento de Ciência Política da Faculdade Candido Mendes e professor visitante da Universidade da Califórnia, participou, em 20 de setembro de 1973, de conferência organizada pelo Instituto de Pesquisas, Estudos e Assessoria do Congresso Nacional (IPEAC), então presidido pelo senador José Sarney (ARENA/MA), intitulada “Seminário Problemas Brasileiros”.  A iniciativa do IPEAC de Sarney contou com a participação, nada mais nada menos, de figuras que dispensam maiores apresentações, como Roberto Campos, Octavio Gouvêa de Bulhões, Mário Henrique Simonsen e Carlos Langoni, todos figuras de peso da ditadura. Segundo noticiou a própria imprensa à época,[iv] a conferência mais marcante foi sem dúvida a de Wanderley Guilherme dos Santos,[v] e o principal motivo disto era justamente o fato de que se tratava não de uma figura, como as demais, comprometidas com o regime até a medula, mas justamente de uma voz da oposição. Isso afinal dava muito mais legitimidade ao debate que à época se fazia sobre a chamada “institucionalização da revolução”. Sua atuação revela o caráter da oposição consentida ao regime, expressa por exemplo nas posições políticas da “ala moderada” do MDB.

Em seu paper, Wanderley Guilherme dos Santos apresentou a caracterização de que havia uma “crise institucional” em curso, presumindo um acordo sobre a necessidade de superá-la, porém desacordo sobre como fazê-lo. Definindo por crise institucional “não a instabilidade das instituições (…), mas a não institucionalização da estabilidade”, o autor já apresenta, logo de entrada, o problema da institucionalização política, preocupação comum de outros intelectuais, estes organicamente vinculados à ditadura, como o conhecido cientista político norte-americano Samuel Huntington, que escreve em 1973, sob encomenda do governo Médici, um documento chamado “Abordagens da descompressão política”, que guarda inúmeras semelhanças com o paper do professor brasileiro.[vi] O objetivo do autor era apresentar uma contribuição própria para a solução desta crise institucional, colaborando para a elaboração de uma “estratégia não-revolucionária”[vii] (leia-se: conservadora) de substituição do sistema político autoritário para outro, mais estável porque institucionalizado.

Segundo o paper do professor Wanderley, em primeiro lugar, a política de descompressão deveria ser “uma política incrementalista”, controlada a partir de cima, e cuja “gradualidade” da introdução de medidas garantiria assim o máximo de previsibilidade política (para o regime, evidentemente). A recomendação do cientista político era para que se evitasse “a simultaneidade das pressões”, ficando excluída da política de descompressão “a discussão de modelos globais, onde a decisão se estrutura em função de distintos ‘pacotes’ de medidas”.

Coerente com sua proposta de descompressão controlada, o professor Wanderley não apenas justificava como imprescindível a repressão ao que fosse considerado (pelo governo) como um “abuso da liberdade concedida”, mas também a criação de mecanismos de coação “suficientemente fortes e de rápida aplicação”.[viii] Garantida a coerção organizada, o outro passo, segundo o autor, seria “garantir processos compensatórios”, pois a estabilidade política dependeria de tal balanceamento. Assim, o equilíbrio da nova ordem política decorreria tanto da “disseminação de lealdade pela persuasão” e da “imobilidade pela coação”, afinal, segundo o autor, “o poder público não pode apenas abrir mão de sua capacidade genérica de coagir sem paralelamente aumentar a distribuição da lealdade ao sistema”.

Segundo o autor, a lealdade ao sistema (sic) seria criada tanto pelo que o sistema faz (positiva), quanto pelo que o sistema impede que os outros façam (negativa). A participação dos “atores políticos” poderia assumir diversas modalidades, na “geração de alternativas de decisão”, na “discussão das alternativas”, sendo a decisão propriamente dita (por exemplo, eleições diretas) apenas uma dessas “modalidades” possíveis.

Como se vê, tratava-se de um receituário com premissas políticas bem explícitas, no essencial muito análogas às orientações de Samuel Huntington e de outras figuras que estavam pensando em como garantir o fim da ditadura sem o fim de suas instituições (entre eles o próprio Roberto Campos); ou seja, nada mais que uma democracia restrita e controlada como a que temos hoje.

Nada mais coerente que quem colaborou com uma transição conservadora de uma ditadura, colabore hoje com a criminalização dos movimentos sociais fora da ordem. A conjuntura é muito distinta, mas a lógica é a mesma: construir “instituições fortes”, estáveis, ficando em segundo plano a que custo político. A democracia se resume a um conjunto de procedimentos e instituições que devem ser preservadas mesmo contra o povo.

Viva o governo! Viva o regime e suas instituições! Viva o Estado!, é o que gritam os mentores dos “revoltados a favor”. Mas ao contrário do que afirma nosso cientista político, são eles que não vão vencer no grito, pois, por mais que se esforcem, não podem abafar o grito das ruas.

[ii] Ver http://oglobo.globo.com/rio/o-perigo-white-bloc-11589577.

[iii] http://oglobo.globo.com/opiniao/os-inimigos-da-democracia-11575241

[iv] Ver por exemplo Folha de São Paulo, 20 de setembro de 1973, p.3; Folha de São Paulo, 30 de setembro de 1973, p.3, ou Folha de São Paulo, 30 de agosto de 1974, , onde a intervenção de Wanderley Guilherme é comparada á de Samuel Huntington, como também em Folha de São Paulo, 08 de agosto de 1975. Consultar também Anais do Senado, sessão ordinária de 1º de novembro de 1973, p.57/58, onde um senador da Arena elogiava as elaborações do professor. Lembrar também que até um moderado como Ulisses Guimarães era à época crítico das proposições gradualistas, como aparece explicitamente em declaração sua publicada na Folha de São Paulo, em 19 de setembro de 1973, sob o título “MDB pode apoiar Geisel”.

[v] A Conferência foi publicada pelo próprio IPEAC em 1973, e também republicada em 1978 em conjunto com outros ensaios do autor. SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Poder & política. Crônica do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1978.

[vi] HUNTINGTON, Samuel. Abordagens da descompressão política. (mimeo). Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/acervo/arquivospessoais. Para uma análise do mesmo, ver HOEVELER, Rejane. “Ditadura e democracia restrita: a elaboração do projeto de descompressão controlada no Brasil”. Monografia de conclusão de curso. Rio de Janeiro: IH/UFRJ, 2012. (disponível em: https://www.academia.edu/3563103/Ditadura_e_democracia_restrita_a_elaboracao_do_projeto_de_descompressao_controlada_no_Brasil_1972-1973.)

[vii] SANTOS, Op. Cit., p. 146.

[viii] “A política de descompressão, ao renunciar aos instrumentos genéricos de coação (atos, cassações, censura, etc), precisa substituí-los por instrumentos específicos de coerção, que obriguem as áreas liberadas a não,extravasarem os limites da descompressão planejada, e isto com a mesma agilidade e velocidade com que o extravasamento tende a ocorrer.” SANTOS, Op. Cit., p.154.