Por um plano de emergência «Justice partout»


Publicado em: 4 de julho de 2023

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Por La France insoumise, tradução por Bruno Rodrigues, da redação

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A morte do jovem Nahel na manhã de 27 de junho, em Nanterre, desencadeou uma onda de emoção e fúria em todo o país. Ela também agiu como uma faísca, acendendo um movimento de revolta em inúmeras cidades, o que exige uma resposta política urgente.

Frente a essa situação, o governo está preso a uma escalada verbal de medidas de segurança que apenas pioram a situação. Ele busca eximir-se de sua própria responsabilidade, visando a França insubmissa, para disfarçar sua incompetência e sua incapacidade de agir. Da mesma forma, ele abre mão de procurar uma saída da crise e abandona o povo a suas próprias preocupações, das quais compartilhamos, frente à precarização dos serviços públicos, da moradia (…) indispensáveis à vida diária.

Embora não compartilhemos de nenhuma estratégia de violência, queremos que sejam tratadas as causas da situação porque os problemas não são de hoje. Nos bairros populares, o racismo, a violência policial ou a discriminação no acesso ao emprego ou à moradia são o dia a dia dos habitantes. As políticas neoliberais de austeridade vêm minando os serviços públicos, a proteção social e a solidariedade comunitária há décadas. Para que haja harmonia, o governo precisa tomar medidas enérgicas, e hoje, como no passado, não está conseguindo fazê-lo. Desde as revoltas de 2005, houve uma falta de ação.

Restaurar a confiança é ainda mais difícil porque o governo tem se destacado nos últimos anos por sua incapacidade de lidar com as demandas populares, a não ser com desprezo e ignorância, seja durante a mobilização dos Coletes Amarelos ou contra a aposentadoria aos 64 anos, incentivando assim a ideia de que nenhuma mudança é possível dentro da estrutura atual. Portanto, precisamos de uma ruptura completa e de respostas excepcionais.

Para isso, estamos convocando um debate na Assembleia Nacional, nos termos do Artigo 50-1 da Constituição, a fim de propor um plano de emergência que inclua:

  • A revogação imediata dos dispositivos de “licença para matar” da lei Cazeneuve de 2017, que é responsável pela explosão de mortes resultantes da recusa em obedecer a ordens;
  • A criação de uma comissão de “Verdade e Justiça” sobre a violência policial que leva à morte ou mutilação de cidadãos, para estabelecer todos os responsáveis;
  • Modificação imediata de todos o aparato de violência policial, reforma completa do IGPN e criação de um serviço de investigação independente;
  • O Estado deve pagar pelos reparos em empresas, residências e locais públicos que foram danificados nos últimos dias;
  • Uma reforma profunda da força policial nacional para reconstruir uma força policial republicana que seja mais bem treinada e livre de todas as formas de racismo, incluindo a dissolução do BAC, o restabelecimento do código de ética de 1986, mais treinamento, a introdução de um policiamento comunitário genuíno e o fim das técnicas letais de imobilização. O período inaugurado por Sarkozy em 2002, que tratou os jovens de bairros da classe trabalhadora como inimigos internos, deve chegar ao fim;
  • Um programa de ação abrangente contra a discriminação, incluindo a criação de uma Comissão de Igualdade, divisões especializadas nos tribunais de apelação e a introdução de um recibo para verificações de identidade para combater as verificações de identidade com base na raça;
  • Um plano de investimento público para bairros da classe trabalhadora para restaurar serviços públicos, moradia, escolas públicas, acesso à saúde e à cultura e financiamento para associações e centros sociais;

Texto original.


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