No último sábado (16), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a remoção imediata de parte das famílias do Jardim Nova Esperança, a comunidade do Banhado. Esse é um bairro centenário, com mais de 400 famílias, no meio do centro de São José dos Campos. São centenas de trabalhadores, que vivem sem nenhum aparato público, graças à negligência da própria Prefeitura, e são constantemente perseguidos.

Essa decisão acontece após a juíza de primeira instância ter decisão contrária ao Poder Executivo, considerando inconstitucional a lei de 2012 que criou o Parque Natural Municipal do Banhado, uma área de preservação cuja proposta e delimitação foi feita sem debate e estudos apropriados, desconsiderando os moradores que habitam a região há tanto tempo. 

Para cumprir a liminar de remoção agora, a Prefeitura deliberou a realização de topografia e cadastramento das famílias do Banhado na demarcação do Parque. Anteontem (19), em reunião com a diretoria da Associação dos Moradores, o prefeito Anderson  Farias (PSD) e secretários se comprometeram a realizar essas ações sem a presença das forças policiais.

Entretanto, ontem (20), às 9h os moradores foram surpreendidos com a presença ostensiva da PM e da GCM no bairro, acompanhando os oficiais de justiça. Assim, a topografia acabou sendo realizada, com diversas casas marcadas e notificadas que serão desocupadas e demolidas. Mas, ao quebrar o acordo prévio, a Prefeitura acabou por promover violência contra os moradores, como as chocantes imagens que viralizaram mostram.

É importante lembrar que isso tudo acontece pouco mais de 10 anos depois da tragédia do Pinheirinho, que teve repercussão nacional. É o modus operandi da direita e extrema direita de SJC perseguir e remover os trabalhadores pobres de suas moradias. Agora, querem concretizar a qualquer custo a chance de expulsá-los de um bairro no centro da cidade, uma área alvo de especulação imobiliária.

Já o argumento da preservação ambiental não passa de engodo, considerando que já existem prédios e condomínios de luxo em outras áreas da cidade que pegam parte do terreno do Banhado. Aliás, a única parte deste terreno que segue preservada é justamente aquela ocupada pelos moradores.

Chamamos todos os lutadores e ativistas do país a acompanhar e repercutir as iniciativas da Associação de Moradores do Banhado, somando na luta e solidariedade, contra a remoção das famílias e em defesa da regularização fundiária. Banhado, resiste!

 

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