“Pode vir sem dinheiro, mas traz uma piranha, aí! Brota e convoca as puta.
Mais tarde tem fervo hoje vai rolar suruba.
Só uma surubinha de leve com essas filha da puta.
Taca a bebida, depois taca a pica e abandona na rua”.
Quase dois anos depois do caso de estupro coletivo mais brutal já conhecido no Brasil, esses são os versos que disputam a corrida para virar hit do carnaval 2018. As denúncias realizadas nas redes sociais desembocaram na exclusão da música nas plataformas musicais e na alteração de sua letra para uma “versão mais light”, porém o sucesso de sua versão original é inegável.
A violência sexual contra mulheres parece ser um fenômeno tão antigo quanto a estrutura de gênero que subordina as mulheres aos homens, no entanto, a sua compreensão total parece sempre nos escapar. Na esfera do Sistema de Justiça Criminal (SJC) e no senso comum, crimes dessa natureza adquirem significados múltiplos e contraditórios, ora consistindo crimes hediondos monstruosos que deveriam ser punidos com a castração do agressor, ora correspondendo a não mais que um atendimento ao chamado natural da sexualidade de um homem viril na presença de uma mulher. De forma que o estupro, assim como outros tipos penais, não consiste em crime apenas em razão da prática do ato, mas em razão de quem o pratica e contra quem é praticado. Consiste em uma violência de gênero escrita sobre nossos corpos e é preciso saber ler o que ela enuncia.
No âmbito da violência doméstica e das relações interpessoais, o estupro e demais violações sexuais podem adquirir uma conotação punitivista e moralizadora contra mulheres que ousam questionar ou extrapolar a ordem imposta aos papéis de gênero. As que traem, as que chegam tarde em casa, as que terminam uma relação podem ser recolocadas em seu lugar por meio de tal violência. No mesmo sentido ocorre com o estupro corretivo contra mulheres lésbicas, bissexuais e homens trans. Não se trata de satisfação sexual, o estupro confirma e expressa a dominação do homem sobre aquela mulher por meio da sexualidade. O ato sexual forçado é o instrumento, a deterioração da dignidade do outro o seu fim, um aviso que extrapola as diretamente ofendidas e se dirige a todas as mulheres como um sinal de alerta.
No contexto da colonização e de conflitos armados em geral, o estupro é conjugado sobre os corpos das mulheres, mas os homens do lado inimigo é que constituem o seu interlocutor. A demonstração de poder é para o outro, que tem seu território expropriado materialmente, e a mulher, como extensão deste, assume a forma de expropriação simbólica. No entanto, há ainda um outro enunciado que precisa ser lido para se aproximar da compreensão total desse fenômeno, o modelo interpretativo do estupro formulado pela professora Rita Segato contribui para tanto.
A violência sexual não informa algo apenas para as vítimas e possíveis vítimas e nem apenas aos homens rivais, mas também aos homens pares numa tentativa de obtenção ou reconstrução da masculinidade, ou seja, de poder, junto ao grupo. Na atual estrutura das relações de gênero, a virilidade é compreendida como sinônimo de capacidade de força física e desempenho da (hetero)sexualidade. Os estupros coletivos são a demonstração mais óbvia desse enunciado. Os parceiros se juntam e compartilham o sangue da vítima e seus próprios fluidos num ritual sacrificial que os enaltece em detrimento de um outro que é descaracterizado como pessoa. Mc Diguinho confirma que dinheiro nem é necessário no rolê se outro bem for apresentado ao grupo. A bebida diminui a resistência, a pica sela o ato viril e o abandono na rua confirma o subjugo da mulher até sua descartabilidade como coisa, mero instrumento de aquisição da identidade masculina e reconhecimento de seu valor dentro do grupo. “O novo túnel para passagem do trem bala do marreta”, anunciava um dos comentários sobre o estado em que ficou a menina violentada por mais de 30 homens no Rio de Janeiro
O fato de esse estupro ter sido filmado e viralizado na internet, gerando comentários positivo, bem como o sucesso da música “surubinha de leve”, nos demonstra como a violência sexual contra mulheres é generalizada entre nós. É o que podemos entender por “estupro alegórico”, Segato o caracteriza como quando a violência sexual não se materializa, mas pode ser evocada por outros discursos. O assédio de rua, cotidiano na vida das mulheres, é exemplar. Por olhar, gestos ou por palavras, e frequentemente na frente de outros homens, as mulheres são interpeladas sobre características dos seus corpos e o que aqueles homens fariam com eles.
Se Mc Diguinho nos afirma que ele não fez mais do que cantar sua própria realidade, a da putaria, ele não poderia estar mais correto. Mas não falo aqui da realidade periférica da favela como tanto se apressam em anunciar quando o assunto é violência, falo da estrutura de gênero que posiciona assimetricamente homens e mulheres. Se virilidade é sinônimo de conquista e feminilidade de passividade, o exercício da sexualidade nessa estrutura pode se distinguir muito pouco dos atos de violência. A sexualidade é masculina e o corpo das mulheres o lugar em que ela se materializa, pouco importando o desejo sexual feminino. Espera-se que as mulheres sejam capazes de atender a procura sexual de seus parceiros, a despeito de seu próprio desejo, para que eles não as traiam. A masturbação feminina é tabu enquanto a masculina fortemente naturalizada. Muitas mulheres cis jamais conseguiram obter um orgasmo, embora tenham um órgão destinado exclusivamente para o prazer. Aliás, as relações sexuais frequentemente detêm o marco temporal da ejaculação masculina. Quantas garotas não perderam sua virgindade como prova de amor ao parceiro? Todas essas práticas comuns e hegemonicamente não entendidas como violência escancaram o papel instrumental esperado que as mulheres desenvolvam na sexualidade. Nossas músicas, nossos filmes, as artes plásticas e nossa produção cultural como um todo refletem essa realidade e oferecem essa alegoria de aquisição da masculinidade através do detrimento do feminino. Cabe a nós interpretar esses enunciados e transformar a estrutura que os origina.
Referências
SEGATO, Rita Laura. A estrutura de gênero e a injunção do estupro. In: SUÁREZ, Mireya; BANDEIRA, Lourdes (Org.). Violência, gênero e crime no Distrito Federal. Brasília: UNB, 1999. p. 35.
_______. Território, soberania e crimes de segundo do Estado: a escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 256, n. 13, p.265-285, ago. 2005.
Comentários