Nesta quarta-feira (2/10), a partir das 9h30, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai sediar uma audiência pública para debater a implementação da tarifa zero no transporte público do Estado.

Durante a audiência, a deputada Bella Gonçalves vai apresentar e protocolar o Projeto de Lei que institui a gratuidade no sistema de ônibus metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e no sistema metroferroviário da capital mineira.

O projeto propõe que o financiamento da tarifa zero seja garantido a partir do fim das isenções fiscais concedidas às grandes locadoras de veículos e da cobrança do IPVA sobre jatinhos, iates e lanchas, hoje isentos. Além disso, iguala a alíquota de IPVA das locadoras à dos proprietários comuns de veículos.

A tarifa zero pode se tornar realidade em Belo Horizonte após anos de muita luta popular e coletiva. O projeto de lei está em pauta na câmara nessa sexta-feira para ser votado e precisamos garantir a sua aprovação. Já atuo na luta pela tarifa zero há muito tempo e não é uma… pic.twitter.com/L2YOgLtNjC

— Bella Gonçalves (@bellagoncalvs) September 30, 2025

A expectativa é que o aumento da arrecadação seja mais do que suficiente para custear a gratuidade do transporte coletivo, prevista dentro de um período de transição de quatro anos. O modelo será ajustado para remunerar as empresas por quilômetro rodado, em consonância com o plano metropolitano de mobilidade e com as urgências impostas pela emergência climática.

A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), autora da proposta, ressalta a necessidade de priorizar a população no uso dos recursos públicos:

“O governador concede bilhões em isenções fiscais para grandes empresas como a Localiza, enquanto a população segue pagando caro por um transporte precário. Esse mesmo dinheiro pode e deve garantir ônibus e metrô de graça para todas e todos em Minas Gerais”, defende a parlamentar.

A audiência pública será aberta ao público e contará com a participação de representantes de movimentos sociais, especialistas em mobilidade urbana e entidades da sociedade civil.

 

Voir cette publication sur Instagram

 

Une publication partagée par Iza Lourença (@izalourenca)