Quando o poderoso movimento indígena equatoriano convoca “un paro nacional inmediato y indefinido” entra na ordem do dia do país um levante popular de grandes proporções com marchas, protestos e bloqueios de estradas que conecta todas as nacionalidades indígenas do país e suas atividades econômicas com potencial de bloqueio de toda a economia e política naquele país.

Um levante popular dirigido pela CONAIE, liderando a maioria dos setores explorados e oprimidos histórica e estruturalmente subalternizados do país, tem o potencial para uma situação de duplo poder, colocando em xeque não somente o funcionamento da Presidência e da Assembleia Nacional, mas toda a agenda política da nação andina. Para tanto, a Assembleia Extraordinária da CONAIE de 18 de setembro convoca igualmente a Reinstalar o Parlamento dos Povos, Nacionalidades e organizações sociais afins.

Recordemos que em 2019 o levante da CONAIE derrotou o pacotaço de Moreno e seus planos políticos. Em 2022 freou as políticas neoliberais de Lasso que, junto com os escândalos de corrupção acabou com sua queda e a precipitação das eleições nacionais, e agora o desafio é frear um governo lacaio do imperialismo trumpista que busca acabar com as políticas sociais e tem como objetivo maior rasgar a Constituição do país, para impor uma nova Constituição com perfil de autocracia a serviço da recolonização agroexportadora e das corporações extrativistas e petroleiras.

A virada de chave pode ocorrer quando a maioria das nações indígenas de todas as regiões do país e suas estruturas representativas em mobilização conseguem somar na convocatória e nas ações de bloqueios aos trabalhadores e à juventude organizada das cidades polos, principalmente em Quito, a Capital do País, e suas periferias populares.

Neste mês de setembro, iniciou o mais recente processo de mobilização e convocação para a Greve Geral por tempo indeterminado que vem se ampliando desde o domingo 21. Aí estão somando os outros segmentos como estudantes, professores, sindicatos, centrais sindicais e outras organizações sociais.

Noboa, apesar de toda a repressão e violência desatada contra os movimentos indígenas incluindo o arbitrário bloqueio das contas bancárias da CONAIE, já não consegue governar o país desde a sede do governo no Palácio Carondelet, por isso transladou a Presidência para o interior do país com um forte arsenal de segurança militar repressiva, mas cuja repressão tem sido insuficiente para garantir suas ordens ilegais e insanas, típica das oligarquias e das corporações capitalistas cuja linguagem adotada contra o povo é sempre a repressão, prisões e o racismo.

Neste contexto, os demais setores subalternizados da sociedade são chamados à participação e invariavelmente podem incrementar suas pautas de lutas sociais num cenário de aprofundamento da crise nacional, fruto do giro neoliberal que começou desde o governo de Lênin Moreno, passando pelo banqueiro derrotado Guillermo Lasso e agora enfrentando o novo governo de uma das famílias mais ricas do país, a oligarquia Noboa.

Noboa quer rasgar a Constituição de 2008 e impor uma autocracia a serviço da recolonização

Noboa decretou o fim do subsídio ao diesel, medida que foi duramente repudiada pelas organizações sociais como prejudicial aos transportadores, agricultores e populações rurais que dependem do diesel para transporte de mercadorias e pessoas ou geração de renda.

A eliminação desse subsídio é uma medida de austeridade neoliberal, exigida por credores e acordos com o FMI que desloca o ônus do ajuste para as classes mais vulneráveis. Daí mais cortes de gastos públicos com demissões, redução do funcionalismo público e reestruturação do Estado. O governo demitiu cerca de 5.000 funcionários públicos como parte de um plano de reestruturação administrativa para reduzir o déficit fiscal e cumprir metas acordadas com o FMI.

Além disso, houve fusão / eliminação de ministérios (por exemplo, fusão do Ministério da Cultura com o da Educação) — o que gerou críticas de que isso pode enfraquecer áreas sociais, culturais, de proteção de direitos (como direitos das mulheres, cultura, povos indígenas etc.).

Houve aumento de impostos como o IVA. Também há previsões de impactos inflacionários importantes devido aos cortes de subsídios e aumentos de tributos, o que pesa especialmente sobre famílias de renda baixa.

Avançam as privatizações, a expansão de atividades extrativas e mudança de paradigma ambiental, pois o governo está promovendo ainda mais abertura para mineração, exploração de petróleo em áreas ambientais sensíveis, sem diálogo ou consulta às comunidades indígenas que são requisitos legais.

Várias organizações ambientais e dos povos originários denunciam enfraquecimento de leis de proteção, licenças mais facilitadas, que ameaçam ecossistemas, águas e modos de vida tradicionais.

Nesse quadro, tentativas de reformas trabalhistas com a retirada de direitos do trabalho e aumento da precarização. Houve proposta de mudanças em contratos de trabalho para permitir contratos horistas ou de curto prazo (contratos com menos proteção), que foram rejeitadas pela população via referendo de 2024.

As organizações trabalhistas criticam o aumento do trabalho precário promovidos pela flexibilização, cortes de benefícios e redução do poder de negociação coletiva.

Mas os objetivos do governo Noboa estão diretamente associados à transformação do Equador num Estado neocolonial a serviço do imperialismo e isso só é possível se rasgar a Constituição soberana de 2008 criando uma autocracia que subjugue os movimentos sociais, principalmente os povos originários que ganharam protagonismo de massas e liderança nacional desde o épico levante 21 de Janeiro de 2001.

Democracia, liberdades civis e participação política ameaçadas

A Lei Orgânica de Inteligência proposta pelo governo permite interceptações de comunicações, coleta de dados de telecomunicações sem autorização judicial, o que gera preocupações de violação de privacidade, abuso de poder e monitoramento político.

Uso e abuso de decretos de estados de exceção, restrição do direito de reunião, toque de recolher em várias províncias, como resposta aos protestos por bloqueios realizados. Está em curso uma criminalização da política e das ações coletivas promovidas por movimentos sociais, ou seja, tratar a contestação social como tema de segurança pública.

De forma imediata todos os setores sociais e da oposição devem somar nesta luta numa grande frente social e política para não somente derrotar a tentativa de impor uma autocracia no país, mas para frear o processo de recolonização cuja resistência popular, indígena e dos trabalhadores tem sido decisiva e exemplar para todo o Cone Sul.

Os povos em luta no Equador precisam igualmente de solidariedade internacional que podem ser iniciadas por declarações e visitas dos partidos, parlamentares e lideranças ao país visando reforçar as ações contra a criminalização e a prisão das lideranças dos movimentos sociais.

Vejam a pauta da Greve Geral no Equador:

• Derrogação imediata do Decreto 126
• Redução do IVA
• Fim do modelo extrativista, respeito às consultas prévias
• Orçamento de emergência para saúde, educação e seguridade
• Revogação das licenças das mineradoras em Quimsacocha, Las Naves, Palo Quemado e outras
• Cumprimendo das sentenças: Yasuni e povos Tagaeri-Taromenane
• Fim da repressão e perseguição aos lutadores sociais e populares

 

Voir cette publication sur Instagram

 

Une publication partagée par CONAIE Ecuador (@conaie)