A educação municipal na cidade de Passo Fundo (RS) sofreu mais um ataque brutal do prefeito Pedro Almeida (PSD). No dia 5 de agosto, em regime de urgência, o prefeito do PSD encaminhou para Câmara de Vereadores o PL 18/2025 que retira em 40% a gratificação para os professores em sala de aula regular e também para os professores que atuam em classe especial (atendimento em turno inverso na “sala de recurso”).

Este PL, além de prejudicar o processo de aprendizagem dos alunos de inclusão, ataca o plano de carreira do magistério municipal. O prefeito Pedro Almeida (PSD) propôs uma gratificação de fome para os professores que atuam nas coordenações de escola. Com a justificativa de “regulamentar” a condição dos profissionais que atuam com o Atendimento Educacional Especializado (AEE), o prefeito quer alterar o plano de carreira  retirando o percentual dos 40% previsto no Estatuto do Magistério Municipal e oferece no lugar um valor fixo, que não alcança 50% do valor que eles recebem atualmente.

Fica claro que o prefeito Pedro Almeida (PSD) segue a cartilha do ex-prefeito Luciano Azevedo (também PSD) e outras gestões que em nível nacional visam desvalorizar, terceirizar e ter controle sobre o ensino para alienar ainda mais a população brasileira.

Comunidade escolar e categoria organizam resistência

Para enfrentar esse ataque à educação e à inclusão na última quinta-feira (14) a categoria realizou uma  assembleia geral, a qual contou  com a presença de vários segmentos da comunidade passo-fundense contrárias ao ataque do executivo à educação e à  inclusão, entre elas: associação das mães atípicas (Auma), integrantes do grupo “inclusive Elas”, e membros das Associações de Moradores de Passo Fundo (Uampaf) todos contrários à PL 15/2025.

Unindo forças, a categoria definiu na assembleia um dia de paralisação: o “Dia D: em defesa da Educação Inclusiva”  marcado para o dia 20/8.

Estes acontecimentos nos trazem dois alertas: 1) governos de direita tem o objetivo de desmontar a educação e de sucatear o ensino através da desvalorização dos professores e de ataques à políticas públicas de inclusão. 2) para enfrentar esse ataque dos governos de direita à inclusão e à educação de qualidade é preciso uma unidade de ação entre professores e comunidade! Só assim crianças e jovens terão garantidos seus direitos à ensino de qualidade e inclusão!