Nós, docentes de Instituições de Ensino Superior, militantes do ANDES-SN e da Resistência-PSOL, vimos, por meio desta Nota, expressar o nosso profundo repúdio às violências cometidas pela Diretoria da APUB Sindicato. Vimos estarrecidos e indignados cenas de desrespeito e condutas violentas contra colegas docentes durante a assembleia da APUB na última quinta-feira, 22/05, bem como em todo o processo que resultou nela.

A referida assembleia tinha como ponto central a rerratificação da fundação da APUB como sindicato estadual para obtenção de registro e carta sindical junto ao MTE. Trata-se de uma tentativa da Diretoria da APUB e da PROIFES Federação de avançar, para além da UFBA e Unilab campus Malês, sobre outros sindicatos de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) da Bahia que compõem não só a base do ANDES-SN, como a Univasf, a UFOB, a UFRB e a UFSB, mas também do SINASEFE (IFBA e do IFBaiano). 

Conforme ordenamento legal, o princípio de unicidade sindical determina que, dentro de uma mesma base territorial (o estado da Bahia, por exemplo), só pode existir um sindicato para representar uma categoria profissional. Portanto, o registro e a carta sindical da APUB como sindicato estadual concretamente significariam a perda de autonomia das seções sindicais de outras instituições e a sua vinculação forçosa à PROIFES Federação, à revelia de seus desejos e necessidades.

Ao tentar avançar contra a autonomia e os interesses de sindicatos de outras instituições da Bahia, se apoderando delas, esse movimento possui um caráter colonizador, sendo por si só violento – e devendo ser repudiado. Para piorar, a condução de todo o processo pela Diretoria da APUB não só desvela o seu caráter violento, como o recrudesce, por meio de mentiras ou da ocultação dos seus reais motivos e das implicações concretas da obtenção do registro como sindicato estadual, assim como de calúnias contra docentes – de sua base e de outras instituições – que se mostram contrários à iniciativa, inclusive chamando-os de mentirosos. 

Mesmo com toda a movimentação contrária e a indignação coletiva, a assembleia foi mantida. Nela, a violência ficou ainda mais explícita. Diversas pessoas foram impedidas de entrar, fossem eles docentes da base da própria APUB ou de outras IFES, por meio de seguranças privados contratados pela Diretoria da APUB. Não bastando que a violência se voltasse contra os(as) docentes presentes, temos relatos de que uma criança, filha de docentes, também sofreu violência por parte de membro da diretoria. 

Ao constatar que perderia a votação, a Diretoria da APUB e apoiadores decidem abandonar a assembleia, chegando ao ponto de apagar as luzes do auditório, como meio de tentar impedir a continuidade da assembleia e a realização da votação. 

Vale frisar que a assembleia foi encerrada sob justificativa de invasão, mas os 10 seguranças contratados só permitiram a entrada de pessoas devidamente credenciadas e que comprovaram o vínculo de docente em IFES da Bahia. Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) e estudantes ficaram de fora, inclusive com o ato antissindical de impedir a entrada da coordenadora geral do SINASEFE, Teresa Bahia.

Ao final, o resultado da votação foi de 196 votos contrários à proposta da diretoria e 3 abstenções. No entanto, a violência não cessou nem mesmo após a assembleia. Um companheiro docente da UFBA, homem negro e importante liderança sindical da oposição à Diretoria da APUB – o mesmo que teve sua filha de nove anos vítima de violência – continuou a ser violentado por apoiadores da diretoria em grupos de WhatsApp, com pronunciamentos que imputavam a ele características de desumanização típicas do racismo de nossa sociedade.

 Sabemos que uma das armas do racismo é a inversão da realidade, implicando a pecha de violência a quem é violentado. Soma-se a isso o permanente exercício de desumanização do outro, do não branco. Como Frantz Fanon afirmou criticamente e denunciou em Pele negra, máscaras brancas: “o negro não é um homem”, “o negro é um homem negro”, habitando “uma zona de não-ser”. 

Por isso, não nos furtamos de repudiar a violência da Diretoria da APUB e aproveitamos para expressar também nossa irrestrita solidariedade aos/às companheiros/as das variadas instituições da Bahia do ANDES-SN e do SINASEFE que lutam contra essa violência! Solidariedade a todos(as) os(as) companheiros(as) que foram agredidos verbalmente e fisicamente na assembleia. Expressamos também solidariedade ao Coletivo Democracia e Luta que está sendo duramente atacado numa tentativa de criminalização dos que lutam.

Por fim, nossa solidariedade e apoio específicos ao companheiro Henrique Saldanha, à companheira Ana Paula Medeiros e sua filha.

Não passarão!

Resistência ANDES-SN