Ressaca de Carnaval, foliões voltando para casa, trabalhadores assumindo seus postos, carros lotando as ruas das escolas de Macapá.

São poucos os dias do ano nos quais o militante tem a possibilidade de ir às multidões e bradar a usual palavra de ordem “Carnaval também é política!”. Sábias palavras, muito embora haja uma enorme sabedoria também na escolha feita por aqueles que, assim como Fernanda Torres, preferiram se recolher aos ambientes pacatos e bucólicos.

Mas por que não, então, se engajar em uma programação intermediária? Fugindo da folia que leva milhões às ruas dos grandes centros metropolitanos brasileiros, figura uma opção interessante e pouco explorada: as atrações de Amapá, o estado brasileiro que fica exatamente no meio do mundo.

Em uma mesma viagem, é possível se encantar com a vastidão do Rio Amazonas, desfrutar da comida nortense, conhecer o maior carnaval da região, percorrer alguns bons quilômetros de estradas relativamente vazias e com vistas para a exuberante e única flora amazônica. Por fim, é possível também chegar ao extremo norte das terras brasileiras, com direito a banhar-se nos igarapés das aldeias indígenas que se encontram pelo caminho e ainda por cima colocar os pés por alguns momentos em território de colonização francesa.

Mas, vejam bem, apesar de o descanso do carnaval também ser político, não é exatamente essa festividade – que contava com a logo de Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues espalhada por todos os lados, por sinal – que mais tem chamado atenção do mundo para esse estado.

O fato político mais relevante envolvendo o Amapá na atual conjuntura política brasileira se dá em torno dos projetos de exploração de petróleo na região marítima que fica entre a foz do rio Oiapoque e a foz do rio Amazonas.

Gostaríamos de tecer alguns comentários sobre essa política, adicionando um leve tempero proporcionado pela pouca vivência da região que se pode ter em uma viagem de feriado prolongado.

O que há entre o céu e a terra?

O Amapá é um estado 733.7598 e IDH 0,6888 (dados de 2022). Com uma extensão de 143.814 km2, cerca de 70% de seu território é ocupado por florestas, parques e reservas. Sua área agricultável corresponde a somente 10 % de seu território. Seus principais produtos agropecuários são o búfalo e a soja. No setor industrial, a metalurgia.

Em termos de infraestrutura, possui pequenos portos em Macapá e em algumas outras cidades ribeirinhas como Oiapoque. Além disso, possui apenas duas grandes rodovias: a BR-156 e a BR-210.

A economia de alimentos gira em torno da extração do açaí e do pescado. Enquanto estávamos navegando em direção a Afuá (cidade paraense das bicicletas, sobre a qual comentaremos mais adiante), ao final de uma embarcação-ônibus bastante moderna onde havia o bar e um espaço para fumantes, se encontrava um grupo de açaizeiros que retornavam de Macapá após cerca de duas semanas em expedição para a retirada do fruto. Por causa da chuva, haviam perdido metade da colheita do dia anterior.

Os mesmos trabalhavam extraindo o açaí dentro das terras do marido de uma importante juíza da região. Quando questionamos sobre suas condições de trabalho, se prontificaram a dizer que a remuneração era farta porque o preço do produto havia subido drasticamente, mas que ainda assim se viam explorados e submetidos a duras tarefas. Mostraram suas mãos calejadas e cheias de pequenas feridas recentes. Enquanto conversávamos, eles bebiam, fumavam e atiravam suas latinhas e bitucas no rio.

Essa narrativa é coerente com a que ouvimos dos moedores da fruta que encontramos na estrada de Calçoene, por exemplo. A chuva fez com que seu estoque acabasse muito mais cedo que o normal. Já em Oiapoque, compramos o açaí das mãos de um comerciante que veio do Pará e usa sua caminhonete para trazer as sacas de Calçoene. Ao que tudo indica, ainda não há grandes produtoras no Amapá. A produção e o consumo, até onde pudemos acessar, se restringe à própria região.

O Amapá possui ainda três grandes áreas de preservação: o Parque Nacional do Tumucumaque, a Floresta Nacional do Amapá e a Reserva Extrativista do Rio Cajari. Juntos, representam mais da metade do estado. Em visita à sede amapaense do ICMBio, pudemos constatar que, apesar do título de área protegida, a infraestrutura é praticamente inexistente. Os poucos servidores ambientais no estado jamais conseguiriam cobrir satisfatoriamente a imensidão de território amazônico pelo qual são responsáveis. Não há grande demanda por turismo e, felizmente, parece não haver também grandes pressões agrícolas.

Aliás, em nenhuma das cidades que visitamos se pode dizer que haja infraestrutura para turismo. Quanto mais ao norte íamos, mais recebíamos a informação de que os maiores visitantes ali eram os franceses europeus que vinham passar suas férias na Guiana Francesa e queriam ter uma experiência na Amazônia brasileira. Afinal, nós precisamos de vistos para entrar na Guiana. Eles não precisam de visto para entrar aqui.

Mesmo quando fomos para Afuá, cidade paraense nas margens do rio Amazonas aonde só se chega de barco toda de palafitas e onde todos só se locomovem de bicicletas pois as ruas não foram feitas para carros. Seu IDH, 0,615, é um dos menores do Brasil. Lá, a energia elétrica é gerada a diesel via uma pequena termoelétrica, uma pequena estação de tratamento de água foi instalada há não muito tempo, aparentemente não há saneamento básico e a quantidade de lixo sob as palafitas é um pouco preocupante, mas não desesperadora.

Fato inusitado que merece ser contado é que sua feira de artesanato tem três banheiros: o feminino, o masculino e o LGBTQIA+. No carnaval, obviamente, todos os homens urinavam das palafitas diretamente nos igarapés.

Apesar de um certo nível de precariedade, não dá para dizer que o amapaense vive em situação de profunda miséria. Para os baixíssimos parâmetros de grandes cidades do Brasil com os quais estamos acostumados, a qualidade de vida hoje é bastante razoável. Mazelas típicas tais como violência urbana, carestia, desocupação etc. aparentam ser muito menos acentuadas.

Entretanto, a situação objetiva exige melhorias. Não podemos nivelar por baixo. É possível e desejável fazer com que a vida das populações, em especial de ribeirinhos e indígenas, alcancem um patamar superior. É perceptível e natural o anseio por ascensão social e por reformas estruturais que, apesar de básicas, exigiriam um grande esforço político.

Ser a favor da exploração de petróleo na foz do Amazonas?

Na saída de um hotel em Oiapoque, dois funcionários da Petrobrás, com seus trajes em tons de laranja quase fluorescente, conversavam despretensiosamente. Algum nível de espanto certamente tiveram quando perguntamos prontamente se estavam ali com o objetivo de dar andamento para as pesquisas de exploração na foz. Obviamente, nenhuma resposta.

Em pleno carnaval, vejam só, política sendo feita. E a todo vapor. Davi Alcolumbre não só tem grandes projetos para o carnaval da cidade cujo aeroporto leva o nome de sua família, mas também tem grandes projetos para o povo amapaense.

Em grande medida, ele está correto. Certamente, Alcolumbre não pode receber a alcunha de ser de extrema direita. Ele pertence ao setor tradicional da burguesia brasileira, aquele setor que se une ao governo Lula porque tem grandes projetos de desenvolvimento nacional. Muito diferente da extrema direita e de seus aliados entreguistas e com complexo de vira-lata.

Dado o contexto que expressamos acima, a exploração de petróleo na foz do Amazonas poderia, sim, cumprir um papel importantíssimo no sentido de causar grandes saltos de melhoria de vida e modernização. Poderíamos arriscar dizer que, dentro da conjuntura reacionária em que vivemos, ter como aliado o atual presidente do Senado a partir de um grande projeto nacional-desenvolvimentista fortaleceria o poder político do presidente Lula. Isso sem sombra de dúvidas.

Também colocaria o Brasil em outro patamar na disputa anti-imperialista na América Latina. Tais fatores não podem ser completamente ignorados em uma análise séria da disputa política.

Mas ainda poderia ser melhor. Em um mundo hipotético, o governo poderia associar a autorização pela exploração do petróleo a exigências que fossem do interesse do povo amapaense, inclusive dos povos tradicionais. É também do interesse dos povos originários e ribeirinhos que avanços em infraestrutura cheguem até eles.

No mundo ideal, o avanço tecnológico e o acúmulo de capital proporcionado por novas reservas de petróleo poderiam muito bem ir diretamente para saúde, educação e transporte públicos. Certamente, poderia ir também para o fortalecimento do ICMBio e de mecanismos potentes de proteção da Floresta Amazônica, tudo isso com plena garantia do modo de vida das populações tradicionais.

Se os grandes países da Europa conseguem hoje garantir níveis altíssimos de qualidade de vida até para o menor de seus produtores rurais, que ainda vivem em pequenos vilarejos de arquitetura medieval e com muitas de suas características originais preservadas, porque o mesmo não seria possível para nós?

Em um dos trechos da estrada, paramos para conversar com alguns indígenas e pedimos permissão para que banhássemos em seu igarapé. Enquanto banhávamos, uma canoa atravessou calmamente a ponte sobre o riacho trazendo um homem, uma mulher, e quatro ou cinco peixes que usariam para o almoço. Ao sairmos do igarapé e nos dirigirmos para a saída da propriedade daquela etnia, vimos mais duas famílias de indígenas que chegavam para o almoço. Mas, dessa vez, cada família chegava dirigindo um carro no estilo Strada.

Trago essa passagem para sumariamente concluir que a imagem estereotipada do indígena ou do caboclo e a apologia ao retorno a um modo de vida isolado e alheio às mudanças da sociedade moderna é uma fantasia tão reacionária quanto a visão do bom selvagem defendida pela Igreja Católica durante o processo de colonização.

Um estado com nenhuma outra fonte de recursos que vá além da exploração precária do extrativismo e uma ou outra indústria de pequeno porte teria muitíssimo a ganhar. E isso não significa negligenciar a crise climática e os danos potenciais causados pela emissão de mais gás carbônico oriundo dos combustíveis produzidos.

De fato, em um mundo perfeito, metade das riquezas produzidas pela exploração poderiam ser destinadas por lei a um plano nacional de transição energética. Assim como foi um marco da nossa história política a campanha O Petróleo é Nosso, uma expansão das ações da Petrobrás na Costa Equatorial poderia muito bem vir acompanhada de uma campanha O Petróleo é Nosso 2.0: Rumo à Transição.

A política anti-imperialista é um elemento historicamente essencial na luta contra o fascismo. A burguesia nacionalista, repetimos, por mais vacilante e traiçoeira que seja, pode, sim, cumprir um papel relevante em momentos pontuais.

Lembremos que a Operação Lava-Jato foi feita justamente para tomar o poder político do país das mãos desse setor e entregá-lo nas mãos de um setor que queria o acirramento das políticas econômicas neoliberais no estilo Chicago Boys de Paulo Guedes. Muito erra em termos táticos quem acredita que Haddad seja a mesma coisa que seu antecessor, embora no limite estratégico estejam plenamente corretos.

Mas o que nos afasta do mundo ideal em que seria possível, viável e progressiva a exploração de petróleo na foz amazônica?

A Modernização Conservadora e a Crise do Programa Democrático Popular

Um dos elementos chave para análise da formação social brasileira que deu origem ao programa original do Partido dos Trabalhadores foi a análise que Florestan Fernandes, Caio Prado Jr. e seus contemporâneos fizeram sobre o processo de industrialização no Brasil. A partir da Teoria do Desenvolvimento Desigual e Combinado, formularam o que convencionou-se chamar de Teoria (Brasileira) da Dependência.

Caracterizaram o sistema econômico brasileiro como um capitalismo tardio, dependente das potências imperialistas, com uma burguesia nacional fraca em termos de competitividade internacional e de origem latifundiária escravocrata.

Ao contrário do caso Russo, em que os bolcheviques viam a burguesia nascente em seu país como incapaz de dirigir uma revolução contra o czarismo e por isso tomaram a direção do processo, no Brasil, a burguesia surgiu como continuidade do regime imperial a partir do que Florestan chamou de Modernização Conservadora.

Desde a transição do regime monarquista para o republicano e os subsequentes processos de relativa ruptura institucional que marcaram a história brasileira se deram com uma forte pressão interna das elites dominantes para que tivessem o tempo e força política necessárias para frear as massas e impor sua própria agenda, adaptando o processo de modernização da matriz produtiva e do sistema político brasileiros aos seus interesses. Isto é, para que se mantivesse a mesma estrutura de poder e dominação.

Sendo assim, na interpretação estratégica de Fernandes, de cunho trotskista-permanentista, um programa para a Revolução Brasileira passaria também pela a reivindicação de conquistas democráticas alcançadas pelas Revoluções Liberais e primeiras conquistas dos movimentos de trabalhadores. Seria parte do papel das direções proletárias do campo e da cidade levar adiante as tarefas que a burguesia nacional era muito débil e acovardada para colocar em prática.

Nesse processo, na saída da ditadura e formação da Assembleia Nacional Constituinte, se abria um precedente histórico para que o ascenso de lutas populares então em processo de formação e cujo expoente máximo se dava na autoridade paulatinamente conquistada pela CUT e o PT, se transfigurasse em uma Revolução Democrática por dentro da própria ordem capitalista.

No entanto, devido ao caráter autocrático da burguesia brasileira, as tarefas democráticas contidas no programa do Partido dos Trabalhadores e impulsionada pelas massas populares entrariam em choque com a própria ordem vigente, e as tarefas de cunho democrático logo se converteriam em tarefas de cunho socialista.

Já na década de 90, acompanhando o desenvolvimento das disputas internas do próprio PT, Florestan inicia um processo de autocrítica. O teórico e militante da Revolução Brasileira se torna um questionador das tendências do partido que apontavam no sentido de sua adaptação à institucionalidade. Embora ainda avaliasse a estratégia por ele desenvolvida como correta, reconhece que o PT e os partidos de esquerda precisariam
[…] partir de um ponto próximo a zero para criar um espaço político a ser ocupado pelos trabalhadores livres e semilivres, das cidades e das zonas rurais e agroindustriais. Chegar ao Parlamento não equivale a produzir esse espaço. Levei uma lição, pois aprendi que a estratégia do PT é correta, embora difícil e perigosa. Sem enfrentar seus problemas de organização – que são essenciais em partidos operários socialistas e revolucionários – e sem preparar adequadamente quadros, militantes (e até dirigentes), o partido lançou-se à conquista do poder de modo rápido.

Logo em seguida, conclui profeticamente:

[…] o risco dessa evolução provém da social-democratização capitalista das aspirações operárias. Ele encarnaria um avanço real no quadro histórico do Brasil de hoje. Não se poderia dizer o mesmo quanto ao futuro, próximo ou remoto, em uma época na qual a social-democracia teme ser socialista e reduz-se a um ardil para “salvar” a democracia contra o totalitarismo! Cabe, pois, a pergunta: o que seria um regime social-democrático em nosso país, concretizadas as tarefas imediatas do PT? Haveria alguma probabilidade de irmos além das concessões de um welfare state caboclizado? O reformismo dentro da ordem dá todos os seus frutos de uma vez e em seguida salga a terra. Além disso, convém não esquecer que a social-democracia também para e faz crescer uma burocracia que regula o alcance da revolução democrática à elasticidade que ela comporta sob o capitalismo. Os ganhos obtidos a curto prazo, enormes em confronto com a nossa rusticidade, não compensam as perdas inevitáveis a longo prazo, e o florescimento de um capitalismo formado significa o fim de qualquer sonho socialista.

Conclusão

Chego ao final deste texto pedindo uma pausa e uma releitura minuciosa do último trecho citado. Nele está a antecipação de uma crítica aos rumos tomados pelo Partido dos Trabalhadores minuciosamente acurada e condizente com o que de fato aconteceu no período dos governos petistas, de 2002 aos tempos atuais.

São poucos os elementos do programa original que ainda prevalecem no maior partido de esquerda da América Latina. As mínimas conquistas alcançadas foram pulverizadas com apenas dois governos de contra-investida burguesa. Hoje, o PT lastima a paulatina perda de envergadura política mesmo em seus maiores redutos eleitorais. O que resta de sua capacidade de governar o Brasil repousa quase exclusivamente no nível de complacência que possui com os limites impostos pelo capitalismo neoliberal expressos nas negociações com Davi Alcolumbre e Hugo Motta.

Lula segue como única alternativa na esquerda capaz de barrar qualquer outro nome que dispute com ele, seja um nome do centrão ou da extrema-direita, mas a burocracia que dirige o partido e está representada na figura de Haddad, o Ministro da Economia, não faz hoje senão lavar terra salgada.

A exploração de petróleo na foz do rio Amazonas pode representar um suspiro, uma aliança pontual com o presidente do Senado que poderá ser trocada por migalhas à classe trabalhadora. Entretanto, não há perspectivas de que o atual governo será o responsável por dirigir esse processo, que dirá o proletariado amapaense.

O risco inerente é notório. Os grandes sistemas de recifes estarão ameaçados. Haverá um descontrolado fluxo migratório para as cidades próximas, o que afetará a vida de todos os habitantes, encarecendo os custos de vida. Os ganhos em infraestrutura ficarão restritos aos interesses do capital. A especulação imobiliária irá tensionar a fronteira de preservação da Floresta Amazônica. O problema da expansão da fronteira agrícola certamente aumentará no estado do Amapá. O ICMBio continuará sucateado, não representando resistência alguma para o avanço sobre a floresta.

A família de Alcolumbre é reconhecida por sua atividade grileira e descumpridora da legislação. Serão eles e seus aliados burgueses os mais fortalecidos. Davi, inclusive, renomeou o aeroporto de Macapá com o nome de seu tio. Se não estiver desde já montando uma empreiteira de produtos e mão de obra para infraestrutura petroleira, é um idiota. Sendo assim, é possível, sim, que o governo consiga trazer para si algum saldo político, mas sob o custo de tornar o Amapá um feudo imensamente mais centralizado na figura do presidente do Senado e de seus capangas.

O meio ambiente, os pescadores ribeirinhos, os pequenos comerciantes de açaí, as etnias indígenas etc. estarão todos ameaçados. O que chegará no Amapá não serão as engrenagens da modernização, mas sim um forte impulso proletarizador. Esta é a realidade.