Nesta terça-feira, 08/04, durante a 21ª Edição do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização do movimento indígena brasileiro, uma comissão de filiadas(os) e vereadoras(es) indígenas, representando a Articulação Nacional dos Indígenas do PSOL, reuniu-se com a Deputada Federal Talíria Petrone, líder do partido na Câmara Federal, e com a Professora e Historiadora Paula Coradi, Presidenta Nacional do PSOL, para entregar uma carta solicitando apoio para a formalização de um Setorial Nacional que amplie a voz e a participação das filiadas(os) indígenas nas decisões partidárias, além de outras medidas para tornar o partido um ambiente mais acolhedor para ativistas e candidaturas indígenas, alinhando o PSOL às necessidades das lutas indígenas desde suas bases. 

A Articulação Nacional dos Indígenas do PSOL reúne mais de 80 indígenas filiados ao partido, de diversos estados nas cinco regiões do país, desde militantes independentes, até vereadores eleitos nas eleições municipais de 2024, como Luzineth Muniz Pataxó de Pau Brasil (BA) e Ingrid Sateré Mawé de Florianópolis (SC), passando por membros de diversos diretórios estaduais e municipais, vinculados a diversas correntes internas do partido como: Resistência, Maloca Socialista, Insurgência, Subverta, Primavera Socialista e Ação Popular Socialista. 

Abaixo reproduzimos na íntegra o texto entregue em mãos à Presidência do PSOL.

CARTA DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DOS INDÍGENAS DO PSOL À EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO

INTRODUÇÃO

Extrema tensão e desamparo para os povos indígenas marcam a atualidade no Brasil, onde avanços institucionais conquistados nos últimos anos coexistem com ameaças graves endossadas e promovidas por parlamentares do Congresso Nacional, setores do agronegócio e frações do próprio governo federal. O cenário exige organização, resistência e, principalmente, um projeto de médio e longo prazo para garantir não apenas a sobrevivência dos povos indígenas, mas a consolidação de nossas pautas como parte central do debate político brasileiro. 

Uma das primeiras agendas do atual presidente Lula após tomar posse em 2023 foi visitar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas Leste e Yanomami, em Roraima, que lidam diretamente com as questões da Terra Indígena Yanomami, logo, com a principal crise sanitária do Brasil nas últimas décadas. Dentre os relatos de lideranças que participaram desta quase exclusiva reunião com parlamentares bolsonaristas e veículos de imprensa, indicam que houve sinalização de compromisso e empenho para combater o garimpo, tráfico humano, assassinatos de indígenas, exploração dos solos não regularizada de terras, entre outras atividades que reforçam modos de produção que não respeitam os habitantes dos territórios.

Dentre as dificulades apresentadas pelas lideranças indígenas filiadas ao nosso partido, se destacam de diferentes formas: ataques legislativos contra nossos direitos territoriais, avanço do agronegócio e do envenenamento do solo através da exploração mineral não regulamentada,  genocídio e etnocídio contínuos, falta de acesso a políticas públicas básicas de saúde, educação e cultura, e a necessidade urgente de uma representação política-partidária autônoma, democrática e combativa. Portanto, os diretórios do PSOL precisam de um alinhamento político construído junto às organizações aliadas do movimento indígena para se consolidar como um espaço de acolhimento e fortalecimento da luta para todos os defensores dos territórios indígenas e dos direitos da natureza, superando o mero apoio simbólico e se tornando de fato um instrumento organizativo fundamental para os povos originários.

REFLEXÕES SOBRE O ESPAÇO POLÍTICO DO ATL

Nesse sentido, o Acampamento Terra Livre (ATL), que é o maior evento de mobilização dos povos indígenas do Brasil, está sendo realizado anualmente desde o ano de 2004 durante o primeiro mandato do Presidente Lula. Ao longo de suas diversas edições, esta grande reunião de parentes das principais Terras Indígenas do Brasil tem cumprido um importante papel decisivo na articulação e na visibilidade de nossas lutas, além de servir para pressionar o governo federal brasileiro em relação ao cumprimento das legislações que salvaguardam nossos direitos e também em relação às novas demandas que buscamos assegurar. 

O ATL tradicionalmente acontece na esplanada dos ministérios, em Brasília, durante o mês de abril e em sua primeira edição, foi fundada a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que tem organizado, desde então, todas as edições posteriores. Em 2025, o ATL ocorrerá entre os dias 07 e 11 de abril, em Brasília, com a expectativa de reunir cerca de 9 mil indígenas, de pelo menos 200 diferentes povos, de todos os biomas do país. Esta 21ª edição do evento vai se dar em um momento especialmente efervescente para as lutas indígena, apesar do contexto difícil da conjuntura política brasileira. Afinal, estamos em um contexto histórico decisivo para o julgamento da inconstitucionalidade do Marco Temporal no STF, ao mesmo tempo em que observamos o movimento indígena demonstrar uma disposição para as lutas que contrasta com o marasmo geral do movimento sindical e estudantil. Exemplos dessa efervescência são o protagonismo indígena na ocupação da SEDUC, no Pará, e as demonstrações de coragem e persistência dos Guarani-Kaiowá, que se enfrentam diretamente com a brutalidade do agronegócio no Mato Grosso do Sul (MS), apesar dos 146 assassinatos de indígenas na região, só entre os anos de 2019 e 2022, registrados no Relatório de Violência contra os Povos Indígenas do Brasil de 2022 do CIMI.

Saudamos o Acampamento Terra Livre em sua 21ª edição, assim como saudamos os 20 anos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), principal instrumento de organização da luta dos povos originários de Pindorama. Porém, também precisamos lembrar que estamos há mais de cinco séculos lutando pela sobrevivência dos diversos povos originários deste país, pela preservação de nossas culturas, memórias e fazeres, assim como pela sobrevivência dos diversos biomas onde estamos localizados. São mais de 500 anos de invasão de nossos territórios, onde haviam mais de 2.000 povos com línguas, culturas e fazeres diversos e que o violento colonialismo exploratório reduziu aos mais de 300 povos que ainda resistem. O etnocídio de nossos povos originários se configura como um projeto político imperialista e colonial que explorou e matou por meio da escravização e assassínio destes corpos e que prossegue até os dias atuais com a exploração e devastação de nossos territórios. Chegamos a 2025 ainda precisando lutar, contra os retrocessos em direitos que conquistamos arduamente na Constituinte de 1988, às custas da vida de milhares de nossos parentes durante a ditadura empresarial-militar de 1964.

AVANÇOS E RETROCESSOS DAS LUTAS INDÍGENAS NO BRASIL

Dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, publicados em 2015, apontam que as Terras Indígenas (TI’s) concentram o menor desmatamento na Região Amazônica, além de apresentarem menos focos de incêndios. Enquanto um estudo publicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em 2022, intitulado “Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil”, relaciona os territórios indígenas com a maior capacidade de preservação da biodiversidade local. Tais dados demonstram a importância dos povos indígenas na salvaguarda dos nossos biomas, diante do colapso climático que estamos vivendo mundialmente. É urgente pensarmos um modelo de transição epistêmica da nossa relação com a Natureza. Não cabe mais separar a humanidade da natureza e as cosmopercepções indígenas já nos indicam isso por meio de uma relação integral entre o sujeito e o meio, entre a humanidade e a Natureza. Nós somos Natureza! As águas que correm nos rios são nossas veias e a terra em que vivemos é nosso corpo. Cuidar da natureza é cuidar de nós mesmos. Não é que vivemos em nossos territórios. Nós somos nossos territórios! Defender os territórios indígenas contra a exploração do capital é defender uma política ambiental que irá beneficiar toda a humanidade.

O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva trouxe importantes avanços institucionais para a luta indígena. A criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a nomeação de Sônia Guajajara como ministra representaram marcos históricos, garantindo maior visibilidade e protagonismo para as pautas indígenas no governo federal. Além disso, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), sob a liderança de Joenia Wapichana, tem buscado retomar sua função original de proteção dos povos indígenas, após os desmantelamentos promovidos pelo governo Bolsonaro. Mas, mesmo com o surgimento de Secretarias dos Povos Indígenas em diversos Estados e o fato de termos uma indígena à frente da presidência da FUNAI, seguimos ameaçados por ataques brutais que partem do próprio Estado Brasileiro, que segue sob o domínio de uma elite econômica mesquinha, reacionária e inimiga dos povos indígenas. 

A correlação de forças no Congresso Nacional e as disputas internas não só no Executivo, mas também no movimento indígena, limitaram as conquistas concretas. Exemplos das consequências dessas limitações são: a paralisia nos processos de demarcação; a aprovação da inconstitucional Lei 14.701/2023 e a tramitação da PEC 48/2023 (do Marco Temporal), que ameaçam inviabilizar novas demarcações e fazer retroceder a situação de territórios já demarcados; e a Câmara de Conciliação, instalada pelo Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, onde tentam nos forçar a negociar nossos direitos básicos de existência. Nosso direito ao território, à cultura, à saúde e à educação, assim como o direito ao autorreconhecimento e à autorrepresentação de nossos povos nos diversos espaços de poder, não são negociáveis!

Dados do IBGE de 2022 e do CIMI de 2023 revelam que a mortalidade entre nossas crianças é quase duas vezes e meia maior do que a registrada entre não indígenas; o índice de analfabetismo entre nós é quase quatro vezes maior do que entre o restante da população; a taxa de suicídios entre nós supera em quase três vezes a média nacional; e, só em 2023, primeiro ano desse terceiro mandato do presidente Lula, foram registrados nada menos que 208 assassinatos de indígenas, o que representou um aumento da ordem de 15,5% em comparação ao número registrado em 2022, último ano do Governo Bolsonaro, na contramão da redução do número geral de homicídios no país, que recuou 3,4% em 2023, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Mas se a situação em geral nos territórios indígenas é alarmante, ela não é menos grave para nossos parentes que vivem fora dos territórios demarcados ou em processo de demarcação, quase sempre invisibilizados nas periferias dos centros urbanos pelo país. Embora, segundo o Censo do IBGE de 2022, indígenas que vivem fora dos territórios demarcados representem 63,2% do total, e a maior parte desse quantitativo se encontre em contextos urbanos, eles ainda não possuem voz e representação na ampla maioria dos Fóruns da APIB e de suas entidades de base, tão pouco têm suas presenças garantidas nos espaços formais de interlocução com os governos municipais, estaduais e federal, não lhes sendo assegurado o acesso às políticas públicas voltadas aos povos indígenas, além de conviverem com o permanente questionamento de seu pertencimento étnico-racial, apenas por não viverem ou terem nascido em territórios indígenas demarcados.

FORTALECER A PRESENÇA E O PROTAGONISMO INDÍGENA NO PSOL

O PSOL pode cumprir um papel decisivo no fortalecimento das lutas indígenas, como ficou demonstrado na ocupação da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) do Pará, liderada por indígenas, um dos eventos mais marcantes da luta dos indígenas em contextos urbanos e nos territórios, que demonstrou a disposição combativa dos povos originários, ao lado de quilombolas e professores. Ressaltamos que a atuação de nosso partido na ocupação foi fundamental, oferecendo suporte político e institucional aos manifestantes. Esse tipo de ação conjunta precisa ser ampliado e fortalecido, garantindo que o partido esteja presente nas lutas concretas dos povos indígenas, não apenas em discursos formais, sem comprometer a o protagonismo e a autonomia do movimento indígena.

Para que o partido cumpra seu papel de ferramenta de organização popular, é necessário que ele não seja apenas um aliado passivo da luta indígena, mas um instrumento ativo para impulsionar a construção de políticas públicas, a resistência contra os ataques aos povos originários e a formação de lideranças indígenas. Precisamos superar a postura de “simpatizante” da causa indígena e nos tornar, de fato, o partido da causa indígena, no sentido de garantir espaço, estrutura e centralidade às pautas dos povos originários, sempre respeitando o protagonismo e a autonomia dos próprios indígenas. Isso significa não apenas apoiar as reivindicações do movimento indígena, mas incorporar essa luta como parte cotidiana e fundamental de nosso programa e de nossa identidade política.

As eleições de Sônia Guajajara e Célia Xakriabá como deputadas federais pelo PSOL representou um passo decisivo na direção que almejamos. A atuação de ambas tem sido fundamental na denúncia do racismo ambiental, na defesa dos territórios indígenas e na articulação de políticas públicas voltadas para os povos originários. No entanto, a presença das duas no Executivo e no Congresso Nacional não é suficiente para garantir as transformações estruturais que necessitamos. O Brasil tem uma população indígena estimada em 1,7 milhão de pessoas, segundo o Censo do IBGE de 2022, porém, nossa representatividade nos espaços políticos ainda é extremamente limitada. A sub-representação indígena nas assembleias legislativas estaduais, câmaras municipais e no próprio Congresso Nacional reflete um sistema político excludente, que ainda favorece as elites brancas, o agronegócio e os interesses do capital. O mandato de Célia Xacriabá é uma referência para o movimento indígena e para o PSOL, no entanto, é preciso garantir que ela não seja uma exceção, mas o início de um processo maior de fortalecimento da presença indígena na política institucional. Isso passa por criar mecanismos de suporte político e jurídico para Célia e futuros parlamentares indígenas do PSOL, ampliar a articulação entre o mandato de Célia e o movimento indígena, garantindo que as pautas dos povos originários sejam levadas para dentro do Congresso, estimular candidaturas indígenas nas estaduais/federais de 2026 e criar um programa de filiação e formação política voltado para lideranças indígenas.

O PSOL precisa investir na construção de uma bancada indígena sólida, que possa atuar de forma coletiva dentro dos parlamentos municipais, estaduais e federal. Isso significa incentivar a filiação e organização de lideranças indígenas dentro do partido, construir candidaturas indígenas viáveis e competitivas, garantir suporte político, jurídico e financeiro para essas candidaturas, combater o racismo político e os ataques contra parlamentares indígenas e defender reformas políticas que garantam maior representatividade indígena.

POR UM PARTIDO A SERVIÇO DA CAUSA INDÍGENA 

Apesar do dinamismo, da importância e da disposição de luta do movimento indígena, tanto nos territórios quanto nos contextos urbanos, também é importante refletirmos sobre suas contradições com o debate partidário. Há um forte sentimento antipartidário no interior do movimento indígena, alimentado tanto pela falta de compreensão da importância da política partidária como ferramenta decisiva para as lutas, quanto pelas experiências negativas no interior de partidos inimigos dos Povos Indígenas, e mesmo pela negligência dos partidos que se dizem aliados de nossas lutas. O PSOL não pode ser mais do mesmo diante deste cenário. Precisamos nos apresentar como uma alternativa de organização partidária, aguerrida e acolhedora, para a vanguarda mais corajosa, esclarecida e combativa do movimento indígena.

Neste sentido, é fundamental termos, desde a direção do PSOL, um real compromisso com a formação e profissionalização de quadros indígenas e de investimento e preocupação com as pautas indígenas. Não podemos nos contentar em sermos apenas um partido simpático às causas indígenas, precisamos ser, o partido da causa indígena e dos mais combativos quadros das lutas indígenas. Por isso, urge a necessidade de formalização do Setorial Nacional Indígena do PSOL. Precisamos deixar para trás o apagamento das presenças indígenas nos principais fóruns e debates partidários, inclusive nos espaços sobre as lutas antirracista e ecossocialista, onde nossa contribuição, como militantes indígenas do PSOL, deveria ser, obviamente, muito mais valorizada.

Assim, nós, filiadas e filiados indígenas organizados na Articulação Nacional dos Indígenas do PSOL e reunidos na 21ª edição do Acampamento Terra Livre, vimos, por meio da presente carta, reivindicar da Direção Nacional de nosso partido as seguintes demandas:

1. Realização da 1° Plenária Nacional dos Indígenas do PSOL, ainda neste segundo semestre de 2025, em Belém, aproveitando a mobilização e visibilidade internacional em torno da COP30;
2. Criação do Setorial Indígena Nacional do PSOL a partir da realização desta nossa 1° Plenária Nacional dos Indígenas do PSOL;
3. Garantir recursos financeiros e humanos para seu funcionamento a partir das finanças dos diretórios estaduais e Nacional;
4. Inclusão da Secretaria de Povos Indígenas na lista de cargos obrigatórios dos diretórios estaduais e Nacional do PSOL, garantindo que nossas pautas sejam levadas em consideração na formulação das diretrizes partidárias.
5. Que cada mandato parlamentar indique um assessor para acompanhar esta Articulação Indígena do PSOL rumo a 1° Plenária Nacional dos Indígenas do PSOL;
6. Que os parlamentares do PSOL investiguem as possibilidades de revisão do estatuto de igualdade racial para incluir as especificidades de cidadãos indígenas em contexto urbano e em terras indígenas;
7. Apoio político às denúncias de desrespeito dos direitos originários feitas por organizações que representam territórios indígenas de todas as regiões do Brasil;
8. Incluir e incentivar na agenda de lutas do partido as mobilizações por: justiça pelos povos originários, preservação da qualidade do solo e da água, agricultura familiar frente aos conflitos por terras, 
9. Construir alinhamento com outros movimentos sociais em relação a redução de combustíveis fósseis na matriz energética brasileira;
10. Defender políticas públicas que reconheçam os povos originários como defensores do meio ambiente.

Desde já, colocamos nossa Articulação Nacional dos Indígenas do PSOL à disposição para contribuir com o avanço e o fortalecimento do partido. Nosso compromisso é com a construção do PSOL como o partido da causa indígena. Seguimos os passos de nossos ancestrais, daqueles que lutaram antes de nós, como Marçal de Souza Tupã-Y, que enfrentou o sistema colonial-capitalista em plena ditadura empresarial-militar e nos legou seu exemplo e sua lição:

“Nós temos que teimar, meus irmãos, teimar e bater e bater e lutar e lutar para poder sobreviver neste país tão imenso e tão grande que foi nosso e que foi todo roubado de nós.”

Brasília, 7 de abril de 2025.
Articulação Nacional dos Indígenas do PSOL

 

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