É importante reforçar essa memória de resistência e bravura do povo cearense quando o cenário político e social assim necessita. O Ceará continua sendo um lugar de rebeldia, (…), mas nós somos um povo inquieto e que sabe dizer não”. Gilmar de Carvalho, jornalista, professor e historiador

Remonta à chegada do colonizador holandês, Mathias Beck, quando de sua tentativa de conquistar a capitania à serviço Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais, em 1649, a presença de cativos no Ceará. Contudo, são poucos os registros de tráfico negreiro diretamente da África para o Ceará. Na verdade, a maioria dos negros escravizados que aqui chegavam, desembarcaram antes nos portos de São Luís, Recife, Salvador e Rio de Janeiro, para só então virem para o Ceará. Ao chegarem, eram enviados para trabalhar na cotonicultura e na pecuária, mas também na agricultura de subsistência, no trato doméstico e até mesmo no artesanato.

A serviço de sustentar esta estrutura e controlar a população cativa, forjou-se nas cidades da província um implacável sistema de códigos. O município de Icó, por exemplo, aprovou, em 1872, um código que impedia aos escravizados o uso de calçados em geral. Em 1879, foi a vez de Fortaleza aprovar um código que impedia reunião de escravos por mais de 15 minutos, em tabernas, lojas ou calçadas, sob pena de pesadas multas para o proprietário do local onde a reunião estivesse sendo realizada.

Apesar da Lei Eusébio de Queiroz, de 1850, que passou a impedir o tráfico internacional de escravos, ainda vigorava no país o tráfico interprovincial, lucrativo negócio do qual o Ceará participava como fornecedor de cativos para as fazendas de café instaladas nas províncias do sul e sudeste do país, demanda que aumentava com a expansão comercial deste gênero naquela região.

O romancista e abolicionista Rodolfo Teófilo, assim descreveu o embarque de cativos no porto de Fortaleza: “Saíram, pelo Porto de Fortaleza, 2.909 escravos para o sul do Império. Era um quadro desolador o embarque desses desgraçados […]. Não havia nenhuma dessas vítimas da barbaridade humana que, ao pôr o pé na jangada, não olhasse com os olhos úmidos de pranto para o azul do céu de sua terra. Todos choravam, mas suas lágrimas corriam despercebidas: eram lágrimas de escravos. Ninguém tinha dó deles! Quem podia ouvir eram os desgraçados também agrilhoados nas senzalas dos grandes da terra.” (TEÓFILO, Rodolfo. História da Seca do Ceará (1877-1880). p. 250.)

A crise do sistema escravocrata e as ideias abolicionistas

Na segunda metade do século XIX, ganhavam cada vez mais força no Brasil as ideias abolicionistas, inimigas do regime escravista vigente desde o período colonial, na medida em que este sistema entrava cada vez mais em crise no mundo todo, particularmente no Brasil¹.

Neste momento, espalhavam-se pelo país diversas associações de caráter abolicionista que, através da imprensa e da literatura, combatiam a escravidão recorrendo a apelos religiosos, morais e de natureza econômica, além de buscarem intervir em favor da abolição através da pressão sobre políticos ou mesmo da alforria de escravos.

No Ceará, teve destaque a atuação de figuras vindas da aristocracia que construíram associações abolicionistas como Sociedade de Cearenses Libertadoras, presidida por Maria Tomázia, e a sociedade Perseverança e Porvir, de João Cordeiro, Justiniano de Serpa, dentre outros.

Ex-cativos também constituíram associações, como o Clube dos Libertos, do qual fez parte o grande José Luiz Napoleão, ex-cativo que conseguiu alforriar a si e suas quatro irmãs, além de mais alguns outros cativos, a partir de suas próprias economias. Como jangadeiro, Napoleão irá cumprir um papel fundamental nas lutas abolicionistas que eclodirão no ano de 1881.

Deste período também podemos enumerar, pelo menos, dois fatos que foram não pouco relevantes para fomento dessas ideias. Sem dúvidas, o primeiro deles é a publicação do romance abolicionista Úrsula, pela escritora negra maranhense Maria Firmina dos Reis, em 1859. Suas páginas cortantes denunciam o processo escravista de forma implacável:

“Meteram-me a mim e a mais trezentos companheiros de infortúnio e de cativeiro no estreito e infecto porão de um navio. Trinta dias de cruéis tormentos e de falta absoluta de tudo quanto é mais necessário à vida passamos nessa sepultura até que abordamos as praias brasileiras. Para caber a mercadoria humana no porão, fomos amarrados em pé e, para que não houvesse receio de revolta, acorrentados como animais ferozes das nossas matas, que se levam para recreio dos potentados da Europa”.

Sem dúvidas, um marco na literatura nacional.

Também é de Firmina o conto A Escrava, publicado em 1887 na Revista Maranhense, periódico de circulação local no qual Firmina colaborou.

O segundo fato é a publicação do poema épico, O Navio Negreiro, por um jovem poeta negro nascido no interior da Bahia, de apenas 22 anos: Castro Alves. Escrito em 1868 e publicado no Jornal da Tarde, em 23 de junho de 1870, O Navio Negreiro teve impacto de grande magnitude, na medida em que seus versos tornaram-se peças de agitação pública, ao serem decorados e recitados em teatros, praças e salões.

Todo este cenário criou condições propícias que fizeram do Ceará a província pioneira na libertação dos escravos.

Jangada contra Navio Negreiro: o porto de Fortaleza se rebela contra o tráfico de escravos

Foi dos verdes mares de Fortaleza que trabalhadores marítimos cearenses desafiaram o decadente regime escravocrata, em 1881, recusando-se a transportar negros cativos do porto para os navios negreiros. Uma vez embarcados, os cativos seriam comercializados nas fazendas do sul e sudeste do país.

Na manhã do dia 27 de janeiro deste ano, comerciantes de escravos tentavam embarcar cativos pelo porto do Mucuripe, no vapor Pará, inclusive uma mulher negra livre, cujo nome era Luzia. Contudo, foram impedidos pelos jangadeiros da cidade, que corajosamente cruzaram os braços para os comerciantes escravagistas. Centenas de pessoas, vindas de vários bairros da cidade, à medida que ficavam sabendo da informação, abandonavam suas atividades para encaminharem-se ao porto, com o objetivo de somar forças com os jangadeiros. Do meio da multidão enfurecida, partiam gritos e vaias contra os traficantes de escravos, mas também um grito que, no calor daqueles momentos vertiginosos, converteu-se na grande divisa da greve: “No porto do Ceará não se embarcam mais escravos!”

O comércio de escravos interprovincial encontrava, a partir daí, os portos da capital cearense definitivamente fechados! Nos dias seguintes, os jangadeiros montaram vigílias em torno do porto para interceptar e impedir outros jangadeiros que, subornados, tentassem furar a greve.

A atividade dos jangadeiros tinha importância particular porque os portos da região, bastante precários naquela época, não tinham capacidade para atracar os grandes navios que chegavam para receber ou despachar pessoas e mercadorias. Assim, com os navios ancorados ao largo da costa, mas afastados do porto, cabia aos jangadeiros o transporte de cativos do porto até eles.

Na ação grevista realizada em agosto, 38 cativos foram impedidos de zarpar no navio negreiro Espírito Santo. Os abolicionistas esvaziaram o armazém onde os cativos estavam trancados, ajudando-os na fuga, e incendiaram todo o prédio. Torquato Mendes Viana, então chefe da polícia na capital e depois presidente da província, ordena a repressão aos jangadeiros, mobilizando 210 homens armados: “ou os escravos embarcam ou correrá sangue”. Neste momento, a cidade já estava repleta de panfletos que desafiavam as ameaças de Viana: “pois, que corra sangue”. Em poucas horas, mais de 6 mil cearenses reuniram-se às margens da praia de Iracema, em mais um heróico dia de greve abolicionista, sob a mesma divisa que agitou as greves de janeiro: “No porto do Ceará não se embarcam mais escravos!”

Viana designou o 15° batalhão para dispersar a multidão e forçar o embarque dos cativos, contudo os soldados também simpatizavam com as ideias dos grevistas e nenhuma gota de sangue correu naquele dia.

As greves dos jangadeiros ocorreram nos dias 27, 30 e 31 de janeiro e 3 de agosto de 1881. Além de lograr considerável apoio popular na cidade, ela mobilizou muitos trabalhadores ao longo de toda a beira mar de Fortaleza, indo da Praia do Peixe até o Farol Velho, uma extensa faixa de terra que, atualmente, estaria compreendida entre o que seriam a praia do Poço da Draga e a ponta do Mucuripe.

Antes dos enormes hoteis que atualmente ocupam a beira-mar de Fortaleza, a região era povoada por pescadores e jangadeiros negros, libertos ou alforriados, que construíram várias pequenas vilas por ali. Particularmente em volta do porto do Mucuripe. No seu cotidiano, estes trabalhadores sofriam com a discriminação, com os pesados tributos, além dos abusos do governo provincial e de mercadores de escravos, que os coagiam a transportar cativos em suas jangadas. Nessas vilas de jangadeiros, destacou-se a atuação de Preta Tia Simoa, uma das principais agitadoras da greve, que percorria as vilas e subia os morros convocando os moradores e organizando reuniões entre eles.

Além de Preta Tia Simoa, também tomaram parte nesta luta o jangadeiro José Luiz Napoleão (imagem à esquerda), membro do Clube dos Libertos; Luceta Pereira de Andrade, ex-escrava, abolicionista e companheira de José Napoleão; Negra Esperança², além de Francisco José do Nascimento (imagem à direita), conhecido entre seus pares pelo nome de Chico da Matilde (em razão do nome de sua mãe, uma rendeira de Aracati chamada Matilde Maria da Conceição), prático-mor³ na Capitania dos portos de Fortaleza. “Não há força bruta neste mundo que faça reabrir o porto ao tráfico negreiro”⁴ teria declarado Chico da Matilde, que, em razão e seus feitos, mais tarde passou a ser chamado de Dragão do Mar⁵.

Desmoralizado e pressionado pelos traficantes de escravos, o governo provincial resolve deslocar todo o 15° batalhão para Belém e demitir os funcionários da capitania dos portos, incluindo a principal liderança da greve, o Chico da Matilde. Contudo, esse foi um gesto de vingança sem muito efeito político. A causa abolicionista já havia ganhado o coração do povo cearense e a província do Ceará já tinha convertido-se em um estopim que incendiaria o império com as ideias abolicionistas, sobretudo em razão do protagonismo de trabalhadores de pele negra. A partir dali, de fato, já não era mais possível conter o processo abolicionista em curso.

Em 1882, uma lei local aprovada pela assembleia provincial estabelecia 1:500$000 (um conto e quinhentos mil réis) como imposto sobre cativos vendidos para fora da província. Em outubro do ano seguinte, a mesma assembleia deliberou o aumento dos impostos anuais sobre a propriedade de escravos, medidas que tornavam inviáveis economicamente a posse e a venda de cativos.

Contudo, foi um fato ocorrido em uma pequena vila situada no maciço de Baturité, a não mais que 55 km de Fortaleza, na sequência da greve jangadeira de 1881, que fez começar a desmoronar o regime escravocrata.

A abolição começou por Acarape

As ideias abolicionistas dos jangadeiros que fecharam os portos da capital em 1881 tiveram especial repercussão nas cidades do interior da província.

Em 1° de janeiro de 1883, às portas da igreja Matriz da pequena vila de Acarape, foi realizado um ato de alforriamento dos últimos cativos da cidade. Ao todo, naquele dia, foram distribuídas 116 cartas de alforria. Aracape tornou-se aí a primeira vila a abolir a escravidão⁶. Tempos depois a vila seria rebatizada, passando a chamar-se Redenção, em razão de seu simbolismo. Deste ato participou ninguém menos que o lendário abolicionista negro fluminense, José do Patrocínio, conhecido em todo o território imperial como “Marechal Negro”, além de outras notáveis figuras.

O processo abolicionista seguiu, de forma incontida, como um rastilho de pólvora, para cidades vizinhas de Acarape, adentrando todo o interior da província: Pacatuba, São Francisco (atual Itapajé), Canoa (atual Aracoiaba), Baturité, Aquiraz, Icó, Tauá e Maranguape.

Na sequência, foi a vez de Fortaleza, no dia 24 de maio do mesmo ano, a libertar seus últimos cativos. Estava extinta a prática do trabalho escravo na capital da província, medida que converteu Fortaleza na primeira capital do país a abolir a escravidão.

Diante de uma onda já incontornável, em 25 de março de 1884, quatro anos antes da Lei Áurea, o então presidente da província do Ceará e abolicionista, Sátiro Dias, designado para o cargo em agosto do ano anterior, declarou (foto) a libertação de todos os escravizados na unidade provincial do Ceará⁷–⁸.

O movimento foi acompanhado pelas províncias do Amazonas e do Rio Grande do Sul, que também aboliram a escravidão em 1884. Contudo, só em 13 de maio de 1888, quatro anos depois dos eventos no Ceará, é que o parlamento brasileiro irá aprovar a lei 3.353 que declarava extinta a escravidão em todo o território imperial.

Memória e disputa 141 anos depois

O 25 de março, chancelado no salão acarpetado da Assembleia Provincial como dia da abolição no Ceará, entrou para a história do Ceará como Data Magna, sendo amplamente comemorado na cidade.

Contudo, não poucos historiadores e pesquisadores, ao longo dos últimos anos, vêm questionando essa data, propondo que o início, de fato, do processo abolicionista no Ceará tenha dado-se no dia 1º de janeiro de 1883, um ano antes, na Vila do Acarape, destacando também o papel não pouco decisivo de Preta Simoa, José Luiz Napoleão, Negra Esperança, Luceta Pereira e Chico da Matilde, nas heróicas greves de 1881.

Sem dúvidas, os deputados provinciais, presidente de província e abolicionistas aristocratas, não chegaram a esta data por mero acaso e isentos de conveniências políticas e econômicas. 25 de março era a mesma data do aniversário da Carta Política do Império do Brasil, outorgada por Dom Pedro I 60 anos antes, escolha que deixava evidente o alinhamento daqueles segmentos com o poder imperial, mesmo que fossem casualmente avessos à escravidão. Sobretudo, como no resto do país, a abolição não criou nenhuma política de inclusão, através de educação, emprego e moradia, dessa população negra, agora livre, na sociedade brasileira.

Notas
1. Contudo, o Brasil será o último país a, formalmente, abolir a escravidão, quando todos os países do continente já o tinham feito. O primeiro país a fazê-lo foi o Haiti, em uma heroica revolução negra ocorrida em 1793. Só muito tempo depois, em 1865, os Estados Unidos, abolíram a escravidão. Cuba, sob o jugo hispânico, foi o penúltimo, dois anos antes do Brasil.
2. Apesar das incursões investigativas, lamentavelmente ainda sabe-se pouco sobre a vida de Tia Preta Simoa, que na realidade se chamava Maria Simôa da Conceição ou Simôa Maria da Conceição (as fontes divergem), Luceta e Negra Esperança. Já sobre José Napoleão, o que se sabe é que foi escravizado, mas conseguiu fazer economias e comprar sua alforria, chegando até mesmo a presidir o Clube dos Libertos, junto com o artesão Matias Tristão Madeira.
3. A rigor, tem sido difundida no imaginário popular a ideia de que Chico do Matilde tenha sido jangadeiro. Embora tenha nascido em Canoa Quebrada, uma humilde vila de pescadores no município de Aracati, sido filho de um pescador e dominasse bem as técnicas de navegação, na verdade, Chico da Matilde trabalhou por muitos anos como prático-mor, um profisionar resposnável por orientar a atracagem de embarcações na capitania dos portos da cidade. Data do ano de 1874 sua nomeação pelo governo imperial para esta função. Chico da Matilde também possuía uma pequena flotilha de jangadas, que alugava para o transporte de pessoas e mercadorias.
4. Por encontrar-se trabalhando em um navio, Chico da Matilde não estava no Ceará em janeiro, portanto, não atuou nas três primeiras greves jangadeiras, mas liderou a quarta greve, a de agosto de 1881. Apesar disso, a liderança destas greves lhe foi transferida, graças a seus dotes oratórios, reconhecidos pela intelectualidade e pela imprensa abolicionista, por sua popularidade entre entre os trabalhadores e por ser mais jovem que as demais lideranças (42 anos). Chico da Matilde também tinha conhecimentos de inglês e alemão.
5. É de autoria do poeta e romancista maranhense Aluísio de Azevedo a alcunha de Dragão do Mar, dado a Chico da Matilde.
6. A vila de Acarape, atualmente o município de Redenção, converteu-se em um verdadeiro símbolo da abolição. A cidade mantém preservados vários prédios históricos, senzalas, um museu municipal, rico em documentos e peças dessa época, além do Museu Senzala Negro Liberto, fundado em 2003. Lá também funciona, desde 2011, um dos dois campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), universidade federal, inaugurada em maio de 2011, com o objetivo de receber estudantes de países africanos lusófonos e fomentar a integração entre o Brasil e estes países, através do ensino superior. O outro campus da UNILAB funciona no município de São Francisco do Conde, no recôncavo baiano.
7. É por essa razão que o Ceará tornou-se, nas palavras do abolicionista fluminense José do Patrocínio, a “Terra da Luz”.
8. O historiador Robert Conrad, contudo, adverte que mesmo depois do decreto de 1884, a escravidão persistia no interior da Província. Foi o caso do município de Milagres, cidade situada no cariri cearense (região sul do Ceará) e dominada por fazendeiros. Segundo o historiador, a distância entre o município e a capital dificultava a efetivação das multas e das leis, ao mesmo tempo em que Couto Cartaxo, o juiz local naquele momento, era um empedernido racista e escravocrata.