O dia mundial da água está se aproximando e com ele o debate público sobre esse recurso hídrico vem à tona. Em tempos de colapso ambiental existe uma necessidade maior de preservação da água para que não exista escassez. Para isso precisamos de uma gestão ambiental que não priorize os lucros e aprofunde a exploração. Infelizmente desde 2018 a política de privatização das empresas públicas de saneamento, que exploram e cuidam desse recurso vem se intensificando e mesmo com a eleição de Lula o ritmo não arrefeceu.

Lula foi eleito com um discurso de que água tratada e saneamento tem que ser responsabilidade do Estado já que os investimentos são grandes e o prazo para retorno é longo, mas até agora não existe uma sinalização de que a política privatista do governo anterior será alterada. O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não mudou sua política que prioriza o financiamento dos projetos de privatização desde a época do Governo Bolsonaro.

Agora, inclusive, existem diversos leilões de concessões de saneamento ou parcerias público-privadas (PPP’s), com datas agendadas no banco. Um deles chama atenção; é a oferta do esgotamento sanitário do Estado de Goiás para uma PPP. O estado de Goiás conta com mais de 75% de atendimento do Esgoto e uma empresa de saneamento que tem capacidade econômica financeira de universalizar o saneamento, segundo dados de balanço da própria companhia. Não podemos achar natural uma aliança entre o Governo Lula e Ronaldo Caiado para implementar essas PPPs. Ronaldo Caiado é um representante do Agronegócio e a sua política para os recursos hídricos se alinha ao que existe de mais atrasado no mundo, sendo assim, apoiar um projeto de privatização do esgotamento sanitário junto com o Governo de Goiás significa também um retrocesso ambiental.

Empresas públicas têm reclamado da dificuldade de acesso à financiamento do BNDES e de outros bancos públicos e até do dinheiro do FGTS para a execução da expansão do atendimento. O que não é observado para empresas privadas.
Diversas empresas já foram privatizadas após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14026/2020) e algumas contaram com o apoio do BNDES, seja na execução dos leilões ou com empréstimos para o pagamento das outorgas onerosas. A realidade demonstrou que esse apoio do setor Público não ajudou a aumentar o atendimento para a população, pelo contrário, as tarifas aumentaram mais que a média da inflação no último período.

Para preservar o nosso recurso hídrico mais importante em tempos de crise climática é preciso ir na contramão do discurso da mídia majoritária, nesse dia mundial da água é preciso enfrentar a sanha das empresas privadas por lucro. É urgente a mudança da política privatista do BNDES sobre o saneamento público. Água é direito, não mercadoria!

Nessa quinta feira, 20 de março, representantes de sindicatos de trabalhadores do saneamento publico estiveram na capital federal realizando um ato de protesto, exigindo uma mudança na política do governo federal em relação ao financiamento do saneamento publico. O ato de concentrou na porta do ministério da fazenda, destaque para a delegação do STIUEG que garantiu uma boa agitação e abordou o ministro da fazenda Fernanda Haddad que se comprometeu em receber uma representação sindical da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) para discutir o tema. Os manifestantes exigem uma audiência com o atual presidente do BNDES, o sr. Aloísio Mercadante, para discutir o tema, e apresentar sua pauta de reivindicações que tem como tema central o fim das PPPs no saneamento publico e o fortalecimento da SANEAGO e outras empresas de saneamento no Brasil, sem a logica do lucro em relação ao recurso natural mais importante para humanidade que é a água.

 

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