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Movimento sociais tem importante vitória em Magé-RJ
Publicado em: 1 de fevereiro de 2025
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Magé, cidade da baixada fluminense, fundada no início da colonização, é marcada por episódios importantes da história do Brasil. Porém não só, em suas margens no Recôncavo da Baía da Guanabara, temos vestígios do período pré-escrita (pré-história), através da presença do sambaquis. No nome da cidade, de lugares e na tradição oral vemos a memória indígena preservada, o genocídio desses povos em nosso território eliminou o aldeiamento, porém o censo revela mais de 200 indígenas ainda residindo no território. A presença da resistência negra se manifesta na resistência de três quilombos registrados pela Fundação Cultural Palmares, na população ribeirinha, caiçara, comunidades rurais, favelas e povos de terreiro que mantém vivo seu modo de ser.
Esta cidade, central em diversos momentos, guarda elementos de avanço e retrocesso, os avanços representados pelas lutas sociais e os retrocessos pelo conservadorismo, coronelismo, autoritarismo, violência, exploração e opressões.
Foi em Magé, que infelizmente as Mães de Acarí perderam seus filhos, mas foi em Magé que Maria Conga liderou o povo negro na construção da resistência quilombola.
Nesse lugar de contradições, temos enfrentado o racismo, que tenta apagar nossa história vandalizando monumentos como o busto de Maria Conga, que já sofreu três ataques, em três anos seguidos, e o Pelourinho, recém restaurado.
Mas não é desse histórico que esse texto pretende falar, em dezembro tivemos a publicação do tão esperado concurso público, anunciando 1500 vagas para a educação, porém nos surpreendeu de modo negativo a ausência de cotas para negros, indígenas e quilombolas, bem como a ausência de isenção de taxa de inscrição para pessoas de baixa renda.
Nos surpreendeu, pois a prefeitura tem se mostrado aberta as discussões levantadas pelos movimentos sociais e pela sua participação no Pacto das Cidades Antirracistas.
Diante disso, vários ativistas, movimentos e sindicatos se levantaram, reivindicando a retificação do edital, uma das iniciativas foi um manifesto assinado por diversas entidades e coletivos que pode ser lido abaixo.
Porém, nossas manifestações tiveram vitória, no dia 23 de janeiro, dia da audiência pública organizada pelo Movimento Negro Unificado, pelo RJ é Solo Preto e Indígena, pelo SEPE-RJ, com apoio do deputado estadual Professor Josemar (PSOL), e participação da Defensoria Pública do Estado, da Ouvidoria da Defensoria, da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado Rio de Janeiro, do SISMA e diversos outro movimentos e ativistas, o prefeito da cidade, Renato Cozzolino (PP) anunciou a retificação do edital para inclusão das cotas raciais nos moldes da lei federal e a elaboração de uma lei municipal de cotas.
Comemoramos essa vitória, mas seguimos atentos, reivindicando a participação na elaboração dessa lei, pois precisamos que a especificidade a população quilombola seja contemplada, e seguimos em luta, para que a isenção também seja implantada.
Seguimos confiantes de que só a luta muda a vida, que a luta nos educa, e de que quando o povo se organiza consegue vitórias.
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