O filósofo indígena Ailton Krenak afirmou de maneira muita acertada, a respeito do ataque do governador Hélder Barbalho aos educadores paraenses e aos povos indígenas que ocupam a Secretaria de Educação do Estado há 11 dias, que “Hélder Barbalho parece determinado a sabotar ele mesmo na COP 30! Sem os povos indígenas e repudiado pelo movimento social, o governo dá tiro no pé”.

Krenak sintetizou de forma brilhante a situação do governo do Pará diante do principal fato político do momento: a greve dos educadores estaduais e a luta dos povos indígenas pela revogação da Lei 10.820/2024 e pela exoneração do famigerado secretário de educação Rossieli Soares, o qual tem uma longa ficha corrida em âmbito nacional de ataques à educação por onde passou (Ministério da Educação, Secretaria de Educação de São Paulo, Secretaria de Educação do Amazonas e agora do Pará), com sua concepção neoliberal de gestão educacional e formação humana. A referida lei, aprovada no apagar das luzes de 2024, é um brutal desmonte da Carreira dos trabalhadores da educação e desfigura totalmente o SOME e o SOMEI (Sistema Modular de Ensino/ Sistema Modular de Educação Indígena) por meio da substituição do ensino presencial por Ensino à Distância em áreas remotas.

No ano da COP 30, a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, que irá ocorrer em novembro desse ano em Belém, a máscara de Hélder Barbalho está caindo para todos. Turbinada por muita propaganda, a imagem construída pelo governador, de que este seria um governo supostamente preocupado com o meio ambiente e as populações tradicionais, está virando pó em poucas semanas de luta intensa dos indígenas e educadores paraenses na medida em que governo sequer senta pra dialogar com o movimento e se mostra completamente intransigente em revogar um lei aprovada no afogadilho, sob muita repressão policial e sem nenhum diálogo com as partes interessadas.

Não à toa a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a lei 10.820/2024 e o Ministério Público Federal está cobrando que os povos indígenas tenham direito à Consulta Direta sobre a referida lei, algo que não foi cumprido pelo governo.

O movimento indígena também está cobrando do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Educação que intervenham na crise em curso em favor da pauta de reivindicações dos manifestantes, pois até o momento esses ministérios tem mantido uma posição de distanciamento do conflito.

É fundamental que os movimentos sociais de todo o país dêem a mais ampla visibilidade internacional ao movimento e cerquem de solidariedade a luta em curso, única forma de derrotar o ataque em curso do governo neoliberal do MDB contra a educação pública paraense e os direitos dos povos originários.

É fundamental também que partidos da esquerda, como PT e PCdoB, que são base do governo Hélder Barbalho e integram este governo com cargos de primeiro escalão, tomem posição em defesa da ocupação e da greve, e ajudem na pressão para que o governador revogue a lei 10.820/2024. Não é suficiente que lideranças sindicais e alguns parlamentares destes partidos apoiem a luta do movimento, mas ao mesmo tempo dirigentes desses mesmos partidos ocupem cargos de alto escalão no governo do MDB.

Todo o apoio à greve e à ocupação dos educadores e povos indígenas do Pará!

Pela revogação da Lei 10.820/2024!

Fora Rossieli, já!