Neste final de semana, cerca de 900 professores e professoras de todo o estado de São Paulo participaram da I Plenária Intercongressual da APEOESP. O evento serviu como espaço para refletir sobre a situação política nacional e internacional e organizar a luta da categoria diante dos ataques promovidos pelo governo Tarcísio de Freitas e seu secretário da Educação, Renato Feder, que têm atingido os direitos do magistério e dos estudantes da rede pública estadual.

Num contexto marcado pelo avanço das forças de extrema-direita e neofascistas no Brasil e no mundo, a Plenária, com ampla aprovação da maioria dos delegados e delegadas presentes, desempenhou um papel central ao definir as tarefas políticas da APEOESP diante do governador Tarcísio em sua tentativa de se consolidar como alternativa eleitoral das forças reacionárias — especialmente após a inelegibilidade de sua principal liderança, o ex-presidente Bolsonaro —, que implementou medidas como a privatização de 33 escolas estaduais, o corte de R$ 11 bilhões no orçamento obrigatório da educação pública e outras ações que vêm precarizando a vida de professores, professoras e estudantes e transformando o cotidiano escolar num cenário marcado pelo assédio moral.

Diante desse quadro, e considerando a ofensiva contra a classe trabalhadora, o plano de lutas aprovado por mais de 90% dos delegados e delegadas presentes destacou as seguintes prioridades:

Rejeição a qualquer anistia aos golpistas civis e militares liderados por Bolsonaro e pela cúpula das Forças Armadas;

Oposição às medidas de ajuste fiscal impostas pelo capital financeiro, defendidas pelo ministro Fernando Haddad, pelo Centrão, extrema-direita e a imprensa hegemônica, como o ataque ao salário mínimo, a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), as restrições ao FUNDEB, bolsa família, abono salarial, Benefício de Prestação Continuada, Lei Aldir Blanc; 

Mobilização para que o governo Lula implemente o programa eleito em 2022, dentre elas, a revogação do Novo Ensino Médio, o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda até a faixa de R$ 5 mil, a tributação de rendimentos acima de R$ 50 mil mensais, a limitação dos chamados supersalários, controle de algumas regalias de militares, limitação de emendas parlamentares e direcionamento de parte delas ao Sistema Único de Saúde (SUS);

Construção de uma greve da categoria em 2025 para enfrentar os ataques do governo Tarcísio Freitas contra a educação pública e os serviços públicos e defender a seguinte plataforma de reivindicações:

Pela valorização salarial do magistério:

Queremos a aplicação do reajuste do piso salarial profissional nacional no salário base, com repercussão em toda a carreira.

Frente ao poder de compra da nossa categoria, com defasagem de 40,2% em relação ao cumprimento da Meta 17 do Plano Nacional e do Plano Estadual de Educação, de 43,2% de defasagem salarial do professoras e professores dos anos iniciais do ensino fundamental e de 34,2% do professores e professoras dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio em início de carreira, exigimos imediatas negociações para reajuste salarial que reponha nosso poder de compra.

Contratação justa de todos os professores:

Estabilidade para professores e professoras contratados.

Ampliação da convocação de professores concursados, em todas as disciplinas, inclusive filosofia e sociologia.

Melhores condições de ensino-aprendizagem nas escolas:

Fim da superlotação das salas de aula.

Pelo limite máximo de 35 estudantes em todas os níveis.

Abertura das escolas nos finais de semana:

Promover atividades culturais, esportivas, de lazer, e ações educativas que tragam a comunidade para as escolas.

Pela implementação imediata das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio emanadas do Conselho Nacional de Educação:

Revogação da reforma do ensino médio. 

Por uma Base Nacional Comum Curricular e ensino médio que atendam os interesses dos filhos da classe trabalhadora.

Calendário de Mobilização

Para defender essas reivindicações e também responder à ofensiva do governo Tarcísio e Feder contra a categoria e a educação pública, a Plenária aprovou o seguinte calendário de lutas, com início no retorno das aulas em 2025:

12 de fevereiro – Dia estadual de mobilização, com atos regionais em parceria com movimentos sociais e populares, para sensibilizar a sociedade sobre a pauta da categoria.

21 de fevereiro – Entrega oficial da pauta de reivindicações à Secretaria Estadual de Educação com Ato/Show e participação de movimentos sociais, artistas, intelectuais e figuras públicas para ampliar o alcance da defesa da escola pública.

21 de março – Assembleia estadual para avaliar a resposta do governo. Caso não haja negociação, a greve será deflagrada.

Este calendário aposta na organização, unidade e resistência como instrumentos fundamentais para mobilizar a categoria, os estudantes e a comunidade escolar na defesa da educação pública, dos direitos sociais e para enfrentar o projeto anti-educacional do governo Tarcísio e Feder, que ataca diretamente o direito à educação da juventude trabalhadora paulista, como evidenciado pelo fechamento de turmas do ensino médio noturno e da EJA, ao mesmo tempo em que observamos o aumento da violência da Polícia Militar, que tem vitimado a juventude preta e periférica, escancarando o caráter racista desse governo.

Por uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade: Fora Tarcísio e Feder! 

Com unidade e luta, professores, professoras, estudantes e a comunidade escolar têm toda condição para construir um movimento capaz de defender uma educação pública, gratuita e de qualidade. É fundamental que neste próximo ano transformemos nossa indignação em ação para enfrentar os ataques do governo, que visa não apenas precarizar a educação, mas também violentar os direitos da juventude e da classe trabalhadora paulista.

Fora Tarcísio! Fora Feder!

 

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