“Você pode até dizer que eu tô por fora
Ou então que eu tô inventando
Mas é você que ama o passado e que não vê
É você que ama o passado e que não vê
Que o novo sempre vem”
Belchior
Após 21 meses de Governo Lula e Alckmin, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico- Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – Fasubra Sindical (FASUBRA) se depara com os perigos da conjuntura que ainda tende pelo seu signo reacionário do momento. Após 108 dias de uma intensa, corajosa, articulada e enorme greve vitoriosa, que teve conquistas importantes como a hora ficta, a institucionalização do plantão de 12 horas x 60 horas para as/os servidoras/es dos hospitais universitários e para os/as vigilantes que trabalham em regime de plantão ou escala, a racionalização de cargos suspensos, vagos e a vagar, e a necessária atualização e reestruturação do PCCTAE que foi acompanhada pela instituição do Reconhecimento de Saberes e Competências; as trabalhadoras e trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) foram surpreendidas/os nesse último dia 27 de setembro, sobre a possibilidade do Ministério da Gestão e Inovação do Serviço Público (MGI), em não incluir no Projeto de Lei que será enviado para o Congresso Nacional pontos importantes do Acordo de Greve, relacionados a aceleração da progressão por capacitação, reposicionamento de aposentados/as, novos cargos e o reconhecimento de saberes e competências (RSC).
Tal iniciativa do MGI demonstra as contradições existentes internamente na Frente Ampla do Governo Lula-Alckmin, que foi constituída para derrotar a candidatura autoritária e neofascista representada por Jair Bolsonaro em 2022.
Demonstra também que os setores populares e progressistas que atuam dentro do governo e que apoiam as pautas da classe trabalhadora experimenta uma disputa duríssima, para fazer valer os interesses da classe trabalhadora, que se contrapõe aos efeitos do Arcabouço Fiscal que domina a agenda política e econômica do governo.
Se a tendência dos setores do capital que atuam dentro do atual governo prevalecer, fazendo valer os efeitos da austeridade fiscal, tudo indica que em 2026 teremos muitas dificuldades para derrotar a candidatura da extrema direita que será articulada e liderada pela família Bolsonaro, pelo governador de São Paulo, pelo governador de Minas Gerais e por Pablo Marçal (que no momento disputam entre si quem cumprirá a tarefa). Será difícil, porque estará muito viva a experiência da classe trabalhadora com um governo de conciliação de classes que em última instância garante os interesses centrais das esferas do capital. O resultado das eleições municipais do último dia 6 de outubro, em que as candidaturas populares foram derrotadas em mais de 20 capitais, é um sinal vermelho para nós, trabalhadores e trabalhadoras, sobre o que virá em 2026.
Nesse sentido, para buscar um resultado mais positivo para 2026 é importante duas ações nesses últimos 27 meses que restam da atual gestão do Governo Lula-Alckmin: A primeira se refere a necessidade das Centrais Sindicais, Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos sociais, coletivos de juventude e entidades sindicais e populares disputarem nas ruas, nos bairros populares a agenda da classe trabalhadora para forçar o governo a incluir de forma consistente na agenda política do país, as medidas políticas necessárias que melhorem a qualidade de vida da população e o acesso mais amplo aos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal. A segunda medida, cabe aos próprios setores progressistas que atuam internamente dentro do Governo, a substituição da tática quietista e formal de atuarem apenas dentro do Congresso Nacional que possui uma composição bastante conservadora e capturada pelos interesses dos setores da burguesia; por uma tática mais ativa e articulada com a classe trabalhadora, com mobilizações nas ruas e medidas que permitam a manifestação da população sobre os rumos da agenda, a partir de plebiscitos populares por exemplo. A mobilização contínua e a quente, em conjunto com as trabalhadoras e trabalhadores, além de contribuir para o avanço da politização ideológica, contribui para demonstrar na prática para a sociedade quais são os setores que são contra uma democratização efetiva de nossa sociedade.
Mas para além desses desafios mais gerais, a FASUBRA hoje se depara com dilemas internos que em nada ajuda nessas tarefas explicitadas acima. Temos hoje na direção da FASUBRA, um setor que tem medo de dialogar com quem se mobiliza na base e pensa diferente do que tradicionalmente o movimento sindical tem se pautado. Apresentam um medo de uma nova geração de ativistas que propõe a FASUBRA o desafio de fazer valer as instâncias de controle da base e simultaneamente substituir a tática analógica que não é mais capaz de enfrentar com a força necessária as contradições da atual conjuntura que vivemos.
Nesta era digital, marcada por profundas mudanças culturais produzidas pelo neoliberalismo e pela reestruturação produtiva, se a classe trabalhadora utilizar armas e concepções analógicas, a possibilidade de não avançarmos em conquistas e acumularmos derrotas políticas é muito grande.
Desde 2023, a FASUBRA experimenta uma rica experiência protagonizada por uma jovem vanguarda organizada pelo Coletivo TAEs na Luta, que organiza por dentro das entidades sindicais filiadas a FASUBRA a atuação de milhares de trabalhadoras e trabalhadores recém concursadas/os nas Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil, que estão submetidos a um perverso regime previdenciário imposto pelo Governo de Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional, e ao piso salarial mais baixo do poder executivo federal.
Tal experiência ganhou potência com a fecunda aliança com o Coletivo Sindical e Popular TRAVESSIA, e que conjuntamente apresentou uma colaboração importante no processo de articulação e mobilização da importante greve de 108 dias.
Mediante ao surgimento dessa novidade no movimento sindical da FASUBRA, setores da direção nacional da FASUBRA que estão assustados com o novo, recorrem a práticas nada positivas e nada novas no movimento da classe trabalhadora, que é a desqualificação dessa nova geração. Ao invés de se fazer o debate direto, programático e ideológico; optam por julgamentos e acusações para tentar desqualificar essa nova geração de ativistas que são oriundos de uma conjuntura recente e adversa, marcada pelo neoliberalismo e a reestruturação produtiva com seus profundos efeitos na cultura cotidiana. Nos últimos tempos, de forma surpreendentemente estranha, setores da direção nacional da FASUBRA optaram por não ouvir a crítica realizada por essa nova geração de lutadoras e lutadores, referente ao necessário respeito dos ritos estatuários de deliberação da Federação; a crítica óbvia de que uma vez que determinado tema contou com debate e deliberação em quase 40 assembleias de base; o encaminhamento só pode ser alterado se o debate fosse novamente realizado pelas assembleias gerais. Qual o medo de dialogar com as trabalhadoras e trabalhadores em Assembleias? Por que a necessidade de impor uma alteração desse encaminhamento sem cumprir os ritos estatutários? Por que esses setores teimam em defender como correto, o direito da Direção de uma Federação enviar um Ofício para o governo federal contrariando o encaminhamento deliberado pelas assembleias de base? Nenhuma corrente política está imune dos males da burocratização política que tanto fez mal às direções políticas da classe trabalhadora no decorrer do século XX e início do século XXI, e por isso a necessidade de sempre estar alerta e com capacidade de autocrítica; para combater os efeitos danosos desse tipo de burocratização.
A questão é que o futuro da FASUBRA, o futuro das Instituições Públicas de Ensino Superior, estarão sob a direção dessa nova geração que está aberta ao diálogo com as importantes tradições históricas que construíram e ainda constroem as lutas do presente. E não me parece inteligente, pensando na organização do futuro das lutas, construir um muro de preconceitos e acusações rasas contra quem se aproxima do movimento. Não é a tática pedagógica mais adequada.
São com essas novas companheiras e companheiros, que a FASUBRA dará prosseguimento na necessária luta pela democratização da arcaica e restrita democracia presente na estrutura de gestão dessas Instituições Públicas de Ensino. São com essas/esses ativistas que reoxigenaremos as direções sindicais nos próximos anos e que prosseguiremos na luta pelo fim da lista tríplice, pelo alteração do parágrafo único do Artigo 56 da Lei 9394/1996 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional) e que dificulta a construção de conselhos deliberativos paritários, pela alteração da legislação (lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995 e o decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996) que proíbe que Técnicas e Técnicos possam se candidatar para Reitor/a das Instituições Federais de Ensino Superior.
Nós, da TRAVESSIA e TAEs na Luta, que atuamos na direção nacional da FASUBRA, continuaremos no exercício de avançar na construção de sínteses com essa nova geração de lutadores/as, em sínteses que levam em consideração todo o acúmulo de experiências construídas em mais de 150 anos de lutas, com as experiências de quem chega agora nos fóruns do movimento sindical e nos demonstra que é necessário e possível fazermos diferente, aperfeiçoando nossos métodos. A partir destas sínteses, estou certo que a FASUBRA, que em dezembro desse ano completará 46 anos, terá condições de simultaneamente enaltecer as conquistas da importante greve de 2024, e fazer um balanço crítico sobre as divergências internas, declarações fora do deliberado nas instâncias da federação e atropelo em algumas deliberações que colocaram em risco essa mobilização. Terá condições de elaborar uma reflexão política que reconheça os erros, crie mecanismos de ampliação da democracia nas decisões e na transparência dos encaminhamentos; fortalecendo o caráter federativo da FASUBRA ampliando o diálogo com as entidades sindicais filiadas. E nesse sentido, investir na construção de normas e procedimentos, na aprovação de um regimento interno e na reforma do estatuto.
Para esses setores do movimento sindical que se apegam ao passado, que amam ao passado, que olham para o presente apenas idolatrando o passado, fica a torcida para que entendam que conforme alertou Belchior, “o novo sempre vem!”.
Dias 15 e 16 de Outubro de 2024, a FASUBRA Sindical realizará uma paralisação de 48 horas para cobrar do governo que cumpra os itens constantes no Termo de Acordo 11/2024 assinado no final de Junho de 2024, e a participação dessa nova geração de lutadores e lutadoras que hoje são achincalhados por setores da direção nacional da FASUBRA, será de fundamental importância para o fortalecimento e sucesso de nossa luta.
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