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BRASIL

A terceirização não é o pulmão da Unicamp, os trabalhadores são!

Afronte Campinas
Reprodução/Denny Cesare

Nas últimas semanas a Reitoria da Unicamp, a partir do “Grupo de Trabalho Para Integração dos(as) Trabalhadores(as) das Empresas Prestadoras de Serviço à Comunidade Universitária”, iniciou uma “Campanha de Apoio aos Terceirizados da Unicamp”.

Segundo a mesma, o projeto a partir do qual nasceu a campanha surgiu “da percepção de que os(as) prestadores(as) de serviços terceirizados(as) encontram dificuldades de construir relações de pertencimento e identidade com a Universidade em decorrência de um conjunto de mecanismos que enfraquecem os vínculos entre os(as) trabalhadores(as) e entre eles(elas) e todo o corpo universitário. Diante desse cenário, o projeto busca, através de uma articulação entre corpo discente, docente e trabalhadores(as) da universidade, pensar estratégias e ações coletivas que visem a promoção de experiências de cuidado e transformação no campus e a superação da marginalização e discriminação dos(as) trabalhadores(as) terceirizados(as) da UNICAMP”.

As afirmações anteriores são de causar ódio em qualquer membro da comunidade universitária que vem acompanhando a luta das terceirizadas em nossa universidade. A Reitoria omite o que já sabe muito bem: precarização é a essência da terceirização, e tem mulheres negras como principais atingidas pela redução de direitos, além de dividir os trabalhadores entre aqueles com mais e menos direitos, mais e menos valorizados. Sabemos que a rotatividade é elemento central da própria terceirização, pois essa permite que os funcionários sejam alocados em diferentes locais de trabalho ao longo de tempo, de acordo com a demanda e vontade da tomadora de serviços, sem nenhum custo por não configurar o encerramento do contrato de trabalho. Essa alta rotatividade se dá por diferentes razões, seja a disposição de mão de obra em vagas precárias, seja para impedir que os trabalhadores criem laços com seus colegas e locais de trabalho. Ocorre que, nos últimos anos, a reitoria foi peça fundamental na alta rotatividade das funcionárias terceirizadas ao ser conivente com a perseguição política das mesmas.

Foi o caso de Sidney, demitido em 2019 por falar em uma assembleia universitária, enquanto representante das terceirizadas, e de dezenas de terceirizadas no bandejão de Limeira em 2022, que foram demitidas por realizar um dia de greve em razão de cortes de salário, falta de pagamento de Vale Transporte, condições precárias e situações de acidente de trabalho e assédio moral da chefia. A mencionada greve ocorreu após uma trabalhadora vir a óbito no bandejão de Limeira devido à alta pressão durante seu trabalho, situação na qual suas colegas de trabalho foram orientadas a não parar de trabalhar e não tiveram direito a nem um minuto de luto.

Nos últimos anos, a Reitoria e as empresas de terceirização foram alvo de diversos protestos des estudantes, que vem denunciando a precariedade dos trabalhos das terceirizadas com pula-catracas e atos. Acompanhamos e denunciamos a retirada de diversos direitos, como o acesso à creche, CECOM e vale transporte. Se alguém é culpado pelo isolamento dessas trabalhadoras, esse alguém é a Reitoria, que neste momento avança com o projeto de terceirização dos almoxarifados.

A terceirização na Unicamp não é um projeto que se desenvolve espontânea ou isoladamente. É parte de um avanço da lógica neoliberal nos serviços públicos que é o marco da gestão Tarcísio

A terceirização na Unicamp não é um projeto que se desenvolve espontânea ou isoladamente. É parte de um avanço da lógica neoliberal nos serviços públicos que é o marco da gestão Tarcísio, como vemos na tentativa de privatização do metrô de Sao Paulo e na privatização da Sabesp, e já é uma realidade em empresas de ônibus, na saúde e na educação básica, principalmente. Nas universidades, ela vem amparada em marcos legais, políticos e jurídicos que tramitam nas esferas federais e estaduais de poder, já que a extinção de cargos das folhas de pagamento das universidades e a possibilidade de abertura de licitação são aprovadas nas Câmara Federal (no caso das IFES) e Assembleias Legislativas estaduais (no caso das universidades estaduais). Sabemos que o discurso que justifica a terceirização é centrado na redução da folha salarial dessas instituições, que na maior parte das vezes toma quase 100% do orçamento, ou até mais, deixando as universidades em déficit orçamentário. Para nós, porém, a única saída para a crise orçamentária real que as universidades vivem atualmente é o reajuste justo e urgente do seu financiamento. As estaduais paulistas, por exemplo (USP, UNESP, Unicamp e Centro Paula Souza), recebem apenas 9,56% do repasse do ICMS há décadas, o que não é nem perto do suficiente e do que foi prometido. A reivindicação do Fórum das Seis (entidade que reúne representantes das três categorias dessas IES) é de 11,6%.

Frente a essa campanha da Reitoria, reafirmamos nossa solidariedade e compromisso com as trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, mas que, diferentemente da reitoria, se dá de forma concreta, sabendo que é necessário combater esse regime de trabalho em nossa universidade. As relações de pertencimento e identidade se dão com a solidariedade e luta por seus direitos, e não com palavras vazias da reitoria. É necessário lutar pela garantia de direitos nos atuais contratos – como vale transporte, alimentação, acesso ao CECOM e à creche e salários dignos aos trabalhadores -, contra o avanço da terceirização em postos de trabalho atualmente efetivos, e pelo aumento do orçamento de nossa universidade para que contrate os trabalhadores e coloque fim a terceirização. A terceirização não é o pulmão da Unicamp, os trabalhadores são!

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