Este texto tem como objetivo explicar as últimas mobilizações estudantis que têm ocorrido na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e levado à ocupação de sua reitoria. Neste sentido, apresentamos a posição do Afronte! RJ na construção dessa luta que é legítima e exprime o nosso compromisso contra as políticas que atacam a vida des filhes da classe trabalhadora e o combate frontal ao estrangulamento financeiro que impõe o governo do Estado.
Contra o desmonte da permanência estudantil feito pela reitoria e Claudio Castro, revoga a AEDA 0038/24! Mobilizar toda a universidade por orçamento e uma assistência estudantil aprovada por lei!
No dia 26/07, em meio às férias estudantis, diversos estudantes de diferentes cursos da UERJ, entidades estudantis e coletivos políticos ocuparam a reitoria da universidade contra o Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA) 0038/2024
feito de forma autoritária pela atual reitoria da universidade. A AEDA 0038/24 promove 46,16% de corte total na assistência estudantil, 17,69% de corte no auxílio transporte, 54,13% de corte nas bolsas de pós graduação e 75,82% de corte o auxílio alimentação. Esta nova AEDA impõe novos critérios para recebimento da Bolsa Auxílio Vulnerabilidade Social (BAVS) que, na prática, vai significar o corte
automático de bolsas de vários estudantes a partir do próximo mês, colocando em cheque suas condições de se manter em seus cursos e permanecer na universidade.
Esses novos critérios dizem respeito à renda de meio salário mínimo, e não mais um salário mínimo e meio, o que significa que apenas aqueles em condições de miserabilidade e extrema pobreza receberão o auxílio. Por isso, es estudantes em luta exigem a revogação imediata desta AEDA da fome que, de forma antidemocrática, foi imposta sem passar em nenhuma instância da universidade ou
no Conselho Universitário.
Para defender a ação de desmonte da permanência estudantil, a reitoria tenta comparar os estudantes ocupantes aos golpistas de 08 de janeiro mas, ao invés de ir para cima do governo bolsonarista de Cláudio Castro que é quem impõe os cortes no orçamento, a reitoria quer que os estudantes paguem a conta pela crise. Nós não vamos pagar! A mobilização estudantil precisa arrancar o
orçamento do tamanho que a nossa universidade precisa.
Por uma política de assistência na UERJ que não fique nas mãos das reitorias e governos: unidade na luta para arrancar vitórias!
A situação de insegurança imposta pela AEDA da fome faz parte da realidade de fragilidade da assistência estudantil da UERJ como um todo. Nos últimos anos, as bolsas e auxílios foram construídas através de AEDAS sem sustentação orçamentária, pois lidamos com uma universidade que não possui um plano de assistência estudantil aprovado por lei. Nosso futuro fica na mão de reitorias,
governos e seus projetos.
Na antiga reitoria, a construção da política estudantil já era frágil, e era usada como forma de mascarar esquemas de corrupção do governo Cláudio Castro. Já a atual reitoria se elegeu com o apoio massivo des estudantes, levantando pautas históricas do movimento estudantil e que agora foram abandonadas. O sentimento é que a atual reitoria traiu suas promessas de campanha e, ao invés de fazer o debate democrático com a comunidade e traçar estratégias de luta por mais orçamento,
preferiu atacar es estudantes que mais precisam dos auxílios.
Dessa forma, fazemos um chamado aos estudantes para ampliar essa luta. Sabemos que mesmo com a revogação, nossa realidade continua incerta. Por isso precisamos construir uma mobilização política unificada, que arranque vitórias também junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). O divisionismo de organizações de ultra esquerda hoje colocam em risco a capacidade da ocupação e da força do movimento estudantil unificado. A unidade de todes estudantes é mais do que necessária, é uma condição para a revogação da AEDA 0038 e para o reaquecimento do movimento estudantil da UERJ frente à anos de um DCE imobilista.
Revogar a AEDA 038, realizar o debate junto aos estudantes para construir saídas! Fora Cláudio Castro inimigo da educação!
A ocupação é uma grande vitória, mas só ela não basta, e precisa estar a serviço do movimento estudantil. Nesse sentido, é muito importante as assembleias de curso servirem de fortalecimento dessa luta pela base. Defendemos a revogação da AEDA e que o debate sobre quais são as saídas da crise orçamentária seja feito junto à categoria estudantil, inclusive utilizando espaços de decisão da universidade como o Conselho Universitário. Defendemos que essa luta chegue até o governo Cláudio Castro, genocida, que tem dinheiro de sobra para chacinas nas favelas e periferias, enquanto alega não ter dinheiro para educação. Precisamos que a educação, ciência e tecnologia saia do regime de recuperação fiscal, derrubando o teto de investimento público em nossa universidade.
Queremos abrir um debate sério sobre a vida da juventude, a precarização, o desemprego, a fome, e qual o papel da universidade na disputa pelo investimento e no enfrentamento à extrema-direita.
Só a luta muda a vida, os estudantes não vão recuar. Revoga a AEDA 0038/24 já!
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