Recentemente foi publicado no Esquerda Online um artigo de minha autoria intitulado “Na luta contra o fascismo, basta ser ‘antissistema’?”. Nesse texto, fazia algumas reflexões sobre o caráter da luta contra a extrema-direita no Brasil e no mundo. Sobretudo, como indica o título, tentava dialogar com a ideia de que a extrema-direita e a esquerda radical disputariam um mesmo espaço “antissistema” e que por isso bastaria levantarmos um programa antissistema para recuperar o terreno perdido nos últimos anos. Meu argumento principal era de que, na luta contra o neofascismo, não se trata de levantar um programa “antissistema” descolado do sentimento e da disposição de combate das massas, mas de lutar pela Frente Única, ou seja, recolocar a classe trabalhadora (com toda a sua heterogeneidade racial, regional, de gênero, cultural, ideológica etc.) no centro da cena política nacional. Há outros temas nesse mesmo artigo, cuja leitura recomendamos via link acima. Meu texto provocou uma resposta do camarada Bruno Magalhães, do MES (Movimento Esquerda Socialista), corrente interna do PSOL. Essa resposta pode ser lida aqui. Tentaremos agora responder às principais objeções do camarada Magalhães e avançar em algumas conclusões.
Pequenos erros
Comecemos por algumas questões secundárias. O artigo do camarada Magalhães intitula-se “Avanço da extrema direita e adaptação na esquerda”. Não acho que é um bom critério começar um artigo de polêmica no interior da esquerda revolucionária acusando o oponente de adaptação. A adaptação da esquerda radical à democracia burguesa, aos aparatos reformistas, sindicais, ao Estado e outras estruturas não é simplesmente um “erro”. Foi e continua sendo uma traição, o principal motivo de crise e desaparecimento dessas organizações, de seu completo abandono da estratégia revolucionária e passagem para o campo da ordem capitalista. Magalhães quer, assim, resolver no próprio título todo o problema: listando a Resistência no rol das organizações que se adaptaram ao sistema e abandonaram a luta pelo socialismo. Mau começo.
O segundo pequeno erro do camarada Magalhães é afirmar que meu artigo indica a posição de minha organização. Não é verdade. O centralismo democrático que defendemos e aplicamos dentro da Resistência diz respeito fundamentalmente à ação política. Questões teóricas, históricas, de avaliação do período e alguns temas programáticos permanecem em aberto em nossa corrente, o que não quer dizer que não haja uma visão majoritária sobre muitos desses assuntos. Mas não posso afirmar que a posição que expressei no artigo representa a posição da Resistência. Isso simplesmente não foi aferido. A Resistência não é uma organização monolítica, como pode ser comprovado pela variedade de posições expressas por nossos militantes no EOL, nosso órgão oficial. Nossa homogeneidade é em torno da estratégia. O que fazer no momento – isso votamos por maioria, quase nunca por unanimidade. Todo o resto é debatido livremente em nosso interior.
A partir daí começam os erros políticos do artigo. Magalhães afirma que meu artigo “propõe uma política da mobilização popular em favor do governo”. Não é verdade. Em primeiro lugar, não nego a necessidade, sim, de defender o governo dos ataques da oposição fascista, da Faria Lima e da imprensa hegemônica. Esse tipo de ataque só fortalece a extrema-direita e prepara sua volta ao poder, e por isso não podemos fazer coro. Assim, se preciso, defendemos o governo desses ataques. Mas eu não disse isso em meu artigo. A mobilização popular que advoguei é em defesa do programa que saiu vitorioso nas eleições. São coisas muito diferentes. O programa vitorioso nas eleições não era em nada socialista. Era um programa mínimo de restabelecimento de alguns marcos civilizatórios destruídos durante os governos Temer e Bolsonaro: programas sociais de impacto, recuperação da ciência, da cultura, da saúde e da educação, defesa do meio ambiente, uma agenda progressista nos costumes, defesa dos povos originários e tradicionais e um longo etc. Disse em meu artigo que a aprovação desse programa pelas urnas é um grande trunfo do governo, que deveria usar todo o seu peso para promover a mobilização social em torno dele e garantir “a quente” sua aprovação no congresso nacional reacionário, ao invés de ceder permanentemente ao centrão. Acaso a defesa da mobilização em torno de um programa mínimo ou democrático tornou-se “adaptação”? Ao defender a aplicação do programa de governo, não nos aproximamos da base petista, que ainda tem ilusões no PT? Essa defesa não ajuda a colocar o PSOL como uma força coerente e combativa, uma alternativa estratégica ao quietismo da direção petista? Não está essa postura dentro das possibilidades táticas da esquerda revolucionária?
Magalhães está contra o centro do meu argumento no artigo citado e afirma que as forças da extrema-direita “ocuparam na última década um espaço de narrativa radical historicamente reservado aos socialistas”. Isso é um erro. Faz-nos acreditar que a extrema-direita e a esquerda revolucionária disputam um mesmo espaço abstratamente “radical”. Para começar, a defesa da extrema-direita não tem nada de radical, pois não vai à raiz dos problemas. Sua política só é “radical” para acabar com as conquistas mínimas civilizacionais absorvidas pelo sistema depois de muita luta: cotas, igualdade jurídica, direitos trabalhistas e previdenciários, fiscalização contra a destruição do meio ambiente etc. Quando entramos nesse terreno, somos sim defensores do “sistema” no único sentido de que defendemos essas conquistas contra a linha destruidora da extrema-direita.
Assim, diante da ofensiva do fascismo, nosso programa é fundamentalmente defensivo, “mínimo”, democrático. A lógica de Magalhães nos leva a uma disputa num terreno abstrato da “radicalidade”, do discurso, da performance, desprezando os ataques concretos e a necessidade de organizar a resistência. Isso acontece porque Magalhães enxerga a situação muito melhor do que ela realmente é. Afirma que há uma massiva “frustração social com a democracia capitalista (e com o próprio capitalismo)”. Aqui Magalhães toma a sua própria consciência pela consciência das massas. Há “frustração com o capitalismo”? Magalhães poderia nos responder que, em última instância, sim, é uma frustração com o capitalismo. Mas fazer política em base ao “em última instância” é exatamente se descolar do sentimento real que existe entre as massas. Não fazemos política para a consciência “em última instância”, mas para a consciência imediata, para a disposição de luta atual. E hoje não há um amplo setor de massas disposto a lutar contra o capitalismo. A base do fascismo não é “em última instância anticapitalista”. É o que há de mais reacionário, mais retrógrado e mais atrasado no país: a classe média abastada do sudeste e centro-oeste e, sim, um setor da classe trabalhadora que, desgraçadamente, aderiu a essas ideias e que precisamos fazer descolar do bolsonarismo, o que só é possível se o governo Lula aplicar seu programa original.
Os erros vão ficando maiores
Magalhães tem uma caracterização unilateral e, portanto, equivocada dos governos Lula e Dilma. Afirma: “os governos do PT representaram um fio de continuidade entre o neoliberalismo de FHC e o de Temer no campo dos direitos dos trabalhadores”. Ninguém nega que houve reformas regressivas durante Lula 1 e 2 e Dilma 1 e 2 e que direitos foram perdidos. Mas seria um erro reduzir esses governos a uma mera “continuidade entre o neoliberalismo de FHC e o de Temer”. Se é assim, por que então Dilma foi derrubada? Ora, ao mesmo tempo em que, sim, promoveram reformas regressivas, Lula e Dilma representavam um projeto nacional muito distinto do mero neoliberalismo entreguista de FHC e Temer. Basta ver a dimensão dos programas de distribuição de renda que implementaram, projetos de crescimento econômico, de fortalecimento de certas estatais, de promoção de algumas reformas progressivas no campo dos direitos civis e sociais. Isso não tem nada a ver com FHC e Temer. A posição de Magalhães não consegue explicar o Brasil dos últimos 10 anos, não explica o golpe de 2016 e a força do bolsonarismo como uma reação ao pouco de civilidade que os governos do PT trouxeram ao país.
Magalhães toca colateralmente no tema da Lava Jato, afirmando: “Os escândalos de corrupção do período – cuja utilização política deve ser questionada, mas também cuja materialidade não pode ser negada – foram a cereja do bolo da polarização que convulsionou o país”. Vejamos: a própria justiça burguesa, com todas as suas limitações e seu caráter de classe, tem reconhecido incessantemente o caráter parcial, persecutório, classista e político da Lava Jato. Ainda assim, mesmo depois do desmoronamento completo dessa operação vergonhosa, para Magalhães, tratou-se apenas de uma “utilização política” e, além disso, “a materialidade não pode ser negada”. Magalhães defende uma posição que nem a justiça burguesa é capaz de sustentar mais: a narrativa da corrupção. Infelizmente, essa posição não surpreende, já que o MES sempre defendeu posições proto-lavajatistas, fazendo coro em muitos momentos com o lawfare lançado contra o governo petista (vide o famoso twitte de Luciana Genro “Viva a Lava Jato!”). Sinceramente, considero lamentável que uma importante organização da esquerda anticapitalista como o MES seja até hoje (dez anos depois do ocorrido!) incapaz de fazer uma autocrítica sobre a Lava Jato e ainda insista em sua validade parcial. Parece que não passamos por tudo o que passamos.
Magalhães doura a realidade, diminuindo a força do bolsonarismo e aumentando a nossa própria. Afirma que a “crise intraburguesa que se verifica em nível internacional”. Depois, que “o governo bolsonarista esteve longe da estabilidade” e que “Apesar dos exemplos massivos de resistência, como o próprio Ele Não e o Tsunami da Educação, outros grandes reveses políticos para Bolsonaro foram derivados da disputa entre setores da burguesia”. Todos esses argumentos vão no sentido de mostrar a “crise intraburguesa” como um elemento de fraqueza dos nossos inimigos e, consequentemente, de força da nossa classe. Mas isso não é assim. Em primeiro lugar, algum grau de divisão da burguesia é inevitável em praticamente todas as situações, dada a heterogeneidade dessa classe. O que impressiona não é isso, mas sim o grau de unidade dos setores mais importantes dessa burguesia em torno de Bolsonaro: a grande indústria, a Faria Lima, os bancos, o grande comércio, o agronegócio, a cúpula do funcionalismo público. Sem isso não se entende por que Bolsonaro não caiu com todos os escândalos e erros que cometeu. Pois não caiu porque era muito forte. Nunca foi um governo fraco, nem mesmo em seu final, quando angariou quase metade dos votos nas eleições. E se o bolsonarismo voltar (mesmo sem Bolsonaro), voltará forte novamente porque já há um deslocamento da burguesia em favor de um bolsonarismo renovado, centrado na figura de Tarcísio. O que Magalhães não explica é por que, apesar de todas as lutas, Bolsonaro se manteve. Não explica porque ignora sua força.
Magalhães se ilude ao afirmar que “Lula voltou a ser, para esta burguesia, a melhor opção na busca por estabilidade após os anos de Bolsonaro”. Isso já estava errado antes, no momento das eleições 2022. Lula era a opção da Faria Lima? Do agro? Ou esses setores se mantiveram até o fim com Bolsonaro? Mas é muito mais errado hoje. Os poucos setores burgueses que aderiram à candidatura Lula já o estão abandonando e, como dissemos, apostando em um bolsonarismo renovado. Se não, não se entende o boicote do Banco Central, a postura do centrão, da Rede Globo e de vários outros setores burgueses e a ascensão de Tarcísio.
O erro central da resposta de Magalhães
Todas as questões que levantamos até aqui são importantes, mas estão no terreno da análise. São, portanto, secundárias se comparadas com a questão principal: como agir e o que fazer? É aqui que, acredito eu, o erro de Magalhães se mostra mais perigoso. Afirma:
“O problema aqui é outro, oriundo da confusão teórica entre este tipo de unidade de ação e a tática da frente única. Existem várias diferenças entre uma e outra, mas consideramos aqui a questão do programa político como central, afinal na unidade de ação antifascista o programa em comum se resume na derrota do fascismo enquanto na tática da frente única o programa se desenvolve ao redor de medidas transitórias”.
E continua:
“Afinal, para defender a hipótese da frente única com o governo é preciso fazê-lo ao redor de um programa de medidas transitórias, declarado pelos camaradas da Resistência como o ‘programa vencedor nas eleições de 2022’”.
Em primeiro lugar, nunca afirmamos que “o programa vencedor nas eleições de 2022” era um programa transicional. Ao contrário, acabamos de demonstrar o contrário: era um programa mínimo. Mas mesmo isso é secundário. O problema aqui é: será verdade que a Frente Única se conforma ou deve se conformar em base a um programa de medidas transitórias (ou seja, que transitam para a ruptura com o sistema de propriedade privada e produção capitalista)? Acreditamos que não e que isso é um enorme erro, causa e consequência do sectarismo ultra-esquerdista tão característico de certas organizações. Vejamos.
A Frente Única surgiu no início dos anos 1920 como uma tática de unidade de classe em torno a bandeiras defensivas contra a ofensiva capitalista da época. A ideia era simples: comunistas (revolucionários) e sociais-democratas (reformistas) deveriam colocar suas diferenças de lado e cerrar fileiras em defesa das condições de vida da classe. Essa era a posição singela, mas genial e revolucionária de Lênin e Trótski a partir de 1921 e sobretudo em 1922. Mais tarde, nos anos 1930, Trótski voltou a essa mesma tática dizendo que ela seria apropriada para a luta contra o fascismo. Novamente, não se falava nada sobre um programa transicional, mas simplesmente sobre cerrar fileiras e enfrentar o fascismo: um programa mínimo. O que sim Trótski dizia era que, durante a Frente Única, o partido revolucionário deveria manter sua autonomia, inclusive com o direito de criticar o programa e a estratégia social-democrata. Mas nunca colocou o Programa de Transição como condição da Frente Única. São coisas distintas. Além disso, em nenhum momento nem Lênin nem Trótski fizeram oposição entre Unidade de Ação e Frente Única. Essa oposição é posterior e se relaciona muito mais com a tradição morenista do que com o conceito original de Frente Única.
Assim, a defesa de uma Frente Única construída “em base a um programa de medidas transitórias” é uma Frente Única que ninguém vai aceitar, a não ser os próprios revolucionários. É o boicote de fato da Frente Única. Consideramos isso um grande erro. Frente Única é política defensiva, não ofensiva. Sua única relação com o Programa de Transição é o fato de que promove a mobilização de massas, abrindo assim a possibilidade de superar o atraso e a apatia e avançar a consciência.
Sejamos concretos. Imaginemos uma Frente Única convocada “em base a um programa de medidas transitórias”: estatização dos bancos, reforma agrária radical sob controle dos trabalhadores, expropriação dos grandes monopólios, suspensão do pagamento da dívida etc. O PT aceitaria? Não! Então que Frente Única é essa que ninguém aceita? De que nos serve? Não é muito mais fácil para o PT ignorar assim os nossos chamados, alegando nosso distanciamento das tarefas reais? Não é isso facilitar a tarefa da direção do PT? Ao invés disso, nosso chamado à Frente Única tem como base o programa defendido pelo próprio Lula na campanha de 2022, ou seja, um programa mínimo civilizatório, mas capaz de comprometer a direção petista e acessar suas bases, mostrando a alternativa PSOL como a única estrategicamente viável, um projeto de nova direção para o movimento de massas no país.
Qual a saída proposta por Magalhães?
A saída proposta por Magalhães é tão previsível quanto impossível: o famoso “terceiro campo”. Diz ele: “Nesse cenário de polarização crescente, não há saída fora da construção de um polo de esquerda radical”. E mais adiante: “A construção desse polo só será possível ao redor de um programa que represente uma alternativa antissistêmica e enfrente o conjunto de retrocessos que estão intrinsecamente interligados”.
Aqui há muitos problemas, não só políticos, mas inclusive de ordem programática e teórica. Vejamos. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a história jamais viu a construção de um “terceiro campo” ou “polo alternativo” em uma situação em que os dois outros polos estão se enfrentando em uma batalha de vida ou morte. Simplesmente não há espaço político para isso. Seria ótimo se houvesse, mas não há. “Mas e os bolcheviques? Não construíram um polo alternativo ao kerenskimo e ao kornilovianismo?”. Sim e não. Os bolcheviques estiveram pela continuidade da revolução desde a aprovação das Teses de Abril de Lênin, mas é bem conhecido o fato de que, no momento em que Kérenski foi atacado por Kornílov, Trótski orientou (Lênin estava escondido na Finlândia) que se suspendesse a luta contra o governo provisório e se passasse à defesa do governo contra sua derrubada contrarrevolucionária. Por que esse fato não gerou absolutamente nenhuma polêmica entre os bolcheviques? Porque eles sabiam que era impossível construir um polo alternativo quando a direção reformista está sob ataque constante da contrarrevolução. É verdade que, ao fim e ao cabo, os bolcheviques construíram um polo alternativo ou terceiro campo, mas só o fizeram quando Kérenski não corria mais nenhum risco de ser derrubado por Kornílov. Estamos certos de que esse perigo passou no Brasil? Escrevo esse artigo no dia 27 de julho de 2024, um dia após a tentativa de golpe militar na Bolívia contra o governo reformista progressista de Luis Arce. Somos tão diferentes assim da Bolívia? O fascismo aqui já desistiu de seus planos? Esquecemos o 8 de janeiro de 2023?
Na prática, sabemos aonde leva a política do “terceiro campo” ou “polo alternativo”. Durante o impeachment de Dilma, fez com que organizações, naquela época importantes, como o PSTU defendessem o “Fora Todos!”, fazendo de fato coro com figuras esdrúxulas como Aécio e o MBL. Isso inclusive levou à ruptura do PSTU, dando origem a uma das correntes que acabou formando a Resistência. Assim que esse filme já vimos antes.
Mas Magalhães parece não acreditar no perigo fascista. Chama isso de “bode na sala”. Para nós, ao contrário, é um perigo real, contra o qual há que se preparar, sobretudo politicamente.
Conclusões
Magalhães encerra tirando conclusões erradas sobre a luta contra o PL do Estuprador. Diz: “A grande indignação promovida pelo PL do Estupro demonstrou que a força das ideias conservadoras na sociedade é relativa e que esse terreno também está em disputa”. Embora seja verdade que “a força das ideias conservadoras na sociedade é relativa” (uma afirmação óbvia porque a sociedade sempre estará dividida sobre esses temas), essa não é a conclusão do processo. A conclusão da luta contra o PL do Estuprador é a necessidade da ampla unidade sem pré-condições e ultimatos, do diálogo com a consciência presente, a necessidade de mediações, acordos, adaptação da linguagem e das palavras de ordem à disposição de luta das massas, ou seja, a própria essência do Programa de Transição, que Magalhães quer defender na letra, mas abandona no conteúdo. O “Ele não!” e o “Tsunami da Educação”, citados por Magalhães, são exemplos do mesmo tipo: frentes defensivas com programa mínimo.
O erro cometido pelo MES na questão da Lava Jato não é casual. Se insere em uma visão distorcida sobre a disputa no movimento de massas: a ideia de que podemos crescer no espaço antipetista, de que esse tipo de movimento é objetivamente progressista por questionar a direção majoritária. Esquece que esse não é nosso espaço, é um espaço onde só pode crescer a direita (e assim foi nos últimos 10 anos). O mesmo erro se repete agora nesta polêmica sobre o espaço “antissistema”. Alertamos que esse espaço não é nosso e não somos nós que vamos crescer nele porque ele é o questionamento pela ultra-direita de tudo que o “sistema” incorporou em termos de civilização e direitos. Nosso espaço é outro: o da unidade da classe, da luta defensiva, da resistência contra os retrocessos, ou seja, o espaço dos desafios e oportunidades reais, não imaginados.
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