Nas últimas duas semanas, um tema polêmico na sociedade ganhou destaque entre os principais assuntos na grande imprensa e nas redes sociais: a ameaça de retrocesso no direito ao aborto no Brasil, após a manobra que culminou na aprovação relâmpago, em 23 segundos, do regime de urgência do Projeto de Lei 1904/24. Essa manobra sinistra foi orquestrada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.  O projeto do deputado bolsonarista e cristão fundamentalista Sóstenes Cavalcante (Partido Liberal – RJ) foi inicialmente assinado por 33 deputados e nos últimos dias ainda ampliou suas adesões para as atuais 56 assinaturas, sendo 11 de mulheres conservadoras (apenas uma deputada retirou o apoio diante da repercussão negativa).

A jogada de Sóstenes, aliado do pastor de extrema-direita Silas Malafaia, combinada com os interesses políticos de Lira e do centrão, visava pressionar o governo Lula e o conjunto da esquerda às vésperas das eleições municipais. A expectativa era forçar uma polêmica sobre o aborto, um tema no qual a agenda histórica da esquerda — a luta pela legalização — enfrenta o conservadorismo moral e relgioso.

O recuo anunciado por Lira, de adiar a tramitação do PL 1904 para o segundo semestre, é reflexo direto da combinação entre a mobilização encampada nas redes por artistas e influenciadores digitais

No entanto, partindo das redes sociais para as ruas, o movimento que aconteceu nos dias seguintes nos faz compreender que eles “erraram a mão”, provocando o efeito inverso do pretendido. O recuo anunciado por Lira, de adiar a tramitação do PL 1904 para o segundo semestre, é reflexo direto da combinação entre a mobilização encampada nas redes por artistas e influenciadores digitais, que fez com que a esquerda dominasse o debate nesta arena, mas também da vibrante resposta nas ruas, com manifestações expressivas e lideradas pela unidade do movimento feminista.

Enquanto escrevemos esta análise, o processo ainda segue em curso e, portanto, entendemos que seu desfecho está em aberto. Mas podemos afirmar que a disputa segue colocada e nos parece que houve uma vitória parcial. O movimento feminista emplacou a palavra de ordem “Criança não é mãe” e a espalhou pelo Brasil, exigindo a partir disso o arquivamento do projeto de lei e o “Fora Lira”.

O movimento feminista: uma força de resistência ao conservadorismo e à extrema direita

No mesmo dia da manobra de Lira, a partir das redes sociais de ativistas ou de articulações mais amplas do movimento feminista, começou a se articular o chamado às ruas. Num primeiro momento, atos importantes foram realizados em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Florianópolis, além do Distrito Federal, e nos dias seguintes se espalhou, chegando a mais de 30 cidades. Além disso, a grande imprensa e as redes sociais foram tomadas pelo assunto, com uma série de vídeos de artistas e figuras públicas importantes contrárias ao projeto.

Concretamente, a luta do movimento é pelo arquivamento do PL, nos marcos da denúncia “Criança não é mãe” e “Estuprador não é pai”. Combinado a isso, o movimento também lançou o #ForaLira, responsabilizando o compromisso do presidente da Câmara com a bancada evangélica na aprovação da urgência e simbolizando o repúdio a toda a agenda reacionária do Congresso.

um elemento de qualidade das manifestações, junto com seu ímpeto espontâneo, foi o apoio num setor mais amplo de massas e o papel crítico da imprensa tradicional ao projeto.

Cabe observar que, apesar da surpreendente adesão, os atos (ao menos ainda) não foram massivos. Em São Paulo, a manifestação do sábado (16), a maior entre todas, não chegou a reunir mais do que 5 mil manifestantes. Ao mesmo tempo, um elemento de qualidade das manifestações, junto com seu ímpeto espontâneo, foi o apoio num setor mais amplo de massas e o papel crítico da imprensa tradicional ao projeto.

O processo combina uma série de elementos que potencializam a luta, e se vincula a um movimento feminista preparado do ponto de vista político e organizativo. Desde o voto da relatora Rosa Weber, antes de sua aposentadoria em setembro do ano passado, a favor da ADPF 442 pela descriminalização do aborto, o movimento pela legalização do aborto ganhou fôlego. A campanha “Criança não é mãe” já havia sido lançada desde o ano passado, e no 8M deste ano, já havia sido incorporado o debate sobre aborto legal a partir desse enquadramento. Desde 2007 também se estruturou a Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, com representações estaduais que reúnem uma série de organizações e movimentos. Outros exemplos são a Frente Nacional Parlamentar Feminista e Antirracista, que atua em Brasília, e a articulação da campanha “Nem presa, nem morta”, que se articula com 16 organizações.

Além disso, em relação à construção de frentes unitárias do movimento feminista, há um acúmulo importante que vem da Primavera Feminista pelo Fora Cunha e da construção da primeira Marcha das Mulheres Negras à Brasília em 2015. Há quase 10 anos atrás se iniciou um levante aqui no Brasil que foi parte a onda de mobilizações internacionais, com destaque para a Argentina com os processos do Ni Una Menos e da legalização do aborto, e a Marcha de mulheres contra Trump em sua primeira eleição. Nesse período, o movimento construiu Frentes unitárias em torno do 8M e demais respostas políticas, levantou o debate da Greve Internacional de Mulheres, e teve o seu auge na organização do #EleNão, maior protesto feminista da história do Brasil e mais expressiva manifestação antifascista nas ruas contra a eleição do Bolsonaro.

Nem “cortina de fumaça”, nem “pauta de costumes”

Diferente do que alguns acreditam, inclusive em setores da própria esquerda, a tentativa de aprovação do PL 1904 não é uma “cortina de fumaça” utilizada pela extrema-direita para pressionar o governo com “projetos mais graves” do que a “pauta de costumes”. O aborto no Brasil, além de um problema de saúde pública, escancara desigualdades socioeconômicas, raciais e regionais e, portanto, é uma questão indissociável do debate econômico. A defesa do aborto mesmo como acontece agora, dos casos em que é permitido em lei, precisa ser refletida como uma política antagônica à lógica do ultraliberalismo. Com a austeridade fiscal, expressa do antigo ao novo “teto de gastos”, que estrangula o orçamento público, fica comprometida a possibilidade de investimentos necessários em áreas estratégicas como o SUS — serviço público por onde deve ser garantido o abortamento nos casos previstos em lei. Outro exemplo de como este tema é atravessado pelo ultraliberalismo  da extrema-direita o sucateamento da educação pública, que pode e deve ser um ponto de apoio no enfrentamento à violência sexual contra menores.

Não à toa, o fundamentalismo religioso e o conservadorismo, que figuram como um pilar do projeto político e econômico da extrema-direita, tem na prática uma política anti-feminista. Uma de suas principais representantes, a ex-ministra Damares Alves, figura após a derrota eleitoral de Bolsonaro como líder de uma repaginada “caça às Bruxas”: uma cruzada contra direitos sexuais e reprodutivos mascarada pela bandeira de uma suposta defesa de crianças e adolescentes contra a exploração sexual, como no emblemático caso das fake news sobre a exploração sexual de menores na  ilha de Marajó.

Após uma série de manifestações contrárias e fake news afirmando que o governo Lula tinha “liberado o aborto”, a ministra Nísia Trindade suspendeu a Nota no dia seguinte de sua publicação.

Já sobre a ameaça ao aborto legal, cabe sublinhar que não se trata de uma “briga” nova encampada pela extrema-direita. Desde o início deste ano a discussão sobre a possibilidade de se fazer aborto após a 22ª semana de gestação em casos de estupro não foi tema de mais uma disputa entre os 3 poderes. Em 28 de fevereiro, o Ministério da Saúde lançou uma Nota Técnica que revogava a anterior, aprovada pelo governo Bolsonaro em 2022, que fixava o prazo de até 21 semanas e 6 dias de gestação para a garantia do aborto legal. Após uma série de manifestações contrárias e fake news afirmando que o governo Lula tinha “liberado o aborto”, a ministra Nísia Trindade suspendeu a Nota no dia seguinte de sua publicação.

Diante desse zigue-zague do Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Medicina, órgão extremamente reacionário de representação da categoria, apresentou em maio uma resolução que proibia médicos de realizar a assistolia fetal. Logo em seguida, o ministro Alexandre de Moraes acatou uma ação apresentada pelo PSOL no STF julgando abuso de poder pelo CFM já que, na prática, a não realização do procedimento significava a perda do direito ao aborto legal a vítimas de estupros, pois o método da assistolia é o único recomendado pela OMS após a 20ª semana de gestação.

Não por acaso o autor do projeto tentou uma chantagem contra o movimento feminista dizendo que se o PSOL retirasse a ação do STF ele abriria mão do PL 1904. É a esta ação que ele se refere. Para retroceder na já limitada lei que garante o aborto legal em três casos no Brasil, a extrema direita quer colocar como o grande vilão da história o método da assistolia. É isso o que está por trás da patética performance na audiência pública no Senado, com uma mulher representando um feto sendo abortado por assistolia. O que eles querem com isso é explorar o procedimento mais polêmico na tentativa de horrorizar à população, como quiseram em 2007 através do Estatuto do Nascituro, que hoje querem resgatar novamente.

Então, diante de certa desmoralização pelo tiro ter saído pela culatra, é que se localiza a reação raivosa de Lira contra o governo e a esquerda em geral através do resgate de outras duas outras ameaças. A primeira é a PEC 09, que quer anistiar os partidos políticos que não cumpriram as cotas raciais e de gênero nas eleições passadas. Ou seja, perdoar as legendas que não repassaram os recursos previstos em lei a este público, além de extinguir a obrigatoriedade de 30% de mulheres nas chapas. E a segunda, explorando outro zigue-zague dos três poderes (já que o STF formou maioria pela não criminalização de usuários de maconha), é em relação à PEC 45 — que versa sobre a política de drogas e que, se aprovada, pode significar um aval do Estado para o recrudescimento da política repressiva de suas forças militares indiscriminadamente, mesmo contra usuários, e deve atingir sobretudo a população negra e periférica.

Surpreendentemente, a extrema direita vem perdendo um debate sobre aborto

Diante de uma situação política tão reacionária, estamos diante de um fato político que pode interferir positivamente na correlação de forças. É o momento de maior defensiva da extrema direita desde a eleição de Lula, pelo menos por uma resposta vinda das ruas e sobre um tema tão central para eles. Além disso, o processo é didático sobre a dinâmica do atual de poder no Congresso, em que “centrão” é refém das vontades da base bolsonarista e, juntos, impõe uma agenda de retrocessos, encurralando o governo. O PL, ainda, desmascara a hipocrisia de que aqueles que são, supostamente, “pró-vida”, defendem na prática estupradores e pedófilos. Coloca a defesa das crianças, das mulheres e a luta contra a violência doméstica nas mãos das feministas e da esquerda, e legitima a defesa do aborto nos casos de estupro, particularmente de meninas, além de escancarar desigualdades sociais e raciais. Coloca a pauta no lugar que ela deve estar, como uma questão de saúde pública, e permite a combinação entre a luta política e ideológica.

Ainda que com atraso e limitações, Lula se posicionou afirmando que o que propõe o PL é uma “insanidade” e defendeu que deve ser tratado como uma questão de saúde pública sem alterar a atual legislação; o que foi muito importante.

Ainda que com atraso e limitações, Lula se posicionou afirmando que o que propõe o PL é uma “insanidade” e defendeu que deve ser tratado como uma questão de saúde pública sem alterar a atual legislação; o que foi muito importante. Além dele, outras figuras ligadas ao governo, como o Ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, de Direitos Humanos Silvio Almeida e das Mulheres Cida Gonçalves, também se posicionaram anteriormente no mesmo sentido.

O movimento de mulheres deixa uma importante lição ao governo Lula, que entrou em cena só depois da indignação geral nas redes. Não é concedendo ao centrão e ao bolsonarismo na chamada “pauta de costumes” que seremos capazes de enfrentar e fazer recuar a extrema direita. Mesmo numa pauta “impopular” como a do aborto, o movimento soube, com inteligência tática e aposta na ação coletiva, colocar as forças reacionárias na defensiva. Conquistamos ⅔ da população para uma posição contra o PL, como mostrou o Datafolha. Isso mostra um caminho ao governo Lula: não é de mãos dadas com o centrão e a direita que obteremos avanços, e sim com a mobilização popular e com coragem para fazer a disputa ideológica na sociedade.

Vale destacar que o movimento foi capaz de explorar o ponto mais sensível do que o PL traz à tona: a epidemia de estupros, pedofilia e gravidez infantil que acomete o Brasil. A cada 8 minutos uma mulher é estuprada, e 60% dos estupros que ocorrem no país são contra meninas de até 13 anos de idade; na maior parte dos casos provocados por membros da família. De 2012 a 2022, 247.280 meninas entre 10 e 14 anos foram mães no Brasil, e o risco de mortalidade materna aumenta em até 5 vezes nas gestações abaixo de 15 anos. A grande maioria das meninas, mulheres e pessoas que gestam que morrem em abortos inseguros ou são obrigadas a uma maternidade compulsória, são negras. Se os dados já são chocantes, quando entramos nos exemplos e histórias reais, fica absolutamente estarrecedor.

A realidade é que, diante da gigantesca repercussão negativa que ganhou o PL, a extrema direita ainda está tateando formas de responder à onda de lutas feministas e ao repúdio popular. No final das contas, como eles mesmo assumem, o fundamental do projeto eles não abrirão mão —  e é o que gerou tamanha indignação popular —  que é impedir meninas e mulheres estupradas a realizarem o aborto, sendo obrigadas a terem o filho de seus estupradores (muitos desses, seus familiares). Existem muitas políticas públicas possíveis, fáceis e baratas para para que o acesso ao aborto legal fosse viabilizado antes de 20 semanas, mas a ideia é de fato deixar as gestações chegarem até o limite, impondo todas as barreiras possíveis às mulheres. Sobre isso, nesse momento, eles seguem na defensiva, mas vamos acompanhando a repercussão da disseminação de fake news, o desenrolar do processo de luta e a disputa sobre o tema entre a opinião pública.

Preparar-se para uma “maratona” em defesa dos direitos sexuais e reprodutivos: um desafio para o movimento feminista daqui para frente

Mesmo com o adiamento da votação do projeto 1904/24, que deve jogá-la para depois das eleições, a extrema direita não deve abrir mão deste tema. O prazo máximo seria até o fim do ano, quando termina o mandato de Lira, que tem compromisso com a bancada evangélica para conseguir eleger seu sucessor. Além disso, em níveis estaduais e municipais a extrema direita se articula para perseguir profissionais da saúde ligados aos serviços de aborto legal e cercear esse direito, como acontece hoje com o fechamento do Hospital e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha em São Paulo, uma referência nacional no oferecimento do serviço.

é preciso que Lula se prepare para entrar na disputa contra a extrema-direita nesta arena. Além de assumir publicamente o compromisso com a defesa do direito ao aborto legal, é preciso que desde as principais figuras do governo, (…), adotem políticas interministeriais que colaborem com a pressão exercida pelo movimento feminista — como o fortalecimento de políticas de combate à violência sexual, desde a prevenção até o acolhimento de vítimas.

Diante deste cenário é preciso que Lula se prepare para entrar na disputa contra a extrema-direita nesta arena. Além de assumir publicamente o compromisso com a defesa do direito ao aborto legal, é preciso que desde as principais figuras do governo, como a primeira dama Janja e as próprias Ministras das Mulheres Cida Gonçalves e da Saúde Nísia Trindade, adotem políticas interministeriais que colaborem com a pressão exercida pelo movimento feminista — como o fortalecimento de políticas de combate à violência sexual, desde a prevenção até o acolhimento de vítimas.

Já o movimento feminista, à luz da experiência deste ciclo de manifestações expressivas, deve refletir: como manter a mobilzação sobre o tema ao longo deste tempo? Em nossa compreensão, a resposta está, em partes, em elementos que já vem se amadurecendo nas articulações do movimento. Um deles é a unidade expressa em articulações como as Frentes Estaduais pela Legalização do Aborto e nas coordenações do movimento feminista, herdadas das construções do calendário do 8M.

A força desta unidade pode também orientar, a partir do protagonismo feminista, a atuação da unidade dos diversos movimentos sociais que se organizam em torno das frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular — uma articulação que tem como balanço ser o grupo impulsor dos atos pelo Fora Bolsonaro, fundamentais para a derrota eleitoral do fascismo na última eleição presidencial. Neste sentido, para nós, é muito importante que o dia 27 de junho, a partir da deliberação da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e Legalização do Aborto, tenha se tornado um dia de luta destas duas frentes.

Outro elemento já presente neste processo é o exercício pedagógico de debate sobre o tema à luz das realidades regionais. O que se expressa na denúncia do fechamento ou ausência de equipamentos públicos que garantam o acesso ao aborto legal, ou ainda os efeitos das normativas e políticas “anti-aborto” dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, por exemplo.

Transformar o “Criança não é mãe” em mais do que palavra de ordem, mas uma campanha política é uma tarefa que deve ser entendida como a preparação de uma “maratona” feminista de luta pelo direito ao aborto legal: que coloque em perspectiva a necessidade do trabalho de base sobre o tema a partir das desigualdades sociais e raciais do Brasil, o combate às fake news da extrema direita e às tentativas de criminalização de meninas e mulheres, além da defesa de políticas que garantam tanto a permanência como a ampliação dos serviços de saúde pública onde o abortamento legal é ofertado.

Para isso, como uma força social que tem como uma de suas características um ativismo jovem e conectado às redes sociais, o movimento feminista deve ser um exemplo para o conjunto da esquerda e incidir sobre a disputa ideológica acerca do tema. Não somente pelo perigo e enorme retrocesso que expressa o PL 1904, mas também para ampliar na classe trabalhadora o acesso ao debate sobre direitos sexuais e reprodutivos como um todo. Da educação sexual nas escolas, defesa do acesso à contraceptivos e combate à violência sexual à defesa do aborto legal.

Por fim, inspiradas pelas diversas táticas utilizadas pelos países latino-americanos que recentemente legalizaram o aborto, e pela juventude que foi às ruas neste “outono feminista”, é precido manter um estado de alerta. Apoiando-se  na irreverência e criatividade das diversas formas de expressão política simbólicas, mas, sobretudo, na capacidade política treinada ao longo dos últimos anos de saber a hora de convocar novamente que as ruas sejam ocupadas com uma demonstração de força do feminismo em reação ao conservadorismo, por todas nós!

 

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