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MOVIMENTO

Não há razão para a greve das Universidades e Institutos Federais durar o que está durando?

Por Michelangelo Torres, Prof. Dr. do IFRJ.
Ricardo Stuckert

O Sinasefe está há quase 70 dias em greve! O Andes vai chegar ao 60°dia de greve. A Fasubra já está desde a segunda semana de março, aproximando-se dos três meses de movimento paredista.

O quadro atual é: após seis rodadas de negociações infrutíferas, o governo tenta dobrar aposta no intuito de pôr fim a nossa greve: tentando encerrar unilateralmente as mesas de negociações e fechando acordo com o Proifes (a entidade fake braço direito sindical do governo), demonstra recusa em negociar com as entidades sindicais legítimas e suas categorias em greve.

As últimas novidades no front foram dois episódios: 1) a outorga a carta sindical do Proifes (Em 06/junho) logo após a assinatura do “acordo” pelas costas do SINASEFE, ANDES e FASUBRA; 2) o recente pronunciamento de Lula com Reitores (abaixo) de todo o país deslegitimando a greve (10/junho), segundo o qual não haveria razões para a greve das Universidades e Institutos Federais durar “o que está durando”.

O fato é que a assessoria de Lula e seu governo desconhece a realidade das Universidades, Institutos e instituições de ensino vinculadas a Rede Federal. Ao invés de valorizar esses servidores, aposta em desarticular sua legítima greve e com reajuste zero para 2024. Para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal concedeu recentemente aumento salarial significativo, incluindo as folhas de 2024. Mas e a educação, ficará de fora?

Trata-se de um governo de frente ampla fagocitado por uma política de chantagens do centrão, o qual cumpre dois papéis estratégicos: ocupar ministérios e pressionar por dentro o governo por pautas em torno da austeridade, ao mesmo tempo em que faz oposição por fora (com apoio da mídia corporativa) ao governo no parlamento, impondo derrotas expressivas em votações no Congresso Nacional.

Essa estratégia não diminui em nada o peso político da extrema direita neofascista e do bolsonarismo na sociedade.

Até quando o governo atenderá as chantagens da direita e virará as costas para sua base progressista e democrática?

Enfim, antes tarde do que nunca, chegamos finalmente em um ponto que me parece central para o debate de nossa greve. O tema do orçamento e dos fundos públicos.

Recentemente tem ventilado na imprensa reunião do Ministério da Fazenda e agentes do mercado (incluindo instituições financeiras empresariais) o fato de que o novo Arcabouço Fiscal teria que ser aprofundado (com mais austeridade) a partir da revogação constitucional dos pisos da saúde, educação e previdência. O céu não há limites para a turma do mercado!

O cenário prevê, portanto, profundos contingenciamentos em diversas despesas discricionárias que já sofrem com baixo orçamento, como a Educação.

O fato é que o governo está numa encruzilhada. Lula já declarou que não vê sentido na greve da Educação. O Ministro responsável pela pasta no MEC, Camilo Santana, chegou a anunciar que “greve é o limite onde não há mais condições de negociação”, em tom antidemocrático.

>> Leia também: A greve da educação federal e o futuro do governo Lula 

No mesmo sentido, Haddad e sua trupe tem operado uma verdadeira ofensiva contra o orçamento público para as áreas sociais, confirme mencionado. Enquanto isso, a Europa gira a direita e a extrema direita. Os tempos que se avizinham não nos parecem amigos.

Precisamos dialogar com os docentes e técnico-administrativos que pensam que nossa greve é contra o governo e não é legítima. Tal postura está desalinhada com a defesa da educação pública e a disputa pelo orçamento público na valorização dos servidores federais.

Nossa greve é pela disputa orçamentária para valorização dos serviços públicos educacionais de nível federal, pela recomposição salarial (incluindo 2024), reestruturação das carreiras, valorização orçamentária das universidades e institutos federais e revogação das portarias e medidas golpistas de Temer a Bolsonaro. Nada mais progressivo neste momento do que defender o orçamento para as áreas sociais, como a educação. Isso inclusive nos localiza em campo oposto a extrema-direita.

Precisamos exigir as promessas de campanha, com protagonismo do sindicalismo e da educação e seus trabalhadores como prioridade máxima do orçamento federal.

Os próximos episódios nos revelarão o futuro de nossa greve, mas também serão capazes de sinalizar o futuro do governo Lula caso não haja mudança de rota estratégica. O “governo de reconstrução” não pode ser o governo de reprodução da devastação.

Ao fim e ao cabo, temos apostas de que a continuidade (e não encerramento) nas mesas de negociação (e a substituição de Feijó em sua condução) se dêem com Sinasefe, Andes e FASUBRA, e que a posição do governo tomada até agora possa ser revertida. Tudo dependerá de nossa capacidade de mobilização pela base e articulação de nossas direções pela via parlamentar e extra-parlamentar.

Inúmeras outras categorias de trabalhadores estão de olho no desfecho ou continuidade de nossa greve! Representamos neste momento o termômetro, a referência da luta política neste país.

Quais conclusões tirarão os docentes e técnico-administrativos do eventual desfecho de nossa greve (que ainda não se findou,  permanece ativa, vale mencionar)?

Tudo permanece em aberto. A história, enquanto luta de classes, é um campo aberto de possibilidades. Temos que ter firmeza e sabedoria de encerrar o movimento grevista quando avançarmos em nossas negociações. Mas por ora, a greve deve continuar e ser fortalecida. Ninguém solta a mão de ninguém!

O aprofundamento da austeridade é a antesala para o reino do neofascismo! Os ratos já saíram do esgoto da vida social e demonstraram ter audiência de massas. Cabe aos trabalhadores dizer não!

Todo apoio a greve nacional da educação federal! Todos a jornadas de lutas de 10 a 14 de junho em Brasília-DF e nos Estados!